A atualidade das migrações portuguesas no quadro europeu: políticas e práticas sociais

In: Cadernos CERU, Band 27, Heft 1, S. 19-35

Abstract

A constante modificação manifestada pela mobilidade verificada em Portugal resulta da diferente articulação de conjunturas políticas que conferem novas situações ao fenómeno migratório, considerado como uma das estruturas sociais do país. A posição geográfica, o desenvolvimento da ciência proporcionado pelo saber dos que nele se fixaram, nomeadamente judeus e árabes, permitiu o desenvolvimento de percursos inovadores que descobriram novos territórios e novas gentes. A forma como se desenvolveu a interação entre os de "dentro" e os de "fora" resulta das regras impostas pelo poder absoluto instalado ao longo de séculos - quer por via monárquica quer pelo Regime Republicano - apenas entrecortada por caminhos que apoiavam o constitucionalismo e as ideologias liberais. A Revolução de Abril (1974) introduz a democracia como grande inovação e a partir dela tanto a política interna como a política externa assumem novas orientações. Um percurso de 41 anos reflete todo o conjunto de alterações introduzidas na gestão da política migratória. A sua evolução dá conta das possibilidades oferecidas e das restrições impostas pela moldura institucional face à mobilidade verificada.