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Este trabalho trata a respeito do processo de integração dos sistemas de educação superior na Europa, região que, desde o fim da segunda guerra mundial, está procurando eliminar as fronteiras em todos os âmbitos. O Processo de Bolonha, homenagem à universidade mais antiga da Europa, é o nome do conjunto dos eventos (reuniões, resoluções e normas) relativos às medidas de implementação dos princípios da reunião de ministros da educação europeus que ocorreu em Bolonha, em 1999, com a finalidade de construir um espaço europeu de educação superior até o ano 2010, cujos objetivos fundamentais encetam, principalmente, para a competitividade do Sistema Europeu de Ensino Superior frente a outras regiões e para a mobilidade e o emprego no Espaço Europeu. Dessa maneira, analisa-se também o papel dos atores sociais nesse processo e a discussão a respeito da natureza da educação superior: um bem público catalisador da solidariedade internacional ou uma mercadoria a ser explorada na construção de um mercado educativo transnacional.

The aim of the article is to present, based on theoretical studies of integration, the evolution of this process in Latin America and, most recently, in South America. Based on these studies, the goal is to analyze the role played by Brazil in the process, which defines as priorities of its foreign policy a regional and global framework for its international action that is based on both cooperation and power projection.The research has been conducted based on theories of integration, an historical background on Latin American integration and in Brazilian foreign policy, through its contemporary agenda. The answer was based on a comparative agenda and in a bibliographical critical analysis of the research material.The main findings of the paper point out that Latin American integration has specific features linked to the economic, political and stragetic realities of the continent that show the limitations of some theories applied to the European process, also that it depends on Brazilian foreign policy actions, that still sees the region as instrumental to its interests. So, Brazil sometimes fail to fulfill some requisites of integration that are essential to sustain its projects. Therefore, there is a cycle of enlargement and deepening of regional integration process in this political space that point out to the need of a more sustained compromise of Brazilian foreign policy towards these projects. If Brazil continues not to sustain these projects, they will lose momentum and significance once more, increasing power asymmetries in the region.

This integrative review with systematic search aimed to identify national and international literature on laboratory and sanitary surveillance to reflect on the integration of these services in the National System of Sanitary Surveillance Three repositories were used: Banco de Teses e Dissertações; Scientific Electronic Library Online - Brazil and Pubmed Central. The selection followed pre-defined criteria and the analysis considered: type of academic production (masters, doctorate or scientific article), year and institution of origin, and theme focused. Master's degree theses (64.7%) from the Oswaldo Cruz Foundation (36.5%) were predominant, from which 90% were elaborated at the Foundation's National Institute for Quality Control in Health. The quality control of products is an important area of publications (41, 5%), including food, medicines and vaccines. Studies related to public policies and health surveillance included: generic drugs; pharmaceutical equivalence studies; food and nutrition; and integration of the National Sanitary Surveillance Agency with other actors in vaccine innovation and in the Brazilian Network of Analytical Laboratories in Health. Integration was expressed through cooperative activities between laboratories and services, and it remains to be improved in view of the fact that, in Brazil, the laboratories and the surveillance services are differentiated and are linked to different governmental entities. ; Identificar literatura nacional e internacional sobre laboratório e vigilância sanitária para refletir sobre a integração desses serviços no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária foi o objetivo da revisão integrativa com busca sistemática em três repositórios: Banco de Teses e Dissertações; Scientific Electronic Library Online – Brasil e Pubmed Central. A seleção seguiu critérios pré-definidos e a análise considerou: tipo de produção acadêmica (mestrado, doutorado ou artigo científico), ano e instituição de origem, tema focalizado. Predominaram trabalhos oriundos do mestrado (64,7%) e, como instituição, a Fundação Oswaldo Cruz (36,5%), sendo 90,0% no Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde. O controle da qualidade de produtos é área expressiva das publicações (41,5%), incluindo-se nela alimentos, medicamentos e vacinas. Estudos relacionados a políticas públicas e vigilância sanitária tematizaram: medicamentos genéricos; estudos de equivalência farmacêutica; alimentação e nutrição; e integração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária com outros atores na inovação de vacinas e na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde. A integração se expressou mediante as atividades cooperativas entre laboratórios e serviços, restando aprimorá-la, tendo-se em vista que, no Brasil, os laboratórios e os serviços de vigilância são diferenciados e vinculam-se a entes governamentais distintos.

Se, de acordo com a Constituição Federal, a Universidade se caracteriza pela indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão, na prática essa interação não ocorre com facilidade. Neste artigo propomo-nos a discutir as tensões e os desafios nesse processo. Através dessas reflexões será possível perceber que, para a integração ocorrer, será necessário repensar a estrutura da universidade, especialmente no que respeita ao gerenciamento das três atividades que caracterizam a universidade e à organização dos cursos, bem como capacitar os docentes tanto para a pesquisa quanto para o magistério superior.

Dados estatísticos e pesquisas acadêmicas apontam que a trajetória escolar do sujeito negro é significativamente mais acidentada que a do sujeito branco. Dentre os elementos que legitimam tal quadro de desigualdade social se destaca a discriminação racial. O presente artigo discute a integração do aluno negro na universidade, quando seu ingresso é facilitado por um programa de ação afirmativa, a qual visa assegurar o acesso de sujeitos negros a posições estratégicas na sociedade, tal como no ensino superior. Essa discussão é fruto de uma pesquisa de iniciação científica – realizada na Universidade Estadual de Campinas com alunos negros e brancos, beneficiados pelo Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS) – que teve como objetivo identificar os elementos que compõem o processo de integração do estudante negro no contexto universitário e analisar a visão do aluno negro a respeito da universidade e seus modos de inserção.

Este artigo apresenta uma avaliação sobre a história da escolha constitucional portuguesa pelo caminho do projeto europeu. Reflete ainda sobre os aspetos jurídico-políticos da construção do Portugal europeu e dos sentidos de soberania e autodeterminação no contexto da integração europeia, destacando que no presente não se conhecem os responsáveis pela sua condução política, em especial quando considerada a crise das dívidas soberanas. ; This article presents an assessment on the history of the Portuguese constitutional option for the European project path. It also reflects about the juridical-political aspects of the construction of the European Portugal and the meanings of sovereignty and self-determination in the context of the European integration, highlighting that in the present the ones responsible for its political conduction are not known, especially when we consider the crisis of the sovereign debts.

OBJECTIVE: To describe the scope and limitations of the main strategies of cooperation in health, adopted between 2005 and 2017, in the context of the triple border Brazil, Colombia and Peru. METHOD: Single, explanatory, qualitative, integrated case study carried out in 2017, in the context of the triple Amazon border, Brazil, Colombia and Peru, in the city of Tabatinga, state of Amazonas, Brazil. Our sources of evidence were: documentary data; interviews with health managers of the State Health Secretariats of Amazonas and Municipal Health of Tabatinga, Municipal Health Council of Tabatinga and Consulate of Peru in Colombia; and direct observations in four health services of Tabatinga. Data were organized with MaxQDA12® software. RESULTS: Data analyzed showed that, during the study period, the Brazilian federal government made several health cooperation agreements with both Peru and Colombia and that the state government of Amazonas undertook strategies to improve the health conditions of the dwellers of Tabatinga and the region of Alto Solimões, which indirectly reached the populations of neighboring countries, supporting the interrelationships between the countries of the region. Regarding the municipal government, we verified the existence of health integration agreements, established informally, to minimize the adversities of the local health. CONCLUSION: The cooperation strategies in health adopted in the triple Amazon border have different purposes, benefits and limitations. It is noteworthy that the existence of cooperation agreements between the federal governments of Brazil, Colombia and Peru and the presence of informal cooperation agreements between the municipal governments of Tabatinga (Brazil), Leticia (Colombia) and Santa Rosa (Peru). The limitations of this study are the lack of knowledge of local managers about the cooperation agreements established between federal governments and the lack of legitimacy of the informal agreements established by the Tabatinga government. ; OBJETIVO: Descrever o alcance e as limitações das principais estratégias de cooperação em saúde, adotadas entre 2005 e 2017, no contexto da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. MÉTODO: Estudo de caso único, explicativo, qualitativo e integrado realizado no ano de 2017, no contexto da tríplice fronteira no município de Tabatinga, Amazonas, Brasil. Como fontes de evidências foram utilizados: dados documentais, observações diretas em quatro serviços de saúde do município de Tabatinga e entrevistas com gestores da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga, Conselho Municipal de Saúde de Tabatinga e Consulado do Peru na Colômbia. Os dados foram organizados com o software MaxQDA12® . RESULTADOS: Os dados analisados demonstraram que, no período estudado, o governo federal do Brasil realizou diversos acordos de cooperação em saúde, tanto com o Peru quanto com a Colômbia, e que o governo do estado do Amazonas empreendeu estratégias para melhoria das condições de saúde da população de Tabatinga e região do Alto Solimões, as quais indiretamente alcançaram as populações dos países vizinhos, favorecendo as inter-relações entre os países da região. Quando ao governo municipal, verificou-se a existência de acordos de integração de saúde, estabelecidos informalmente, com o intuito de minimizar as adversidades da saúde local. CONCLUSÃO: As estratégias de cooperação em saúde adotadas na tríplice fronteira amazônica apresentam diferentes finalidades, benefícios e limitações. Destacam-se como benefícios a existência de acordos de cooperação em saúde entre os governos federais do Brasil, Colômbia e Peru e a presença de acordos informais de cooperação entre os governos municipais de Tabatinga (Brasil), Letícia (Colômbia) e Santa Rosa (Peru). As limitações são o desconhecimento dos gestores locais sobre os acordos de cooperação estabelecidos entre os governos federais e a falta de legitimidade dos acordos informais estabelecidos pelo governo de Tabatinga.

Assembly of the union Thirty-Second Ordinary Session 10 – 11 February 2019 Addis Ababa, Ethiopia ; Africa is the origin of man, four and a half million years ago and all human beings only lived in Africa until about 100,000 years ago. The last ice-age ended 11,700 years ago. Before that People could not live in many parts of the North of our Globe. Therefore, the European Stock (Europeans, Americans, Canadians, Australians), the Asians, the Arabsetc. are all former Africans

Este trabalho aborda a normatização existente entre os Países Partes do MERCOSUL, que formam o arcabouço jurídico e institucional para as diversas relações mercosulistas em relação aos recursos hídricos – um recurso importante e estratégico, que merece um tratamento normativo para sua preservação e proteção para futuras gerações. Diante da inexistência de uma normativa geral a respeito dos recursos hídricos no MERCOSUL, foi necessário trabalhar os principais acordos multilaterais nesse domínio e que envolvem os países do MERCOSUL, como o Tratado de Cooperação Amazônica e o Tratado da Bacia do Prata, em relação às águas superficiais; e também do arcabouço jurídico da Declaração Conjunta dos Presidentes dos Estados do MERCOSUL sobre o Aquífero Guarani, importante riqueza para as gerações atuais e futuras mercosulistas. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento e análise das normas jurídicas internacionais envolvendo os Estados partes do MERCOSUL, em tratados multilaterais sobre águas transfronteiriças superficiais e subterrâneas. Realizou-se a coleta de informações, por meio de materiais bibliográficos, livros, periódicos, mapas temáticos, informações e documentos disponíveis em páginas eletrônicas da rede mundial de computadores. A combinação das normas jurídicas esparsas acaba por regular boa parte das relações jurídicas hídricas entre os Estados Partes do MERCOSUL, uma vez que sua conjugação abrangem todos os Estados integrantes do MERCOSUL. ; This work discusses the regulatory standardization among countries that are party to MERCOSUR. This standardization forms the legal and institutional framework for maintaining important and strategic water resources, which require such regulation in order to be preserved and protected for present and future generations. Due to the lack of general legislation relating to MERCOSUR's water resources, it was necessary to study the main multilateral agreements among the MERCOSUR countries, such as the Amazon Cooperation Treaty and the River Plate Basin Treaty relating to surface water, and also the legal points included in a recent joint statement of the presidents of the Mercosur States regarding the Guarani Aquifer, which is an important resource for current and future generations of the MERCOSUR. The survey was developed using the hermeneutical method, based upon surveys and analysis of international legislation involving MERCOSUR member states, multilateral treaties relating to transboundary waters and groundwater zones and also included a search of bibliographic materials, books, journals, thematic maps, information and documents available on the Internet. The combination of the sparse legal rules covers most legal relationships between MERCOSUR member states relating to water. ; Este trabalho aborda a normatização existente entre os Países Partes do MERCOSUL, que formam o arcabouço jurídico e institucional para as diversas relações mercosulistas em relação aos recursos hídricos – um recurso importante e estratégico, que merece um tratamento normativo para sua preservação e proteção para futuras gerações. Diante da inexistência de uma normativa geral a respeito dos recursos hídricos no MERCOSUL, foi necessário trabalhar os principais acordos multilaterais nesse domínio e que envolvem os países do MERCOSUL, como o Tratado de Cooperação Amazônica e o Tratado da Bacia do Prata, em relação às águas superficiais; e também do arcabouço jurídico da Declaração Conjunta dos Presidentes dos Estados do MERCOSUL sobre o Aquífero Guarani, importante riqueza para as gerações atuais e futuras mercosulistas. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento e análise das normas jurídicas internacionais envolvendo os Estados partes do MERCOSUL, em tratados multilaterais sobre águas transfronteiriças superficiais e subterrâneas. Realizou-se a coleta de informações, por meio de materiais bibliográficos, livros, periódicos, mapas temáticos, informações e documentos disponíveis em páginas eletrônicas da rede mundial de computadores. A combinação das normas jurídicas esparsas acaba por regular boa parte das relações jurídicas hídricas entre os Estados Partes do MERCOSUL, uma vez que sua conjugação abrangem todos os Estados integrantes do MERCOSUL.

O presente texto, partindo do pressuposto de que a opção pela integração europeia e a opção de participação de Portugal na construção europeia se afiguram ainda válidas, aborda a questão "para onde vamos (agora)" com base em três aspetos atuais e relevantes para a sobrevivência da UE, e que respeitam, por um lado, à relação entre a UE e as relações internacionais e, por outro, às relações entre a ordem jurídica da UE e as ordens jurídicas dos Estados-Membros, e, em particular, portuguesa: i) a nova Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança da União Europeia; ii) o novo quadro jurídico de garantia dos valores fundamentais da União, em especial do Estado de Direito, e a sua recente aplicação a um Estado-Membro; e, ainda, iii) a aplicação do procedimento especial por défices excessivos no caso português, que culminou com a aplicação de sanções "zero". Serão enunciadas algumas questões relacionadas com tais tópicos e com a interrogação sobre a tendência de "centralização" da União que aqueles tópicos permitem ilustrar. ; The present text, assuming that the option of carrying on the European integration project, as well the option of Portugal to take part in it, are still fully valid, addresses the question "where are going (now)"on the basis of three actual and relevant issues regarding the survival of the EU which concern both the relationship between the EU and International Relations and the relationship between EU legal order and national legal orders, in particular the Portuguese legal order: the new Global Strategy for the EU's Foreign and Security Policy, the new legal framework to protect EU's fundamental values, especially the rule of law, and its recent application to a member State, as well as the functioning of the special procedure on excessive budgetary deficit which led to the application of "zero"sanctions to Portugal – enouncing some questions related to such topics as well as with the interrogation on the trend towards a "centralization" at the EU level that such topics may illustrate.