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O artigo analisa a relação entre o crescimento da atividade turístico-imobiliária e o surgimento de conflitos territoriais no Rio Grande do Norte, no Nordeste brasileiro. A análise está apoiada em um arcabouço teórico ligado aos conflitos e à apropriação do território na consolidação dos setores econômicos em questão. Os procedimentos de pesquisa são bibliográficos, documentais e de campo. Constata-se que as políticas públicas de adequação às demandas estruturais do turismo criou sobre as áreas litorâneas um mercado de terras que, ao se valorizarem e serem apropriadas como recursos pelo mercado global, governos e especuladores, geram conflitos com atores não hegemônicos do território, constituídos por comunidades cujo uso do solo ocorre a partir de atividades tradicionais. Conclui que a entrada de novos atores e novas lógicas de exploração dos recursos não ocorre sem constituição de conflitos de tipologias diversas.

A legislação ambiental, freqüentemente, não está sendo respeitada por pequenos produtores rurais. Este trabalho busca entender as razões para este comportamento a partir da análise das representações sociais da natureza e do meio ambiente deste grupo social. Como resultado, constatamos que as representações sociais que formam a base da legislação ambiental não levaram em conta as necessidades básicas para a sobrevivência dos agricultores familiares. Tais necessidades apenas podem ser satisfeitas através do uso de áreas consideradas de alto valor para a preservação do meio natural. Embora os agricultores familiares já tenham incluído a visão oficial da natureza refletida na legislação ambiental no seu imaginário - formando representações sociais híbridas entre visões de mundo modernas e tradicionais - são as materialidades dos seus modos de vida que explicam as aparentes contradições nos seus atos. Desta forma, consideramos a análise das representações sociais uma ferramenta importante na identificação das razões que levam a violações da legislação, que por sua vez podem indicar conflitos ambientais duradouros entre estes grupos e o aparelho repressivo do Estado.

O aumento da criação de áreas protegidas no mundo nos últimos vinte anose a complexidade que as cerca geraram um novo campo de estudos nas ciências humanas e sociais. Este estudo aborda o tema áreas protegidas e lazer. O recorte empírico é uma unidade de conservação biológica e populações que vivem e frequentam o seu entorno. A problemática constituída é que a categorização da área protegida põe em disputa, por um conjunto de atores, valores e práticas acerca da conservação. Nessa disputa, o lazer é uma tensa e (im)possível mediação para as relações entre sociedade e natureza. A partir de observações, entrevistas, fotografias, questionários com representantes de entidades não-governamentais, moradores locais, representantes de empreendimentos de turismo e poder público, procuro apreender a dinâmica de relações sociais constituídas nos processos sociais de preservação da natureza e a particularidade do lazer como uma prática e um valor nas interações entre diferentes atores sociais.

Analisa as ações voltadas para a juventude, associadas a dimensões e problemas típicos do relacionamento entre o universo juvenil e a sociedade mais ampla: as questões do mundo do trabalho; os padrões de desigualdade e de discriminação vigente; as situações de fragilização social, pobreza, indigência e desamparo; as estruturas de geração e distribuição de oportunidades; as expectativas quanto ao desempenho de determinados papéis sociais, e as práticas de consumo; as diversas dimenções que caracterizam a dinâmica social brasileira, em seus avanços e conflitos

O infanticídio indígena é uma prática que tem gerado debates acalorados no Brasil e em outras partes do mundo. Algumas comunidades a consideram necessária para preservar suas culturas e tradições, enquanto outros a veem como uma violação dos direitos humanos das crianças. Este artigo apresenta uma análise dos argumentos a favor e contra essa prática controversa, contextualizando-a dentro do cenário histórico e cultural dos povos indígenas. Além disso, discute alternativas ao infanticídio indígena, buscando respeitar a cultura e os direitos humanos.

Sob a perspectiva de um cenário mundial pandêmico decorrente da Covid-19, que afetou as relações e os comportamentos interpessoais, uma necessária ressignificação do próprio ser humano e da humanidade se fez imprescindível para repensar sobre a solução de conflitos e a atuação do judiciário. Visando responder aos questionamentos: o sistema de mediação judicial pode ser aplicado de forma híbrida, contemplando o virtual e presencial nos tribunais brasileiros? Como a justiça tem adequado os métodos consensuais de solução de disputas diante do atual cenário nacional pós-pandemia? Para tanto, estabeleceu-se como objetivo, o de evidenciar sobre o modelo digital de solução adequada dos conflitos, aplicado às demandas no período de pós-pandemia da Covid-19 e o panorama para a permanência do atendimento, no modelo híbrido na autocomposição de conflitos, envolvendo o presencial e o remoto. Aplicou-se à pesquisa o método qualitativo, de cunho exploratório e indutivo, com base nos referenciais bibliográficos e no pensamento jurisprudencial sobre o tema. Nos resultados alcançados foi possível confirmar que o modelo híbrido (presencial e virtual) aplicado aos métodos adequados de resolução de conflitos atende à expectativa da sociedade conectada, possibilitando a solução de demandas nos moldes praticados durante a pandemia para um cenário pós-pandêmico.

Este artigo busca compreender como os processos de vulnerabilização socioambiental repercutiram nos conflitos com as populações atingidas pelo deslocamento compulsório nas obras da transposição do Rio São Francisco, fazendo com que essas se tornassem refugiadas da água. São analisadas três Vilas Produtivas Rurais (VPR's), sendo duas do Eixo Leste – uma em Sertânia/PE (VPR Salão) e outra em Monteiro/PB (VPR Lafayete) – e a terceira no Eixo Norte, em São José de Piranhas/PB (VPR Irapuá I). Essas localidades foram afetadas pelo empreendimento, tendo como uma das questões centrais a dificuldade do acesso à água para consumo humano e produção por parte das famílias para lá transferidas. Utilizam-se, para este artigo, as metodologias de revisão bibliográfica, entrevistas em grupo, reuniões e visitas de campo às referidas VPR's. Concluiu-se que a vulnerabilização social decorre das múltiplas formas de desterritorialização dessas famílias, rompendo vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades rurais, sem garantia do Estado frente às suas responsabilidades com o deslocamento forçado das famílias, o desmantelamento das áreas produtivas e o não acesso à água com a qualidade e a quantidade necessárias para o consumo humano e para a produção agrícola.

O processo de Formação Sócio-espacial da Região Centro do Paraná é marcado por alguns conflitos territoriais, que envolveram principalmente disputas pela posse de terras entre povos indígenas, caboclos, imigrantes europeus e grileiros de outras partes do país. Essa região que contemporaneamente é tida como um bolsão de pobreza no Sul brasileiro tem como herança desse processo de formação inicial, os mais baixos índices sociais do estado do Paraná, com uma ampla concentração fundiária, um grande número de pessoas pobres e extremamente pobres, além de baixos investimentos do setor público. Desse modo, nosso objetivo com esse trabalho é analisar parte dos conflitos que ocorreram na região, a fim de compreender possíveis relações com os índices sociais e econômicos atuais.

O presente trabalho tem como objetivos relatar alguns fatos históricos que acabaram por fomentar cada vez mais o preconceito étnico e principalmente o preconceito e a violência religiosa no Brasil. O artigo também destaca a violência que se baseia nestes conceitos acima relatados e que se manifesta desde formas mais sutis presentes no dia a dia até mesmo as formas mais violentas, cruéis e consideradas desumanas de um ponto de vista de nossa moralidade atual. O trabalho a seguir relata o pensamento de vários autores para destacar os objetivos propostos e também visa expor uma problemática tão atual e que dificilmente vemos vir a tona no cenário das discussões dos direitos humanos, ou pelo menos em situações práticas, como a obrigatoriedade, mesmo que facultativa ao aluno, da presença da disciplina de Ensino Religioso nas escolas brasileiras e em como a sociedade (maioria social) trata o tema a luz dos direitos humanos. Pretende-se ainda neste artigo, destacar como o Multiculturalismo e o Pluralismo podem auxiliar neste debate, mostrando algumas saídas a problemática exposta neste trabalho.

O artigo enfoca a participação dos movimentos sociais, como um dos eixos da sociedade civil, dentro da área da saúde no Brasil. Estes atores nasceram entre as décadas de 60 a 90, com meta de luta por políticas e programas que garantam a igualdade e a universalidade do direito à saúde. Através destas lutas a Constituição Federal de 1988 traz consigo o alicerce de uma política em atenção à saúde, que garante estes anseios, intitulada de SUS – Sistema Único de Saúde, o qual busca a integralidade e a universalidade em seu atendimento como garantia dos direitos de cidadania. Debate seus princípios, gestão e recursos. Há necessidade de (re)avaliar os caminhos destes movimentos na consecução dos referidos direitos consagrados.

Neste artigo analisamos os conflitos que envolvem questões de gênero entre estudantes universitários/as desencadeados a partir de intervenções gráficas por eles/as realizadas nas dependências de uma instituição de ensino superior. Imagens fotográficas dessas intervenções foram analisadas a partir da perspectiva dialógica de Bakhtin, sendo foco das discussões as tensões e violências que visibilizam características das relações de gênero naquele contexto. A pesquisa realizada possibilita compreender o modo como o espaço físico se converte, com as intervenções das/dos estudantes e as respostas das autoridades institucionais, em espaço dialógico de expressão dos acordos, disputas, (des)afetos que compõem a arena de vozes sociais da universidade pública. Em sendo, ao mesmo tempo, espaço constituidor de subjetividades, configura-se como importante lócus para investigações que se dedicam às complexas relações entre sujeito e sociedade e entre sujeitos constituídos em diferenças interseccionadas de gênero, classe, raça, etnia e tantas outras.