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No passado, os seres humanos têm recorrido frequentemente a venenos para eliminar animais selvagens que consideram indesejáveis, causando impactos negativos enormes em espécies ameaçadas por todo o mundo. Estes prejuízos incidem com intensidade notória em predadores no topo das cadeias alimentares ou em animais necrófagos, que são os principais alvos de envenenamento pelo Homem. Deste conjunto de espécies, os abutres são talvez o caso que melhor ilustra os efeitos nefastos do envenenamento ilegal, tendo levado ao declínio acentuado das suas populações por todo o mundo, onde em algumas regiões chegaram a reduzir-se em mais de 99%. Em Portugal, este envenenamento tem resultado na morte de milhares de animais selvagens ao longo dos anos, incluindo das emblemáticas espécies de abutres existentes no território nacional. Nas últimas duas décadas tem-se assinalado um aumento no combate a estes comportamentos ilícitos, particularmente em zonas rurais, através da criação de programas ambientais específicos, da melhoria das bases de dados relevantes, e até do envolvimento activo dos orgãos militares ligados à Natureza. No entanto, tem existido um baixo investimento na investigação e monitorização das dimensões humanas inerentes ao envenenamento ilegal de animais – especiamente quando comparado com as vertentes biológicas – tanto a nível nacional como internacional. De facto, a literatura académica atual é consensual quanto à necessidade de aumentar os conhecimentos e práticas interdisciplinares na área da conservação em geral. Os profissionais da conservação estão a ser encorajados a expandir os seus focos para além da implementação de regulamentos que visam proteger os ecossistemas, de modo a dar maior importância ao estudo dos comportamentos de risco que pretendem alterar, e dos contextos sociais em que se inserem. Dado que o uso ilegal de venenos para matar animais tem persistido ao longo dos anos, apesar de novas legislações e proibições por parte de organizações ambientais, parece essencial o maior envolvimento das ...

RESUMO O presente artigo objetiva discutir o papel político e sociológico do "terceiro" (incluído e excluído) na administração, gestão, tratamento e resolução dos conflitos, tomando como base, especialmente, as teorias de Carl Schmitt (papel político) e de Georg Simmel (papel sociológico). Posteriormente, a análise se voltará para a necessidade do "terceiro" na construção de um "pluriverso" político que fuja da dualidade universalista e binária na qual se encontram envolvidos os atuais conflitos sociais. Para cumprir o objetivo proposto utilizou-se do método de abordagem hermenêutico no qual se pretende partir da análise de categorias consideradas fundamentais para o desenvolvimento do tema (como o conflito social, e o desenvolvimento do papel do terceiro no tratamento de tais conflitos) para então enfrentar o problema propriamente dito. Como método de procedimento utilizou-se o comparativo e como técnica aplicou-se a pesquisa bibliográfica baseada em documentação indireta que serviu de base teórica para o desenvolvimento do estudo.

The present text proposes a reflection on the process of political participation of young indigenous GuaraniKaiowá from the Indigenous Reserve of Dourados, Mato Grosso do Sul, Brazil. One of the objectivesis to describe, reflect from the analysis of actionsand initiatives of this "new political subject" callingitself the "indigenous adolescents and young people," on the process of coordination and mobilization,in a situation of extreme violence they have undergone. These subjects are in dialogue, especially withthe virtual space, illustrated by social networks on the World Wide Web. They use mainly these newtechnologies in favor of the fight of their people in the quest for fulfillment of their fundamental rights.Thus, the actions of these young people and indigenous adolescents stand in resistance movements andbegin to establish their role. ; O presente texto propõe uma reflexão sobre o processo de participação política dos jovens indígenas Guarani Kaiowá da Reserva Indígena de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Um dos objetivos é descrever, refletir a partir da análise das iniciativas de ações deste "novo sujeito político" autodenominado de "adolescentes e jovens indígenas", sobre o processo de articulação e mobilização, diante de uma situação de extrema violência a que foram submetidos. Estes sujeitos estão dialogando, sobretudo, com o espaço virtual, ilustrado pelas redes sociais na rede mundial de computadores. Utilizam, sobretudo, estas novas tecnologias em favor da luta de seu povo na busca pela efetivação de seus direitos fundamentais. Desta forma, as ações destes jovens e adolescentes indígenas, destacam-se em movimentos de resistência e passam a estabelecer seu protagonismo.

O trabalho se pergunta por possíveis fatores que permitam explicar o vertiginoso aumento, na última década, de conflitos sociais em torno da mineração em todos os países de América Latina onde há atividades de mineração. É possível falar em "tendências regionais" na gestação e desenvolvimento dos conflitos ao longo do continente? Nesse caso, quais são? Pretendo demonstrar que, além das consequências do forte aumento dos investimentos externos no setor de mineração, é fundamental olharmos para o papel dos Estados Nacionais e analisar algumas das principais mudanças ocorridas nas legislações nacionais dedicadas a "regular" a propriedade, o acesso e a exploração dos recursos minerais. ; El trabajo se interroga sobre los posibles factores que puedan explicar el considerable aumento de los conflictos sociales en torno a la minería, presentes a lo largo de la última década en todos los países de América Latina donde hay actividad minera. ¿Se puede pensar en "tendencias regionales" al analizar la emergencia y desarrollo de estos conflictos en todo el continente? Si es así, ¿cuáles son? Pretendo demostrar que, más allá de las consecuencias del expresivo aumento de la inversión extranjera en el sector minero, es fundamental examinar el papel de los estados nacionales en estos procesos y analizar algunos de los cambios importantes en la legislación nacional dedicada a "regular" la propiedad, el acceso y la explotación de recursos minerales. ; The work asks about possible factors that may explain the vertiginous increase, in the last decade, of social conflicts around mining in all Latin American countries that have mining activities. Is it possible to talk about "regional trends" in terms of blooming and development of these conflicts along the continent? If this is the case, which would be the trends? I aim to show that, beyond the consequences of great increase of external investments in mining sector, it is fundamental to look at the role of national states and analyze some of the main changes which occurred in national legislation dedicated to "rule" the property, access and exploitation of mineral resources.

Conflitos de classe, de gênero e raciais tendem a ser concebidos, interpretados e enfrentados isoladamente. A autora analisa desenvolvimentos no campo dos estudos feministas e da sociologia do trabalho que apontam para a interdependência dessas categorias sociais, tanto no plano teórico como na prática de movimentos sociais de mulheres e trabalhadoras.

RESUMO Este trabalho intenta apresentar o conflito ambiental instaurado em razão da instalação do mineroduto da Ferrous Ressources S/A, na microrregião de Viçosa-MG, construindo uma análise do posicionamento dos principais atores sociais envolvidos, assim como suas respectivas relações de poderes. O mineroduto da Ferrous ligará o complexo da Mina da Viga, em Congonhas-MG, ao porto da Ferrous Ressources, em Presidente Kennedy-ES, com o intuito de exportar minério de ferro. Para tanto, foram utilizados, como procedimentos metodológicos: pesquisas bibliográficas; análise documental; entrevistas semiestruturadas com diferentes atores; e acompanhamento de reuniões populares da Campanha pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous, das audiências públicas e das manifestações populares acontecidas na microrregião de Viçosa. Além disso, houve acompanhamento da discussão do mineroduto em jornais locais e em blogs. Com isso, este trabalho demonstrou que a empresa Ferrous, detentora de alto poder econômico e simbólico, assume o papel de dominadora no conflito. Por outro lado, os atingidos e os movimentos sociais contrários à construção do empreendimento, por vezes, estão no papel de dominados, restando-lhes articular estratégias de resistência para adiar/barrar a construção do mineroduto. O Estado, por sua vez, assume diferentes papéis nesse contexto, demonstrando, com isso, fragilidade na intermediação e gestão do conflito instaurado pelo mineroduto da Ferrous, principalmente, na microrregião de Viçosa-MG.

O presente trabalho objetiva fomentar reflexões acerca da (im)possibilidade de criminalização das ocupações de imóveis rurais, perpetradas por movimentos sociais, desde que buscando oferecer resistência ao statu quo negativador do direito fundamental à terra, provocando o Estado a implementar políticas públicas de reforma agrária. Para se chegar às conclusões oferecidas lançou-se mão do método dedutivo hipotético, realizando retrospectiva histórica acerca da regulação da distribuição de terras no Brasil, exame da legislação mais recente tangendo regularização fundiária agrária e estudo da jurisprudência, chegando aos seguintes produtos: o estado da arte que identifica o processo político-jurídico de criminalização da luta pela terra; esta criminalização violando o paradigma de Estado Democrático de Direito; o descumprimento da promessa constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, num truque perverso de atribuir ao excluído a responsabilidade pela própria exclusão. A primeira conclusão diz que essa ideologização da luta pela terra, configurando-a como crime a fim de reprimir a resistência de grande massa de excluídos, se coloca como combustível a alimentar ainda mais a revolta e o robustecimento da resistência dos envolvidos em tais conflitos, até porque sem outros mecanismos de pressão. Em segundo momento concluiu-se que a ocupação pacífica de propriedades rurais, por si só, sem qualquer outro ato de violência, não se amolda à norma penal vigente no Estado brasileiro, eis que se revela legítimo instrumento de desobediência civil, intencionado mudança comportamental do Estado para efetivação da política pública de acesso à terra, que poderá ser exigida, inclusive, na via judicial.

O objetivo deste artigo é analisar possíveis problemas do uso de argumentos morais no direito, em especial numa pressuposição comum de teóricos: de que argumentos morais podem gerar convergência e consenso. Este pressuposto é o que chamaremos de "ideia de convergência". Dividiremos nossa análise em algumas partes. Na primeira, mostraremos como teorias morais têm ganhado proeminência no direito atualmente, sendo defendidas e usadas em teorias filosóficas, manuais de doutrina e na jurisprudência. A seguir, mostraremos que uma parte central do uso de teorias morais no direito envolve a ideia de convergência. Na terceira parte do artigo, a mais substancial, passaremos a uma análise das evidências empíricas sobre os julgamentos morais humanos em áreas como a neurociência, a psicologia e a ciência política. Nossa revisão se focará em três linhas majoritárias de pesquisa: (i) estudos sobre correlatos neurais nas respostas a dilemas morais; (ii) estudos sobre polarização e influência afetiva do grupo na formação de ideologias; (iii) modelo social-intuicionista dos julgamentos morais humanos. Concluiremos que, da visão geral que se forma dessa análise, temos motivos para descartar, em muitos casos, a ideia de convergência, substituindo-a pela oposta, de que julgamentos morais tendem a criar divergências entre pessoas de grupos diferentes. Essa conclusão é especialmente relevante para teóricos e aplicadores do direito, já que uma das funções centrais das instituições jurídicas é resolver e evitar conflitos sociais. Esta função pode ser ameaçada com a aplicação de argumentos morais em casos controversos, o que justifica repensar o papel da moralidade no direito.

Analisa as ações voltadas para a juventude, associadas a dimensões e problemas típicos do relacionamento entre o universo juvenil e a sociedade mais ampla: as questões do mundo do trabalho; os padrões de desigualdade e de discriminação vigente; as situações de fragilização social, pobreza, indigência e desamparo; as estruturas de geração e distribuição de oportunidades; as expectativas quanto ao desempenho de determinados papéis sociais, e as práticas de consumo; as diversas dimenções que caracterizam a dinâmica social brasileira, em seus avanços e conflitos

O aumento da criação de áreas protegidas no mundo nos últimos vinte anose a complexidade que as cerca geraram um novo campo de estudos nas ciências humanas e sociais. Este estudo aborda o tema áreas protegidas e lazer. O recorte empírico é uma unidade de conservação biológica e populações que vivem e frequentam o seu entorno. A problemática constituída é que a categorização da área protegida põe em disputa, por um conjunto de atores, valores e práticas acerca da conservação. Nessa disputa, o lazer é uma tensa e (im)possível mediação para as relações entre sociedade e natureza. A partir de observações, entrevistas, fotografias, questionários com representantes de entidades não-governamentais, moradores locais, representantes de empreendimentos de turismo e poder público, procuro apreender a dinâmica de relações sociais constituídas nos processos sociais de preservação da natureza e a particularidade do lazer como uma prática e um valor nas interações entre diferentes atores sociais.

A legislação ambiental, freqüentemente, não está sendo respeitada por pequenos produtores rurais. Este trabalho busca entender as razões para este comportamento a partir da análise das representações sociais da natureza e do meio ambiente deste grupo social. Como resultado, constatamos que as representações sociais que formam a base da legislação ambiental não levaram em conta as necessidades básicas para a sobrevivência dos agricultores familiares. Tais necessidades apenas podem ser satisfeitas através do uso de áreas consideradas de alto valor para a preservação do meio natural. Embora os agricultores familiares já tenham incluído a visão oficial da natureza refletida na legislação ambiental no seu imaginário - formando representações sociais híbridas entre visões de mundo modernas e tradicionais - são as materialidades dos seus modos de vida que explicam as aparentes contradições nos seus atos. Desta forma, consideramos a análise das representações sociais uma ferramenta importante na identificação das razões que levam a violações da legislação, que por sua vez podem indicar conflitos ambientais duradouros entre estes grupos e o aparelho repressivo do Estado.

O processo de Formação Sócio-espacial da Região Centro do Paraná é marcado por alguns conflitos territoriais, que envolveram principalmente disputas pela posse de terras entre povos indígenas, caboclos, imigrantes europeus e grileiros de outras partes do país. Essa região que contemporaneamente é tida como um bolsão de pobreza no Sul brasileiro tem como herança desse processo de formação inicial, os mais baixos índices sociais do estado do Paraná, com uma ampla concentração fundiária, um grande número de pessoas pobres e extremamente pobres, além de baixos investimentos do setor público. Desse modo, nosso objetivo com esse trabalho é analisar parte dos conflitos que ocorreram na região, a fim de compreender possíveis relações com os índices sociais e econômicos atuais.

O artigo analisa um conjunto de performances contemporâneas que compõem o repertório discursivo de confronto político hoje. Argumenta‑se que tais práticas permitem vislumbrar características fundamentais da comunicação política hodierna e que a arena dos conflitos sociais existe em permanente transfiguração, sendo impossível compreender os conflitos e seus atores sem um conhecimento adequado dessas próprias transfigurações.