MATERNIDADE E O ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: GARANTIR UM COLO PROTETOR ; MOTHERHOOD AND INTRAFAMILIAL CHILD SEXUAL ABUSE: TO GUARANTEE A PROTECTIVE EMBRACE
Diversas têm sido as mudanças relativas à condição feminina ao longo das últimas décadas. No entanto, no discurso dominante ainda persiste a função materna enquanto atribuição da mulher no cuidado e na proteção da prole. A mulher continua a ser encarada enquanto a grande responsável pelo equilíbrio familiar. Ao enfrentar a circunstância do abuso sexual intrafamiliar de um filho, a mãe poderá garantir um colo protetor à criança ou silenciar, em cumplicidade com o abusador. A possibilidade de vir a ser agente eficaz de proteção do filho confere à mãe a condição de reconfigurar as relações familiares ao dar limites e determinar prioridades de atenção. O presente artigo visa analisar a maternidade quando defrontada com casos de abuso sexual infantil intrafamiliar. Adotase na pesquisa uma estratégia qualitativa mediante revisão de literatura e revisão legislativa. A primeira foi realizada com levantamento de artigos científicos em periódicos observando-se palavras-chave relacionadas ao leque de possibilidades para apreensão do fenômeno. O resultado da revisão de literatura evidencia que variáveis sobre origem econômico-social da mãe pode influenciar sua reação. A revisão legislativa aponta a necessidade de superar a leitura da norma para a sua efetiva implementação. Observase, igualmente, que a concepção acerca da maternidade poderá alterar-se consoante determinada cultura, contexto histórico-social. A ocorrência de adversidades que atingem a sua prole enseja uma postura proativa, descolada da condição de administradora doméstica. Quando firme, o cuidado materno pode significar a proteção da integridade da criança. ; Many were the changes over the past decades regarding the status of women. However, the dominant discourse is still set on the maternal role as being the women's duty to care for, and protect, their offspring. Women are still seen as largely responsible for family balance. If a child faces intrafamilial sexual abuse, his mother may offer him a protective embrace, or fall silent, becoming the abuser's accomplice. That she may be the one effectively protecting her child gives the mother the ability to reconfigure family relationships as she sets limits and attention priorities to them. This article intends to analyze motherhood when confronted with cases of child sexual abuse within the family. A qualitative approach has been adopted, by means of literature and law reviews. The first survey was conducted using scientific articles in journals with an attention to keywords related to the possibilities of understanding the phenomenon. The conclusion on literature review shows that variables relative to the mothers' socio-economic roots may influence their reaction. The legislative review indicates the need to surpass the mere reading of regulations for their effective implementation. Moreover, it has been noted that the conception of motherhood may change depending on cultural or sociohistorical context. The occurrence of adversities affecting their offspring entails a proactive stance, distinct from the housewife status. When firm, motherly care can signify the protection of her child's welfare.
