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This work presents a restructuring of taxes in the automotive sector in Brazil in order to foster sustainable development. Personal vehicles, trucks or buses emit gases that contribute to global warming and cause human health problems. There are policies in Brazil to reduce the emission of air pollutants from vehicles; however, these neither punish the polluter nor provide for damage compensation. The Tax Law, with the Constitutional Polluter Pays Principle, is an efficient instrument for State intervention in the economy. The work compared environmental and economic views regarding fuel and both personal and public vehicles. We estimated the environmental benefits of recycling vehicles in use more than 10 years, taking into consideration pollution engendered in the manufacture of a new vehicle. Finally, we propose to unify vehicular taxation when the vehicle is acquired, by ending the ICMS and PIS / COFINS taxes on fuels and instead taxing CIDE-fuels, without reducing overall collection by the Brazilian government. The ensuing revenue would be used for repairing environmental damages. We have also made suggestions for the improvement of public policies to control emissions of atmospheric pollutants. ; O presente trabalho tem por objetivo apresentar a reestruturação dos tributos no setor automotivo no Brasil, visando ao desenvolvimento sustentável. Os veículos automotores, de passeio, caminhão ou ônibus, emitem gases que contribuem para o aquecimento global e que causam problemas à saúde humana. No Brasil existem políticas públicas para redução da emissão de poluentes atmosféricos por veículos, no entanto nenhuma delas é eficiente para punir o proprietário de veículo poluidor. Além disso, não é realizada a compensação dos danos ambientais. O Direito Tributário, com auxílio do Princípio Constitucional do Poluidor Pagador, é um eficiente instrumento de intervenção na Economia pelo Estado. Realizou-se no trabalho o comparativo ambiental e econômico de combustíveis e meios de transporte individual e coletivo. Estimaram-se os benefícios ambientais da reciclagem de veículos com mais de 10 anos de uso, considerando os poluentes na fabricação de um veículo novo. Por fim, foi proposta a unificação de tributos no Brasil, na aquisição de veículos, a extinção do IPVA e do ICMS e PIS/COFINS sobre combustíveis, concentrando-se a cobrança de tributos sobre combustíveis na CIDE-combustíveis, sem afetar a arrecadação do governo brasileiro, bem como vinculando parte das receitas desse tributo sobre combustível para a finalidade da reparação dos danos ambientais. Foram apresentadas sugestões para aprimoramento de políticas públicas que combatem a emissão de poluentes atmosféricas por veículos. ; O presente trabalho tem por objetivo apresentar a reestruturação dos tributos no setor automotivo no Brasil, visando ao desenvolvimento sustentável. Os veículos automotores, de passeio, caminhão ou ônibus, emitem gases que contribuem para o aquecimento global e que causam problemas à saúde humana. No Brasil existem políticas públicas para redução da emissão de poluentes atmosféricos por veículos, no entanto nenhuma delas é eficiente para punir o proprietário de veículo poluidor. Além disso, não é realizada a compensação dos danos ambientais. O Direito Tributário, com auxílio do Princípio Constitucional do Poluidor Pagador, é um eficiente instrumento de intervenção na Economia pelo Estado. Realizou-se no trabalho o comparativo ambiental e econômico de combustíveis e meios de transporte individual e coletivo. Estimaram-se os benefícios ambientais da reciclagem de veículos com mais de 10 anos de uso, considerando os poluentes na fabricação de um veículo novo. Por fim, foi proposta a unificação de tributos no Brasil, na aquisição de veículos, a extinção do IPVA e do ICMS e PIS/COFINS sobre combustíveis, concentrando-se a cobrança de tributos sobre combustíveis na CIDE-combustíveis, sem afetar a arrecadação do governo brasileiro, bem como vinculando parte das receitas desse tributo sobre combustível para a finalidade da reparação dos danos ambientais. Foram apresentadas sugestões para aprimoramento de políticas públicas que combatem a emissão de poluentes atmosféricas por veículos.

OBJETIVO: Caracterizar as emissões de acetaldeído e formaldeído, substâncias nocivas para a saúde das pessoas e cujas emissões dos veículos a diesel ainda não estão regulamentadas. MÉTODOS: Testes padronizados foram realizados em quatro veículos leves comerciais do ciclo diesel, testados num dinamômetro de chassis, usando o procedimento de teste FTP-75. Os poluentes foram analisados por cromatografia líquida de alta eficiência. RESULTADOS: Os resultados mostraram que a emissão de acetaldeído variou de 5,9 a 45,4 mg/km e a de formaldeído variou de 16,5 a 115,2 mg/km. A emissão média para a soma dos aldeídos foi de 58,7 mg/km, variando de 22,5 mg/km a 160 mg/km. A proporção entre os dois se manteve constante, próximo de 74% de formaldeído e 26% de acetaldeído. CONCLUSÕES: A emissão de aldeídos provenientes de veículos movidos a diesel foi significativa quando comparada com as emissões reais dos veículos de ignição por centelha ou com o limite previsto para os veículos do ciclo Otto na legislação brasileira. O estabelecimento de limites de emissão para essas substâncias para veículos a diesel mostra-se importante, considerando o crescimento da frota de veículos a diesel, a toxicidade desses compostos e sua participação como precursores nas reações de formação de gás ozônio na baixa troposfera. ; OBJECTIVE: To characterize acetaldehyde and formaldehyde emissions, which are harmful gases to human health and not yet regulated for diesel engines. METHODS: Standardized tests were performed in four diesel light duty commercial vehicles, using a frame dynamometer and test procedure FTP-75. The pollutants were analyzed by high performance liquid chromatography. RESULTS: Results have shown acetaldehyde emission ranged from 5.9 to 45.4 mg/km, and formaldehyde emission from 16.5 to 115.2 mg/km. The average emission for aldehyde sum was 58.7 mg/km, ranging from 22.4 to 160.6 mg/km. The proportion between the two substances remained constant, close to 74% for formaldehydes and 26% for acetaldehydes. CONCLUSIONS: The emission of diesel vehicle aldehydes was significant when compared with actual spark ignition vehicle emissions, or with the foresee limit for Otto cycle vehicles in Brazilian legislation. Establishing emission limits for these substances also in diesel vehicles is imperative in the light of the vehicle fleet growth, toxicity of these compounds, and their contribution as precursors in ozone gas formation reactions in low troposphere.

Background and objectives The waste anesthetic gases (WAGs) present in the ambient air of operating rooms (OR), are associated with various occupational hazards. This paper intends to discuss occupational exposure to WAGs and its impact on exposed professionals, with emphasis on genetic damage and oxidative stress. Content Despite the emergence of safer inhaled anesthetics, occupational exposure to WAGs remains a current concern. Factors related to anesthetic techniques and anesthesia workstations, in addition to the absence of a scavenging system in the OR, contribute to anesthetic pollution. In order to minimize the health risks of exposed professionals, several countries have recommended legislation with maximum exposure limits. However, developing countries still require measurement of WAGs and regulation for occupational exposure to WAGs. WAGs are capable of inducing damage to the genetic material, such as DNA damage assessed using the comet assay and increased frequency of micronucleus in professionals with long‐term exposure. Oxidative stress is also associated with WAGs exposure, as it induces lipid peroxidation, oxidative damage in DNA, and impairment of the antioxidant defense system in exposed professionals. Conclusions The occupational hazards related to WAGs including genotoxicity, mutagenicity and oxidative stress, stand as a public health issue and must be acknowledged by exposed personnel and responsible authorities, especially in developing countries. Thus, it is urgent to stablish maximum safe limits of concentration of WAGs in ORs and educational practices and protocols for exposed professionals.

In recent decades many countries have taken actions to reduce toxic emissions from cars and, especially, reduce risks to public health. Research indicates a statistically significant relationship between carbon monoxide (CO) and respiratory diseases. Regulations were vital to set targets and standards that fostered the technological improvement of automobiles. The goal of this research was to analyze the role of regulation as an inductor to automotive environmental technologies in the reduction of toxic emissions from light vehicles manufactured in Brazil. A qualitative descriptive research with a documentary base was carried out. The diffusion of these technologies in Brazil shows a chronological gap between the implementation phases of the European regulations and Program for the Control of Air Pollution from Automotive Vehicle (PROCONVE). Research results show that regulation has fostered the diffusion of environmental technological innovation, with the introduction of electronic fuel injection, catalytic converter and engine improvement. According to the changes identified, legislation leads to a technological balancing process among car manufacturers with a scale gain, in order to promote the diffusion of environmental technologies to reduce emissions of toxic gases. ; En las últimas décadas muchos países han tomado medidas para mitigar las emisiones tóxicas de los automóviles y, sobre todo, reducir los riesgos para la salud pública. Las investigaciones indican una relación estadísticamente significativa entre el monóxido de carbono (CO) y las enfermedades respiratorias. La reglamentación tuvo un papel vital en el establecimiento de metas y estándares que fomentaran el desarrollo tecnológico de los automóviles. El objetivo de esta investigación es analizar el papel de la legislación como inductora de la innovación tecnológica ambiental en la reducción de emisiones tóxicas de los vehículos livianos fabricados en Brasil. Para lograr este objetivo, se realizó una investigación cualitativa descriptiva de base documental. La difusión de estas tecnologías en Brasil muestra el desfase cronológico entre las fases de implantación de la reglamentación en Europa y del Programa de Control de Contaminación del Aire por Vehículos Automotores (PROCONVE) en Brasil. Los resultados de la investigación muestran que la reglamentación fomentó la difusión de la innovación tecnológica ambiental, con la introducción de inyección electrónica de combustible, conversión catalítica y mejora en los motores. Ante los cambios identificados, la legislación lleva a un proceso de equilibrio tecnológico entre los fabricantes de automóviles con economías de escala, con el fin de promover la difusión de tecnologías ambientales para mitigar las emisiones de gases tóxicos. ; Nas últimas décadas, diversos países adotaram ações para mitigar as emissões tóxicas dos automóveis e, principalmente, reduzir riscos à saúde pública. Pesquisas indicam uma relação estatisticamente significativa entre monóxido de carbono (CO) e doenças respiratórias. A regulamentação teve um papel vital na definição de metas e padrões que fomentaram o desenvolvimento tecnológico dos automóveis. O objetivo deste artigo é analisar o papel da regulamentação como indutora da inovação tecnológica ambiental na redução de emissões tóxicas de veículos leves fabricados no Brasil. Realizou-se uma pesquisa qualitativa descritiva de base documental. A difusão dessas tecnologias no Brasil mostra defasagem cronológica entre a implementação das fases da legislação Euro e do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Os resultados da pesquisa mostram que a regulamentação fomentou a difusão da inovação tecnológica ambiental, com a introdução de injeção eletrônica de combustível, catalisador e melhoria da motorização. Diante das mudanças identificadas, a regulamentação leva a um processo de balanceamento tecnológico entre as montadoras com ganho de escala, de modo a favorecer a difusão de tecnologias ambientais para mitigar as emissões de gases tóxicos.

Particulate matter is the mixture of solid and liquid particles. It may at times cause adverse effects to human health, in the climate, ecosystem and materials. The objective of this study was to identify the sources emitting particulate matter that contributes to environmental pollution at two sites in Belo Horizonte city. The metropolitan region of Belo Horizonte is characterized by numerous mining activities and other industries, high population and, consequently, a high number of vehicles. There are therefore several sources emitting pollutants into the atmosphere. Airborne particulate matter was collected in air filters during approximately one year using a high-volume sampler in strategic points. The concentration of particulate matter results showed that, in general, the values were 40% higher than the values recommended by legislation. During the summer rainy season, no sample exceeded the recommended limits at both sampling sites. The elemental composition was determined through neutron activation analysis and these values were considered variables in the multivariate statistical analysis for the identification of the main sources of particle emission and their contributions. The results confirmed a significant influence of the soil and motor vehicles in the degradation of the region's air quality. ; Particulate matter is the mixture of solid and liquid particles. It may at times cause adverse effects to human health, in the climate, ecosystem and materials. The objective of this study was to identify the sources emitting particulate matter that contributes to environmental pollution at two sites in Belo Horizonte city. The metropolitan region of Belo Horizonte is characterized by numerous mining activities and other industries, high population and, consequently, a high number of vehicles. There are therefore several sources emitting pollutants into the atmosphere. Airborne particulate matter was collected in air filters during approximately one year using a high-volume sampler in strategic points. The concentration of particulate matter results showed that, in general, the values were 40% higher than the values recommended by legislation. During the summer rainy season, no sample exceeded the recommended limits at both sampling sites. The elemental composition was determined through neutron activation analysis and these values were considered variables in the multivariate statistical analysis for the identification of the main sources of particle emission and their contributions. The results confirmed a significant influence of the soil and motor vehicles in the degradation of the region's air quality. ; O material particulado é a mistura de partículas sólidas e líquidas, causando efeitos adversos na saúde humana, no clima, no ecossistema e nos materiais. O objetivo deste estudo foi identificar as fontes emissoras de material particulado que contribuem para a poluição ambiental em dois locais da cidade de Belo Horizonte. A região metropolitana de Belo Horizonte é caracterizada por inúmeras atividades de mineração e outras indústrias, grande população e, consequentemente, um elevado número de veículos, ou seja, diversas fontes emissoras de poluentes na atmosfera. As partículas suspensas no ar foram coletadas no filtro de ar durante aproximadamente um ano usando um amostrador de grande volume em pontos estratégicos. A concentração de material particulado apontou que, em geral, os valores foram 40% superiores aos valores recomendados pela legislação. No verão, a estação chuvosa, nenhuma amostra excedeu os limites recomendados em ambos os locais de amostragem. A composição elementar foi determinada através da análise de ativação neutrônica e estes valores foram considerados variáveis na análise estatística multivariada para a identificação das principais fontes emissoras de partículas e suas contribuições. Os resultados confirmaram uma influência significativa do solo e veículos motorizados na degradação da qualidade do ar da região.