A função social da terra

Abstract

A transformação da terra em propriedade privada, imposta pelo colonialismo europeu, frustou anseios de liberdade dos trabalhadores e dos povos da América Latina. Nos sistemas jurídicos que protegem o meio ambiente e buscam o desenvolvimento sustentável não pode ser considerada produtiva a terra que esgota os recursos naturais a ela associados e inviabiliza ou dificulta seu uso pelas gerações futuras. A terra deve cumprir uma função social que garanta o direito dos trabalhadores, do meio ambiente e da fraternidade