Ilus. Tab. Bib. Sum. (En) ; Secondary forests developing on agricultural land after it is abandoned, or as the fallow period in systems of subsistence agriculture, are an increasingly important component of the forest resources of the tropics. They fix and store carbon and may contribute to the alleviation of global warming, they are refuges for biodiversity in agricultural landscapes, and they are low-cost sources of a tremendous variety of forest products. The final years of the 20th century represent an opportune time to bring together researchers concerned with biological, ecological, social/organizational, financial/economic and political aspects of secondary forests and their management, to share their experiences and opinions concerning secondary tropical forests and to contribute to the development of a forward-looking, cross-disciplinary research agenda. The conference had the following objectives: 1) to summarize the state of knowledge of tropical secondary forests from the standpoint of the ecological, social and political sciences. 2) to report the most recent results of research on secondary forests from all relevant disciplines.
State educational services suffered a plague of privatisation during the 1980s and 1990s, inspired by the neoliberal hegemony of the time. This article looks into what contribution education can make to the construction of an informed, and participative democracy. The teaching of science and technology needs to be based on principles of justice and equality, and, to ensure that all have equal opportunity to reach the highest levels, should be public, free and of high quality.
A partir da indagação sobre as possibilidades de participação social e efetiva interação da população nas pesquisas científicas na saúde, buscou-se analisar como a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde aborda essa dimensão comunicativa. Deste modo, examinouse o documento oficial desta política por meio da análise temática. A comunicação sobre ciência, tecnologia e inovação à população é tratada, principalmente, no item sobre a difusão dos avanços científicos e tecnológicos, sendo designada com diferentes termos, cujos significados e objetivos, embora distintos, são tratados como sinônimos. A ideia central de comunicação gira em torno de um conteúdo a ser transferido a determinados públicos, de forma unidirecional e verticalizada, de um "emissor" para um "receptor". Tal perspectiva contrasta com a possibilidade de uma comunicação mais horizontalizada e participativa na produção de conhecimento e apropriação de tecnologias, como vislumbrado e desenvolvido por estudos e práticas sobre engajamento público na ciência ou letramento científico. Reconhecendo-se o mérito do processo que culminou nesta política e considerando o contexto político, social e cultural brasileiro é importante impulsionar propostas comunicativas de participação efetiva da sociedade nas questões de ciência, tecnologia e inovação na saúde, coerentemente com os princípios democráticos e participativos do Sistema Único de Saúde (SUS). ; From the inquiry about the possibilities for social participation and effective population interaction in health research, this article aims to analyze how the communicative dimension is approached in the National Policy for Science, Technology, and Innovation in Health. For that, the official document of this policy underwent a thematic analysis. The communication of science, technology, and innovation for population features mainly at the "scientific and technological advances diffusion" section, designated under different expressions that, although presenting distinct meanings and goals, are stated as synonymous in the document. Overall, the policy considers communication as the upright and unidirectional transfer of content to specific audiences – from a sender to a receiver. Such perspective contrasts with the horizontal and participative perspective of knowledge construction and technological appropriation preconized by studies on public engagement in science and scientific literacy. Considering our political, social, and cultural context, along with the merit of the Policy's creation process, communication proposals must include an effective public participation in science, technology, and innovation in health, respecting the democratic and participative principles postulated by the National Health System.
The relation between taxation and partisanship is a widely studied topic in Political Science. However, previous works have provided conflicting findings without clarifying which parties are most prone to progressive taxation. These studies also did not consider one distinctive feature of Latin American politics: coalition governments. Using the level of direct tax collection as a proxy for progressive taxation and panel data of Latin American countries since 1990, we investigate how progressive taxes vary across a scale of ideology observed in the executive branch along with the ideological heterogeneity of its coalition. The results show that ideologically heterogeneous governments present a policy drift, as the policies being enacted depart from parties' original preferences. Homogeneous left-wing governments collect more direct taxes than ideologically heterogeneous coalitions led by governments with the same ideology. The same dynamic is observed with homogeneous right-wing governments, which collect more indirect taxes in ideologically homogeneous coalitions. These results create new paths of research highlighting the need to include the government's composition in the analysis to understand policy design and the need to unravel the mechanism through which policy drift occurs in ideologically heterogeneous governments. ; La relación entre tributación y partidismo es un tema ampliamente estudiado en Ciencias Políticas. Sin embargo, trabajos previos han proporcionado hallazgos contradictorios sin aclarar qué partes son más propensas a la tributación progresiva. Estos estudios tampoco consideraron una característica distintiva de la política latinoamericana: los gobiernos de coalición. Utilizando el nivel de recaudación de impuestos directos como indicador de la tributación progresiva y datos de panel de los países de América Latina desde 1990, investigamos cómo varían los impuestos progresivos a lo largo de una escala de ideología observada en el poder ejecutivo junto con la heterogeneidad ideológica de su coalición. Los resultados muestran que los gobiernos ideológicamente heterogéneos presentan un policy drift, ya que las políticas que se promulgan se apartan de las preferencias originales de los partidos. Los gobiernos homogéneos de izquierda recaudan más impuestos directos que las coaliciones ideológicamente heterogéneas lideradas por gobiernos con la misma ideología. La misma dinámica se observa con gobiernos homogéneos de derecha, que recaudan más impuestos indirectos en coaliciones ideológicamente homogéneas. Estos resultados crean nuevos caminos de investigación que destacan la necesidad de incluir la composición del gobierno en el análisis para comprender el diseño de políticas y la necesidad de desentrañar el mecanismo a través del cual se produce policy drift de políticas en gobiernos ideológicamente heterogéneos. ; A relação entre tributação e partidarismo é amplamente estudada na Ciência Política. Entretanto, trabalhos anteriores não só apresentaram resultados contraditórios – sem esclarecer quais partidos são mais propensos a instituir tributos progressivos – como nenhum considerou um elemento particular da política latino-americana: os governos de coalizão. Usando o nível de arrecadação com tributos diretos como uma proxy para tributação progressiva e adotando um banco de dados em painel, investiga-se a receita com tributos progressivos considerando uma escala da ideologia da liderança executiva e a heterogeneidade ideológica da coalizão que forma o governo. Os resultados indicam que governos ideologicamente heterogêneos apresentam policy drift, já que as políticas sendo implementadas se distanciam das preferências originais da liderança executiva. Governos homogêneos de esquerda têm receitas maiores com tributos diretos do que governos formados a partir de coalizão ideologicamente heterogênea sob as mesmas lideranças. A mesma dinâmica ocorre com governos homogêneos de direita, que têm receitas maiores com tributos indiretos. Os resultados indicam novos caminhos para pesquisa, destacando a necessidade de se incorporar a composição de um governo à análise de políticas públicas, como a importância de se compreender o mecanismo pelo qual policy drift ocorre em governos ideologicamente heterogêneos.
A juventude da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), enquanto política institucional no âmbito nacional, sinaliza a necessidade de uma reflexão sobre como se deu sua implementação, sob as perspectivas de sua inserção na política de saúde e do campo científico. Ao final de sua primeira década, levantam-se as perguntas: a ATS se traduziu em uma política de saúde (policy) informada pela ciência? Sua fundamentação científica foi usada a serviço da política (politics)? Para compreender esse processo político, aplicamos a teoria de múltiplos fluxos formulada por John Kingdon. Estabeleceu-se um equilíbrio instável entre o uso da ciência para informar a política e o uso político da ciência. A sobrevivência dessa política dependerá não só da ciência, mas da arte de orquestrar os interesses dos vários agentes, de forma que a ATS se torne uma política de saúde de fortalecimento e sustentabilidade do SUS. ; The youth of Health Technology Assessment (HTA), as an institutional policy at the national level, signals the need to reflect on how its implementation took place under the perspective of its insertion in health policy and the scientific field. At the end of its first decade, these questions arise: has HTA translated into a health policy informed by science? Has its scientific foundation been used in the service of politics? To understand this political process, we apply the multiple-streams framework formulated by John Kingdon. The use of science to inform policy and the political use of science present themselves in an unstable balance. The survival of this policy will depend not only on science but on the art of orchestrating the interests of various agents so that HTA becomes a health policy for strengthening and sustainability of SUS.
O artigo apresenta o processo de construção da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamento a partir de uma concepção integradora da Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação. Inicia-se contextualizando a saúde e o desenvolvimento no País e apresenta elementos da Política Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Ao apresentar as diretrizes das Políticas Farmacêuticas, destaca-se a carência de dados de abrangência nacional. A presente pesquisa, encomendada pelo Ministério da Saúde, foi estruturada em dois componentes: inquérito domiciliar e avaliação dos serviços de assistência farmacêutica na atenção básica. As perspectivas dos resultados representam, além do incremento das políticas públicas farmacêuticas e de saúde pública, resultados de ações governamentais voltadas ao desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, visando a melhoria das condições de saúde da população brasileira. ; This paper describes the development process of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines) based on an integrated approach to pharmaceutical services, science, technology and innovation. It starts by contextualizing health and development in Brazil and features elements of the National Policy for Science, Technology and Innovation in Health in Brazil and the National Policy for Pharmaceutical Services. On presenting pharmaceutical policy guidelines, it stresses the lack of nationwide data. This survey, commissioned by the Brazilian Ministry of Health, has two components: household survey and evaluation of pharmaceutical services in primary care. The findings point to perspectives that represent, besides the enhancement of public policy for pharmaceutical services and public health, results of government action aimed at developing the economic and industrial health care complex to improve the health conditions of the Brazilian population.
O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal. ; This paper puts health questions within the context of national development and industrial policy. It follows the idea of structuralist, Marxist and Schumpeterian approaches, in which industry and innovations form determining factors for the dynamism in capitalist economies and relative positions within the world economy. All countries that have developed and started to compete under better conditions with advanced countries have had an association between strong industry and an endogenous knowledge, learning and innovation base. However, in the field of health, this vision presents problems because business interests move according to the economic logic of profit rather than to meet health needs. The notion of the health-industrial complex is an attempt to provide a theoretical reference that enables linkage between two distinct types of logic: health and economic development. This study has sought to show, on the basis of foreign trade data, how disregard for the logic of health policy development has led to a situation of economic vulnerability in this sector, which may limit the objectives of universality, equality and comprehensiveness. Within this context, a cognitive and political break with these antagonistic visions that put health needs on one side and industrial needs on the other is proposed. A country that aims to reach a condition of development and independence requires strong innovative industries and an inclusive and universal health system, at the same time.
The main objective of this work is to analyze how the Brazilian Supreme Audit Institution (Tribunal de Contas da União - TCU) has been acting in the policy making of the federal public administration. It seeks to highlight that in addition to the classic functions of a court of accounts that oversees governmental acts, there has been an expansion of performance aimed at evaluating the performance and implementation of public programs and policies. The text highlights that there are several factors that affect this change in trajectory that gives the Court's operational audits a prominent place alongside those that are more focused on the analysis of legal and formal compliance. The international literature highlights that changes in the roles of the courts of accounts have been deepening in several countries. A second group of factors considers the so-called "good practices": experiences of countries taken as examples (especially the United States and England) and international organizations that disseminate ways of acting (Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD, International Organization of Supreme Audit Institutions - Intosai, United Nations - UN and World Bank). The research analyzes the Court's organizational structure, such as salaries and schooling of civil servants, in which it finds that both are higher than the average for the Executive, Legislative and Judiciary branches. The investigation examines how the official documents of the TCU appropriate the international debate, and the support on the Federal Constitution, which underlies the expansionism of its actions. This debate upholds the analysis of three empirical evidence capable of discussing this argument. Initially, backed on audit database created after a search on the court's website. Operational audits were identified that, since 2005, have been expanding TCU's performance in several public policies. Also were analyzed the Inspection Reports on Government Policies and Programs and Systemic Inspection Reports. Since 2005, there has been a significant expansion of audits aimed at evaluating public policies. In order to thicken the research, interviews were carried out with six TCU external control departments, aiming to present how this kind of acting is institutionally justified. The comparison with the literature, the document analysis that underlies this form of action, the alignment with the international "epistemic community" and the features of its organizational structure allow us to understand how external control justifies and validates its activities into the policy making of public administration. The conclusions summarize this process within the scope of public management and its managerial and political effects. Research agendas are suggested seeking to increase this incipient field of study in the areas of public administration and political science in Brazil.
The development of the Science Without Borders program, which allowed Brazilian university students to study abroad for a period of time, had some obstacles. One of them was the lack of proficiency in foreign languages among candidates. As a solution to correct it, the program Languages Without Borders (IsF, Portuguese initials) was created. This study aimed to build a theoretical and conceptual understanding of IsF as a public policy. This is a qualitative bibliographic-documentary research, whose sources were documents related to the IsF, information from government databases and others. The theoretical-conceptual framework included Secchi (2015), Rodrigues (2015), Goodin, Rein and Moran (2006), Majone (1989) and others. The results place IsF as a public policy (as a solution to a public problem) whose creation unfolded in a cycle (planning, implementation, evaluation and conclusion). As such, IsF underwent reformulation to be continued. Continuity is its critical point due to the necessary investments in quality of basic education, development of science and technology. ; universitarios brasileños estudiar temporalmente en el extranjero, tuvo algunos obstáculos como la falta de competencia de los candidatos en hablar idiomas extranjeros. Como solución, se creó el programa "Idiomas sem Fronteiras" (IsF). Este estudio buscó construir una comprensión teórica-conceptual del IsF como política pública. Es una investigación bibliográfica-documental cualitativa basada en documentos del IsF, informaciones gubernamentales y otras. Sus referencias conceptuales fueron Secchi (2015), Rodrigues (2015), Goodin, Rein y Moran (2006), Majone (1989) y otros. Los resultados muestran el IsF como política pública (solución a un problema público) cuya creación se desarrolló en un ciclo (de elaboración, implementación, evaluación y conclusión). El IsF continua activo después de reformulaciones; pero su continuación aun es crítica porque depende de inversiones en la calidad de la educación básica, en el desarrollo de la ciencia y en la tecnología. ; O desenvolvimento do programa Ciência sem Fronteiras, que permitiu a universitários brasileiros estudarem temporariamente no exterior, teve alguns entraves. Um deles foi a falta de proficiência em idiomas estrangeiros entre os candidatos. Como solução para supri-la, foi criado o programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). Este estudo objetivou construir uma compreensão teórico-conceitual do IsF como política pública. Trata-se de pesquisa qualitativa bibliográfico-documental cujas fontes foram documentos relativos ao IsF, informações de bases de dados do governo e outras. O referencial teórico-conceitual incluiu Secchi (2015), Rodrigues (2015), Goodin, Rein e Moran (2006), Majone (1989) e outros. Os resultados situam o IsF como política pública (como solução de problema público) cuja criação se desdobrou em um ciclo (elaboração, implementação, avaliação e conclusão). Como tal, o IsF passou por reformulação para ser continuado. A continuidade é seu ponto crítico em razão dos investimentos necessários em qualidade da educação básica, desenvolvimento das ciências e tecnologia.
Reports and suggestion documents by international organizations can be analyzed as discursive representations of power exercising, as long as they disclose relations between supranational organizations and their member countries and delimit the meanings of political fields. During the last 40 years, the development reports have been dealing with those fields and their meanings, which have changed permanently. In the context of the Critical Discourse Analysis, this article reconstructs general structure of reports as genres in which meanings rely on the association of topics and indicators. The general conclusion stands that the meaning changes has influenced in a devaluation of the education, in terms of economic development, and a valuation of the science and has determined a parallel existence of both. ; Los informes y documentos de recomendación publicados por las organizaciones internacionales pueden abordarse como representaciones discursivas del ejercicio de poder en tanto que, por un lado, dejan ver la relación entre los países y organizaciones de nivel supranacional y por otro delimitan el significado de los distintos campos de acción política que son su objeto de análisis. Los informes de desarrollo han abordado dichos campos a lo largo de 40 años, en los cuáles sus concepciones han cambiado de manera recurrente. En el marco de análisis crítico del discurso se reconstruye la estructura general de los informes como un género, en el que se asocian temas e indicadores como formas de significación. Se concluye que el cambio de los sentidos de la educación y la ciencia repercute en una devaluación de la primera, en términos del desarrollo, y en una nueva valoración de la segunda, lo cual determina una existencia paralela entre ambas. ; Os relatórios e documentos de recomendação publicados pelas organizações internacionais podem ser abordados como representações discursivas do exercício do poder, quanto, por um lado, mostram a relação entre países e organizações supranacionais e, mesmo asim, definem o significado dos diferentes campos de ação política que são seu objeto de análise. Os relatórios de desenvolvimento abordaram esses campos por 40 anos, nos quais suas concepções mudaram. Com análise crítica do discurso propõe a estrutura geral dos relatórios é reconstruída como um gênero, no qual temas e indicadores são associados como formas de significância. Conclui-se que a mudança nos sentidos da educação e da ciência tem impacto na desvalorização do primeiro, em termos de desenvolvimento, e uma nova avaliação do segundo, que determina uma dupla existência entre os dois.
It is quite rare the assessment of public service broadcasting as an asset of cultural policy. However, there is a reasonable amount of elements that could feed a debate on this issue, be it political or academic. Considering the Portuguese experience between the years of 2002 and 2012, this paper examines the role of public service broadcasting as a cultural resource, and, specifically, its relevance for cultural public policy. This is an important area for empirical research, according to the standards of economics, sociology and communication sciences. And it implies the analysis of objective conditions, restrictions and possibilities of financial, legal and contractual contexts, and the consideration of the outputs and the impact of concrete broadcasting. ; Não é frequente, em Portugal, a consideração do serviço público de rádio e televisão como um recurso disponível para a política cultural. E, quando ocorre, ela fica demasiado presa de argumentações casuísticas e impressionistas. Contudo, dispomos de uma cópia assinalável de elementos que permitiriam sustentar em bases mais analíticas o debate, académico ou político, desta questão. Abordando a experiência portuguesa entre 2002 e 2012, este artigo examina a relevância do serviço público de comunicação social como recurso cultural. É uma área importante para a investigação empírica conduzida pelos critérios das ciências da comunicação, da sociologia ou da economia. E implica fazer uma leitura objetiva e distanciada dos quadros normativos e das concretas condições de cumprimento, das estratégias de ação e dos respetivos indicadores de desempenho e resultado.
It is quite rare the assessment of public service broadcasting as an asset of cultural policy. However, there is a reasonable amount of elements that could feed a debate on this issue, be it political or academic. Considering the Portuguese experience between the years of 2002 and 2012, this paper examines the role of public service broadcasting as a cultural resource, and, specifically, its relevance for cultural public policy. This is an important area for empirical research, according to the standards of economics, sociology and communication sciences. And it implies the analysis of objective conditions, restrictions and possibilities of financial, legal and contractual contexts, and the consideration of the outputs and the impact of concrete broadcasting. ; Não é frequente, em Portugal, a consideração do serviço público de rádio e televisão como um recurso disponível para a política cultural. E, quando ocorre, ela fica demasiado presa de argumentações casuísticas e impressionistas. Contudo, dispomos de uma cópia assinalável de elementos que permitiriam sustentar em bases mais analíticas o debate, académico ou político, desta questão. Abordando a experiência portuguesa entre 2002 e 2012, este artigo examina a relevância do serviço público de comunicação social como recurso cultural. É uma área importante para a investigação empírica conduzida pelos critérios das ciências da comunicação, da sociologia ou da economia. E implica fazer uma leitura objetiva e distanciada dos quadros normativos e das concretas condições de cumprimento, das estratégias de ação e dos respetivos indicadores de desempenho e resultado.
