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This article presents an exploratory literature review of scientific publications (from 2000 to 2020) to identify how public policies for the LGBT population in Brazil are being discussed. The findings indicate that this subject is still emerging in the field of public administration. The study identified two distinct approaches used in the literature: articles that rely on the stages of the public policy cycle and articles based on the queer perspective. The articles identified that the main barriers to LGBT public policies in Brazil were: the lack of laws to protect the rights of this population; miscommunication between the state and civil society; budget shortage for the plans and programs; and lack of political representation. In addition, it was possible to observe that the articles converge when they refer to the presence and advancement of conservatism, specifically when it comes to religious segments, characterizing it as a common barrier to enforce LGBT rights. ; Este artículo presenta una revisión exploratoria de la literatura de publicaciones científicas (de 2000 a 2020) para identificar cómo se están discutiendo las políticas públicas para la población LGBT en Brasil. Los resultados indican que esta discusión aún está en desarrollo en el campo de estudio de la administración pública. Fue posible identificar dos enfoques distintos que tipifican los textos en dos categorías principales: artículos que se basan en las etapas del ciclo de las políticas públicas y artículos basados en la perspectiva queer. Las principales barreras presentadas en los artículos a las políticas públicas LGBT en Brasil fueron: la falta de leyes que protejan los derechos de esta población; mala comunicación entre el Estado y la sociedad civil; escasez de presupuesto para los planes y programas; y falta de representación política en el entorno LGBT. Además, se observó que los artículos convergen cuando se refieren a la presencia y el avance del conservadurismo, específicamente cuando se trata de segmentos religiosos, lo que se caracteriza como una barrera común para hacer cumplir los derechos LGBT. ; Este trabalho apresenta uma revisão exploratória da literatura sobre publicações científicas (entre os anos 2000 e 2020) a fim de identificar como as políticas públicas voltadas à população LGBT no Brasil estão sendo discutidas. O levantamento realizado aponta que tal discussão ainda se apresenta de forma emergente no campo de administração pública. Foi possível identificar no corpus da pesquisa dois eixos de abordagem sobre os quais os textos podem ser tipificados: aqueles com discussão centrada em etapas do ciclo de políticas públicas e outros com debate apoiado na perspectiva queer. Os principais pontos apresentados como entraves às políticas públicas LGBT no Brasil foram: a falta de leis que resguardem os direitos dessa população; falhas na interlocução entre Estado e sociedade civil; falta de previsão orçamentária para os planos e programas; e falta de representação política no meio LGBT. Além do já exposto, foi observada convergência entre os artigos ao se referirem sobre a presença e avanço do conservadorismo, especificamente aquele protagonizado por segmentos religiosos, caracterizando-o como habitual empecilho na efetivação dos direitos LGBT.

Este artigo apresenta resultados de pesquisa sobre o uso do gênero nos 25 planos estaduais e distrital de educação promulgados entre 2014 e 2016. Demonstramos que as disputas em torno das questões de gênero nos planos evidenciam que não existe apenas uma forma de excluir ou incluir o tema, a saber: o veto; a omissão do termo e de outros a ele relacionados; a explicitação do gênero como um direito das mulheres e da população LGBT para a garantia de acesso e de permanência à educação de qualidade e o uso parcial com referências aos direitos humanos, à garantia de alguns direitos das mulheres e à cultura da paz. Mais da metade dos planos inseriu questões relativas à agenda das mulheres, sob uma perspectiva de gênero. Quase um terço dos planos expressam clareza de que a garantia de acesso e permanência com qualidade passa pelo enfrentamento das desigualdades de gênero. O caráter fixo e binário da oposição entre significados masculinos e femininos foi problematizado ao se incluir o combate ao sexismo, ao machismo e à LGBTfobia. Entretanto, vários planos manifestam o avanço de pautas conservadoras com a exclusão do gênero, corte ou limitação da agenda LGBT e inserção de itens que submetem a abordagem destes temas na escola à concordância das famílias. Conclui-se que o avanço conservador antigênero, ao menos no momento examinado, contrapõe-se à manutenção de várias conquistas. Permanecem, portanto, as contradições nas disputas de poder pela contribuição do gênero na função social da educação. ; This article presents the results of a research on the use of gender in education plans of 25 Brazilian states and the Federal District, enacted between 2014 and 2016. We demonstrate that the disputes around the gender issues in the plans bespeak that there is not just one way of excluding or excluding the topic, namely: the veto; leaving out the word and other related terms; the specification of gender as women´s right and the right of the LGBT community in order to ensure access to and permanence in quality education, and the partial use associated with human rights, the guarantee of some women´s rights, and the culture of peace. Over half the plans included issues related to the women´s agenda in a gender perspective. Almost one third of the plans clearly express that ensuring access and permanence with quality involves confronting gender inequalities. The fixed and binary nature of the opposition between male and female meanings was problematized when fighting sexism, machismo, and LGBTphobia was embraced. However, several plans indicated the move of conservative agendas by excluding gender, by cutting or limiting the LGBT agenda, and by including items that demand that dealing with such topics be subject to family approval. Conclusion is that the conservative anti-gender advance, at least in the period under screen, is opposed to maintaining a number of political achievements. Therefore, contradictions remain in the disputes of power through the contribution of gender in the social function of education.

This article explores the relation between the State and social movements in the production of public education policies focused on gender and sexual diversity. This reflection takes as its main sources two recent investigations dedicated to understanding the introduction of gender and sexual diversity into public education policies in Brazil during the Luiz Inácio Lula da Silva government: one livre-docência thesis (VIANNA, 2011) and another work that investigated how the curriculum policies were understood, appropriated and implemented by public school teachers in the state of São Paulo (VIANNA, 2012). The purpose of this article is to look at the production of these policies from the viewpoint of the tensions present in the dialogue between the Lula government and the social demands made by the LGBT (Lesbian, Gay, Bisexual, and Transgender) movement to reduce inequality and to construct social rights. By discussing gains, losses and future challenges, the text highlights the contradictions found in the processes of interlocution between the government and the LGBT movement. When the government introduces gender and sexual diversity demands in education, it seems to be willing to give value to the theme without considering the power relations that determine the traditional parameters supporting gender relations and teaching identities in daily school life. ; Este artigo explora a relação entre Estado e movimentos sociais na produção de políticas públicas de educação voltadas para o gênero e para a diversidade sexual. Esta reflexão toma como fontes principais duas investigações mais recentes voltadas para a compreensão da introdução do gênero e da diversidade sexual nas políticas públicas de educação no Brasil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva: uma tese de livre docência (VIANNA, 2011) e outro trabalho que verificou como as políticas voltadas para o currículo foram compreendidas, apropriadas e implementadas por professoras e professores de escolas públicas do estado de São Paulo (VIANNA, 2012). A intenção deste artigo foi olhar a produção dessas políticas a partir das tensões presentes na interlocução do governo Lula com demandas sociais por diminuição da desigualdade e construção de direitos sociais advindas do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros). Ao discutir ganhos, perdas e desafios futuros, o texto destaca as contradições presentes no processo de interlocução entre o governo e o movimento LGBT. Quando o governo introduz demandas de gênero e diversidade sexual na educação, parece querer valorizar o tema sem considerar as relações de poder que determinam os parâmetros tradicionais que sustentam as relações de gênero e as identidades docentes no cotidiano escolar.

Este presente artigo objetiva analisar a concepção de justiça nos termos do liberalismo igualitário concebido pelo filósofo inglês John Rawls (1921-2002) com a cidadania brasileira, identificando nesta uma estrutura procedimental não regular, que não obedece a ordem lexical de conquistas de direitos universais inspirados nos ideais liberais, principalmente por se tratar de um país que muito tardiamente abriu mão de uma economia escravocrata. Partindo deste fato, apresentamos duas situações de atuação política que atribuímos como parte do contexto dos problemas sociais no país e o exercício da cidadania: destacamos o movimento LGBT, uma população que demanda por reconhecimento e direitos sociais. Em seguida, chamamos a atenção para a tendência da renovação política, a partir da formação das organizações suprapartidárias nos últimos anos, com a intenção de oxigenar a atividade política, em um momento político no qual as instituições públicas perdem progressivamente a credibilidade e a confiança da população. ; Este artículo tiene como objetivo analizar la concepción de la justicia en términos de liberalismo igualitario concebido por el filósofo inglés John Rawls (1921-2002) con la ciudadanía brasileña, identificando en esto una estructura procesal no regular que no obedece el orden léxico de los logros de los derechos universales inspirado en los ideales liberales, principalmente porque es un país que muy tarde consoló una economía esclava. Partiendo de este hecho, presentamos dos situaciones de acción política que atribuimos como parte del contexto de los problemas sociales en el país y el ejercicio de la ciudadanía: destacamos el movimiento LGBT, una población que exige reconocimiento y derechos sociales. A continuación, llamamos la atención sobre la tendencia de la renovación política, desde la formación de organizaciones suprapartidistas en los últimos años, con la intención de oxigenar la actividad política, en un momento político en el que las instituciones públicas pierden credibilidad y confianza de la población. ; This article aims to analyze the concept of justice in terms of egalitarian liberalism conceived by the english philosopher John Rawls (1921-2002) with brazilian citizenship, identifying in it a non-regular procedural structure that does not obey the lexical order of conquests of universal rights inspired by liberal ideals, mainly because it is a country that very late gave up a slave-like economy. Based on this fact, we present two situations of political action that we attribute as part of the context of social problems in the country and the exercise of citizenship: we highlight the LGBT movement, a population that demands recognition and social rights. Next, we call attention to the trend of political renewal, based on the formation of supra-partisan organizations in recent years, with the intention of oxygenating political activity in a political moment in which public institutions progressively lose credibility and trust of the population.

Resumen. Este artículo realiza un análisis histórico de la producción intelectual chilena en torno a la homosexualidad y constata una permanencia del paradigma medicalizador, verificable hasta la actualidad. Tal paradigma, su conceptualización y representación, además de influenciar imaginarios sociales, dan lugar a la homofobia y a las dificultades para introducir reformas pro derechos de la comunidad LGBT. Sus antecedentes inmediatos se encuentran en el higienismo y en intentos modernizadores acaecidos en Chile durante las primeras décadas del siglo XX. Dicho paradigma habría transitado en Chile por cuatro momentos: un período de instalación; otro de predominio de la interpretación psicoanalítica; un tercero de hegemonía del método fenomenológico; y finalmente un período de apologética medicalizadora, años, coincidente con la vuelta a la democracia, la irrupción de los movimientos LGBT organizados y las reivindicaciones de derechos para las personas LGBT.Palabras clave: Chile; homosexualidad; medicalizaciónConfiguração da homossexualidade medicalizada no ChileResumo. Este artigo realiza uma análise histórica da produção intelectual chilena em torno da homossexualidade e constata uma permanência do paradigma medicalizador, que se verifica até a atualidade. Tal paradigma, sua conceitualização e representação, além de influenciarem imaginários sociais, dão lugar à homofobia e às dificuldades para introduzir reformas pelos direitos da comunidade LGBT. Seus antecedentes imediatos encontram-se no higienismo e em intentos modernizadores acontecidos no Chile durante as primeiras décadas do século XX. Tal paradigma teria transitado no Chile em quatro ocasiões: um período de instalação; outro de predomínio da interpretação psicoanalítica; um terceiro de hegemonia do método fenomenológico; e, finalmente, um período de apologética medicalizadora, coincidindo com a volta à democracia, a irrupção dos movimentos LGBT organizados e as reivindicações por direitos para as pessoas LGBT.Palavras-chave: Chile; homossexualidade; medicalizaçãoMedicalizing homosexuality in ChileAbstract. In this article, a historical analysis of Chilean intellectual production about homosexuality indicates the permanence of a medicalized paradigm, verifiable up to the present. The conceptualization and representation of such paradigm influences the collective imagination, explaining and legitimizing homophobia and difficulties in introducing reforms to grant rights to the LGBT community. Its immediate background is found in hygienist, modernizing programs in the early 20th Century. The medicalization of homosexuality in Chile can be divided in four periods: its implantation; the predominance of a psychoanalytic interpretation; hegemony of the phenomenological method; and, finally, medicalized apologetics. The latter coincides with the period of re-democratization, and the emergence of LGBT organized movements and LGBT rights.Keywords: Chile; medicalization; homosexuality

Este artigo versa sobre respostas religiosas à diversidade sexual de segmentos religiosos conservadores. Analisa articulações entre percepções religiosas da diversidade sexual e medos coletivos desencadeados pelas transformações culturais ligadas ao reconhecimento e visibilidade LGBT no cenário contemporâneo, partindo de material etnográfico bastante heterogêneo, composto por textos e artigos recolhidos através de um mapeamento de mídia impressa evangélica, sites religiosos na Internet, posicionamentos oficiais e outros documentos, coletados entre os anos de 2007 e 2008. A luz de discussão teórica sobre a discriminação que incide sobre gays e lésbicas, o artigo desenvolve uma reflexão sobre as relações contemporâneas entre religiões cristãs, diversidade sexual e formas de homofobia, através da análise de discursos religiosos que circulam na esfera pública a respeito de direitos LGBT e políticas públicas voltadas às minorias sexuais. Problematiza a construção de uma personagem homossexual como indivíduo perigoso e aponta dinâmicas de estigmatização que produz sujeitos de segunda categoria. Palavras-chave: diversidade sexual; homossexualidade; evangélicos; homofobia; direitos humanos Sexualidades amenazadoras: religión y homofobia(s) en discursos evangélicos conservadores Este artículo versa sobre respuestas religiosas la la diversidad cultural por parte de segmentos religiosos conservadores. Analiza articulaciones entre percepciones religiosas de la diversidad sexual y miedos colectivos desencadenados por las transformaciones culturales ligadas al reconocimiento y visibilidad LGBT en la escena contemporánea, partiendo de material etnográfico bastante heterogéneo, compuesto por textos y artículos recogidos a partir de un mapeo de medios impresos evangélicos, sites religiosos en internet, posicionamientos oficiales y otros documentos, colectados entre los años 2007 y 2008. A la luz de la discusión teórica sobre la discriminación que incide sobre gays y lesbianas, el artículo desarrolla una reflexión sobre las relaciones contemporáneas entre religiones cristianas, diversidad sexual y formas de homofobia, a través del análisis de discursos religiosos que circulan en la esfera pública respecto de los derechos LGBT y políticas públicas orientadas a las minorías sexuales. El texto problematiza la construcción de un personaje homosexual como individuo peligroso, y señala dinámicas de estigmatización que producen sujetos de segunda categoría. Palabras clave: diversidad sexual; homosexualidad; cultos evangélicos; homofobia; derechos humanos Threatening sexualities: religion and homophobia(s) in conservative evangelical discourses Religious responses to the sexual diversity of religious conservative segment is the main subject of this article. It explores articulations between religious perceptions of the sexual diversity and collective fears unleashed by cultural transformations linked to LGBT (Lesbians, Gays, Bissexuals and Transsexuals) recognition and visibility in the contemporary scenario, analyzing heterogeneous ethnographic material composed by texts and articles, gathered through a map of printed gospel media, religious websites, official positions and other documents collected between 2007 and 2008. By the light of theoretical discussion on discrimination that affects gays and lesbians, our aim is to develop a reflection on the contemporary relations between Christian religions, sexual diversity and homophobia, through the analysis of the religious discourse about sexual minorities" rights and politics in the public sphere. The analisys points to the construction of the homosexual as a dangerous person and reveals a dynamic of stigmatization and diminishing of these citizens. Keywords: sexual diversity; homosexuality; evangelical Christians; homophobia; human rights