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In this paper we propose a dynamic stochastic general equilibrium model to evaluate …financial adjustments that some emerging market economies went through to overcome external crises during the latest decades, such as default and local currency devaluation. We assume that devaluation can be used to avoid external debt default, to improve trade balance and to reduce the real public debt level denominated in local currency. Such effects increase the government ability to deal with external crisis, but also have costs in terms of welfare, related to expected in‡flation, reductions in private investments and higher interest to be paid over the public debt. We conclude that openness improves expected welfare as it allows for a better devaluation-response technology against crises. We also present results for 32 middle-income countries, verifying that the proposed model can indicate, in a stylized way, the preferences for default-devaluation options and the magnitude of the currency depreciation required to overcome 48 external crises occurred as from 1971. Finally, as we construct our model based on the Cole-Kehoe self-fulfilling debt crisis model, adding local debt and trade, it is important to say that their policy alternatives to leave the crisis zone remains in our extended model, namely, to reduce the external debt level and to lengthen its maturity. ; Com base em uma versão estendida do modelo Cole and Kehoe, avaliamos eventos de default e de desvalorizações cambiais. Historicamente, as desvalorizações têm ajudado na superação de crises financeiras ao estimular a balança comercial e ao reduzir o valor real da divida publica denominada em moeda nacional. Por outro lado, a expectativa de uma possível desvalorização produz efeitos negativos sobre o bem-estar: aumento do custo da divida e redução do nível de investimento privado. Modelamos esses trade-offs e mostramos que a abertura comercial melhora o bem-estar ao potencializar o efeito da desvalorização de câmbio sobre a balança comercial. Computamos simulações numéricas baseadas em 48 crises ocorridas em 32 países, e obtivemos resultados alinhados com as desvalorizações e os defaults observados desde 1971.

This paper estimates a fiscal reaction function for Brazil and investigates how thegovernment´s fiscal reaction has changed over time when controlling for cyclical variationsin output and the relative participation of indexed debt. Using monthly datasince 1991, we estimate a rolling reaction function with a one observation step and asample-window of 12 observations. Our results indicate that the government´s fiscalresponse has been such that a one percent increase in the debt-GDP ratio can be associatedto an average increase in the primary surplus of approximately 0.096% over GDPor 9.6 basis points; the government´s fiscal reaction has become more stable but lessresponsive to the debt-income level after 2000 and assumed a declining trend after 2006. ; O artigo revisita a questão da sustentabilidade da política fiscal brasileira analisando asrespostas fiscais do governo a alterações na razão dívida-PIB, com vistas a avaliar qualtem sido a resposta fiscal média do governo brasileiro, e como essa resposta fiscal temvariado ao longo do tempo. Utilizando dados mensais e controlando para variaçõesno produto e participação relativa de títulos indexados, estimamos funções de reaçãosequenciais com uma janela móvel de 12 observações. Os resultados indicam que apolítica fiscal no período foi sustentável, com uma resposta fiscal média do governoconsolidado de 0.096 pontos percentuais no superávit primário para um aumento deum ponto percentual na relação dívida-PIB. Verificamos ainda que a função de reaçãotornou-se mais estável, porém menos sensível a aumentos da relação dívida/PIB apóso ano de 2000 e assumiu uma tendência declinante após 2006.

The aim of this research is to verify the role of the fiscal responsibility law (FRL) in the dynamics of the fiscal management of Rio de Janeiro, and in the sustainability of the state's public debt in the period from 2001 to 2017. It was observed that Legislation limits were extrapolated, and concomitantly, the decrease in GDP, the rise in interest rates and the continuous primary deficits from 2012, triggered a serious mismatch of public accounts. It is concluded that, although the FRL played a disciplinary role in the management of the state of Rio de Janeiro's finances until mid-2012, the legislation did not limit the mismanagement of resources and was not enough to avoid the fiscal unsustainability installed in the state from 2014. ; El objetivo de esta investigación es verificar el papel de la LRF en la dinámica de la gestión fiscal de Río de Janeiro y en la sostenibilidad de la deuda pública estadual en el período de 2001 a 2017. Se observó que los límites permitidos por la legislación fueron extrapolados y, de forma concomitante, el descenso del PIB, la elevación de las tasas de interés y los continuos déficit primarios a partir de 2012 desencadenaron un grave desajuste de las cuentas públicas. Se concluye que, aunque la LRF desempeñó un papel disciplinario en la gestión de las finanzas del estado de Río de Janeiro hasta mediados de 2012, la legislación no limitó la mala gestión de los recursos y no fue suficiente para evitar la insostenibilidad fiscal instalada en el estado a partir de 2014. ; O objetivo desta pesquisa é verificar o papel da LRF na dinâmica da gestão fiscal do Rio de Janeiro e na sustentabi­lidade da dívida pública estadual no período de 2001 a 2017. Observou-se que os limites permitidos pela legislação foram extrapolados, e, de forma concomitante, o decréscimo do PIB, a elevação das taxas de juros e os contínuos déficits primários a partir de 2012 desencadearam um grave descompasso das contas públicas. Conclui-se que, embora a LRF tenha desempenhado um papel disciplinador na gestão das finanças do estado do Rio de Janeiro até meados de 2012, a legislação não limitou a má gestão dos recursos e não foi suficiente para evitar a insusten­tabilidade fiscal instalada no estado a partir de 2014.

Este artigo apresenta uma avaliação sobre a história da escolha constitucional portuguesa pelo caminho do projeto europeu. Reflete ainda sobre os aspetos jurídico-políticos da construção do Portugal europeu e dos sentidos de soberania e autodeterminação no contexto da integração europeia, destacando que no presente não se conhecem os responsáveis pela sua condução política, em especial quando considerada a crise das dívidas soberanas. ; This article presents an assessment on the history of the Portuguese constitutional option for the European project path. It also reflects about the juridical-political aspects of the construction of the European Portugal and the meanings of sovereignty and self-determination in the context of the European integration, highlighting that in the present the ones responsible for its political conduction are not known, especially when we consider the crisis of the sovereign debts.

This article analyzes the intrinsic relationship between Africa's underdevelopment and the capitalist political economy. I argue that thereason why Africa is poor is due to the drain of its wealth by the world economic system and all the attention the continent has been attracting on the last few years. Debt relief initiatives, poverty fight campaigns and aid concerts play a key role on masking this fundamental relationship. ; Este artigo analisa as relações intrínsecas entre o subdesenvolvimento da África e a economia política capitalista. Argumento que a razão pela qual a África é pobre decorre da drenagem de suas riquezas pelo sistema econômico mundial e de toda atenção que o Continente tem atraído nos últimos anos. Iniciativasde redução da dívida, campanhas de combate à pobreza e consertos musicais de ajuda aos pobres desempenham um papel-chave ao mascarar esta relação fundamental

This paper analyses the main results of Timemania as a sports public policy based on the efficiency, efficacy and social effectiveness principles. A descriptive-analytical research with qualitative approach was conducted through the analysis of contents from laws and official reports. Results suggest that the Timemania lottery was neither efficacious nor efficient, as it did not achieve the initial goals as to its revenues and debt payment for clubs. Timemania was not effective and did not significantly impact sports development. Finally, it is possible to conclude that Timemania, as a regulatory policy, fulfills the sole role of ensuring financial injection for major Brazilian football clubs. ; O artigo analisa os principais resultados da Timemania como política pública de esporte a partir dos princípios da eficiência, eficácia e efetividade social. Realizou-se uma pesquisa descritivo-analítica, com abordagem qualitativa, a partir da análise de conteúdos de leis e relatórios oficiais. Os resultados indicam que a Timemania não foi eficaz e eficiente, por não atender os objetivos iniciais de arrecadação e pagamento das dívidas dos clubes. A Timemania não foi efetiva e não impactou de forma significativa no desenvolvimento do esporte. Por fim, conclui-se que a Timemania, como uma política regulatória, cumpre o papel apenas de garantir um aporte financeiro para os clubes de futebol de maior destaque no Brasil.

Transparency is universally regarded as an element of good governance. The new form of activity of local governments, including the accountability of these voters/taxpayers, medium, control bodies and other interested parties to monitor the activities of governments emphasize the attention given to transparency and its determinants. The economic, social and financial context that local governments are subject requires them to be as transparent as possible in order to create greater involvement of citizens in the affairs of political and simultaneously promote greater accountability of the local voters to those same citizens. However, transparency levels are often below the standards required for public or government agencies. Particularly, at the local level, the transparency practices may vary substantially from one local government to another. Despite recent efforts, the current empirical research does not provide definitive answers yet about the reasons for the fluctuations in the levels of transparency. The main objective of this study was to identify the determinants of transparency in Portuguese municipalities. Using the Municipal Transparency Index of years 2013 and 2014 we tried to study the socio-demographic variables, political and economic-financial to the universe of 308 Portuguese municipalities, through the test the research hypotheses previously formulated in the light of agency theory. Statistical results indicate that the size, individuals with age between 15 and 74 years old use the internet, education level, aging index, unemployment rate, financial autonomy and net debt are determinants of transparency in Portuguese municipalities. There was no empirical evidence for the political variables, e.g., form of government, political ideology and political/electoral participation.

Desde 2003, a taxa de crescimento do PIB foi mais elevada na Argentina do que no Brasil, e a distribuição da renda, menos desigual. Diminuiu a pobreza. Aumentou o emprego - incluindo o setor industrial - e os empregos informais, assalariados ou não, perdem sua importância relativa. A balança comercial é fortemente superavitária, a taxa de endividamento não excessivamente elevada. A inflação real tem nível elevado, muito mais forte do que aquela anunciada pelo governo e reduz o poder aquisitivo entre as categorias mais pobres. O apreciamento recente da taxa de câmbio efetiva, o peso crescente das commodities nas exportações, das quais depende o financiamento das subvenções concedidas particularmente aos setores com forte consumo de energia, os subsídios insuficientes destinados às indústrias intensivas envolvidas com pesquisa podem transformar o círculo virtuoso de hoje num círculo vicioso amanhã. ; Since 2003, the growth rate of the GDP has been higher in Argentina than in Brazil. Income distribution is less unequal. Poverty has decreased. Employment is growing - including in the industrial sector -; informal jobs, whether salaried or not, are loosing ground; while the balance of trade shows a trade surplus and the debt ratio is not overly right. Real inflation is hight, far higher than announced by the government, and it curtails any rise in buying power, particularly among the poorest. The recent rise ineffective exchange rates, the rise in the share of raw materials in exports, the fact that these are needed for subsidies paid mainly to energy consuming sectors, the shortage of subsidies to research intensives industries could to morrow turn what is currently a virtuous circle into a vicious circle.

Examining some recent examples from the Court of Justice of the European Union case law, this article intends to unravel the direction to which the European courts turn towards in times of crisis. The fiscal restraint and socioeconomic restructuring dictated by considerations of public debt reduction affect the daily lives of European citizens. However, the crisis and the austerity measures framed by Union law follow the new visibility that fundamental rights assumed in the integration process with the entry into force of the Charter of Fundamental Rights of the European Union. Therefore, in accordance to the moto proclaimed by Cunha Rodrigues, the crisis highlights the role of jurists and, in particular, the judges while guardians of democracy – understood as the safe exercise of fundamental rights. This paper therefore considers the transformative potential of the current crisis and its implications on the deepening of citizenship rights in the European Union. ; A partir de alguns exemplos recentes da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, o presente texto pretende desvendar a direção para a qual avançam os tribunais europeus em tempos de crise. As medidas de contenção orçamental e de reestruturação socioeconómica ditadas por imperativos de desendividamento público afetam o quotidiano do cidadão europeu. Contudo, a crise e as medidas de austeridade enquadradas pelo direito da União são contemporâneas da nova visibilidade que os direitos fundamentais assumiram no processo de integração com a entrada em vigor da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Por isso, e indo ao encontro do mote lançado por Cunha Rodrigues, a crise acentua o papel dos juristas e, em especial, dos juízes enquanto garantes da democracia – entendida como o exercício seguro de direitos fundamentais. O presente texto considera, assim, o potencial transformador da atual crise e suas implicações no aprofundamento de uma cidadania de direitos na União Europeia.

The electric power sector is hugely important from an economic, political and social standpoint. The wealth created by this sector represented, on average, 2% of Brazil's GDP in the period from 1998 to 2002. By looking at the financial statements of companies in the sector, one finds a very low rate of investments, but that these firms are still highly indebted. As a result of this debt load and the respective increase in financial expenses, besides the lack of investments, most electricity distributors have been accumulating significant losses. The objective of this study is to examine the way these companies are financing themselves and how the wealth they produce is being distributed to internal and external financial agents. By means of their Value Added Statements (VAS), one can observe that the portion of wealth going to remunerate capital (own and third-party) has gone mainly to external financiers. Our research also shows that in the past three years, electricity distributors have been creating increasing levels of wealth, but the volume of assets necessary for its creation has fallen significantly. ; O setor energético é essencial e um dos mais importantes sob diversos aspectos: econômico, político e social. O valor da riqueza criada por esse setor representou, em média, 2% do PIB nacional no período de 1998 a 2002. Por meio das demonstrações contábeis das empresas desse setor, pode-se constatar que tem havido poucos investimentos e que, ainda assim, tais empresas estão altamente endividadas. Como conseqüência desse endividamento e do respectivo aumento das despesas financeiras, além da falta de investimentos, os resultados têm sido negativos e boa parte das distribuidoras de energia elétrica tem acumulado prejuízos significativos. O objetivo deste estudo é apresentar a forma como essas empresas estão se financiando e como a riqueza que elas produzem tem sido distribuída a dois de seus agentes: financiadores internos e externos. Por meio da Demonstração do Valor Adicionado – DVA pôde-se observar que a ...

Brazil grew 2.4 percent per year on average in the last 25 years-somewhat less than Latin America, a good deal less than the world, far less than the emerging countries of Asia in the same period, and indeed far less than Brazil itself in previous decades. If anything stands out favorably in recent Brazilian experience, it is not growth but stabilization and the successful opening of the economy. The purpose of this paper is more modest. It is limited to setting out the authors' particular view of recent efforts to consolidate democracy in Brazil while controlling inflation and resuming economic growth. At the same time the paper presents, as objectively as possible, some thoughts on the limits but also the relevance of action by political leaders to set a course and circumvent obstacles to that process. Here and there, the paper refers to the experiences of other Latin American countries, especially Argentina, Chile, and Mexico, not to offer a full fledged comparative analysis but merely to note contrasts and similarities that may shed light on the peculiarities of the Brazilian case and suggest themes for a more wide-ranging exchange of views.

This article discusses the use of unpaid commitments and its impacts on the credibility and transparency of pu­blic finances. Based on a typification of the four types of existing carry-over in current Brazilian regulation, the article shows evidence of the emergence of a "parallel budget" in the three levels of government with regulation and external control issues. The development of the balances and enrollment of the unpaid commitments was proxied by the sum of these accounts in the Federal Government balance sheet, as well as in 26 States and the Federal District, and for 4,100 cities. Additionally, the interpretation given by the Courts of Auditors for unpaid commitments usage by governments without financial ballast was observed as well as the level of transparency given by those governments with the larger amounts of unpaid commitments. The results indicate that, besides the growing debt, the weak regulation of unprocessed unpaid commitments is seriously reducing the credibility and transparency of the budget at all levels of government. ; El artículo debate el uso de la inscripción en restante a pagar y sus impactos en la credibilidad y en la transparencia del presupuesto público. A partir de una tipificación de los cuatro tipos de carry-over existentes en la reglamentación brasileña, se articularon evidencias del surgimiento de un "presupuesto paralelo" en los tres niveles del gobierno con aspectos de reglamentación y control externo. La evolución de los saldos y de la inscripción en restante a pagar fue captada de los saldos de tales cuentas en el gobierno federal, en los gobiernos de 26 estados y el Distrito Federal, y cerca de 4.100 municipios. Además, se observó la interpretación dada por los Tribunales de Cuentas para la inscripción en restante a pagar sin lastre financiero, así como el nivel de transparencia dada por los gobiernos con mayores saldos de restante a pagar. Los resultados indican que, además del creciente endeudamiento, la débil reglamentación, sobre todo de los restantes a pagar no-tramitados, está reduciendo seriamente la credibilidad y la transparencia del presupuesto en todos los niveles de gobierno. ; O artigo discute o uso da inscrição em restos a pagar e seus impactos na credibilidade e na transparência do orçamento público. A partir de uma tipificação dos quatro tipos de carry-over existentes na regulação brasileira, articularam-se evidências do surgimento de um "orçamento paralelo" nos três níveis de governo com aspectos de regulamentação e controle externo. A evolução dos saldos e da inscrição de restos a pagar foi captada pelos saldos dessas contas no governo federal, nos governos de 26 estados e Distrito Federal, e em cerca de 4.100 municípios. Adicionalmente, observaram-se a interpretação dada pelos Tribunais de Contas para a inscrição em restos a pagar sem lastro finan­ceiro, assim como o nível de transparência dada pelos governos com maiores saldos de restos a pagar. Os resultados indicam que, além do crescente endividamento, a fraca regulação sobretudo dos restos a pagar não processados está reduzindo seriamente a credibilidade e a transparência do orçamento em todos os níveis de governo.

The article explains changing patterns of investment presented by non-financial Chinese foreign direct investment (FDI) flows related to the Belt and Road Initiative (BRI). First, a reduction in investments in bri is verified through analysis of the Statistical Bulletin of China's Outward fdi between the years of 2013 and 2016. These years compose the first quadrennium since the official announcement of the development of the Belt and Road Initiative. Afterwards, seeking to explain the reduction of non-financial Chinese fdi flows to bri, this article analyses two hypotheses. First, the article portrays the current public spending control measures by the Chinese administration, facing the growing public debt of the country and overcapacity while also discussing the similarities between China's economy to the Japanese crisis of the early 1990s. Then, the article analyzes the ongoing preparations by Chinese authorities as countermeasures to an impending financial instability in global markets. The confluence of these factors helps to explain the reduction of non-financial outward fdi flows to the bri, which contrasts with contemporary upward tendencies related to Chinese investment all over the world in the same period. ; O artigo estabelece explicações para a mudança no padrão de investimentos não-financeiros apresentada no fluxo de Investimento Externo Direto (ied) chinês relativo à Nova Rota da Seda (nrs). Primeiramente, a redução de investimentos na nrs é verificada através da análise do Statistical Bulletin of China's Outward Foreign Direct Investment entre os anos de 2013 e 2016. Tais anos compõem o primeiro quadriênio desde o anúncio oficial da nrs. Na sequência, buscando explicar a redução do fluxo de ied-NF para a nrs, analisaram-se duas hipóteses. Primeiro, buscou-se retratar as atuais medidas de controle de gasto público pela administração chinesa, que enfrenta o crescimento da dívida pública do país, capacidade excedente, e ao mesmo tempo discutir as similaridades entre a economia chinesa e a crise japonesa do início dos anos 1990. Na segunda hipótese, contemplamos a possibilidade dos preparativos feitos pelas autoridades chinesas serem contramedidas para a instabilidade de mercados globais. A confluência destes fatores ajuda a explicar a redução do fluxo de IED-NF para a nrs, que contrasta com a tendência contemporânea mundial relativa ao investimento chinês no mesmo período. ; Este artículo busca establecer explicaciones para el cambio en el patrón de inversiones presentado en el flujo de inversión directa no financiera (IED) de China en la Nueva Ruta de la Seda (NRS). En primer lugar, la reducción de las inversiones en nrs se verifica a través del análisis del Statistical Bulletin of China's Outward Foreign Direct Investment entre los años 2013 y 2016. Después, al tratar de explicar la reducción del flujo de ied no financiera de China a nrs, este artículo analiza dos hipótesis. Primero, retrata las medidas actuales de control del gasto público de China, que abordan el crecimiento del exceso de capacidad del país, mientras discute las similitudes entre la economía china y la crisis japonesa de principios de la década de 1990. Posteriormente, contempla la posibilidad de que los preparativos realizados por las autoridades chinas se contrarresten por la inestabilidad anticipada de los mercados mundiales. La confluencia de estos factores ayuda a explicar la reducción del flujo no financiero de ied a nrs, que contrasta con la tendencia contemporánea hacia la inversión china en el mundo durante el mismo período.