As primeiras eleições legislativas sob o Estado Novo: as eleições de 16 de Dezembro de 1934
In: História & documentos
In: Cadernos O Jornal
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Este artigo pretende realizar uma síntese dos diferentes processos eleitorais, defendendo a hipótese de que as eleições democráticas no Brasil têm sido marcadas por embates políticos que originaram avanços e retrocessos na democracia burguesa do País. Assim, este processo, a que chamaremos aqui de "democracia reticente", coloca em plano mais amplo a intensa luta de classes que se expressa no plano eleitoral entre dois grandes projetos em disputa para o País: um, dos grupos políticos que expressam as classes dominantes brasileiras como aliadas táticas de interesses externos do grande capital financeiro; outro, dos setores nacionais e dos trabalhadores, com todas as suas contradições, que defendem um projeto autônomo de desenvolvimento econômico e social.
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Em um período recente o debate sobre a democracia tem sido focado na avaliação de sua qualidade. Um dos aspectos envolvidos é o referente aos critérios de avaliação, sendo defendido por diversos autores a necessidade de considerar variáveis relativas à cultura política. Este trabalho propõe, com base na teoria da cultura política, a inclusão entre as variáveis de avaliação da qualidade da democracia as referentes ao apoio e a satisfação com a democracia, buscando avaliar, utilizando dados do Latinobarômetro de 1996 a 2009, de que maneira os processos de eleição presidencial na América Latina se constituem ou não em uma variável independente que impacta o apoio aos regimes e governos, infuindo sobre a estabilidade democrática e tornando-se um fator de diferenciação de sua qualidade.
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This article examines the monetary returns on incumbency in Brazilian mayoral elections. In other words, we estimate the causal effect of winning a close election on the wealth declared by Brazilian mayoral candidates in the subsequent election. To do so, we employ a regression discontinuity design of close elections focused on pairs of repeated candidates. The results suggest that there are no causal effects of winning a close election on the wealth of the candidates. The results are robust for incumbent partisanship, region, and political experience, and they also hold if the definition of wealth is extended to relatives and long-term wealth. ResumenO objetivo deste trabalho será testar qual o efeito de ser eleito para um cargo público sobre o patrimônio individual. Sendo mais preciso, iremos estimar o efeito de ser eleito para o cargo de prefeito no Brasil sobre o total de bens declarados pelos candidatos no futuro. Para isso utilizaremos modelos de regressão descontínua comparando os pares de candidatos que foram eleitos e que não foram eleitos em eleições apertadas e que se reapresentaram na eleição subsequente para o mesmo cargo. Os resultados sugerem que ser eleito a um cargo público não tem efeito sobre a quantidade de bens declarada pelos candidatos. Eleitos e não eleitos em eleições acirradas apresentam um patrimônio semelhante após os primeiros exercerem o cargo de prefeito. Além disso, esse resultado não varia conforme a filiação partidária, região ou experiência política do candidato. Também não encontramos efeitos sobre o patrimônio dos familiares e nem efeitos de longo prazo.
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In: Colombia internacional, Heft 90, S. 191-220
ISSN: 1900-6004
A partir do Caso Astrid/Eulina analisam-se as múltiplas faces do preconceito e da discriminação nos escritos do judiciário, ao discutir o registro de candidaturas a cargos eletivos no estado do Pará. O Caso Astrid/Eulina refere-se à candidatura de Maria Eulina de Sousa Fernandes à prefeita do município de Viseu (PA) para suceder Astrid Maria Cunha e Silva, pessoa com quem mantinha relação homoafetiva, não declarada pela candidata, mas denunciada pelos adversários em processo que resultou na impugnação da candidatura de Eulina. Para provar a tese da inelegibilidade de Eulina, os advogados dos adversários procuram caracterizar a relação de Astrid e Eulina como típica de homem e mulher; tentam apontar não apenas a existência de relação amorosa entre as duas mulheres, mas enquadrá-la em um modelo heterossexual, o qual deve corresponder à categoria jurídica união estável, tentativa que se revela, à partida, problemática. Os agentes sociais não se limitam a discutir a possibilidade ou não da candidatura, rompem a fronteira do julgamento do fato em si e avançam em seus argumentos na discussão da relação Astrid/Eulina permitindo entrever a leitura preconceituosa da relação homoafetiva, indicando a não aceitação da orientação sexual. Para demonstrar o "julgamento moral" da candidata, recolhe-se os estereótipos presentes nos autos do processo associando-o às trajetórias dos envolvidos, concluindo que o julgamento não se restringiu à instância do político. Palavras-chave: preconceito; discriminação; relações homoafetivas; impugnações morais. Caso Astrid/Eulina: entre la candidatura electoral y el juzgamiento moral, elecciones en Pará, Brasil A partir del caso Astrid/Eulina, se analizan múltiples facetas del preconcepto y la discriminación en escritos del poder judicial, al discutir la oficialización de candidaturas a cargos electivos en el estado de Pará, Brasil. Este caso refiere a la candidatura de María Eulina de Sousa Fernandes a la intendencia del municipio de Viseu (Pará), para suceder a Astrid Maria Cunha e Silva, persona con quien mantenía una relación homoafectiva, no declarada por la candidata pero denunciada por los adversarios en un proceso judicial que derivó en la impugnación de la candidatura de Eulina. Para probar la tesis de inelegibilidad de Eulina, los abogados de sus adversarios procuraron caracterizar la relación de Astrid y Eulina como una relación típica de hombre y mujer: tentaron señalar no sólo la existencia de una relación amorosa entre ambas mujeres, sino también encuadrarla en un modelo heterosexual, que debiera corresponder a la categoría jurídica de unión estable; tentativa que se revela, en principio, problemática. Los agentes sociales no se limitan a discutir la posibilidad o no de la candidatura: rompen la frontera del juzgamiento del hecho en sí y avanzan en sus argumentos en la discusión de la relación Astrid/Eulina, dejando entrever una lectura prejuiciosa de la relación homoafectiva, que indicaría la no aceptación de una orientación sexual. Para demostrar el "juzgamiento moral" de la candidata, se recuperan los estereotipos presentes en los autos del proceso, poniéndolos en relación con las trayectorias de los involucrados; y se concluye que el juzgamiento no se ha circunscripto a la instancia de lo político. Palabras clave: preconcepto; discriminación; relaciones homoafectivas; impugnaciones morales Astrid/Eulina Lawsuit in Pará, Brazil: from political candidacy to moral judgment Multiple prejudice and acts of discrimination are revealed in the analyisis of documentation on a Astrid/Eulina lawsuit, an affair which took place in the State of Pará, Brazil. Eulina run for Major of the Viseu municipality, as successor for Astrid, with whom she maintained an undeclared lesbian relationship, which was denounced by her opponents. This resulted in the impeachment of Eulina´s candidacy. In order to prove the ineligibility of Eulina, lawyers alleged that Astrid and Eulina had a typical man/woman relationship, which framed them in a type of relationship in correspondence with the Brazilian judicial category stable union. The opponents' thesis includes both a discussion on the viability of the candidacy and preconceived ideas against homo relationships. Analysis demonstrates the moral overtones of a political trial. Political issues gave way to the discussion of personal matters and various stereotypes. Keywords: Prejudice; Discrimination; Gay/Lesbian unions/marriage; Moral challenges
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The article examines the elections in the territories of the so-called Gran Colombia between 1818 and 1828. Why were elections not able to appease or mediate the social and political disputes of the republic in 1827? It is posited that, during the electoral process of 1827, the election of delegates to the constitutional convention was conceived as a designation of virtuous men located in the two opposing political factions and not as an election for political plans that would manage to settle the issue of shaping a nation-state. ; El artículo estudia las elecciones en los territorios de la llamada Gran Colombia entre 1818 y 1828. ?¿Por qué? las elecciones no lograron imponerse como medio pacificador o mediador de los conflictos sociales y políticos de la república en 1827? Se plantea que, durante el proceso electoral de 1827, la elección de diputados a la convención constituyente fue concebida como designación de hombres virtuosos ubicados en dos facciones pol?ticas opuestas, y no como elección de proyectos políticos que lograran resolver el problema de la configuración de un Estado-nación. ; O presente trabalho estuda as eleições ocorridas nos territórios da denominada "Grã-Colômbia" entre os anos de 1818 e 1828. Por que as eleições não conseguiram desempenhar um papel pacificador ou mediador dos conflitos sociais e políticos da república em 1827? Sugere-se que, durante o processo eleitoral de 1827, a eleição de deputados para a convenção constituinte foi concebida como uma designação de homens virtuosos situados em duas facções políticas opostas, e não como uma eleição de projetos políticos que conseguiria resolver o problema da configuração de um Estado-nação.
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O objetivo deste trabalho é analisar o discurso do medo como estratégia de campanha eleitoral e refletir sobre a raiz conservadora desse discurso e sua apropriação por diferentes correntes políticas. Para tanto, foram utilizados os conceitos: origem do medo (Mira y Lopes), medo secundário (Bauman), racionalização do medo (Hobbes; Rancière; Adorno & Horkheimer), conservadorismo (Bobbio), cultura do medo (Glassner) e espetacularização (Debord). A principal orientação teóricometodológica deste trabalho é a Análise de Discurso de linha francesa, entendendo o discurso político (Charaudeau) como enunciação de uma época. Conclui‐se que, no atual contexto políticoeleitoral brasileiro o discurso do medo é utilizado de maneira generalizada pelos candidatos e partidos, independentemente do posicionamento ideológico. A utilização do discurso do medo nas eleições, intensificado pela cultura do medo presente na mídia, esvazia o debate político‐eleitoral, espetacularizando a politica. ; The objective of this study is to analyze the discourse of fear as an electoral campaign strategy and reflect on the conservative root of this speech and its appropriation by different political trends. For both aims, are used several concepts: source of fear (Mira & Lopes), secondary fear (Bauman), rationalization of fear (Hobbes; Rancière; Adorno & Horkheimer), conservatism (Bobbio), culture of fear (Glassner) and spectacle (Debord). The main theoretical and methodological orientation of this work comes from the French Discourse Analysis, understanding political discourse (Charaudeau) as an expression of an era. It concludes that, in the current Brazilian electoral context the discourse of fear is used extensively by candidates and parties, regardless of ideological positioning. The use of fear in the electoral discourse, intensified by this culture of fear in the media, empties the political and electoral debate, spectacularizing the politics.
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Desde 1958 hasta el presente el sistema político venezolano ha pasado de ser una democracia representativa, entre 1958 y 1998, para convertirse en un régimen autoritario electoral entre los años 1999 y 2006, durante la presidencia de Hugo Chávez. Este cambio de régimen ha tenido un impacto significativo y negativo sobre la institucionalidad electoral en el país, pues a diferencia del pasado reciente, los comicios en Venezuela han dejado de ser un mecanismo competitivo, con capacidad para expresar fidedignamente la voluntad colectiva y traducirla en esquemas idóneos de representación. En las páginas que siguen se examinan las recientes transformaciones del sistema político venezolano, su impacto sobre las reglas y condiciones del juego electoral, y las opciones y retos que enfrentan las fuerzas gubernamentales y las de oposición ante las elecciones presidenciales de diciembre 2006 en el marco del nuevo régimen autoritario electoral. ; From 1958 to the present, the Venezuelan political system has shifted from the representative democracy it was in the 1958–1998 period, to an authoritarian electoral regime from 1999 to 2006 under the presidency of Hugo Chávez. This change in the nature of the regime has had a significant and negative impact on the country's electoral institutions and on its 'institutionality' since, unlike the recent past, elections in Venezuela are no longer a competition mechanism capable of reliably giving room to the expression of collective will and translating it into suitable representative frameworks. The paper examines these recent transformations undergone by the Venezuelan political system, their impact on the rules and conditions of the electoral contest, and the alternatives and challenges faced by both the government strongholds and the opposition vis-à-vis the coming December 2006 presidential elections in the midst of the new authoritarian regime's electoral framework. ; Desde 1958 até o presente o sistema político venezuelano tem passado de ser uma democracia representativa, entre 1958 e 1998, para se converter em um regime autoritário eleitoral entre os anos 1999 e 2006, durante a presidência de Hugo Chávez. Esta mudança de regime tem tido um impacto significativo e negativo sobre a institucionalidade eleitoral no país, pois a diferença do passado recente, os comícios na Venezuela têm deixado de ser um mecanismo competitivo, com capacidade para expressar fidedignamente a vontade coletiva e traduzi-la em esquemas idóneos de representação. Nas páginas a seguir, se examinam as recentes transformações do sistema político venezuelano, o seu impacto sobre as regras e condições do jogo eleitoral, e as opções e desafios que enfrentam as forças governamentais e as de oposição ante as eleições presidenciais de dezembro 2006 no marco do novo regime autoritário eleitoral.
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The article examines Bogotá voter preferences in the elections for Mayor and City Council in 2007. After a brief theoretical review of the study of elections and the role geography plays in them, the paper examines the polling stations in two of the city's localities, in order to analyze the distance traveled by the voters on Election Day, the size of the polling booths, their ability to attract voters based on their location, and the relationship between socio-economic status and voting patterns. Finally, Moran's global and local autocorrelation coefficients are used to analyze the main competing options, which showed the existence of non random behavior. ; La presente investigación estudia las preferencias de los electores de Bogotá para las elecciones de alcalde y Concejo en el 2007. El texto inicia con una breve revisión teórica sobre el estudio de las elecciones y el papel de la geografía en este; posteriormente se estudian los puestos de votación en dos localidades de la ciudad, analizando la distancia que recorren los votantes el día de las elecciones, el tamaño del puesto de votación, su capacidad de atraer votantes en función de su ubicación, y, además, la relación entre el estrato socioeconómico y los patrones de votación. Finalmente, se utilizan los coeficientes de autocorrelación global y local de Morán para analizar las principales opciones en contienda, encontrando como resultado la existencia de un comportamiento no aleatorio. ; A presente pesquisa estuda as preferências dos eleitores de Bogotá para as eleições de prefeito e vereadores em 2007. Inicia-se com uma breve revisão teórica sobre o estudo das eleições e do papel da geografia neste; em seguida, estudam-se os postos de votação em duas zonas da cidade, analisando a distância que os votantes percorrem no dia das eleições, o tamanho do posto de votação, sua capacidade de atrair votantes em função de sua localização e, além disso, a relação entre a classe socioeconômica e os padrões de votação. Finalmente, utilizam-se os coeficientes de autocorrelação global e local de Moran para analisar as principais opções em disputa, tendo como resultado a existência de um comportamento não aleatório.
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This article will focus on the analysis of one of the most controversial points of the autonomies of the Argentine provinces referred to institutional political autonomy, specifically the possibility of establishing the provinces their own electoral timetable and thus be constituted in what I call 'the judge of his own choices'. For this, a synthetic analysis of the jurisprudence of our Supreme Court of Justice referred to the control of constitutionality that is carried out on the provincial electoral processes is carried out, presenting the most relevant cases and the most recent ones that reveal, to understand this author, an apparent contradiction with their recognition of the authority of the provinces to become the decision-maker of their electoral processes. The conclusions raise two major questions: what are the principles of the federal system that the provinces must ensure, and whether the Supreme Court of Justice is the custodian of the principles of federal order regardless of the local estates. The response to them will allow us to advance in the recognition of the full autonomy of the provinces that the National Constitution assures them. ; El presente artículo se centrará en el análisis de uno de los puntos más controvertidos de las autonomías de las provincias argentinas referido a la autonomía político institucional, específicamente a la posibilidad de fijar las provincias su propio cronograma electoral y así poder constituirse en lo que denomino 'el juez de sus propias elecciones'. Para ello se realiza un sintético análisis de la jurisprudencia de nuestra Corte Suprema de Justicia referido al control de constitucionalidad que se realizan sobre los procesos electorales provinciales, presentándose los casos más relevantes y aquellos más recientes que develan, a entender de este autor, una aparente contradicción con su reconocimiento a la autoridad de las provincias de constituirse en el decisor de sus procesos electorales. En las conclusiones se plantean dos grandes interrogantes: cuáles son los principios del sistema federal que las provincias deben asegurar, y si la Corte Suprema de Justicia es el custodio de los principios del orden federal con prescindencia de los estamentos locales. La respuesta a los mismos permitirá avanzar en el reconocimiento de la autonomía plena de las provincias que la Constitución Nacional les asegura. ; Este artigo incidirá sobre a análise de um dos pontos mais controversos das autonomias das províncias referidas a autonomia política institucional, especificamente a possibilidade de fixar as províncias seu próprio calendário eleitoral para que possamos tornar o que eu chamo de ' o juiz de suas próprias escolhas. Para este fim uma análise sintética da jurisprudência do nosso Supremo Tribunal referiu-se à revisão judicial realizada sobre os processos eleitorais provinciais é realizada, apresentando os casos mais relevantes e os mais recentes que revelam, entender por este autor, uma aparente contradição com o reconhecimento da autoridade das províncias para se tornarem decisores dos seus processos eleitorais. As conclusões levantam duas grandes questões: quais são os princípios do sistema federal que as províncias devem garantir, e se o Supremo Tribunal de Justiça é o guardião dos princípios da ordem federal, independentemente das propriedades locais. A resposta a eles nos permitirá avançar no reconhecimento da plena autonomia das províncias que a Constituição Nacional lhes assegura.
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Este artigo analisa o processo eleitoral de 2015 com foco na cidade de Mar del Plata, com base em atores políticos e configurações políticas comunitárias. A análise foi realizada sob uma perspectiva subnacional, em relação aos acordos e contingências que ocorreram nas arenas provincial e nacional, o que permite observar o impacto que estes tiveram nas forças armadas locais e vice-versa. Por fim, em uma chave microanalítica, é investigada a distribuição do voto por circuito eleitoral, com foco no corte e na votação das eleições gerais de outubro de 2015. ; This article analyzes the 2015 electoral process with a focus on the city of Mar del Plata, based on a focus on political actors and communal political configurations. The analysis was carried out from a sub-national perspective, in relation to the agreements and contingencies that took place in the provincial and national arenas, which allows observing the impact that these had on the local forces. Finally, in a microanalytical key, the distribution of the vote by electoral circuit is investigated, focusing on the drag and ballot cut of the general elections of October 2015. ; Este artículo analiza el proceso electoral de 2015 con foco en la ciudad de Mar del Plata, partiendo de un enfoque centrado en los actores políticos y las configuraciones políticas comunales. El análisis se realizó desde una perspectiva subnacional, en relación con los acuerdos y contingencias que tuvieron lugar en las arenas provincial y nacional, lo que permite observar el impacto que éstas tuvieron en los armados locales y viceversa. Por último, en clave microanalítica, se indaga la distribución del voto por circuito electoral focalizando en los arrastres y corte de boleta de las elecciones generales de octubre 2015.
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Este artículo se ocupa del análisis de encuestas preelectorales de las elecciones brasileñas de 2014, cuando estuvieron en juego los puestos de Presidente de la República y de los 27 Gobernadores de Estado. Si bien desde hace mucho no se cuestiona la fiabilidad de las votaciones en Brasil, existen crecientes quejas de diferentes actores políticos sobre la calidad y la posible influencia de las encuestas en los resultados electorales. El texto procura situar el debate tanto a nivel metodológico - al discutir diferentes alternativas para definir y mensurar los errores de las encuestas - como a nivel legislativo - al reunir informaciones sobre propuestas para limitar la acción de las empresas encuestadoras en períodos electorales. ; Este artigo tem como objetivo a análise de surveys das eleições brasileiras de 2014, quando estiveram em jogo os cargos de presidente da República e dos 27 governadores de Estado. Mesmo que já não se questiona a fiabilidade das votações no Brasil, existem crescentes queixas de diferentes atores políticos sobre a qualidade e a possível influência das pesquisas nos resultados eleitorais. O texto procura situar o debate tanto ao nível metodológico, ao discutir diferentes alternativas para definir e mensurar os erros das pesquisas, como ao nível legislativo, ao reunir informações sobre propostas para limitar a ação das empresas responsáveis pelas pesquisas nos períodos eleitorais. ; This article analyses pre-election polls held during the 2014 Brazilian elections, when the presidency and 27 gubernatorial seats were at stake. Although the reliability of Brazilian elections has not been questioned for quite some time, there have been increasing complaints from different political actors as to the quality and the possible influence of polls on election results. The aim of the paper is to review this controversy both at the methodological level - discussing different ways to define and measure poll errors - and at the legislative level - gathering information on proposals to retrench pollsters during election time.
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The aim of the paper is to present a quantitative analysis of the elections results in the municipalities of Baja California between 1983 and 2013, within the context of Political Opening in Mexico that began in the 80's. It analyzes the process of consolidation of bipartisanship in the State as well as the way in which political alternation became a regular situation for elections since 1983. Results show that both the Institutional Revolutionary Party [Partido Revolucionario Institucional –PRI–] and the National Action Party [Partido Acción Nacional –PAN–] have concentrated most of the votes in the elections. ; En el artículo se elabora un recuento de los resultados electorales de las elecciones municipales en Baja California entre 1983 y 2013 a través del análisis cuantitativo, en el contexto de la apertura política en México a partir de los años ochenta. Se analiza el proceso de consolidación del bipartidismo en la entidad y cómo la alternancia se volvió parte de la normalidad electoral a partir de 1983. Los resultados demuestran que tanto el Partido Revolucionario Institucional como el Partido Acción Nacional han terminado por concentrar los votos emitidos en los procesos electorales. ; Neste artigo é elaborada uma recontagem dos resultados eleitorais das eleições municipais em Baja California entre 1983 e 2013, através da análise quantitativa, no contexto da abertura política no México a partir dos anos 80. É analisado o processo de consolidação do bipartidarismo na entidade e a forma em que a alternância virou parte da normalidade eleitoral a partir de 1983. Os resultados mostram que tanto o Partido Revolucionário Institucional, como o Partido de Ação Nacional acabaram concentrando os votos emitidos nos processos eleitorais.
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La historia política centroamericana resalta los conflictos entre las élites, las memorias y las biografías apologéticas de personajes, gobernantes o militares. Una revisión sobre las elecciones indirectas en Guatemala, Costa Rica, Nicaragua, Honduras y El Salvador evidencia una incipiente renovación historiográfica. El texto sintetiza la organización y ejecución de las elecciones indirectas observando los cambios normativos y la práctica política iniciada desde la crisis de la monarquía española (1810-1812). Además, plantea algunos cambios a largo del siglo XIX como los siguientes: la gradual eliminación de niveles de elección, la introducción del sufragio censatario, la evolución desde las facciones a la formación del partido político; finalmente, se exponen nuevas interrogantes sobre algunas temáticas a profundizar. Un resultado que destacar es que el acceso al poder por medio de golpes de Estado no anuló el derecho al sufragio ni la participación de diversos sectores sociales en los comicios. Los estudios del proceso eleccionario necesitan superar la visión nacional para contar con mayores argumentos que permitan un análisis comparativo de la formación del sistema representativo en América Central. ; The political history of Central America focuses on conflicts between elites, memories and apologetic biographies about politicians, rulers or military men. A review of the electoral experience of Guatemala, Costa Rica, Nicaragua, Honduras and El Salvador in the 19th century brings to light a still incipient historiographical renewal. The text summarizes the organization and implementation of indirect elections, observing the normative changes and the political practice initiated since the crisis of the Spanish monarchy (1810-1812). In addition, it raises some changes throughout the 19th century such as the following: the gradual elimination of levels of election, the introduction of census suffrage, the evolution from factions to the formation of the political party; finally, new questions about some issues to ...
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