This study aims to analyze the use of public procurement that, besides providing the government what is needed to reach the objects, is used as a tool to boost technological innovation in the country, which is beneficial to national development. It also presents the short Brazilian experience of using the purchasing power as inductive mechanism for science and technology. ; O presente estudo tem por finalidade analisar o uso das contratações públicas, que além de prover a Administração daquilo que é necessário para atender seus objetivos, é utilizado como instrumento para impulsionar a inovação tecnológica no país, o que é benéfico para o desenvolvimento nacional, apresentando, ainda, a tímida experiência brasileira de utilizar o poder de compra governamental como mecanismo indutor de ciência e tecnologia.
The existence of an adequate infrastructure for the transport of cargoes can boost the business activities and provide a better quality of life in a region. Thus, this study presents an analysis of the demand for rail transport in the microregion of Toledo/PR, in order to identify favorable products to the use of this modal, considering relations of transported quantity, traveled distance and sensitivity to the value of the freight. The used methodology consists of the collection of primary data through unstructured interview and observation, followed by documentary research to collect secondary data, aiming to describe the economic scenery of the microregion and to understand how the cargo movement occurs nowadays. It was found that there isdemand for rail transportation in several products, given economic dynamism, the regional characteristics geared to agribusiness, as well as the lack of investment in this modality, both for the outflow of production and for the arrival of products that dynamize the local and regional economy.
This study aims to understand the perceptions of the tuition fees charging in Canada and China and the perspectives of this practice in Brazil, which is a country where society requires access to quality higher education,but which faces large budgetary constraints on its public funding. To understand these questions, a qualitative exploratory multi-case study was carried out with government officials, specialists in higher education, and student leadership from all three countries. In conclusion to this analysis, and considering the benefits provided by the Canadian and Chinese participants, it is suggested for Brazil to perform a reflection on this subject. The study shows that such an initiative can boost public higher education institutions through greater financial availability and democratize access and permanence, as there would be more resources to invest and assist students from underrepresented groups participating in the system. ; Este estudo tem como objetivo compreender as percepções da cobrança de taxas acadêmicas no Canadá e na China e as perspectivas desta prática no Brasil, que é um país em que a sociedade almeja acesso a um ensino superior de qualidade, mas que enfrenta grandes restrições orçamentárias em seu financiamento público. Para entender essas questões, realizouse um estudo multicaso, exploratório e qualitativo com dirigentes governamentais, especialistas em educação superior e líderes estudantis dos três países. Em conclusão a partir da análise dos dados, e considerando os benefícios relatados pelos participantes canadenses e chineses, sugere-se ao Brasil que realize uma reflexão sobre esse assunto. O estudo demonstra que uma iniciativa desta natureza pode impulsionar as instituições públicas de ensino superior através de uma maior disponibilidade financeira e democratizar o acesso e a permanência, pois se teriam mais recursos para investir e auxiliar estudantes de grupos sub-representados que participam do sistema.
O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro nas três esferas de governo, categorizados à luz da análise de conteúdo. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% desses assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: desenvolvimento humano e gênero, gestão do setor público e desenvolvimento do setor privado. Evidenciou-se o deslocamento estratégico do Banco Mundial, que se aproximou dos governos estaduais e municipais sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula. Esse movimento denota a habilidade do Banco Mundial de identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo em relação ao cenário geopolítico e econômico. Conclui-se que o Banco Mundial aumentou seu interesse pelo setor de saúde brasileiro e que as propostas contribuíram para impulsionar os princípios da reforma do Estado no país. ; The World Bank has been influencing the direction of the Brazilian National Health System over the last 30 years. This study analyzed the projects funded by the World Bank for the health sector in Brazil between 2003 and 2014. A documentary analysis was conducted on projects financed by the World Bank for the Brazilian health sector in the three government spheres, categorized according to content analysis. Of the 174 projects financed in the country, 31 contemplated the health sector in their composition, with 64.53% of these being signed with the state governments. Most of the health projects were signed in the second Lula government and the main structuring themes were: Human Development and Gender, Public Sector Management and Private Sector Development. The strategic displacement of the World Bank, which approached the state and municipal governments, was evident since the second administration of the Lula government. This movement denoted the World Bank's ability to identify global changes in progress, especially regarding the geopolitical and economic scenario. The results show that the World Bank increased its interest in the Brazilian health sector and that the proposals contributed to boost the principles of state reform in the country
Este artículo es el resultado de una investigación dedicada al estudio comparativo de las políticas deportivas en Brasil y España. Su objetivo principal era analizar, comparativamente, la legislación deportiva de ambos países después de la constitucionalización del derecho al deporte. Adoptando los procedimientos de estudios comparativos y la técnica de investigación de análisis de contenido, se estudiaron las leyes infraconstitucionales de Brasil y España que regulan el sector deportivo. Los análisis demuestran: (i) la constitución de una arquitectura híbrida de gestión de políticas deportivas, que combina la acción tutelar del Estado con la autonomía / liberalización del sector privado; (ii) alentar la creación de entidades cuya naturaleza jurídica esté alineada con la perspectiva comercial; (iii) la diversificación de las fuentes de financiamiento para el deporte, especialmente los de altos ingresos, más atractivos para el mercado debido al potencial para impulsar la actividad comercial. ; This article is the result of a comparative study on sports policies in Brazil and Spain. Its main objective was to analyze – comparatively – the sports legislation from both countries after the right to sports entered their Constitutions. By following procedures from comparative studies and content analysis research techniques, we studied Brazil's and Spain's infra-constitutional laws regulating the sports sector. The analyses show: (i) the establishment of a hybrid sports policy management architecture combining tutelary action by the State with autonomy/liberalization of the private sector; (ii) encouragement towards creation of entities whose legal nature is aligned with a business perspective; (iii) diversification of funding sources for sports, especially for high-performance sports, which are more attractive to the market due to their potential to boost commercial activities. ; Este artigo resulta de pesquisa que se dedicou ao estudo comparado das políticas esportivas de Brasil e Espanha. Teve como como objetivo principal analisar – de forma comparativa – a legislação esportiva de ambos os países após a constitucionalização do direito ao esporte. Adotando os procedimentos de estudos comparados e a técnica de pesquisa de análise de conteúdo, foram estudadas as legislações infraconstitucionais de Brasil e Espanha que regulamentam o setor esportivo. As análises demonstram: (i) a constituição de uma arquitetura híbrida de gestão da política esportiva, que combina ação tutelar do Estado com autonomização/liberalização do setor privado; (ii) o estímulo à criação de entidades cuja natureza jurídica alinha-se à perspectiva empresarial; (iii) a diversificação de fontes de financiamento ao esporte, em especial o de alto rendimento, mais atrativo ao mercado devido ao potencial de impulsionar a atividade comercial.
This article examines the diffusion of independent regulatory agencies (IRAs) in Brazil, demonstrating how important domestic factors interplayed with traditional mechanisms of diffusion lead to an expressive process of agencification. Although top-down, bottom-up and horizontal mechanisms played an important role in the Brazilian agencification process, they fail to explain the creation of IRAs in unexpected sectors or the frequent modifications that occurred at subnational levels in a short period of time. To understand how local political actors adapted the regulatory agency model to the Brazilian institutional legacies, field research was conducted, based on bibliographical, documental, and interviews with key political actors. The specificities of Brazilian federalism and the strategic role of the film industry, bureaucrats and politicians in (re)interpreting the agency model helped to boost the diffusion of IRAs in Brazil. ; Este artículo examina la difusión de agencias reguladoras independientes en Brasil, demostrando de qué forma la interacción entre variables contextuales y mecanismos de difusión llevaron a un significativo proceso de agencialización. Aunque los mecanismos top-down, bottom-up y horizontales han desempeñado un papel importante en la difusión de las agencias reguladoras brasileñas, son insuficientes para explicar la creación de agencias en sectores inusitados o las frecuentes modificaciones ocurridas en los niveles subnacionales. Para entender la adaptación del modelo de agencia al contexto local, se realizó una investigación de campo, basada en bibliografía, documentación oficial y entrevistas con actores clave. Las especificidades del federalismo brasileño y el papel estratégico desempeñado por actores de la industria cinematográfica, burócratas y políticos en la reinterpretación del modelo de agencia contribuyeron a apalancar la difusión de agencias reguladoras independientes en Brasil. ; Este artigo examina a difusão de agências reguladoras independentes no Brasil, demonstrando de que forma a interação entre variáveis relacionadas ao contexto local e mecanismos tradicionais de difusão levaram a um expressivo processo de agencificação. Embora mecanismos top-down, bottom-up e horizontais tenham desempenhado um papel importante na difusão das agências reguladoras brasileiras, eles são insuficientes para explicar a criação de agências em setores inusitados ou as frequentes modificações ocorridas nos níveis subnacionais. Para entender a adaptação do modelo de agência ao contexto local, foi realizada uma pesquisa de campo, baseada em bibliografia, documentação oficial e entrevistas com atores-chave. As especificidades do federalismo brasileiro e o papel estratégico desempenhado por atores da indústria cinematográfica, burocratas e políticos na reinterpretação do modelo de agência contribuíram para alavancar a difusão de agências reguladoras independentes no Brasil.
ABSTRACT Objective: to provide a reflection on the concepts, trends and possibilities of patent registration. Method: Reflective analysis. This is a descriptive study, based on theoretical frameworks about patent legislation, trends and possibilities. Results: a patent is a title of temporary ownership over an invention or utility model, granted by the State to inventors. The patent registration process in the country is considered very bureaucratic. The Intellectual Property Law (IPL) - number 9.279/1996 - establishes some criteria that must be considered in the registration of a patent. For a product to be patentable, the requirements of novelty, inventiveness and practical applicability must be met. The country's culture with regard to the production of scientific knowledge that generates patents is still insignificant. Final remarks: there is a need for improvement of the patenting process in Brazil. The possibility of a greater boost in research activities on industrial products in the area of healthcare is expected in the near future. Descriptors: Family Health; Biomedical Technology; Nursing. RESUMO Objetivo: proporcionar reflexão sobre os conceitos, tendências e possibilidades do registro de patente. Método: estudo descritivo, tipo análise reflexiva, apoiado em referenciais teóricos sobre a legislação de patentes, tendências e possibilidades. Resultados: uma patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores. O processo de depósito de patentes no país é considerado bastante burocrático. A Lei da Propriedade Intelectual, 9.279/1996, estabelece critérios que devem ser considerados no registro de uma patente. Para um produto ser patenteável, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial devem ser contemplados. A cultura do país no que tange a produção de conhecimento científico que gera patente ainda é insignificante. Considerações finais: há necessidade de melhorias no que se refere ao processo de patenteamento no Brasil. Espera-se a possibilidade de um impulso maior nas pesquisas de produtos industriais na área da saúde. Descritores: Saúde da Família; Tecnologia em Saúde; Enfermagem. RESUMEN Objetivo: proporcionar la reflexión sobre los conceptos, tendencias y posibilidades del registro de patentes. Método: análisis reflexivo. Estudio descriptivo fundamentado en referenciales teóricos sobre la legislación de patentes, tendencias y posibilidades. Resultados: una patente es un título de propiedad temporal sobre una invención o modelo de utilidad, otorgado por el Estado a los inventores. El proceso de solicitud de patentes en el país se considera muy burocrático. La Ley de Propiedad Intelectual (9.279/1996) establece los criterios que deben ser considerados en el registro de una patente. Para que un producto sea patentable, los requisitos de novedad, actividad inventiva y aplicación industrial deben ser cumplidos. La cultura del país, en lo que respecta la producción de conocimiento científico que genera patentes, todavía es insignificante. Consideraciones finales: existe la necesidad de mejora en el proceso de patentamiento en Brasil. Para el futuro se espera la posibilidad de un mayor impulso a los estudios de productos industriales en el area de la salud. Descriptores: Salud de la Familia; Tecnología Biomédica; Enfermería. ; RESUMO Objetivo: proporcionar reflexão sobre os conceitos, tendências e possibilidades do registro de patente. Método: estudo descritivo, tipo análise reflexiva, apoiado em referenciais teóricos sobre a legislação de patentes, tendências e possibilidades. Resultados: uma patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores. O processo de depósito de patentes no país é considerado bastante burocrático. A Lei da Propriedade Intelectual, 9.279/1996, estabelece critérios que devem ser considerados no registro de uma patente. Para um produto ser patenteável, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial devem ser contemplados. A cultura do país no que tange a produção de conhecimento científico que gera patente ainda é insignificante. Considerações finais: há necessidade de melhorias no que se refere ao processo de patenteamento no Brasil. Espera-se a possibilidade de um impulso maior nas pesquisas de produtos industriais na área da saúde. Descritores: Saúde da Família; Tecnologia em Saúde; Enfermagem. ABSTRACT Objective: to provide a reflection on the concepts, trends and possibilities of patent registration. Method: Reflective analysis. This is a descriptive study, based on theoretical frameworks about patent legislation, trends and possibilities. Results: a patent is a title of temporary ownership over an invention or utility model, granted by the State to inventors. The patent registration process in the country is considered very bureaucratic. The Intellectual Property Law (IPL) - number 9.279/1996 - establishes some criteria that must be considered in the registration of a patent. For a product to be patentable, the requirements of novelty, inventiveness and practical applicability must be met. The country's culture with regard to the production of scientific knowledge that generates patents is still insignificant. Final remarks: there is a need for improvement of the patenting process in Brazil. The possibility of a greater boost in research activities on industrial products in the area of healthcare is expected in the near future. Descriptors: Family Health; Biomedical Technology; Nursing. RESUMEN Objetivo: proporcionar la reflexión sobre los conceptos, tendencias y posibilidades del registro de patentes. Método: análisis reflexivo. Estudio descriptivo fundamentado en referenciales teóricos sobre la legislación de patentes, tendencias y posibilidades. Resultados: una patente es un título de propiedad temporal sobre una invención o modelo de utilidad, otorgado por el Estado a los inventores. El proceso de solicitud de patentes en el país se considera muy burocrático. La Ley de Propiedad Intelectual (9.279/1996) establece los criterios que deben ser considerados en el registro de una patente. Para que un producto sea patentable, los requisitos de novedad, actividad inventiva y aplicación industrial deben ser cumplidos. La cultura del país, en lo que respecta la producción de conocimiento científico que genera patentes, todavía es insignificante. Consideraciones finales: existe la necesidad de mejora en el proceso de patentamiento en Brasil. Para el futuro se espera la posibilidad de un mayor impulso a los estudios de productos industriales en el area de la salud. Descriptores: Salud de la Familia; Tecnología Biomédica; Enfermería.
This paper studies the process of internationalization of the Chinese currency, the renminbi (rmb), in the International Monetary System (ims). Looking at the rmb's history of internationalization, and the instruments that the Chinese government has been using in the process, it becomes clear that China boosts its currency through actions that try to avoid overexposure of the capital and financial accounts, and thus the negative impact that markets dominated by Wall Street agents can have on its economy. Thus, the rmb internationalization process is different from that of all currencies that underwent internationalization during the aegis of the Dollar Wall Street Regime (dwsr), as it cannot be substantially controlled by international markets. It is thus interpreted that this process can be seen as a form of contestation of global financial markets, of the role of the dollar and the exercise of us power in the financial and monetary system. ; En este trabajo se investiga el proceso de inserción de la moneda china, el renminbi (rmb), en el Sistema Monetario Internacional (smi). Al analizar el histórico de internacionalización del rmb y los instrumentos que el gobierno chino ha utilizado para esto, se observó que China impulsa su moneda por medio de acciones que intentan evitar una sobreexposición de la cuenta capital y financiera, y, por lo tanto, el impacto negativo que los mercados, dominados por los agentes de Wall Street, pueden producir sobre su economía. De este modo, el proceso de internacionalización del rmb es diferente del de todas las monedas que pasaron por internacionalización durante la égida del Dollar Wall Street Regime (dwsr), pues no puede ser sustancialmente controlado por los mercados internacionales. Se interpreta así que esa inserción monetaria puede ser vista como una forma de contestación a los mercados financieros globales, al papel del dólar y al ejercicio del poder de Estados Unidos en el sistema financiero y monetario. ; Neste trabalho investigou-se o processo de inserção da moeda chinesa, o renminbi (rmb), no Sistema Monetário Internacional (smi). Ao analisarmos o histórico de internacionalização do rmb, e os instrumentos que o governo chinês tem utilizado para tal, percebeu-se que a China impulsiona sua moeda por meio de ações que tentam evitar uma exposição demasiada da conta capital e financeira, e, portanto, o impacto negativo que os mercados, dominados pelos agentes de Wall Street, podem produzir sobre sua economia. Desse modo, o processo de internacionalização do rmb é diferente do de todas as moedas que passaram por internacionalização durante a égide do Dollar Wall Street Regime (dwsr), pois não pode ser substancialmente controlado pelos mercados internacionais. Interpreta-se assim que essa inserção monetária pode ser vista como uma forma de contestação aos mercados financeiros globais, ao papel do dólar e ao exercício do poder dos eua no sistema financeiro e monetário.
This study examined companies from two different groups of countries in Central and Eastern Europe and their partnerships with the Government for the development of four types of innovation (product, process, organizational, and marketing). The research included ex-soviet republics (Eu members and non-members), and observed how each type of innovation affects the firms' financial performance. A sample of 1,143 manufacturing SMEs from the Business Environment and Enterprise Performance Survey (BEEPS) were tested using multiple regression and logit. Based on the absorptive capacity theory, the results show that manufacturing SMEs from EU-member countries have a higher absorptive capacity and take advantage of the EU's innovation promotion programs to innovate. On the other hand, the SMEs from non EU-member states perceive a quicker effect of the innovations in financial performance, considering that there is a technological gap between the two groups (non EU-members are less developed). Also, the introduction of different types of innovations simultaneously boosts the performance of firms from non EU-member countries in the short run. ; Este estudio investigó la importancia de las alianzas con el Gobierno para el desarrollo de los cuatro tipos de innovación (producto, proceso, organizacional y marketing) en empresas de dos grupos diferentes de países de Europa Central y Oriental (ECO), incluyendo las antiguas repúblicas soviéticas europeas (países miembros de la Unión Europea –UE, y países no miembros de la UE); y cómo cada tipo de innovación afecta el desempeño financiero de las empresas. Para alcanzar esta meta, se probó una muestra de 1.143 PyME manufactureras del Business Environment and Enterprise Performance Survey (BEEPS) utilizando regresión múltiple y logit. Con base en la teoría de la capacidad de absorción, se encontró que las PyME manufactureras de países de la UE tienen una mayor capacidad de absorción y se benefician de los programas de promoción de la innovación de la UE para innovar. Por otro lado, las empresas de los países no miembros de la UE perciben un efecto más rápido de las innovaciones en el desempeño financiero, ya que existe una brecha tecnológica entre los dos grupos, y los países no miembros de la UE son menos desarrollados. Además, la introducción de diferentes tipos de innovaciones simultáneamente puede mejorar el rendimiento de las empresas de países no miembros de la UE a corto plazo. ; Este estudo investigou a importância de parcerias com o Governo para o desenvolvimento dos quatro tipos de inovação (produto, processo, organizacional e marketing) por empresas de dois grupos diferentes de países da Europa Central e Oriental, incluindo as ex-repúblicas soviéticas europeias (países membros da União Europeia - MUE, e países não membros da União Europeia- NMUE); e como cada tipo de inovação afeta o desempenho financeiro das empresas. Para atingir esse objetivo, uma amostra de 1.143 PMEs de manufatura do Business Environment and Enterprise Performance Survey (BEEPS) foi testada, usando regressão múltipla e logit. Baseado na teoria da capacidade absortiva, descobriu-se que as PMEs de manufatura da UE têm uma capacidade absortiva mais alta e obtêm vantagem dos programas de promoção de inovação da UE para inovar. Por outro lado, empresas NMUE percebem um efeito mais rápido das inovações no desempenho financeiro, uma vez que existe uma lacuna tecnológica entre os dois grupos, sendo os NMUE menos desenvolvidos. Além disso, a introdução de diferentes tipos de inovações em simultâneo pode impulsionar o desempenho das empresas NMUE no curto prazo.
This study examined companies from two different groups of countries in Central and Eastern Europe and their partnerships with the Government for the development of four types of innovation (product, process, organizational, and marketing). The research included ex-soviet republics (Eu members and non-members), and observed how each type of innovation affects the firms' financial performance. A sample of 1,143 manufacturing SMEs from the Business Environment and Enterprise Performance Survey (BEEPS) were tested using multiple regression and logit. Based on the absorptive capacity theory, the results show that manufacturing SMEs from EU-member countries have a higher absorptive capacity and take advantage of the EU's innovation promotion programs to innovate. On the other hand, the SMEs from non EU-member states perceive a quicker effect of the innovations in financial performance, considering that there is a technological gap between the two groups (non EU-members are less developed). Also, the introduction of different types of innovations simultaneously boosts the performance of firms from non EU-member countries in the short run. ; Este estudio investigó la importancia de las alianzas con el Gobierno para el desarrollo de los cuatro tipos de innovación (producto, proceso, organizacional y marketing) en empresas de dos grupos diferentes de países de Europa Central y Oriental (ECO), incluyendo las antiguas repúblicas soviéticas europeas (países miembros de la Unión Europea –UE, y países no miembros de la UE); y cómo cada tipo de innovación afecta el desempeño financiero de las empresas. Para alcanzar esta meta, se probó una muestra de 1.143 PyME manufactureras del Business Environment and Enterprise Performance Survey (BEEPS) utilizando regresión múltiple y logit. Con base en la teoría de la capacidad de absorción, se encontró que las PyME manufactureras de países de la UE tienen una mayor capacidad de absorción y se benefician de los programas de promoción de la innovación de la UE para innovar. Por otro lado, las empresas de los países no miembros de la UE perciben un efecto más rápido de las innovaciones en el desempeño financiero, ya que existe una brecha tecnológica entre los dos grupos, y los países no miembros de la UE son menos desarrollados. Además, la introducción de diferentes tipos de innovaciones simultáneamente puede mejorar el rendimiento de las empresas de países no miembros de la UE a corto plazo. ; Este estudo investigou a importância de parcerias com o Governo para o desenvolvimento dos quatro tipos de inovação (produto, processo, organizacional e marketing) por empresas de dois grupos diferentes de países da Europa Central e Oriental, incluindo as ex-repúblicas soviéticas europeias (países membros da União Europeia - MUE, e países não membros da União Europeia- NMUE); e como cada tipo de inovação afeta o desempenho financeiro das empresas. Para atingir esse objetivo, uma amostra de 1.143 PMEs de manufatura do Business Environment and Enterprise Performance Survey (BEEPS) foi testada, usando regressão múltipla e logit. Baseado na teoria da capacidade absortiva, descobriu-se que as PMEs de manufatura da UE têm uma capacidade absortiva mais alta e obtêm vantagem dos programas de promoção de inovação da UE para inovar. Por outro lado, empresas NMUE percebem um efeito mais rápido das inovações no desempenho financeiro, uma vez que existe uma lacuna tecnológica entre os dois grupos, sendo os NMUE menos desenvolvidos. Além disso, a introdução de diferentes tipos de inovações em simultâneo pode impulsionar o desempenho das empresas NMUE no curto prazo.
OBJETIVO Analisar o sistema de governança regional em saúde quanto a estratégias e disputas de gestão. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Pesquisa qualitativa com gestores de saúde de 19 municípios que integram a região de saúde no estado da Bahia. Foram realizadas 17 entrevistas semiestruturadas com gestores/gerentes (estadual, regional e municipal), grupo focal, observações na Comissão Intergestores Regional e documentos institucionais, em 2012. Foram analisados os componentes político-institucional e organizacional e interpretados pela hermenêutica-dialética. RESULTADOS A comissão intergestores regional foi a principal estratégia da governança regional, sendo ferramenta fundamental para fortalecimento da governança por reunir diferentes sujeitos responsáveis pela tomada de decisão nos territórios sanitários e pela negociação da alocação de recursos e distribuição dos estabelecimentos de uso comum na região. A rotatividade de secretários de saúde, baixa autonomia nas decisões executivas, a qualificação técnica insuficiente para exercício da função e o atravessamento das políticas partidárias na tomada de decisão são fatores que obstruem a comissão intergestores regional às demandas sociais. Recursos financeiros insuficientes não viabilizam o cumprimento da programação pactuada integrada nem o aumento da oferta pública na rede e impunham ao gestor a compra de serviços no mercado privado por valores acima da Tabela do Sistema Único de Saúde. Foram relatados atravessadores contratados para agilizar o acesso aos serviços especializados (diagnóstico, terapêutico e/ou cirúrgico) em outros municípios mediante pagamento direto a médicos por procedimentos já custeados pelo Sistema Único de Saúde. CONCLUSÕES A rede regionalizada de saúde apresenta padrão de governança conflitante e com institucionalidade intermediária. A comissão intergestores regional necessita incorporar, à rotina de gestão, dispositivos mais democráticos que logrem articulação com instituições de ensino, permeáveis às demandas sociais, para definição das políticas regionais. ; OBJECTIVE To analyze the regional governance of the health systemin relation to management strategies and disputes. METHODOLOGICAL PROCEDURES A qualitative study with health managers from 19 municipalities in the health region of Bahia, Northeastern Brazil. Data were drawn from 17 semi-structured interviews of state, regional, and municipal health policymakers and managers; a focus group; observations of the regional interagency committee; and documents in 2012. The political-institutional and the organizational components were analyzed in the light of dialectical hermeneutics. RESULTS The regional interagency committee is the chief regional governance strategy/component and functions as a strategic tool for strengthening governance. It brings together a diversity of members responsible for decision making in the healthcare territories, who need to negotiate the allocation of funding and the distribution of facilities for common use in the region. The high turnover of health secretaries, their lack of autonomy from the local executive decisions, inadequate technical training to exercise their function, and the influence of party politics on decision making stand as obstacles to the regional interagency committee's permeability to social demands. Funding is insufficient to enable the fulfillment of the officially integrated agreed-upon program or to boost public supply by the system, requiring that public managers procure services from the private market at values higher than the national health service price schedule (Brazilian Unified Health System Table). The study determined that "facilitators" under contract to health departments accelerated access to specialized (diagnostic, therapeutic and/or surgical) services in other municipalities by direct payment to physicians for procedure costs already covered by the Brazilian Unified Health System. CONCLUSIONS The characteristics identified a regionalized system with a conflictive pattern of governance and intermediate institutionalism. The regional interagency committee's managerial routine needs to incorporate more democratic devices for connecting with educational institutions, devices that are more permeable to social demands relating to regional policy making.
Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil. Palavras-chave: Programas de Ajustamento Estrutural; Desenvolvimento; Boa governação; Ética e Moral. ; The people of Guiné Bissau have assumed the development as one of the goals to be achieved. The stability and the adjustment were imposed as solution for the existing structural problems. However, the way that they have been conceived by the World Bank and the International Monetary Fund, directed over all for the economic field, have ended up in restricting the role of the Structural Adjustment Programs which are taken as inducers of development. Therefore, these measures for stability and adjustment have become mere aggregate of austere premises, with unpredictable results. The proposals of the IMF and the WB, weighing to the economic liberalization and as a boost for the markets to the detriment of the government intervention, are expressed in measures to reduce rates of use of the public services, suppression of subsidies, setting the public administration again, privatisations, cut and frozen wages. The outcomes of these reforms were catastrophic. In other words, not only they didn't improve the budget deficit, but also the negative effects of the budget restrictions on well-being generated an environment of social promiscuity and the country's worsening informal sector as survival strategy. Taking into account the object of this study, that is, the interaction of forces that we found about the relationship between the politicians of Guiné Bissau and the International Financial Institutions, we noticed that the absence of ethical behaviours also influenced the outcomes. On the one hand the BM and the IMF, before a fragile country, imposed conditions to the attainment of loans and aids. On the other hand, even with this dilemma the Guine's politicians didn't restrain themselves on the exercise of corruption, the clientelism and the new inappropriate way of taking possession of public heritage, as a strategy for an easy enrichment. Keywords: Structural Adjustment; Development; Good Governance; Ethical and Moral.