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Resumo: Este artigo analisa os efeitos das relações de gênero nas trajetórias sociais de moradores de rua que se identificam como lésbicas e gays no município de Florianópolis/SC. A pesquisa foi desenvolvida em janeiro e fevereiro de 2016, com postura construcionista social. Realizaram-se entrevistas individuais e registros da observação participante com pessoas LGBT moradoras de rua. Os conflitos e violências familiares oriundos das fobias de gênero, balizadas pela heteronormatividade, apresentaram-se como principal estopim da ida de lésbicas e gays para a rua, todavia, aspectos socioeconômicos pregressos aparecem enquanto fatores determinantes para que a rua fosse o caminho escolhido. Apesar das violências constantes na rua, que extrapolam as fobias de gênero, as narrativas apontaram que o espaço atual se configura como um lugar melhor para seguirem suas vidas, quando comparado com os cenários anteriores.

Se apresentam resultados da aplicação de uma metodologia baseada no desenho de mapas sociais por indígenas Potiguara do nordeste brasileiro – que configuram subsídios para a elaboração do PGTA. A pesquisa etnográfica foi realizada em oito aldeias entre 2018 e 2019 onde foi realizado um ciclo de oficinas de cartografia social, com trilhas e desenhos dos mapas que refletem as cosmovisões Potiguara. Demandas por saneamento básico, saúde, educação, políticas de geração de renda e ações de proteção ambiental são temáticas desenhadas nos mapas. Assim como, conflitos entre atividades exógenas e atividades tradicionais. O PGTA teria um efeito paradoxal: se realizado e efetivado tem a potência jurídica de conferir autonomia na gestão dos territórios indígenas em consonância com a proteção do ambiente. Se não realizado, se converte em instrumento jurídico de tomada de direitos no atual governo que assume explicitamente o lobby de empreendimentos capitalistas em detrimento dos direitos indígenas assegurados constitucionalmente.

O objetivo deste artigo é retratar as transformações políticas e econômicas na Venezuela, evidenciando que apesar da ausência de um projeto predefinido, as possibilidades das transformações em curso já estavam postas na Constituição de 1999. Neste sentido, a Constituição vai sendo apropriada de diferentes modos a partir das demandas sociais e das lutas políticas. O marco legal criado pela Constituição de 1999 dá espaço não apenas para a democratização da sociedade e do Estado, mas também para o processo de criação de um novo modelo de desenvolvimento.Se aponta também que construídos como respostas às lutas políticas e aos conflitos sociais, as instituições e o modelo de desenvolvimento ainda não estão definidos, mudam de acordo com a dinâmica dos conflitos sociais e políticos, e, portanto, não é viável fazer um balanço final do governo Chávez. Esta situação de indefinição provoca consequências sobre a própria capacidade do Estado de atuar e atender as demandas sociais. The objective of this article is to portray the political and economic transformations in Venezuela, evidencing that, in despite of an absence of a predefined project, the possibilities of the current transformations were already put in the 1999 Constitution. In this sense, the Constitution keeps being taken in different ways from the social demands and the political struggles. The legal mark created by the 1999 Constitution gives distance not only for society and State democratization, but also to the creation process of a new development model. It also points that build as answers to the political struggles and to the social conflicts, the institutions and the development model aren?t defined, they change according to the dynamics of those political and social conflicts and, therefore, it isn?t viable make a final balance of Chavez government. This undefined situation produces consequences upon the own State capacity of attend and act within social demands.

O artigo apresenta uma reflexão acerca das relações geracionais de jovens engajadas na luta feminista. A partir de uma pesquisa etnográfica realizada junto ao Coletivo Marcha das Vadias de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, desenvolvemos uma discussão a respeito da articulação dos novos movimentos sociais em sua interface com as dinâmicas de uma prática feminista marcada pela atuação em espaços da internet. As disputas entre diferentes práticas políticas dessas jovens são descritas como parte da configuração de um feminismo contemporâneo, marcado por disputas simbólicas que articulam novas formas de ação política, manifestadas por fragmentação, fluidez, efemeridade e primazia das pautas imateriais.Palavras-chave: Marcha das Vadias. Feminismo. Juventude.

O objetivo deste texto é adequar a noção de redes de dominação às formas de sujeição dos camponeses ao modo de organização política e social da estrutura fundiária no Brasil. Para isso, serão repassados aspectos de trabalhos de alguns pensadores destas realidades históricas, em suas mais diferentes formas, seguindo um percurso dentro da história brasileira, chegando à atual posição de luta pela tera e da chamada Reforma Agrária, proposta pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Portanto, pretende-se entender a rede que amarra ou disciplina as lutas sociais no campo, mesmo quando ela aparece de maneira mais moderna e eficaz; procurar-se-á evidenciar questões políticas postas em jogo, como as da mediação, partidarização e sindicalização no campo.

Este trabalho analisa as relações intergovernamentais do Governo do Estado da Bahia e dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e as ações de governo implementadas no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Busca-se compreender a natureza desta relação, se eles cooperam, competem entre si ou se houve uma coordenação vertical operada pelo governo do estado. O trabalho se fundamentou em uma triangulação de métodos-fontes-técnicas baseada em três etapas: revisão da literatura sobre os temas em questão, enquadramento histórico da problemática metropolitana e uma análise documental sobre as principais ações de governo. O artigo conclui que, embora o combate à pandemia tenha suspendido momentaneamente a competição política estabelecida entre o governo do estado e a prefeitura de Salvador nos últimos anos, alterando o padrão das relações intergovernamentais em direção a um padrão cooperativo, essa mudança de percurso não abarcou os demais municípios da RMS e não alcançou a questão metropolitana, que permaneceu esvaziada de sentido político.

O objetivo desta pesquisa foi investigar um tipo específico de conflito fundiário, referente ao processo de invasões de terras (ocupações) realizadas por organizações de movimentos sociais no Brasil. No atual conflito, as invasões tornaram-se o principal instrumento de "pressão" sobre os governos para a execução da reforma agrária. Por outro lado, os produtores rurais questionam a legalidade das invasões e pleiteiam o cumprimento imediato dos mandados de reintegração de posse. Tendo como marco institucional a MP 2027-38/2000 (conhecida como lei "antiinvasão"), mais o relatório de invasões da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), foi desenvolvida uma pesquisa empírica junto aos produtores rurais das principais áreas de conflito, compreendendo as invasões de terra entre 2000 e 2006. Com base na Nova Economia Institucional e nos resultados da literatura empírica sobre direitos de propriedade, a presente pesquisa analisou a relação entre as variáveis "tempo de invasão" (proxy para a insegurança do direito de propriedade) e o "nível de produtividade da terra" (proxy para investimento), comparando diferentes grupos de produtores e sua produtividade antes e depois da invasão. Os resultados descritivos apontaram importantes efeitos sobre as decisões de investimentos dos produtores e uma complexidade maior entre a relação das variáveis analisadas.

Neste artigo analisamos as diretrizes e politicas voltadaspara instituir àre-territorialização capitalista na tríplice fronteira Brasil/Peru/Bolívia e a emergência de novos conflitos territoriais dela decorrentes. Ao intensificar as formas de mercantilização/financeirização da natureza para levar a cabo o novo ciclo de acumulação do capital, os territórios ocupados por povos tradicionais submergem em outra ordem de conflitos sociais. Potencializam-se as ameaças relacionadas com a continuidade de suas existências ede suas singularidades culturais e identitárias. Os dados aqui utilizadossão provenientes do Projeto de Pesquisa "Processos de re-territorialização e agenda verde na Pan Amazônia: um estudo da tríplice fronteira Brasil/Peru/Bolívia" (CNPQ, biênio 2013-14). Metodologicamente nos valemos da interface entre as Ciências Sociais e Geografia Humana com o intuito de interpretar adinâmica que anima a re-produção social do espaço nesses territórios reconfigurados no decorrer desse "esverdeamento" do capitalismo. Nas conclusões, procuramos mostrar que a espoliação e transgressões dos direitos territoriais dos povos indígenas e do campesinato constituem um dos traços fundamentais desse processo.

In this article, I consider the documentary in a changing media environment. I argue that the emergence of interactive documentaries in the digital era has transcended the paradigm of representation of reality and created a new one: interaction with it. First, I analyze the emergence of the interactive documentary as well as the literature on this topic. Then I turn to the concept of recursive public tounderstand its potential for establishing multi-directional relations between users and filmmakers who have common interests. More specifically, I look at documentaries made and socialized in conflict contexts wherein political dimensions become significant. Finally, I reflect on the audiovisual medium as a research methodology itself and not just a tool for disseminating knowledge. ; En este artículo reflexiono sobre el proceso de repensar el documental en un entorno mediático cambiante. Argumento que la emergencia de los documentales interactivos en la era digital ha trascendido el paradigma de la representación de la realidad y ha creado uno nuevo: interactuar con ella. Para mostrarlo, establezcoun diálogo con cuatro ejemplos latinoamericanos de documental interactivo. En primer lugar, analizo las condiciones de surgimiento del documental interactivo, así como los conceptos y nociones que se han estudiado en la literatura sobre este tema. Posteriormente, recurro al concepto de públicos recursivos para comprender el potencial de construcción de relaciones multidireccionales entre usuarios y realizadores con intereses en común, más específicamente, en el caso de documentales realizados y socializados en contextos de conflicto, donde la dimensión política se vuelve significativa. Finalmente, reflexiono acerca de cómo el medio audiovisual puede ser una metodología de investigación en sí y no solo una herramienta de difusión del conocimiento. ; Neste artigo, reflito sobre o processo de repensar o documentário num ambiente midiático em transformação. Argumento que a emergência dos documentários interativos na era digital transcende o paradigma da representação da realidade e cria um novo: interagir com ela. Para mostrá-lo, estabeleço um diálogo com quatro exemplos latino-americanos de documentário interativo. Em primeiro lugar, analiso as condições de surgimento do documentário interativo bem como os conceitos e noções que se têm estudado na literatura sobre esse tema. Logo, recorro ao conceito de públicos recursivos para compreender o potencial de construção de relações multidirecionais entre usuários e realizadores com interesses em comum, mais especificamente, no caso de documentários realizados e socializados em contextos de conflito, em que a dimensão política se torna significativa. Finalmente, reflito em como o meio audiovisual pode ser uma metodologia de pesquisa em si e não somente uma ferramenta de divulgação do conhecimento.

Este trabalho visa compreender aspectos das mudanças nos padrões de lazer e diversão de moradores de bairros populares da cidade de São Miguel dos Campos, Alagoas. Tomamos como fio condutor a problematização da emergência de tensões sociais em espaços residenciais que gravitam em torno de paredões de som. A imersão etnográfica, aliada a uma perspectiva figuracional, fez perceber que amemória de antigos moradores de uma cidade pacata havia sido perturbada pela presença desses aparelhos, ensejando um aumento da pressão por controle sobre a diversão sonora. Argumentamos que as pressões que incidem sob a regulação social da diversão evocam a desestabilização de antigas solidariedades socioespaciais, impactadas pelo rompimento de laços comunitários e pela progressiva integração dos mais pobres a mercados culturais. As consequências desse processo social são a maior participação de populares em esferas de ação cultural sentidas como mais autônomas em que o sentido de ser "indivíduos" aponta para novas figurações das interdependências socioafetivas em pequenas cidades do Brasil.

O ensino básico de qualidade possui caráter constitucional de direito fundamental, de forma que é vedado qualquer critério discriminatório como etnia, religião, capacidade física ou cognitiva no sentido de impedir o exercício deste direito. No entanto, muitas crianças e adolescentes com deficiência na região norte do país são privados do acesso à educação, que deve satisfazer o critério de inclusão. Isso porque, na citada região, observam-se normas infralegais estaduais que limitam o quantitativo de alunos com deficiência por sala de aula. Em razão dessa limitação, busca-se, por meio deste artigo, verificar se as normas infralegais estaduais vigentes em alguns estados do norte do Brasil maculam o direito à educação inclusiva de crianças e adolescentes com deficiência em face de todo o conjunto legal nacional, sobretudo da Lei n.º 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão. Nesse sentido, a partir de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa e método hipotético-dedutivo, buscou-se responder à seguinte pergunta: as normas estaduais vigentes na região norte do país mitigam o direito à educação inclusiva de crianças e adolescentes com deficiência em face do conjunto constitucional-normativo brasileiro? Ao final da pesquisa, considerou-se que o limite de vagas para alunos com deficiência se configura verdadeiro obstáculo ao exercício pleno do direito à educação, principalmente a educação inclusiva, por desrespeitar a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei Brasileira de Inclusão, o que reclama medidas judiciais ou extrajudiciais para o combate à violação dos direitos das crianças e adolescentes com deficiência.

A agricultura brasileira foi palco de inúmeras inovações nas últimas décadas. Dentre esses avanços, os organismos geneticamente modificados (OGMs) tem contribuído fortemente para os ganhos de produtividade no campo. No entanto, a relevância do Brasil no cultivo de OGMs contrasta com a sua dependência tecnológica. As principais biotecnologia de plantas foram patenteadas por empresas estrangeiras, o que implica na exigência de royalties pelo seu uso. Contudo, os agricultores brasileiros têm questionando na Justiça a validade das patentes da Monsanto, a principal fornecedora de OGMs. O principal objetivo deste artigo consiste em analisar as estratégias adotadas pela empresa para assegurar o seu direito à cobrança de royalties no Brasil. O estudo constatou que os OGMs são produtos complexos que mobilizam várias tecnologias protegidas por mais de uma patente. Consequentemente, por mais que os sojicultores consigam derrubar as patentes de genes questionadas na Justiça, ainda assim terão de pagar royalties sobre as demais ferramentas biotecnológicas que contribuíram para o desenvolvimento das sementes transgênicas. Assim, a Monsanto criou cercas de patentes praticamente invioláveis para proteger os seus principais produtos comercializados no Brasil.

Em 2013, o avanço da construção da barragem de Oiticica, situada no município de Jucurutu, gerou expectativa, bem como conflitos sociais e institucionais. Para o governo do Rio Grande do Norte, Oiticica é uma obra estruturante, na medida em que tende a garantir justiça hídrica, promovendo a segurança alimentar, assim como o controle de cheias e de armazenamento da água da transposição do rio São Francisco. O artigo resulta de uma ampla revisão da literatura sobre o papel das infraestruturas no desenvolvimento e na resposta à crise climática. Nele procuramos dar resposta à questão: contribuirá Oiticica para a construção de resiliência climática da região? Para se alcançar os nossos objetivos procedemos ao acompanhamento das agendas do governo estadual, dos movimentos sociais e da mídia, bem como de visitas às obras e realização de entrevistas.