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Introduction: School canteens are associated with a greater probability of consuming industrialized/ultra-processed foods by schoolchildren. Objective: To analyze the profile, health risk and adequacy of the Healthy School Canteens Law in Rio Grande do Sul. Methods: This is a cross-sectional study carried out at public and private school canteens. School characterization and the functioning profile of school canteens were assessed through a questionnaire applied to school canteen owners and school principals. To assess health risk, a checklist of Ordinance 817 of May 2013 was applied, consisting of 51 items, allocated in nine categories. To assess Law 15,216 of June 2018, a checklist was prepared based on the eight guiding articles of the Healthy School Canteens Law. Results: Of the 337 schools assessed for eligibility, only 27 (8.0%) reported the presence of a school canteen. Of these, 63.0% belonged to public institutions; 70.4% provided school meals and had an outsourced system; and only 7.4% had nutritionists in the canteens. Regarding compliance with Law 15,216 of July 30, 2018, in Rio Grande do Sul, there was a high percentage of non-conformities, with a low supply of natural foods and a high supply of ultra-processed foods, in addition to the low percentage of employees trained in good handling practices. As for health risk, 92.6% of the canteens did not have minimum requirements for operation. Conclusion: The expressive majority of the assessed canteens present high inadequacy of commercialized food and unsatisfactory health risk. ; Introdução: As cantinas escolares estão sendo associadas a uma maior probabilidade de consumir alimentos industrializados/ultraprocessados pelos escolares. Objetivo: Analisar o perfil, o risco sanitário e a adequação a legislação de Cantinas Saudáveis do Rio Grande do Sul. Métodos: Trata-se de um estudo transversal realizado em cantinas de escolas da rede pública e privada. A caracterização da escola e o perfil de funcionamento das cantinas escolares foram avaliados através ...

O presente artigo consiste em análise interdisciplinar dos resultados obtidos em uma pesquisa empírica realizada com as graduandas da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense a respeito das suas representações sobre direitos reprodutivos no processo de formação universitária. Os dados coletados foram analisados com base em teorias sociais contemporâneas sobre relações de gênero e sobre ensino jurídico. Pretendeu-se, com isso, compreender as tensões entre saberes disciplinares e valores individuais no processo de formação universitária. O texto visa a contribuir para a produção de conhecimentos sobre o ethos profissional dos juristas, produzido desde as etapas iniciais de formação. Com isso, podem-se identificar tendências no que diz respeito ao tratamento jurídico de controvérsias ligadas aos direitos reprodutivos, uma vez que as representações de estudantes têm potencial efeito sobre a atuação dos atores do Sistema de Justiça em curto ou médio prazo. As intersecções entre representações sobre direitos reprodutivos, o ensino jurídico e a criminalização desta prática evidenciam as restrições para o exercício dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres, bem como assinalam os limites para o aprofundamento dos direitos humanos e das mulheres e da democratização da sociedade brasileira. A partir dos resultados da pesquisa, é possível refletir a respeito da adequação dos currículos dos cursos de direito e problematizar acerca de diretrizes nacionais para a formação jurídica universitária. ; The present article consists of an interdisciplinary analysis of the results obtained in an empirical research carried out with undergraduates of the Law School of the Fluminense Federal University regarding their representations on reproductive rights in the process of higher education. Upon collection data were analyzed based on contemporary social theories on gender relations and on legal education. The aim was to understand the tensions between curricular knowledge and individual values in the basic training on the university level. The text aims to contribute to the production of knowledge about the professional ethos of legal experts, produced since the early stages of formation. As a result, one can identify trends regarding the legal treatment of controversies related to reproductive rights, because students´representations have a potential effect on the performance of the stakeholders within the Court System. The intersections between representations on reproductive rights, legal education and the criminalization of this practice highlight restrictions on the exercise of women's sexual rights and reproductive rights, as well as the limits on advancing human and women's rights and the democratization of women in the Brazilian society. The outcome of the research, makes it possible to think over whether the curriculum in Law courses are suitable and problematize the national guidelines for higher-education legal training.

Neste estudo a qualidade da água consumida por escolares na cidade de Uberaba-MG foi avaliada levando-se em consideração os resultados das análises químicas para determinação dos teores de cloro residual livre e níveis de cromo, cobre, manganês, chumbo e cádmio, além das análises microbiológicas para determinação de coliformes totais e Escherichia coli, tomando-se como parâmetro para água potável, os valores estabelecidos pela Portaria nº 2.914 de 2011 do Ministério da Saúde (Brasil, 2011). Foram analisadas amostras de água provenientes de bebedouros e torneiras da cozinha de oito instituições de ensino infantil da rede pública municipal que atendem crianças com a faixa etária de 0 - 5 anos. As amostragens foram realizadas em períodos trimestrais compreendidos entre dezembro de 2011 e setembro de 2012, resultando em quatro coletas. Os resultados obtidos revelaram a presença de Escherichia coli e coliformes totais, acima dos valores permissíveis pela legislação em mais de 50% das amostras analisadas. Foi verificado ainda, teor de cloro residual livre abaixo do valor mínimo exigido pela legislação vigente em quase metade das amostras analisadas. No que se refere à concentração de metais, algumas amostras de água apresentaram teores de cobre, cádmio, cromo, manganês e chumbo acima do permitido. Os testes estatísticos revelaram que, quando analisado o período de realização das amostragens, apenas os valores referentes à concentração de cloro residual livre, cromo e chumbo não apresentaram diferença significativa (p>0,05). Os resultados obtidos revelam a necessidade de ações corretivas nos pontos de fornecimento de água para a população escolar, além do monitoramento e controle da qualidade da água para consumo humano, tanto pelos gestores escolares como pelas autoridades sanitárias. ; This study evaluated the quality of water consumed by schoolchildren in the city of Uberaba, relying upon chemical analyzes to determine the levels of free-residual chlorine and levels of chromium, copper, manganese, lead and cadmium. Microbiological analysis was also performed in order to determine total coliforms and Escherichia coli, using the values established by Ordinance n0. 2914 of 2011 of the Ministry of Health as parameters for safe drinking water. Water samples were analyzed from the drinking fountains and kitchen faucets of eight public schools that serve children aged 0-5 years. Sampling was conducted quarterly from December 2011 to September 2012, resulting in four collections. The results revealed the presence of Escherichia coli and total coliforms above the valued permitted by legislation in more than 50% of the samples. It was also observed that concentrations of free-residual chlorine were below the minimum value required by law in nearly half of the samples analyzed. In relation to the concentration of metals, some samples had water contents of copper, cadmium, chromium, manganese and lead above the permissible levels. Statistical tests revealed that when analyzing the period of sampling, only the values for the concentrations of free-residual chlorine, chromium and lead showed no significant difference (p> 0.05). The results show the need for corrective actions at the water supply point for the school population, in addition to monitoring and controlling the quality of water for human consumption. ; Neste estudo a qualidade da água consumida por escolares na cidade de Uberaba-MG foi avaliada levando-se em consideração os resultados das análises químicas para determinação dos teores de cloro residual livre e níveis de cromo, cobre, manganês, chumbo e cádmio, além das análises microbiológicas para determinação de coliformes totais e Escherichia coli, tomando-se como parâmetro para água potável, os valores estabelecidos pela Portaria nº 2.914 de 2011 do Ministério da Saúde (Brasil, 2011). Foram analisadas amostras de água provenientes de bebedouros e torneiras da cozinha de oito instituições de ensino infantil da rede pública municipal que atendem crianças com a faixa etária de 0 - 5 anos. As amostragens foram realizadas em períodos trimestrais compreendidos entre dezembro de 2011 e setembro de 2012, resultando em quatro coletas. Os resultados obtidos revelaram a presença de Escherichia coli e coliformes totais, acima dos valores permissíveis pela legislação em mais de 50% das amostras analisadas. Foi verificado ainda, teor de cloro residual livre abaixo do valor mínimo exigido pela legislação vigente em quase metade das amostras analisadas. No que se refere à concentração de metais, algumas amostras de água apresentaram teores de cobre, cádmio, cromo, manganês e chumbo acima do permitido. Os testes estatísticos revelaram que, quando analisado o período de realização das amostragens, apenas os valores referentes à concentração de cloro residual livre, cromo e chumbo não apresentaram diferença significativa (p>0,05). Os resultados obtidos revelam a necessidade de ações corretivas nos pontos de fornecimento de água para a população escolar, além do monitoramento e controle da qualidade da água para consumo humano, tanto pelos gestores escolares como pelas autoridades sanitárias.

This article aims to analyse the legal teaching in France. Our approach is guided by a double perspective: the distinction between critical and mundane schools and the notion of crisis, brought from political science. After a brief historical introduction, we will demonstrate how, in the twentieth century, the legal teaching developed itself and produced what we call "classical legal teaching model". Our focus, departing from that double perspective, aim to a dynamics where great social transformations cause strong impact in French university and, on the other hand, how the body of law scholars, to keep their domination position, get to transmit throw the crisis the elements that guarantee that domination, on the "legal science specificities" pretext. Heritage is the political science brought key-concept to understand that dynamics and the classic model production. Our conclusion is an attempt to confront that dynamics with the issues that the legal teaching faces nowadays – specially the discipline loss of centrality – asking the question of how this new crisis will be faced by The Law Schools. ; O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino jurídico na França. Nosso olhar é guiado por uma dupla perspectiva: a distinção entre faculdades críticas e mundanas e a noção de crise, trazida da ciência política. Após brevíssima introdução histórica, demonstraremos como, nas duas metades do século xx, o ensino jurídico se desenvolveu e produziu o que chamamos de modelo clássico de ensino do direito. Nosso foco, a partir dessa dupla perspectiva, aponta para uma dinâmica em que grandes transformações sociais causam significativo impacto na universidade francesa, e, em contrapartida, para como o corpo de juristas, a fim de se manter na posição dominante, consegue transmitir, através das crises, os elementos que garantem essa dominação, calcados nas especificidades da ciência jurídica. O conceito-chave para compreender esta dinâmica e que ao fim produzirá o modelo clássico é o de herança, também trazido da ciência política. Em conclusão, tentaremos confrontar essa dinâmica com as questões que o ensino jurídico francês enfrenta hoje – mormente relacionadas à perda de centralidade da disciplina –, lançando o questionamento de como essa nova crise será enfrentada pelas faculdades de direito.

Introduction: The National School Feeding Program (PNAE) is the oldest initiative of the Brazilian government in the area of school feeding and Food and Nutritional Security, being the most comprehensive in the world with respect to the care of schoolchildren and the guarantee of the Human Right to Adequate and Healthy Feeding. Objective: To analyze the food and nutritional recommendations established for the PNAE in the period 2009-2020. Method: An online search for documents and legislation dealing with the topic was conducted on the website of the National Fund for Educational Development (FNDE). In addition, materials resulting from research conducted on the Virtual Health Library (VHL-BIREME) and Google Academic were used. Result: The PNAE has been marked by advances in management and operationalization, where decentralization is a process that has made it possible to reduce the supply of processed and ultra-processed food in school feeding. The year 2009 is a milestone for food and nutritional recommendations, in view of the obligation, imposed by Federal Law n. 11.947/2009, to purchase food from family agriculture for school feeding. This determination was reinforced by Resolution CD/FNDE n. 38/2009, together with the expansion and detailing on nutritional and food recommendations for the PNAE, and was succeeded by Resolutions CD/FNDE n. 26/2013 and CD/FNDE n. 06/2020. Conclusion: Based on the evaluation and comparative process of the evolution of nutritional recommendations of the PNAE, it is possible to affirm that the evolution took place as the profile of food consumption and the nutritional status of the Brazilian population were changing. ; Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a iniciativa mais antiga do governo brasileiro na área de alimentação escolar e Segurança Alimentar e Nutricional, sendo o mais abrangente do mundo em relação ao atendimento de escolares e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Objetivo: Analisar as recomendações alimentares e nutricionais estabelecidas para o PNAE no período de 2009-2020. Método: Foi realizada uma busca on-line por documentos e legislações que tratavam da temática no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, foram utilizados materiais resultantes de pesquisas realizadas na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-BIREME) e Google Acadêmico. Resultado: O PNAE tem sido marcado por avanços em relação à gestão e operacionalização, sendo a descentralização um processo que possibilitou a redução da oferta de alimentos processados e ultraprocessados na alimentação escolar. O ano de 2009 é um marco histórico para as recomendações alimentares e nutricionais, tendo em vista a obrigatoriedade, imposta pela Lei Federal n. 11.947/2009, de aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Essa determinação foi reforçada pela Resolução CD/FNDE n. 38/2009, juntamente com a ampliação e o detalhamento sobre recomendações nutricionais e alimentares para o PNAE, sendo sucedida pelas Resoluções CD/FNDE n. 26/2013 e CD/FNDE n. 06/2020. Conclusão: Com base no processo avaliativo e comparativo da evolução das recomendações nutricionais do PNAE, é possível afirmar que a evolução ocorreu na medida em que o perfil de consumo alimentar e o estado nutricional da população brasileira foram se modificando.

Raymond Aron's treaty is one of the three pivotal works that set the canon for the realist theory in international relations. The founding act of the realist school was performed by E. H. Carr's The Twenty Years' Crisis, 1919-1939 his manifesto against the idealistic utopias of collective security, yet the first step toward the elaboration of a theory was carried Out by Hans Morgenthau in his Politics Among Nations, published in 1948. The ultimate -- although conceivably not the last -- effort in this direction was made forty years later, by Kenneth Waltz's Theory of International Politics. Amidst the two, Paix et guerre entre les nations embodies the transition between the classical school, indebted to history, law and philosophy, and the structuralist avant-garde. Adapted from the source document.

This article seeks to understand what is communicated in the narratives of teachers who work in two pilot schools of the federal government program created to implement the high school reform (Law 13.415/17) and in a private school that has been implementing the reform on an experimental basis. The analysis focuses on a conceptual perspective that aims to identify the violence that manifests itself in this new curriculum for the exercise of teaching. This is a qualitative research, based on the realization and analysis of three interviews with two teachers and a supervisor from three schools located in the state of Rio Grande do Sul. It is argued that the curriculum of the so-called New High School has produced different forms and manifestations of Curricular Violence and, for this reason, imposes obstacles to the exercise of teaching and human formation in a critical perspective. ; Este artículo busca entender cuáles son las narrativas de los maestros que trabajan en dos escuelas piloto del programa del gobierno federal creado con miras a implementar la reforma de la enseñanza secundaria (Ley 13,415/17) y en una escuela privada que ha estado implementando la reforma de manera experimental. El análisis se centra en una perspectiva conceptual que tiene como objetivo identificar la violencia que se manifiesta en este nuevo currículo para el ejercicio de la docencia. Se trata de una investigación cualitativa, basada en la realización y análisis de tres entrevistas con dos docentes y un supervisor de tres escuelas ubicadas en el estado de Rio Grande do Sul. Se argumenta que el currículo de la llamada Nueva Educación Secundaria (Novo Ensino Médio) ha producido diferentes formas y manifestaciones de violencia curricular y, por esta razón, impone obstáculos al ejercicio de la docencia y a la formación humana en una perspectiva crítica. ; Neste artigo busca-se compreender o que comunicam as narrativas de professores/as que atuam em duas escolas-piloto do programa do governo federal criado com vistas à implementação da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) e em uma escola privada que vem implementando a reforma a título experimental. A análise se centra em perspectiva conceitual que se propõe a identificar as violências que se manifestam nesse novo currículo para o exercício da docência. Trata-se de pesquisa qualitativa, baseada na realização e análise de três entrevistas com dois professores e uma supervisora, contemplando três escolas situadas no estado do Rio Grande do Sul. Argumenta-se que o currículo do chamado Novo Ensino Médio tem produzido diferentes formas e manifestações de Violência Curricular e, por esse motivo, impõe obstáculos ao exercício da docência e à formação humana em perspectiva crítica.

Status of religious communities -- Relations between the State and Islam -- State support for Islamic religious communities -- Muslims in integration law -- Mosques and prayer houses -- Burial and cemeteries -- Education and schools -- Further and higher (tertiary) education -- Islamic chaplaincy in public institutions -- Employment and social law -- Islamic slaughter and food regulation -- Islamic goods and services -- Islamic dress -- Criminal law -- Family law.

It aims to evaluate the contribution of some conceptual categories developed by the political philosopher Hannah Arendt to understand the contemporary situation of the discipline of philosophy in Brazilian high school. In the light of the concepts of politics, crisis of education, authority and public space and the historical analysis that relates the emergence of Philosophy with the birth of politics in the Greek polis, it is suggested that the discipline of Philosophy is characterized as one of the mediations at school from the pre-political world to the political world. It starts with the historical analysis of the presence of the subject in the Brazilian school curriculum until it reaches the critique of Law nº 13.415 / 2017 related to the counter-reform of high school. In the writing of this law, the overlapping of private interests in the public sphere materializes, which represents the annihilation of the public space itself. In addition, this law makes the presence of Philosophy in the school curriculum optional. This release reinforces the historical instability of Philosophy's legitimacy in Brazilian basic education, as well as contributes to weaken the school's own role in mediating the transition from the pre-political to the political world. It is argued that, in order to guarantee a space in which human beings can act and speak (proper place for political achievement), the teaching of philosophy should not be extinguished from the formal education of individuals. ; Este artículo tiene como objetivo evaluar la contribución de algunas categorías conceptuales desarrolladas por la filósofa política Hannah Arendt para comprender la situación contemporánea de disciplina de la filosofía en la escuela secundaria brasileña. A la luz de los conceptos de política, crisis de educación, autoridad y espacio público y el análisis histórico que vincula el surgimiento de la Filosofía con el nacimiento de la política en la polis griega, se sugiere que la disciplina de la Filosofía se caracteriza como una de las ...

Introduction. Western societies face the challenge of introducing and developing educational methodologies in order to ease the integration of minorities and promote the attention to the diversity of an increasingly and heterogeneous group of students. History can contribute to this mission by analyzing the past of groups that were persecuted because of their origin, ideas, or beliefs. Methods. This paper examines the narratives and methodologies implemented in the last half-century in the several Spanish secondary education levels to inspect the history of Jew converts and Moriscos, the two main Spanish socio-religious minorities during the Early Modern Period. Conducting the study required analyzing more than thirty school textbooks; these texts were published between 1973 and 2018. They have been used in the legislative context defined by the four applicable education programs from 1970 to the present in the two secondary education levels in Spain (compulsory education and high school). The analysis of these contents was conducted considering their place in the general programming of each educational law, the space occupied by the explanation in each didactic unit, and the interpretation given to the role that both minorities played in Spain during the Early Modern Period. This paper aims to define the argumentative line used to introduce the evolution of both social groups in the teaching of Hispanic history in the 16th and 17th centuries. Results. Thanks to examining contents, exercises, and complementary materials, we can verify that the study of both minorities is one of the most important issues in Spanish history in the Early Modern Period. However, it has been observed that, in the last fifty years, there are no significant modifications in textbooks used in secondary education. Both groups are examined prioritizing political and institutional considerations, where the social and cultural issues are relegated to the background. Discussion. The persistence of these discursive inertias cannot be just explained from the importance of nationalist narratives in the way our history is narrated, but also on the basis of the obvious lack of connection between taught/learned and researched history. ; Introducción. Las sociedades occidentales se enfrentan al reto de desarrollar metodologías docentes que apuesten por la integración de las minorías y la atención a la diversidad de un alumnado cada vez más heterogéneo. La historia puede contribuir a dicha misión, especialmente cuando estudia el pasado de grupos que fueron perseguidos por su origen, ideas o creencias. Metodología. Este artículo analiza cuáles han sido las narrativas y metodologías empleadas en el último medio siglo en las aulas de enseñanza secundaria españolas para analizar la historia de personas judeoconversas y moriscas, las dos principales minorías socio-religiosas de aquel país en la Edad Moderna. Para ello, se ha considerado más de una treintena de manuales escolares publicados entre 1973 y 2018, encuadrados en todas las leyes educativas vigentes en ese periodo y correspondientes a los dos niveles de educación secundaria (obligatoria y bachillerato). Su análisis se ha llevado a cabo considerando su lugar en la programación de cada ley educativa, el espacio que ocupan las explicaciones en cada unidad didáctica y la interpretación concedida al papel que cada minoría jugó en la España del Antiguo Régimen. El objetivo perseguido es definir cuáles han sido las líneas argumentales empleadas a la hora de introducir el devenir de ambos grupos sociales en enseñanza de la historia hispana de los siglos XVI y XVII. Resultados. El examen de tales materiales ha permitido constatar que el estudio de ambas minorías constituye un tema nuclear en la particular historia española. Sin embargo, ha podido observarse que apenas si se han producido cambios de relevancia a la hora de abordar su explicación. Ambos grupos son analizados primando consideraciones de tipo político e institucional, donde lo social y cultural queda relegado a un segundo plano. Discusión. La pervivencia de esas inercias discursivas no puede explicarse únicamente en función de la importancia que tiene el arraigo de las narrativas nacionalistas en la enseñanza de nuestro pasado, sino también a partir de la evidente desconexión entre historia enseñada/aprendida e historia investigada. ; Introdução. As sociedades ocidentais enfrentam o desafio de desenvolver metodologias de ensino centradas na integração das minorias e na atenção à diversidade de um corpo discente cada vez mais heterogéneo. A história pode contribuir para esta missão, especialmente quando estuda o passado de grupos que foram perseguidos pela sua origem, ideias ou crenças. Método. Este artigo analisa as narrativas e metodologias utilizadas no último meio século, nas escolas secundárias espanholas para analisar a história dos judeos convertidos e moriscos (mouros) , as duas principais minorias socio-religiosas daquele país na Idade Moderna. Para tal, foram analisados mais de trinta manuais escolares publicados entre 1973 e 2018, enquadrados em todas as leis educativas em vigor nesse período e correspondentes aos dois níveis do ensino fundamental (obrigatório e bacharelato). A análise destes conteúdos foi realizada considerando o seu lugar na programação geral de cada lei educativa, o espaço ocupado pelas explicações em cada unidade didática e a interpretação dada ao papel que cada minoria desempenhou na Espanha do Antigo Regime. O objetivo é definir as linhas de argumentação utilizadas na introdução da evolução de ambos grupos sociais no ensino da história hispânica nos séculos XVI e XVII. Resultados. Uma análise destes materiais demonstrou que o estudo de ambas minorias constitui uma questão nuclear na história espanhola. No entanto, foi possível observar que quase não houve alterações da narrativa historiográfica. Ambos os grupos são analisados segundo uma perspetiva política e institucional. A sua caracterização social e cultural é relegada para segundo plano. Discussão. A sobrevivência desta inércia discursiva não pode ser explicada apenas pelo enraizamento das narrativas nacionalistas no ensino do nosso passado, mas também em termos da evidente desconexão entre história ensinada/aprendida e história investigada.

This text is part of the field of discussions on how the school inclusion of deaf people has been contemplated by Brazilian public policies, since the Law of Guidelines and Bases of National Education (1996). Tensions between the letter of the legislative text and its forms of appropriation in school contexts are analyzed. Based on the principles of document analysis and content analysis, perceptions about the effectiveness of inclusive processes to improve the human condition of the deaf subject are discussed in the narratives of public school teachers in Baixada Fluminense/RJ. The results indicate that there is a perception of distance between public educational policies and their conditions of effectiveness, and there is a need for broader discussions involving the target audience of these policies, most of the times silenced. So, it is possible to understand the guarantee of fundamental rights, beyond the school, from the school. ; Este texto es parte del campo de discusiones sobre cómo la inclusión escolar de las personas sordas ha sido contemplada por las políticas públicas brasileñas, a partir de la Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional (1996). Se analizan las tensiones entre la letra del texto legislativo y sus formas de apropiación en los contextos escolares. Partido de los principios del análisis documental y análisis de contenido, las percepciones sobre la efectividad de los procesos inclusivos para mejorar la condición humana del sujeto sordo se discuten en las narrativas de los docentes de escuelas públicas de la Baixada Fluminense / RJ. Los resultados indican que existe una percepción de distanciamiento entre las políticas públicas educativas y sus condiciones de efectividad, y se requiere de discusiones más amplias que involucren al público objetivo de estas políticas, la mayoría de las veces silenciadas. Así, es posible entender la garantía de los derechos fundamentales, más allá de la escuela, desde la escuela. ; Este texto se inscreve no campo das discussões sobre como a inclusão escolar de surdos têm sido contemplada pelas políticas públicas brasileiras, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Analisam-se tensões entre a letra do texto legislativo e as suas formas de apropriação em contextos escolares. Apoiando-se nos princípios da análise documental e da análise de conteúdo, discutem-se em narrativas de professores de escolas públicas da Baixada Fluminense/RJ percepções sobre a efetividade de processos inclusivos para melhoria da condição humana do sujeito surdo. Os resultados apontam que há uma percepção de distanciamento entre as políticas públicas educacionais e as suas condições de efetivação, e existe a necessidade de discussões mais amplas envolvendo os sujeitos público-alvo dessas políticas, na maioria das vezes silenciados. Assim, é possível entender a garantia dos direitos fundamentais, para além da escola, a partir da escola.

This text aims to demonstrate the relevance and relevance of Nietzsche's criticism to the education of his time, especially those made in the text On the future of our educational establishments, in view of the purposes and objectives of Brazilian education, especially of basic education in high school, described in the Law of National Education Guidelines and in The Common National Curricular Base.

In the present paper we will analyze one of the trends of Russian legal philosophy which exerts a considerable influence on the political processes on-going in this country. This trend is revealed in so called state-centralism: an ideology according to which the State is omnipotent and can interfere with any matters without any limitation from inside or outside. This "ideology of Leviathan" has been many times articulated in legal philosophy, to begin with Plato or Aristotle. In Russia this ideology has found a fertile soil, as its waste spaces, heterogeneous population and unfriendly environment (both in political and natural senses) made it clear for many that without powerful central authorities there will be no further for such a big country. To wit, it will either fall apart as the French, British and other empires, or will need to get modernized and restructured according to the models of other big Western counties (like the US). This paper is developed on the base of two lectures that the present author gave in 2013 and 2014 at Law School of the Federal University of Parana grace to kind invitation and support of this School and to relentless efforts of Professor Cesar Serbena. We do hope that this paper will be an important adjunct to our lectures and will be helpful to those of our Brazilian colleagues who seek to understand the actual political situation in Russia, its implications and perspectives in the light of philosophical debates that underpin these discourses. ; No presente artigo analisaremos uma das tendências da filosofia jurídica russa que exerce uma influência considerável nos atuais processos políticos deste país. Essa tendência manifesta-se no chamado centralismo estatal: uma ideologia segundo a qual o Estado é onipotente e pode interferir em qualquer assunto, sem nenhuma limitação interna ou externa. Essa "ideologia do Leviatã" foi por muitas vezes articulada na filosofia jurídica; para começar, com Platão e Aristóteles, e, na Rússia, encontrou um solo fértil, pois seus territórios devastados, sua população heterogênea e seu ambiente pouco amigável (tanto política quanto naturalmente) deixaram claro para muitos que, sem autoridades centrais fortes, não haverá futuro para esse país tão grande. Em resumo, ou a Rússia ruirá como a Inglaterra, a França e outros impérios, ou precisará se modernizar e se reestruturar de acordo com os modelos de outros grandes países ocidentais (como os EUA). Este artigo foi desenvolvido com base em duas palestras que o presente autor apresentou em 2013 e em 2014 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná graças ao convite e suporte desta Faculdade e aos esforços incansáveis do Professor Cesar Antonio Serbena. Nós sinceramente esperamos que este artigo seja uma importante adição às palestras e que seja de alguma ajuda aos nossos colegas brasileiros que buscam compreender a situação política atual da Rússia, assim como implicações e perspectivas sob a luz dos debates filosóficos que permeiam estes discursos.

Este texto tem como objetivo estabelecer um diálogo crítico, diante do contextode pandemia que também acometeu a educação, sobre a prática curricular no formato remotode ensino. Neste contexto, o currículo também parece ter sido contaminado pelo vírus dainacessibilidade e desigualdade social, descaracterizando o estado de direito democrático.Compreendemos que gerenciar a perspectiva crítica neste formato não é fácil, mas é possível.A nossa visão se anuncia como crítica, na medida em que nos posicionamos no grupo dasteorias de educação e de currículo do terreno próximas ao pensamento marxiano de explicar omundo concreto por meio do materialismo histórico dialético. Para tanto, utilizamos comoinstrumento metodológico a pesquisa bibliográfica para fundamentar as nossas reflexões, e aentrevista semiestruturada com professores, estudantes e mães, no intuito de compreender aeducação/ensino no contexto de pandemia, na gama do Ensino Fundamental da EducaçãoBásica. O artigo traça um panorama sobre o contexto do ensino remoto durante a pandemia eem seguida apresenta, por meio da análise de questionários aplicados aos interlocutores depesquisa, possíveis saídas para pensar em uma organização curricular crítica mais humana eemancipadora, com vistas ao cenário de retorno aos trabalhos educacionais no cenário póscovid-19. ; Este texto tiene como objetivo establecer un diálogo crítico, en vista delcontexto de una pandemia que también afectó a la educación, sobre la práctica curricular enel formato remoto de la enseñanza. En este contexto, el currículo también parece haber sidocontaminado por el virus de la inaccesibilidad y la desigualdad social, caracterizando elEstado democrático de derecho. Entendemos que gestionar la perspectiva crítica en esteformato no es fácil, pero es posible. Nuestra visión se proclama como crítica, en la medida enque nos posicionamos en el grupo de teorías de la educación y el currículo del terrenocercano al pensamiento marxista de explicar el mundo concreto a través del materialismo histórico dialéctico. Para ello, utilizamos como instrumento metodológico la investigaciónbibliográfica para apoyar nuestras reflexiones, y la entrevista semiestructurada conprofesores, alumnos y madres, con el fin de entender la educación/enseñanza en el contextode la pandemia, en el rango de escuela primaria de Educación Básica. El artículo describeuna visión general del contexto de la enseñanza a distancia durante la pandemia y luegopresenta, a través del análisis de cuestionarios aplicados a interlocutores de investigación,posibles formas de pensar en una organización curricular crítica más humana yemancipadora con miras al escenario de volver al trabajo educativo en el escenario post-covid-19. ; This text aims to establish a critical dialogue, in view of the context of apandemic that also affected education, about curricular practice in the remote format ofteaching. In this context, the curriculum also seems to have been contaminated by the virus ofinaccessibility and social inequality, decharacterizing the democratic rule of law. Weunderstand that managing critical perspective in this format is not easy, but it is possible.Our vision is proclaimed as critical, to the extent that we position ourselves in the group oftheories of education and curriculum of the ground close to Marxian thought of explainingthe concrete world through dialectical historical materialism. For this, we used as amethodological instrument the bibliographic research to support our reflections, and thesemi-structured interview with teachers, students and mothers, in order to understandeducation/teaching in the context of pandemic, in the range of elementary school of BasicEducation. The article outlines an overview of the context of remote teaching during thepandemic and then presents, through the analysis of questionnaires applied to researchinterlocutors, possible ways to think of a critical curricular organization more humane andemancipatory with a view to the scenario of returning to educational work in the post-covid-19 scenario.

This research aims to present two legislations created in 1920 in Minas Gerais. The first one is about the law 800 from 27th November 1920 which reorganizes the primary school in the State and it also contains others rules. The second one regulates the law 800 that was endorsed in 1924. The alleged is that the legislation expressed a historical time, that is to say, more than intentions of ruling elites, it is an expression of an era, with their problems, as well as ordering the treatment of values issues. The hypothesis that we seek to demonstrate is that such laws are indicative of a historical time in the phase of educational enthusiasm, on characterization of Jorge Nagle (2001), but even preceding the establishment of the social right to education, that is a historical watershed of the modernity of brazilian and worldwide educational. The missing dimension for to enter into the new time is precisely the permanence of a generic conception of citizenship unveiled at an ordination that weakens the role public school. It occurs either through the obligation of the public offer of educational shared with the society, either through the requirement of civic consciousness of the people preceding the public offer, in a clear scapegoating this school expansion limits. The work procedure is done by legal sources exegesis and regulatory standards, including in the school minutes, as well as the legislative debates. ; El documento presenta investigaciones sobre dos legislaciones que surgieron en la década de 1920 en el estado de Minas Gerais. El primero se refiere a la ley 800 de 27 de septiembre de 1920 (reorganiza la educación primaria del Estado y contiene otras disposiciones); el segundo, produce la regulación de la ley 800, aprobada en 1924. Se supone que la legislación expresa un tiempo histórico, vale la pena decir, más que intenciones de las élites gobernantes, es una expresión de un tiempo, con sus problemas, así como valores que ordenan el tratamiento de las cuestiones. La hipótesis que buscamos demostrar es que tales legislaciones son indicadores de un tiempo histórico ya en la fase de "entusiasmo educativo", en la caracterización de Jorge Nagle (2001), pero aún precediendo a la constitución del derecho social a la educación, un marco de Modernidad educativa brasileña y global. La dimensión que falta para entrar en el nuevo tiempo es precisamente la permanencia de una concepción genérica de la ciudadanía revelada en una ordenación escolar que debilita el protagonismo público registrados. Esto ocurre ya sea a través de la concepción de la obligación de la oferta educativa dividida con la sociedad, ya sea a través de la exigencia de "conciencia cívica" de las personas que preceden a la oferta, en una clara culpabilidad de esta que limita la expansión escolar. El procedimiento de trabajo se realiza mediante la exégesis de fuentes legales normativas y reglamentarias, incluso en estas actas escolares, así como por los debates legislativos registrados. ; O trabalho apresenta pesquisa sobre duas legislações surgidas nos anos de 1920 no Estado de Minas Gerais. A primeira refere-se à lei 800, de 27 de setembro de 1920 (reorganiza o ensino primário do Estado e contém outras disposições); a segunda, produz a regulamentação da lei 800, aprovada em 1924. O suposto é de que a legislação expressa um tempo histórico, vale dizer, mais do que intenções de elites governantes, ela é expressão de uma época, com seus problemas, bem como de valores que ordenam o tratamento das questões. A hipótese que procuramos demonstrar é de que tais legislações são indicadoras de um tempo histórico já na fase do 'entusiasmo educacional', na caracterização de Jorge Nagle (2001), porém ainda precedendo a constituição do direito social à educação, marco da modernidade educacional brasileira e mundial. A dimensão faltante para o ingresso no novo tempo é precisamente a permanência de uma concepção genérica de cidadania revelada numa ordenação escolar que fragiliza o protagonismo público. Isso ocorre seja através de concepção de obrigação da oferta educacional dividida com a sociedade, seja através da exigência de 'consciência cívica' do povo antecedendo a oferta, numa clara culpabilização deste que limita a expansão escolar. O procedimento do trabalho faz-se pela exegese das fontes legais normativas e regulatórias, incluindo nestas as Atas escolares, bem como pelos debates legislativos registrados.