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<p>Este artigo trata da emergência de uma nova agenda de desenvolvimento no Brasil, pela ótica dos conflitos sociais. Mais especificamente, versa sobre o processo de construção do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte - AHE Belo Monte, empreendimento situado no Rio Xingu, sudoeste do Pará. Parte do pressuposto de que o ângulo dos conflitos sociais, tomados em perspectiva histórica, pode trazer importante contribuição à análise do novo momento do desenvolvimento do País e da Amazônia. Pergunta-se se as lutas e resistências ao projeto AHE Belo Monte têm contribuído para redimensioná-lo, indo além de um ponto no qual, enquanto crítica social, venham a ser assimilados pela dinâmica de acumulação tão somente como <em>justificação</em>. Baseia-se em pesquisa qualitativa, tendo priorizado entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise de documentos.</p>

Trata-se de uma resenha crítica do livro Intelectuais, política e conflitos sociais, organizado por David Maciel, Pedro Leão da Costa Neto e Rodrigo Jurucê Mattos e publicado pelas editoras Gárgula e Kelps.
A obra em questão apresenta a contribuição de dez autores para o desenvolvimento da teoria marxista nas suas múltiplas vertentes, alguns dos quais pertencem ao Grupo de Pesquisa Capitalismo e História – Instituições, Cultura e Classes Sociais vinculado a Universidade Federal de Goiás (UFG), que possui por eixo transversal o método marxista de análise.

Este artigo procura contribuir para a caracterização da cultura política brasileira a partir da perspectiva particular do cinema brasileiro contemporâneo. No âmbito das sociedadesmidiatizadas e marcadas pela visualidade, os filmes transmitem discursos que prescrevem certas formas de compreensão e ação das pessoas no mundo, tornando seu estudocientificamente relevante. Por essa razão, a presente pesquisa buscou identificar os discursos cinematográficos no cinema brasileiro, concentrando-se nas representações de conflitos sociais e como eles participam do processo mais amplo de subjetivação política, particularmente no período pós-retomada (2004-2019). Para esse fim, foram examinados sete filmes pertencentes ao período por meio da Análise do Discurso, prestando especial atenção aos repertórios interpretativos e representações visuais predominantes neles. A pesquisa permitiu identificar discursos nos quais os atores sociais tomam a forma de indivíduos pragmáticos, que se engajam em lutas diárias por reconhecimento, com mediações ineficazes e em meio a uma sociedade marcadamente atomizada e hostil.

A Polícia Militar tem atuado de maneira reativa no controle do crime, classificando as demandas não criminais comonão importantes e sem prioridade de atendimento. O objetivo do artigo é conhecer e analisar a opinião dos policiais doserviço de rua para saber o que pensam e como se comportam em relação ao atendimento de ocorrências criminais enão criminais. Conclui-se que as ações do policial de rua são características do modelo de policiamento tradicional, comestratégia reativa e foco de atuação no crime e criminoso. Já o contato, atendimento e relacionamento com a populaçãoapontam para o descaso, desinteresse e resistência do policial de rua em relação aos conflitos não criminais.

O cenário atual do Brasil é caracterizado por uma cultura excessivamente litigiosa, onde se é passado para o Estado a responsabilidade de resolver os conflitos da sociedade. Em resposta a essa cultura, nos deparamos com uma crise estatal, caracterizada pelo Poder Judiciário abarrotado de demanda, no entanto o poder estatal não tem sido suficiente para sanar tais problemas, ou seja, tem sido ineficaz na busca da pacificação social, ante a isso se faz necessário adequar os meios de solução de conflito, bem como uma mudança de paradigma social, tanto da sociedade, quanto dos operadores do direito em especial, para que haja a aceitação do novo modelo trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, e assim promover aos jurisdicionados um acesso à justiça efetivo, justo, eficiente e adequado, bem como, promover a efetiva pacificação social.

Introdução: O processo de difusão da atividade agropecuária no Brasil, baseada no modelo capitalista de produção se consolida, como indica Thomaz Junior (2009; 2010) enquanto agrohidronegócio. Na indicação o autor esse processo se consolida no que denomina de Polígono do Agronegócio, área compreendida pelo Estado de São Paulo, Leste do Mato Grosso do Sul, Noroeste do Paraná, Triângulo Mineiro e Sul-Sudoeste de Goiás), destacado-se, pois pela produção dos monocultivos da cana-de-açúcar, eucalipto e soja para exportação. Embora em menores proporções, esse processo também é observado, a partir de meados da década de 1990, em praticamente todas as regiões brasileiras. Nesse sentido, focamos o Semiárido nordestino, especificamente o Estado do Ceará como uma das regiões que mais têm respondido aos interesses do capital agropecuário (terras planas, férteis e com disponibilidade hídrica) pela produção de frutas tropicais para exportação. Essa pesquisa tem como objetivo geral compreender as disputas territoriais e os conflitos de classe no espaço agrário cearense a partir do processo de expansão do agrohidronegócio no Estado do Ceará. Objetivamos, ainda, analisar a implantação de políticas públicas, bem como as condições de acesso à terra e água por parte das comunidades rurais atingidas pelo agrohidronegócio; analisar o papel dos movimentos sociais frente ao processo de crescimento do agrohidronegócio no Ceará, e; mapear os conflitos por terra e água nas áreas de difusão do agrohidronegócio. Metodologia/Desenvolvimento: A pesquisa está organizada a partir de três eixos (1. Expansão do agrohidronegócio no Ceará; 2. Políticas Públicas de acesso à terra e água; 3. Conflitos e lutas por terra e água nas áreas de expansão do agrohidronegócio cearense), concatenados por pesquisas bibliográficas, organização de banco de dados, mapas, gráficos, cartogramas e de trabalhos de campo. Considerações finais: Partimos da hipótese de que, no Estado do Ceará, o agrohidronegócio se intensifica de forma territorialmente seletiva, já que "privilegia" apenas alguns pontos desse território, geralmente os dotados da infra-estrutura e condições naturais adequadas à produção e que respondem com maior rapidez às necessidades de expansão do capital agrícola. Em contrapartida, ao mesmo tempo em que se expande, cria resistências e, em consequência, uma série de disputas pelos elementos fundamentais à produção de alimentos: terra e água. Nesse sentido, é importante colocar que, as disputas e os conflitos em torno das áreas de expansão do agrohidronegócio constituem-se uma grande oportunidade para a continuidade das pesquisas que, de acordo com Thomaz Junior (2010), nos permitirão estreitar um campo de investigação de muito significado teórico, político, estratégico e geográfico para a compreensão da nova divisão territorial do trabalho, no Brasil, e toda a ordem de desdobramentos da luta de classes e para as ações políticas em torno da Reforma Agrária, da Soberania Alimentar e Energética etc., sendo, pois a água agregada ao campo de disputas e de domínio de novos territórios.

Este estudo foi realizado para identificar como a Polícia Militar, órgão responsável pela preservação da ordem pública, por intermédio do policiamento ostensivo fardado, media os conflitos sociais no campo paraense. Esses conflitos foram, em regra, gerados por lutas históricas entre a maioria da população, que teve dificuldades de acesso à propriedade e à posse rural e uma pequena parcela que, privilegiada por um processo de ocupação centralizador e por um sistema econômico concentrador de renda, manteve o controle de grande parte dos meios de produção. O estudo aponta caminhos para que a Polícia Militar consiga ser instrumento de redução de desigualdades sociais e não um mecanismo de perpetuação dessas disparidades, tomando como necessidade analisar o papel do poder político, que deveria ser o irradiador das determinações, no sentido da proteção social, mas que acaba, principalmente por omissão, deixando essa corporação policial à mercê da influência da força econômica dos grandes latifundiários, que não raras vezes usam a violência como forma de manter as estruturas estabelecidas. Observou-se que a Polícia Militar age basicamente como um instrumento de força, um martelo, muitas vezes a serviço de elites agrárias que, por intermédio da violência, perpetuam um sistema produtivo excludente e concentrador de recursos. Verificou-se ainda a necessidade de se estabelecer uma cultura de mediação que seja transformadora da realidade institucional, de modo que o descrédito da Corporação seja ultrapassado, aproximando-se verdadeiramente da comunidade como um serviço público. Ocorre que, diante dessa realidade de desequilíbrio de forças sociais, econômicas e políticas no campo paraense, essa corporação pública de policiamento tem deixado dúvidas quanto a sua capacidade de proteção, primordialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, remetendo-se a casos recorrentes de privatização do serviço policial, em que representantes da Polícia Militar, comprometidos com demandas particulares, para obter ganhos pessoais, jogam por terra sua missão constitucional de proteção ao povo, por intermédio do fiel cumprimento do conjunto normativo existente no país. Foi possível verificar esses descaminhos em todas as regiões do Pará, de maneira especialmente penosa na área rural, aproveitando-se a vivência institucional de mais de quatorze anos, como Oficial da Polícia Militar, sendo que quase um terço desse tempo no trabalho de corregedoria. Constatou-se no campo que é mais contundente um fenômeno de instrumentalização distorcida, na qual a Polícia Militar acaba agindo direcionada por finalidades não estabelecidas constitucionalmente para sua atividade, levando-se em conta que a polícia funciona basicamente como uma ferramenta de força. Tornou-se fundamental ao estudo enxergar como se apresenta a mão, ou as mãos, que controlam esse instrumento, na medida em que se pode aplicar mais ou menos energia na contenção ou direcionamento das situações, a fim de atender um ou outro interesse. Procurou-se demonstrar que uma polícia construída sob um novo paradigma pode, então, transformar essa realidade de distanciamento da população, deixando para trás o viés tradicional que constituiu o policial em um elemento guerreiro, que vê a sociedade como inimiga em potencial e age perdendo de vista as ações que identificam a noção de justiça social.Reconhecendo que o arcabouço jurídico é, atualmente, o menor dos problemas quanto à consecução da garantia de direitos humanos, porquanto desde a base constitucional, em tese, a legislação avançou bastante para a proteção dos direitos das pessoas, é a atuação da corporação na efetiva concretização desses direitos que vai apresentar a polícia como um órgão mais atraente para a sociedade. Defendeu-se que cabe aos agentes policiais irem além do cumprimento seco da legislação, no afã de realizar a proteção da cidadania, devendo ampliar sua atuação no caminho de valores éticos que deixem claro sua função garantidora de direitos, principalmente dos hipossuficientes, definindo-se três eixos de atuação, isto é, o respeito à legalidade, a atuação técnico-profissional e o seguimento de ações éticas. Nesse sentido, escolheram-se casos concretos, nos quais todos esses conceitos trabalhados puderam ser analisados, começando pelo acontecido em 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, município do sudeste paraense, onde um grupo de dezenove (19) integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foi morto por tropas da Polícia Militar durante uma tentativa de desocupação da PA-150, importante rodovia da região. Mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, apesar de inúmeras obras, relatos, estudos, ou seja, de muito se ter dito sobre o fato, há ainda ângulos inexplorados no conflito, que acreditamos poder percorrer, principalmente vendo o fato a partir do olhar policial, perscrutando a técnica, as questões normativas e a conduta ética durante o evento. Viu-se também situação ocorrida no município de Altamira, envolvendo o efetivo do 16º Batalhão de Polícia Militar, no qual um contingente foi instalado em uma região de conflito entre comunidades que já se encontravam na localidade há pelo menos setenta anos e uma grande empresa exploradora, que se intitulava proprietária da área. Nessa esteira, se discutiu os indícios de que a empresa financiava as atividades da Polícia Militar, no que concerne às questões de alojamento e de toda a estrutura logística, sendo que a missão principal da força policial seria a preservação da ordem, o que implicava na proteção da propriedade privada e no combate a invasores da região. Por fim, trabalhou-se o caso do policiamento realizado dentro da reserva indígena Tembé, localizada no nordeste do estado, onde, diante de uma população etnicamente diferenciada, a Polícia Militar encontra grandes dificuldades, quanto ao preparo para uma relação intercultural e, nesse sentido, a mediação entre os Tembé e os colonos da região acaba não ocorrendo da melhor forma. A partir desse cenário multifacetado, de conflitos de diversos tipos e com atores também bastante distintos, a Polícia Militar foi estudada como central, no que se refere à sua capacidade de mediação, quanto a sua imparcialidade e questionando se em sua atuação pode ser identificada a característica democrática, essencial na consolidação de uma estrutura de organização republicana.