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Apesar das mudanças políticas e sociais em relação às transexualidades e travestilidades, elas ainda são consideradas pela Associação de Psiquiatria Norte-Americana (APA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtornos mentais. Essas entidades divulgarão em 2013 as novas versões do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM - APA) e do Código Internacional de Doença (CID - OMS), o que tem mobilizado ativistas trans que reivindicam a retirada da transexualidade do rol das doenças identificáveis como transtornos mentais. A campanha Stop Trans Pathologization (Pare a Patologização!) se internacionalizou e envolvia, até o início de 2012, mais de 29 países. Neste artigo, discutiremos algumas iniciativas dessa campanha, analisaremos a ideologia de gênero presente no DSM e no CID, que incorporam o gênero como uma categoria diagnóstica, e, por fim, apresentaremos argumentos pelo fim do diagnóstico de gênero.

Resumo Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra "gênero", 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados, à luz da teoria da performatividade, para tentar responder à pergunta. Três empregos principais foram destacados e os trechos foram separados e examinados de acordo com uma categorização desse uso (sexo e gênero; gênero masculino e feminino e identidade de gênero). Ao fim, uma análise sobre a produção normativa do gênero e a produção da relação entre ideal e cópia como produção da matriz heteronormativa de gênero é identificada no discurso examinado.

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar resultados parciais sobre a produção de pós-graduação nacional sobre sexualidades e identidades de gênero. De caráter exploratória e quantitativa, a pesquisa consiste em identificação e sistematização de dados sobre teses e dissertações buscados pelos termos da sigla LGBTQIA+ na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Os resultados mostram um destaque para trabalhos representados pelos termos homossexual e travesti, além de um aumento de produções sobre os temas entre os anos 2006 e 2018, apresentando declínio nos últimos três anos. Sugere-se que uma combinação de fatores como mobilização da sociedade civil e o aumento e diminuição de políticas públicas e investimentos voltados para a comunidade LGBTQIA+ podem ter influenciado tanto o aumento quanto a diminuição da produção acadêmica sobre o tema. Ademais, o crescimento de trabalhos com descritores LGBTQIA+ é proporcionalmente maior do que a curva total de teses e dissertações presentes na BDTD, o que permite afirmar um aumento de interesse da comunidade científica pela temática. Conclui que pesquisas e análises complementares são necessárias para confirmar as causas e para entender os campos dessas produções e suas contribuições para a ciência.

El presente número monográfico pretende mostrar algunas de la líneas de trabajo desarrolladas para la comprensión de las identidades trans en el contexto iberoamericano actual. El número se propone mostrar diferentes ámbitos temáticos perspectivas, abordajes y latitudes desde donde se piensa y se estudia el tema trans en el contexto en cuestión. Si bien es cierto que las identidades transgénero se ha convertido en un tema cada vez más relevante en el ámbito de la psicología, los estudios psicosociales y las ciencias sociales en general, y que durante la última década hemos atestiguado la publicación de diferentes números de revistas académicas consagrados al tema alrededor del globo, hasta ahora se han generado escasos proyectos que busquen aglutinar dichos desarrollos en el contexto social y político iberoamericano. Este número monográfico es un esfuerzo de publicación de 9 trabajos que reflexionan estas cuestiones entre la psicología y las identidades trans en su multiplicidad. ; This special issue aims to show some of the work developed for the understanding of trans identities in the current Ibero-American context. The volume presents different subjects and approaches from the perspective of the transgender issues have been studied in this specific context. While it is true that transgender identities have become increasingly relevant in the psychological, psychosocial studies and social sciences in general, and that over the last decade, we have witnessed the publication of various editions of academic journals dedicated to the issue surrounding the globe, it is also true that until now few editorial projects which would combine these advances on trans issues and psychology in the social and political context of Ibero-America. This special edition is an effort in this direction head to publish nine articles which analysing those issues between psychology and transgender identities in their multiplicity. ; Este número especial pretende mostrar algumas das linhas de trabalho desenvolvidas para a compreensão das identidades trans no atual contexto iberoamericano. O número se propoe a mostrar as diferentes áreas temáticas, perspectivas e abordagens desde o lugar que as questoes trans tem sido estudadas no contexto en tela. Embora seja verdade que as identidades transgeneras têm se tornado cada vez mais relevantes no ämbito da psicologia, estudos psicossociais e ciências sociais em geral, e que durante a última década, temos assistido a publicação de diferentes ediçoes de revistas acadêmicas dedicadas à questão em torno do globo, também é verdade que até agora há escassos projetos editoriais que visam reunir estes avanços sobre as questões trans e a psicologia no contexto social e político iberoamericano. Esta edição especial é um esforço neste sentido com a publicação de nove artigos que problematizam estas questões entre a psicologia e as identidades trans em sua multiplicidade.

Este é um trabalho interdisciplinar desenvolvido em um Ambulatório Público de Sexologia. Neste Projeto atendemos a pacientes com queixas de Distúrbios de Identidade de Gênero, maiores de 21 anos e, que após cientes dos procedimentos utilizados neste tipo de tratamento, entendem, concordam e assinam um Termo de Consentimento Informado. Os pacientes são atendidos regularmente, durante dois anos, por uma equipe multidisciplinar, como estabelece a (Resolução 1482/1997), do Conselho Federal de Medicina, para a realização de cirurgias de transgenitalização. As consultas são marcadas em intervalos semanais ou quinzenalmente, de acordo com o andamento do tratamento. O trabalho envolve quatro fases distintas: a primeira compreende avaliações médicas e psicológicas, o que nos levará a um diagnóstico diferencial o mais preciso possível e, só então passamos a uma segunda etapa, utilizando-se Terapia Hormonal, seguida de avaliações laboratoriais trimestrais. A terceira fase caracteriza-se pela preparação cirúrgica e cirurgia propriamente dita. A quarta etapa, consiste de acompanhamento no pós cirúrgico imediato e tardio. Este etapa também é composta por esclarecimentos e orientações; primeiramente através do incentivo ao auto conhecimento de seu novo genital, seguido por reflexões quanto às adequações e sentimentos em relação ao seu novo status. Finalmente são orientados para a alteração de sua identidade legal, junto à defensoria pública.

Este artigo discute os desafios dos estudos de gênero na atualidade focalizando o âmbito das pesquisas e das estratégias políticas e profissionais no que tange à construção de práticas emancipatórias. Examina os dilemas que envolvem a relação entre igualdade e diferença na perspectiva da política feminista e da formulação das políticas de proteção social em geral. Para tanto, toma como inspiração o filme E agora, aonde vamos? (França-Líbano-Egito-Itália, 2011) e recupera as recentes problematizações em torno da categoria gênero e suas articulações com a produção de identidades dos sujeitos. Discute as respostas a essas tensões formuladas por diferentes perspectivas, buscando fortalecer a pertinência desse debate no cenário contemporâneo.

Apresentamos elementos da pesquisa de mestrado, (2015) no PPPGE/Unisul, na linha de pesquisa Relações Culturais e História da Educação. Trata-se de um recorte da investigação em que se busca compreender, a partir das falas das diretoras entrevistadas: "qual a concepção delas sobre gênero e sexualidade". Para assim, buscar reconstruir suas histórias de vidas, experiências e subjetividades na constituição de suas identidades. Utilizamos como instrumento metodológico, as narrativas orais e transcritas das diretoras, a partir dos enfoques teóricos de gênero e sexualidade. Compreendemos que pensar a construção dessas identidades não se trata apenas de pensar uma questão de concepção teórica, mas também como ato político e formativo. Por isto, as temáticas em torno de gênero e da sexualidade não envolvem apenas pensar o processo ensino e aprendizagem, mas conformam valores, normas, e posicionamentos que também são políticos diante da multiplicidade de viver e de ser. Ouvir as diretoras/mulheres/professoras na construção de suas histórias de vida na docência, no contexto do cotidiano da escola e da educação formal nos trouxe elementos para reafirmar o quanto as suas concepções de gênero e sexualidade é constituidora de suas identidades na docência, e de como elas organizam as suas práticas pedagógicas para dar resposta a uma situação considerada um problema a ser resolvido.

The present paper undertakes a theoretical and critical analysis of the question of gender within Brahma Kumaris discursive practices and makes its critique in line, basically, with the thought of Judith Butler. The interdisciplinary fi eld of gender studies argues that gender is the very condition of possibility for subjectivity, thus being invested with social and political connotations. However, the traditions, both secular and religious, tend either to obliterate or to naturalize gender. By adopting the theoretical and methodological framework of Social and Cultural Pragmatics (Rajagopalan, 2000; Pinto, 2002), this paper attempts to critique the elision of gender within Brahma Kumaris discourse, and, in doing so, tries to address the question of performativity that is implied in recent critical approaches of the social and human sciences when focusing the question of gender.

O artigo analisa a evolução jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre identidade de gênero trans a fim de verifica r se , e como, ocorreu a construção e a afirmação de um sujeito de direito trans por meio dos fundamentos veiculados em suas decisões quanto à necessidade de procedimentos de redesignação sexual e/ou a necessidade de atestados médicos psicopatologizantes, como requisitos para o direito dessas pessoas à retificação de nome e menção de sexo no registro. Verificou-se que o atual posicionamento da Corte não está em consonância com a perspectiva teórica que postula pela despatologização das identidades de gênero trans.

The pink tide of the Southern Cone in socio-economic terms have had a mix record in advancing legal reforms that promote women's and LGBT rights. Sexual politics in Argentina (2003-2015) are marked by the tension between the advancement of LGBT rights, with the passing of legislation on gay marriage and gender-identity, and the frustrated efforts of feminism to legalize women's rights to abortion. This article presents a comparative study of these three attempts to promote legal reforms under kirchnerism. The empirical analysis identifies four main dimensions that, combined, open opportunities or resist legal advances in gender and sexual policies: the links between the Executive branch and the Church, parliamentary party politics in a presidential system, the framing of demands, and the ways of organizing and the strategies put in motion by the organizations that promote the above mentioned legal reforms. ; Os governos 'progressistas" (pink tide) do Cone Sul, em termos socioeconómicos, não têm a mesma trajetória no avanço dos direitos das mulheres e coletivos LGBT. A especificidade da política sexual Argentina (2003-2015) é a tensão entre o avanço da agenda de direitos da diversidade sexual, com a aprovação de leis como o matrimônio igualitário e identidade de gênero, e os esforços frustrados do feminismo para legalizar o direitos ao aborto. Este artigo apresenta um estudo comparativo destas três intenções de reformas normativas durante o período de governo conhecido como kirchnerismo. A análise empírica identifica quatro dimensões fundamentais que, combinadas, abrem oportunidades ou geram resistencias à mudança normativa em políticas de gênero e sexualidade: os vínculos entre Poder Executivo e igreja, a política de partidos em um sistema presidencialista, os marcos interpretativos de cada demanda, e as formas organizativas e as estratégias das organizações que as promovem. ; Los gobiernos 'progresistas' (pink tide) en materia socioeconómica del Cono Sur no tienen la misma trayectoria en el avance de los derechos de las mujeres y colectivos LGBT. Lo distintivo de la política sexual de la Argentina (2003-2015) es la tensión entre el avance de la agenda de derechos de la diversidad sexual, con la aprobación de leyes como matrimonio igualitario e identidad de género, y los esfuerzos frustrados del feminismo por legalizar el derecho al aborto. Este artículo presenta un estudio comparativo de estos tres intentos de reformas normativas durante el período de gobierno conocido como kirchnerismo. El análisis empírico identifica cuatro dimensiones fundamentales que, en su combinación, abren oportunidades o generan resistencias al cambio normativo en políticas de género y sexualidad: los vínculos entre Poder Ejecutivo e Iglesia; la política de partidos en un sistema presidencialista; los marcos interpretativos de cada demanda; las formas organizativas y estrategias de las organizaciones que las promueven.

Resumo Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e as dinâmicas sociais e políticas de gênero e sexualidade.