Conflitos sociais e a formação da Amazônia
In: Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi. Ciências humanas, Band 8, Heft 1, S. 225-238
ISSN: 2178-2547
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In: Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi. Ciências humanas, Band 8, Heft 1, S. 225-238
ISSN: 2178-2547
In: Novos cadernos NAEA: NCN, Band 19, Heft 3
ISSN: 2179-7536
O texto trata da temática do neodesenvolvimentismo no Brasil na atualidade, com foco na particularidade amazônica à luz dos conflitos sociais. Para isso, toma como objeto de estudo as lutas de resistência do Movimento Xingu Vivo Para Sempre frente à Hidrelétrica de Belo Monte. Esse texto é parte da tese de doutorado realizada no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFCG. Nessa pesquisa, foi possível identificar que Belo Monte é a expressão, por meio do PAC, da expansão da fronteira hidrelétrica como movimento de territorialização da dinâmica de acumulação do capital sobre a Amazônia sob forte influência do Estado, em parceria com grandes grupos privados. Esse padrão de desenvolvimento é marcado, contudo, por fortes contradições e conflitos, sendo as lutas e resistências de movimentos sociais reveladoras de outras dinâmicas sociais, que, nos termos de Boaventura Santos, ajudam a revelar outras representações e experiências da Amazônia e do Brasil.
In: Novos cadernos NAEA: NCN, Band 21, Heft 2
ISSN: 2179-7536
O artigo apresenta reflexões preliminares sobre os conflitos sociais entre madeireiros e indígenas na Gleba Nova Olinda no estado do Pará. Para a coleta das informações utilizou-se o levantamento documental e a realização de entrevistas. Os resultados apontam que a estratégia principal utilizada pelos madeireiros na garantia da posse da terra para a exploração dos recursos naturais são os atos de ameaças e criminalização das lideranças indígenas. Conclui-se que a não resolução do conflito e a judicialização do processo, iniciado em 2006, possibilita que os recursos naturais continuem sendo explorados na região colocando em risco a permanência e sobrevivência dos indígenas.
In: Revista Pós Ciências Sociais, Band 12, Heft 24
ISSN: 2236-9473
<p>Este artigo trata da emergência de uma nova agenda de desenvolvimento no Brasil, pela ótica dos conflitos sociais. Mais especificamente, versa sobre o processo de construção do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte - AHE Belo Monte, empreendimento situado no Rio Xingu, sudoeste do Pará. Parte do pressuposto de que o ângulo dos conflitos sociais, tomados em perspectiva histórica, pode trazer importante contribuição à análise do novo momento do desenvolvimento do País e da Amazônia. Pergunta-se se as lutas e resistências ao projeto AHE Belo Monte têm contribuído para redimensioná-lo, indo além de um ponto no qual, enquanto crítica social, venham a ser assimilados pela dinâmica de acumulação tão somente como <em>justificação</em>. Baseia-se em pesquisa qualitativa, tendo priorizado entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise de documentos.</p>
In: Novos cadernos NAEA: NCN, Band 16, Heft 2
ISSN: 2179-7536
In: PEGADA: a revista da geografia do trablho
ISSN: 1676-3025
Introdução: O processo de difusão da atividade agropecuária no Brasil, baseada no modelo capitalista de produção se consolida, como indica Thomaz Junior (2009; 2010) enquanto agrohidronegócio. Na indicação o autor esse processo se consolida no que denomina de Polígono do Agronegócio, área compreendida pelo Estado de São Paulo, Leste do Mato Grosso do Sul, Noroeste do Paraná, Triângulo Mineiro e Sul-Sudoeste de Goiás), destacado-se, pois pela produção dos monocultivos da cana-de-açúcar, eucalipto e soja para exportação. Embora em menores proporções, esse processo também é observado, a partir de meados da década de 1990, em praticamente todas as regiões brasileiras. Nesse sentido, focamos o Semiárido nordestino, especificamente o Estado do Ceará como uma das regiões que mais têm respondido aos interesses do capital agropecuário (terras planas, férteis e com disponibilidade hídrica) pela produção de frutas tropicais para exportação. Essa pesquisa tem como objetivo geral compreender as disputas territoriais e os conflitos de classe no espaço agrário cearense a partir do processo de expansão do agrohidronegócio no Estado do Ceará. Objetivamos, ainda, analisar a implantação de políticas públicas, bem como as condições de acesso à terra e água por parte das comunidades rurais atingidas pelo agrohidronegócio; analisar o papel dos movimentos sociais frente ao processo de crescimento do agrohidronegócio no Ceará, e; mapear os conflitos por terra e água nas áreas de difusão do agrohidronegócio. Metodologia/Desenvolvimento: A pesquisa está organizada a partir de três eixos (1. Expansão do agrohidronegócio no Ceará; 2. Políticas Públicas de acesso à terra e água; 3. Conflitos e lutas por terra e água nas áreas de expansão do agrohidronegócio cearense), concatenados por pesquisas bibliográficas, organização de banco de dados, mapas, gráficos, cartogramas e de trabalhos de campo. Considerações finais: Partimos da hipótese de que, no Estado do Ceará, o agrohidronegócio se intensifica de forma territorialmente seletiva, já que "privilegia" apenas alguns pontos desse território, geralmente os dotados da infra-estrutura e condições naturais adequadas à produção e que respondem com maior rapidez às necessidades de expansão do capital agrícola. Em contrapartida, ao mesmo tempo em que se expande, cria resistências e, em consequência, uma série de disputas pelos elementos fundamentais à produção de alimentos: terra e água. Nesse sentido, é importante colocar que, as disputas e os conflitos em torno das áreas de expansão do agrohidronegócio constituem-se uma grande oportunidade para a continuidade das pesquisas que, de acordo com Thomaz Junior (2010), nos permitirão estreitar um campo de investigação de muito significado teórico, político, estratégico e geográfico para a compreensão da nova divisão territorial do trabalho, no Brasil, e toda a ordem de desdobramentos da luta de classes e para as ações políticas em torno da Reforma Agrária, da Soberania Alimentar e Energética etc., sendo, pois a água agregada ao campo de disputas e de domínio de novos territórios.
In: Amazônica - Revue de Anthropologie; v. 1, n. 1 (2009) ; Amazônica - Revista de Antropologia; v. 1, n. 1 (2009) ; Amazônica - Antropology Journal; v. 1, n. 1 (2009) ; Amazônica - Revista de Antropología; v. 1, n. 1 (2009) ; 2176-0675 ; 1984-6215
Este estudo foi realizado para identificar como a Polícia Militar, órgão responsável pela preservação da ordem pública, por intermédio do policiamento ostensivo fardado, media os conflitos sociais no campo paraense. Esses conflitos foram, em regra, gerados por lutas históricas entre a maioria da população, que teve dificuldades de acesso à propriedade e à posse rural e uma pequena parcela que, privilegiada por um processo de ocupação centralizador e por um sistema econômico concentrador de renda, manteve o controle de grande parte dos meios de produção. O estudo aponta caminhos para que a Polícia Militar consiga ser instrumento de redução de desigualdades sociais e não um mecanismo de perpetuação dessas disparidades, tomando como necessidade analisar o papel do poder político, que deveria ser o irradiador das determinações, no sentido da proteção social, mas que acaba, principalmente por omissão, deixando essa corporação policial à mercê da influência da força econômica dos grandes latifundiários, que não raras vezes usam a violência como forma de manter as estruturas estabelecidas. Observou-se que a Polícia Militar age basicamente como um instrumento de força, um martelo, muitas vezes a serviço de elites agrárias que, por intermédio da violência, perpetuam um sistema produtivo excludente e concentrador de recursos. Verificou-se ainda a necessidade de se estabelecer uma cultura de mediação que seja transformadora da realidade institucional, de modo que o descrédito da Corporação seja ultrapassado, aproximando-se verdadeiramente da comunidade como um serviço público. Ocorre que, diante dessa realidade de desequilíbrio de forças sociais, econômicas e políticas no campo paraense, essa corporação pública de policiamento tem deixado dúvidas quanto a sua capacidade de proteção, primordialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, remetendo-se a casos recorrentes de privatização do serviço policial, em que representantes da Polícia Militar, comprometidos com demandas particulares, para obter ganhos pessoais, jogam por terra sua missão constitucional de proteção ao povo, por intermédio do fiel cumprimento do conjunto normativo existente no país. Foi possível verificar esses descaminhos em todas as regiões do Pará, de maneira especialmente penosa na área rural, aproveitando-se a vivência institucional de mais de quatorze anos, como Oficial da Polícia Militar, sendo que quase um terço desse tempo no trabalho de corregedoria. Constatou-se no campo que é mais contundente um fenômeno de instrumentalização distorcida, na qual a Polícia Militar acaba agindo direcionada por finalidades não estabelecidas constitucionalmente para sua atividade, levando-se em conta que a polícia funciona basicamente como uma ferramenta de força. Tornou-se fundamental ao estudo enxergar como se apresenta a mão, ou as mãos, que controlam esse instrumento, na medida em que se pode aplicar mais ou menos energia na contenção ou direcionamento das situações, a fim de atender um ou outro interesse. Procurou-se demonstrar que uma polícia construída sob um novo paradigma pode, então, transformar essa realidade de distanciamento da população, deixando para trás o viés tradicional que constituiu o policial em um elemento guerreiro, que vê a sociedade como inimiga em potencial e age perdendo de vista as ações que identificam a noção de justiça social.Reconhecendo que o arcabouço jurídico é, atualmente, o menor dos problemas quanto à consecução da garantia de direitos humanos, porquanto desde a base constitucional, em tese, a legislação avançou bastante para a proteção dos direitos das pessoas, é a atuação da corporação na efetiva concretização desses direitos que vai apresentar a polícia como um órgão mais atraente para a sociedade. Defendeu-se que cabe aos agentes policiais irem além do cumprimento seco da legislação, no afã de realizar a proteção da cidadania, devendo ampliar sua atuação no caminho de valores éticos que deixem claro sua função garantidora de direitos, principalmente dos hipossuficientes, definindo-se três eixos de atuação, isto é, o respeito à legalidade, a atuação técnico-profissional e o seguimento de ações éticas. Nesse sentido, escolheram-se casos concretos, nos quais todos esses conceitos trabalhados puderam ser analisados, começando pelo acontecido em 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, município do sudeste paraense, onde um grupo de dezenove (19) integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foi morto por tropas da Polícia Militar durante uma tentativa de desocupação da PA-150, importante rodovia da região. Mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, apesar de inúmeras obras, relatos, estudos, ou seja, de muito se ter dito sobre o fato, há ainda ângulos inexplorados no conflito, que acreditamos poder percorrer, principalmente vendo o fato a partir do olhar policial, perscrutando a técnica, as questões normativas e a conduta ética durante o evento. Viu-se também situação ocorrida no município de Altamira, envolvendo o efetivo do 16º Batalhão de Polícia Militar, no qual um contingente foi instalado em uma região de conflito entre comunidades que já se encontravam na localidade há pelo menos setenta anos e uma grande empresa exploradora, que se intitulava proprietária da área. Nessa esteira, se discutiu os indícios de que a empresa financiava as atividades da Polícia Militar, no que concerne às questões de alojamento e de toda a estrutura logística, sendo que a missão principal da força policial seria a preservação da ordem, o que implicava na proteção da propriedade privada e no combate a invasores da região. Por fim, trabalhou-se o caso do policiamento realizado dentro da reserva indígena Tembé, localizada no nordeste do estado, onde, diante de uma população etnicamente diferenciada, a Polícia Militar encontra grandes dificuldades, quanto ao preparo para uma relação intercultural e, nesse sentido, a mediação entre os Tembé e os colonos da região acaba não ocorrendo da melhor forma. A partir desse cenário multifacetado, de conflitos de diversos tipos e com atores também bastante distintos, a Polícia Militar foi estudada como central, no que se refere à sua capacidade de mediação, quanto a sua imparcialidade e questionando se em sua atuação pode ser identificada a característica democrática, essencial na consolidação de uma estrutura de organização republicana.
BASE
World Affairs Online
In: Coleção Conflitos sociais & práticas políticas
Falando de violência, conflitos sociais e orientação / César Barreira -- Introdução -- Parte 1. Violência e conflitualidade. A violência como evento de ressignificação e construção da realidade social / Luiz Fábio Silva Paiva -- Acidentes de trânsito no Brasil e no mundo / Maurício Bastos Russo -- Percursos iniciais de uma sociologia do "campo da segurança pública" no Brasil / Francisco Thiago Rocha Vasconcelos -- "Um prato que se come frio" : a dimensão da violência nos filmes de Quentin Tarantino / Lenildo Gomes -- Parte II. Polícia e criminalidade. Performances do crime : componentes dramáticos e teatrais dos grandes roubos no Brasil / Jania Perla Diógenes de Aquino -- Interfaces metodológicas nos estudos sobre a criminalidade / Clodomir Cordeiro -- Bico de policiais militares na segurança privada : uma trajetória de pesquisa / Antonio Marcos de Sousa Silva -- O disciplinamento dos corpos em contextos de guerra : o caso do movimiento guerrilheiro colombiano FARC / Jesus Izquierdo -- Parte III. Juventude e gênero. Sobre moralidades, letalidade juvenil e afetos : as jovens viúvas da violência / Camila Holanda Marinho -- Entre histórias de violência e múltiplas faces de violência institucional contra as mulheres / Maria Teresa Nobre -- Políticas preventivas e juventude : reflexões sobre o enfrentamento da violência / Rosemary de Oliveira Almeida, Deinair Ferreira de Oliveira, Jaiane Araújo de Oliveira -- Manifestações homofóbicas em espaços públicos : Praça da Gentilândia em Fortaleza / Waldiane Sampaio Viana
In: Novos Rumos Sociólógicos: Norus, Band 3, Heft 4, S. 261
ISSN: 2318-1966
RESUMO Nas últimas décadas um fenômeno social despontou na sociedade brasileira, chamando a atenção de pesquisadores e mediadores que trabalham junto a segmentos rurais. Trata-se da visibilização de conflitos envolvendo o acesso à terra e a outros recursos naturais, nos quais a categoria "populações tradicionais" ganha crescente destaque, indicando a existência de grupos que assumem identidades como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, faxinais, fundo de pasto, dentre outras denominações. Fundamentalmente reivindicam o reconhecimento estatal da garantia do direito à terra, ao meio ambiente, à manutenção de modos de vida historicamente constituídos e a políticas públicas voltadas especificamente para esses segmentos da sociedade. Além das questões ambientais e culturais que apontam para particularidades de cada um desses grupos específicos, é possível identificar um traço comum a várias situações distintas de conflitos sociais envolvendo "populações tradicionais": a disputa fundiária envolvendo os territórios historicamente ocupados por tais grupos. Pretende-se levantar alguns elementos que permitam discutir a relação entre a identidade de grupos presentes no chamado mundo rural brasileiro, conhecidos como "populações tradicionais", e o lugar dos conflitos sociais vivenciados por esses segmentos em meio ao secular problema fundiário no país. Partir-se-á de uma abordagem histórica sobre a categoria "populações tradicionais" no Brasil, para em seguida problematizar a categoria e discutir a sobreposição dos critérios ambiental e fundiário no que tange aos conflitos vivenciados por tais grupos sociais.Palavras-chave: Populações tradicionais; identidades; conflitos fundiários.
In: Revista de Políticas Públicas, Band 20, S. 261
ISSN: 2178-2865
O texto aborda os impactos decorrentes da implantação de grandes projetos na região da Amazônia maranhense. Demarca que a Amazônia maranhense, região periférica do Brasil, tem sido espaço de inúmeros projetos desenvolvimentistas, principalmente desde os anos 1950. Argumenta que, apesar das promessas de desenvolvimento, o que tem ocorrido concretamente é um processo crescente de exploração dos recursos naturais e a intensificação de conflitos sociais, principalmente os ligados à questão agrária, o que faz com que o Maranhão figure como um dos principais pontos de conflitos no campo do Brasil. Considera que, marcada pela forte presença do latifúndio, trabalho escravo, violência contra lideranças rurais e extrema pobreza, a questão agrária no Maranhão é uma síntese da realidade agrária no país.Palavras-chave: Amazônia maranhense, conflito, questão agrária.
In: Coleção Trabalho e contemporaneidade
In: Coleção Conflitos sociais e práticas políticas
Apresentação -- Introdução -- pt. I. Problemas sociais e representações do lugar. O Bom Jardim : formação, desigualdade e segurança pública ; A "fama do lugar" : estigma e lutas simbólicas pela nomeação do território -- pt. II. Violência, crimes e ressignificação. Intervenções violentas contra o corpo ; Crimes contra o patrimônio : o insustentável peso de adquirir, ter e perder ; A violência como evento de resignificação ; Considerações finais
In: Coleção Conflitos sociais e práticas políticas
Vivendo o perigo e códigos socias. Respeito e consideração, entre os muros escolares / César Barreira -- Saber viver, em meio a encrenqueiros, valentões e perigosos / John Comerford --Pesquisas desiguais e lutas negligenciadas / Jorge Mattar Villela -- Narrativa del trauma y recomposición social : a propósito de los 12 años de la masacre del Naya / Myriam Jimeno, Daniel Varela Corredor, Ángela Milena Castillo Ardila -- Conduzindo o perigo : governança, redes de inteligência securitárias entre taxistas / Eduardo Paes-Machado e Ana Márcia Nascimento -- A construção social do calvário : sobre como os meios de comunicação retratam mortes violentas / Luiz Fábio S. Paiva -- Violência no trânsito no Estado do Ceará (2007-2009) / Mauricio Bastos Russo -- Notas sobre uma experiência de campo com narradores (e pesquisadores) em movimento / Camila Holanda Marinho -- Jovens universitários na luta por reconhecimento / Isaurora Cláudia Martins de Freitas -- Moralismos e eticidades : dilemas metodológicos no estudo das violências / Ed Carlos Guimarães -- Moralidade, territórios e mercados ilegais. "Consideração" e "competência" entre assaltantes : etnografias da socialidade armada / Jania Perla Diógenes de Aquino, Leonardo Damasceno de Sá -- Trabalhadores "informais" no mercado "ilegal" das drogas no Rio de Janeiro / Antônio Carlos Rafael Barbosa -- Moralidade, cidadania e espaço social : desafios para o controle social / Luis Gerardo Gabaldón -- Ciganos, crime e justiça : um estudo no Noroeste de Portugal / Manuel Carlos Silva -- O ponto e a biqueira : notas para a construção de um conceito / Daniel Veloso Hirata -- Mercados informais e economia popular : possíveis fronteiras entre moralidades e legalidade nas relações da Sociedade e o Estado / Lenin Pires -- Economia solidária e segurança : vivências de "proteção próxima" e prevenção da violência no Conjunto Palmeiras / Antonio George Lopes Paulino -- Pobreza e territórios urbanos estigmatizados no Brasil contemporâneo : esboços de uma interpretação / Leila Maria Passos de S. Bezerra, Alba Maria Pinho de Carvalho -- Práticas policiais, ilegalidades e controle social. Por que juntar o estudo de violência, polícias e governantes? : a complexidade dos motins de Maputo / Paulo Granjo -- Conflcto armado, violencia urbana, crimen y política / Jaime Zuluaga Nieto -- Educación policial en Uruguay : transformaciones para la consolidación de un modelo de educación integral / Ricardo Fraiman, Nilia Viscardi -- A investigação policial ontem e hoje : entre o legal e ilegal / Joana Domingues Vargas -- Pensando a atividade policial, suas representações e práticas / Stela Grossi Porto -- Organización, crimen y acción : relatos policiales de la Triple Frontera / Brígida Renoldi -- Pacificação e pacificadores : policia, política, mídia e religião no Rio de Janeiro / Carly Machado -- Práticas policiais revisitadas : desafios no controle social democrático / Antonio dos Santos Pinheiro -- Atividade policial e segurança privada : os lugares do "bico" em Fortaleza / Antônio Marcos Silva