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The identification of the food consumption profile as well as the nutritional status in schoolchildren becomes very important, because it is during this phase of life that healthy eating habits are formed, which contribute to a healthy life until adulthood. The objective of this study was to evaluate the eating habits frequency and the anthropometric profile of children from 5 to 10 years of age, from a private school in Palmas, Tocantins. A total of 184 children, both boys and girls, who underwent an anthropometric evaluation and answered a food consumption form were evaluated. Of the students evaluated, most were eutrophic, 37% presented nutritional risk and 4.3%, severe obesity. Dietary intake was similar between both sexes and for all classes of nutritional status. The results highlighted the need forfood and nutrition education for these children, including family and school settings.

Introdução: Os ambientes alimentares podem ser entendidos como o contexto em que os indivíduos acessam e realizam suas escolhas alimentares, podendo favorecer ou não a alimentação saudável e adequada. Objetivo: Analisar as escolhas alimentares de consumidores urbanos na perspectiva de ambientes alimentares em Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul. Métodos: Estudo de abordagem qualitativa, que utilizou como técnica de pesquisa entrevista semiestruturada com consumidores residentes na área urbana no município. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo por categorias temáticas, a partir das dimensões física, econômica, política e sociocultural, as quais compõem os ambientes alimentares. Resultados e Discussões: As escolhas alimentares estão interseccionadas com a ampla disponibilidade e facilidade para encontrar mais alimentos ultraprocessados do que in natura, bem como com as condições econômicas, que se tornam limitadoras das escolhas alimentares pautadas na variedade e inclusão de alimentos in natura e minimamente processados. Constatou-se a importância do Programa Bolsa Família para a aquisição de alimentos, sobretudo para famílias de menores estratos socioeconômicos. Considerações finais: Os dados da pesquisa indicam que escolhas alimentares que incluem maior variedade e disponibilidade de alimentos in natura estão associadas principalmente às condições econômicas e à disponibilidade desses alimentos. Por isso, destaca-se a importância do fortalecimento de políticas públicas para a promoção da alimentação adequada e saudável, bem como a relevância da articulação de ações locais, tendo em vista o potencial agrícola do município. ; Introduction: Food environments can be understood as the context in which individuals access and make their food choices, which may or may not favor healthy and adequate food. Objective: To analyze the food choices of urban consumers from the perspective of food environments in Palmeira das Missões, in Rio Grande do Sul. Methods: Qualitative approach research, based on semi-structured interviews with consumers living in the urban area of Palmeira das Missões. Data were analyzed through content analysis by thematic categories, from the physical, economic, political and sociocultural dimensions, both related to food environments. Results and Discussions: Food choices are intersected with the wide availability and ease of finding more ultra-processed foods than in natura, as well as with the economic conditions, which become limiting of food choices based on the variety and inclusion of fresh and minimal processed foods. The importance of the Bolsa Família Program for the purchase of food was verified, especially for families from lower socioeconomic strata. Final considerations: The research findings indicate that food choices based on greater variety and availability of fresh foods are mainly associated with economic conditions and availability of these foods. Therefore, the importance of strengthening public policies for the promotion of adequate and healthy food is highlighted, as well as the relevance of articulating local actions, considering the municipality's agricultural potential.

This paper aims to compare food and nutrition actions related to foodsecurity (FS) in Brazil and Portugal, keeping in mind that several countries have established guidelines to guarantee adequate food. Both nations are experiencing a reduction in fertility rates, increased life expectancy, and a high prevalence of non-communicable diseases. In Brazil, 30.2% of households live in food insecurity; in Portugal, even without estimating food insecurity, 18.0% of its inhabitants are at risk for poverty. The National Food and Nutrition Policy is the current Brazilian document which seeks to ensure universal access to food. Portugal, due to its inclusion in the European Union, is guided by the Second WHO European Action Plan for Food and Nutrition Policy as well as by the Portuguese National Health Plan, which has been updated periodically. Guided by the intersectoral approach, these countries share actions related to FS, such as combating obesity, preventing nutritional deficiences and promoting nutrition education in schools, whereas, specifically in Brazil, some strategies also combat malnutrition and, in Portugal, are linked to industry and the production of safe food. With relation to FS, some distinctions were seen: FS is more widely discussed by Brazilian policies, while this subject is implied in several food and nutrition actions in Portugal. ; Este trabalho se propõe a discutir comparativamente as ações de alimentação e nutrição que remetem ao tema da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil e em Portugal, tendo em vista que diversos países têm estabelecido diretrizes para a garantia da alimentação adequada. Ambas as nações vivenciam situações de reduzida taxa de fecundidade, aumento da expectativa de vida e prevalências elevadas de doenças e agravos não transmissíveis. No Brasil, 30,2% das famílias vivem em insegurança alimentar; em Portugal, mesmo sem contabilizar a insegurança, 18,0% de seus habitantes encontram-se em risco de pobreza. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é o atual documento brasileiro que visa assegurar o acesso universal ao alimento. Portugal, devido à sua inserção na União Europeia, norteia-se pelo Segundo Plano de Ação Europeu para Política de Alimentação e Nutrição, da WHO, mas também pelo Plano Nacional de Saúde, atualizado periodicamente. Pautados pela intersetorialidade, os países apresentam ações relativas à SAN comuns, como aquelas relacionadas ao combate à obesidade, ao incentivo ao aleitamento materno, à prevenção de deficiências nutricionais e promoção de ações de educação alimentar em meio escolar, enquanto que, especificamente no Brasil, encontram-se estratégias relativas ao combate à desnutrição e, em Portugal, aquelas ligadas à indústria e à produção de alimentos seguros. Com relação à abordagem acerca da SAN, são verificadas distinções: a SAN é mais amplamente discutida pela política brasileira, enquanto que, em Portugal, o tema encontra-se implícito nas diversas ações de alimentação e nutrição.

A boa nutrição é o sustentáculo do bem-estar humano. Boa nutrição antes do nascimento e ao longo da infância permite que o cérebro funcione e evolua sem problemas e que os sistemas imunológicos se desenvolvam com mais vigor. Para as crianças pequenas, um nível de boa nutrição afasta a morte e prepara o corpo para crescer e desenvolver todo o seu potencial. No decorrer da vida humana, a boa nutrição leva a melhor aproveitamento escolar, mães mais bem alimentadas que dão à luz crianças mais bem nutridas, e adultos que tem maior probabilidade de serem produtivos e receber salários melhores. Durante a meia-idade, a boa nutrição origina metabolismos melhor preparados para proteger contra doenças associadas a mudanças na dieta e atividade física. Sem uma boa nutrição as vidas e meios de vida das pessoas são como que construídos em areia movediça. ; Supplementary Online Materials ix Acknowledgments x Abbreviations xii Executive summary xiii Chapter 1 ntroduction 2 Chapter 2 Nutrition Is Central to Sustainable Development 7 Chapter 3 Progress toward the World Health Assembly Nutrition Targets Is Too Slow1 5 Chapter 4 The Coexistence of Different Forms of Malnutrition Is the "New Normal" 22 Chapter 5 The Coverage of Nutrition-Specific Interventions Needs to Improve 29 Chapter 6 Interventions Addressing the Underlying Determinants of Nutrition Status Are Important, but They Need to Be More Nutrition sensitive 38 Chapter 7 The Enabling Environment Is Improving, but Not Quickly Enough 47 Chapter 8 The Need to Strengthen Accountability in Nutrition 56 Chapter 9 What Are the Priorities for Investment in Improved Nutrition Data? 67 Chapter 10 Key Messages and Recommendations 71 Appendix 1 The Nutrition Country Profile: A Tool for Action 75 Appendix 2 Which Countries Are on Course to Meet Several WHA Targets? 77 Appendix 3 Which Countries Are on Course for Which WHA Targets? 79 Appendix 4 Donor Spending on Nutrition-Specific and Nutrition-Sensitive Interventions and Programs 84 Appendix 5 How Accountable Is the Global Nutrition Report? 86 Appendix 6 Availability of Data for Nutrition Country Profile Indicators 88 Notes 91 References 95 PANELS Panel 11 Types of Nutrition Investment, Lawrence Haddad 4 Panel 21 Nutrition and the Sustainable Development Goals—No Room for Complacency, Michael Anderson 11 Panel 22 Some New Data from India: What If?, Lawrence Haddad, Komal Bhatia, and Kamilla Eriksen 12 Panel 23 How Did Maharashtra Cut Child Stunting?, Lawrence Haddad 13 Panel 24 Can Improving the Underlying Determinants of Nutrition Help Meet the WHA Targets?, Lisa Smith and Lawrence Haddad 14 Panel 41 Malnutrition in the United States and United Kingdom, Jessica Fanzo 25 Panel 42 Regional Drivers of Malnutrition in Indonesia, Endang Achadi with acknowledgment to Sudarno Sumarto and Taufik Hidayat 26 Panel 43 Compiling District-Level Nutrition Data in India, Purnima Menon and Shruthi Cyriac 27 Panel 44 Targeting Minority Groups at Risk in the United States, Jennifer Requejo and Joel Gittelsohn 28 Panel 51 Measuring Coverage of Programs to Treat Severe Acute Malnutrition, Jose Luis Alvarez 37 Panel 61 Trends in Dietary Quality among Adults in the United States, Daniel Wang and Walter Willett 41 Panel 62 How Did Bangladesh Reduce Stunting So Rapidly?, Derek Headey 43 Panel 63 Using an Agricultural Platform in Burkina Faso to Improve Nutrition during the First 1,000 Days, Deanna Kelly Olney, Andrew Dillon, Abdoulaye Pedehombga, Marcellin Ouédraogo, and Marie Ruel 45 Panel 71 Is There a Better Way to Track Nutrition Spending? 48 Panel 72 Tracking Financial Allocations to Nutrition: Guatemala's Experience, Jesús Bulux, Otto Velasquez, Cecibel Juárez, Carla Guillén, and Fernando Arriola 49 Panel 73 A Tool for Assessing Government Progress on Creating Healthy Food Environments, Boyd Swinburn 51 Panel 74 Engaging Food and Beverage Companies through the Access to Nutrition Index, Inge Kauer 52 Panel 75 How Brazil Cut Child Stunting and Improved Breastfeeding Practices, Jennifer Requejo 54 Panel 81 Scaling Up Nutrition through Business, Jonathan Tench 61 Panel 82 How Civil Society Organizations Build Commitment to Nutrition, Claire Blanchard 62 Panel 83 Building Civil Society's Capacity to Push for Policies on Obesity and Noncommunicable Diseases, Corinna Hawkes 63 Panel 84 Can Community Monitoring Enhance Accountability for Nutrition?, Nick Nisbett and Dolf te Lintelo 64 Panel 85 National Evaluation Platforms: Potential for Nutrition, Jennifer Bryce and colleagues 65 Panel 86 The State of African Nutrition Data for Accountability and Learning, Carl Lachat, Joyce Kinabo, Eunice Nago, Annamarie Kruger, and Patrick Kolsteren 66 ; PR ; IFPRI1; CRP4; B Promoting healthy food systems ; DGO; A4NH; PHND ; CGIAR Research Program on Agriculture for Nutrition and Health (A4NH)

Food labelling is important to communication between food producers and consumers. For consumers to have greater autonomy in terms of their food choices, it is important to facilitate a correct interpretation about what is on a food label. This paper assessed consumers' knowledge and use of nutritional information on food labels. Cross-sectional exploratory quantitative, "blind" research carried out in 2018 in a public university in Brazil, with 415 consumers aged 18 years or older. A structured questionnaire with a score ranging from 0 to 24 was applied. Descriptive analysis, Spearman correlation coefficient, the Kruskal-Wallis test and the Mann Whitney test were employed. Participants were individuals aged 21.02 ± 2.89 years, of which 58.31% were female. Many consumers reported they read food labels frequently (56.39%). The mean score was 14.99 ± 4.12. The knowledge score mean was affected by age (p = 0.039) and income (p = 0.020). Participants who used nutritional claims as a criterion for purchase (p = 0.004) had higher scores. The biggest issues in interpreting nutritional labels were related to mandatory nutrient claims and the terms "trans-fat free (0%)", "functional food", "diet" and "light". Food label regulation is a process currently under review in Brazil, so research on the use and knowledge of nutritional information on food labels by young adult consumers becomes important. It will contribute to the discussion of the revision of legislation, as well as helping professionals guide consumers in the interpretation of labels. ; A rotulagem de alimentos é importante para a comunicação entre produtores e consumidores. No entanto, para ajudar os consumidores a ter maior autonomia em suas escolhas alimentares, é importante interpretar corretamente a rotulagem dos alimentos. Assim, esta pesquisa avaliou o conhecimento e o uso das informações nutricionais apresentadas nos rótulos dos alimentos. Pesquisa quantitativa, exploratória e transversal, realizada em 2018 em uma universidade pública no Brasil, com 415 consumidores com 18 anos ou mais. Para avaliar o conhecimento, aplicou-se questionário estruturado com pontuação de 0 a 24. Os dados foram analisados por meio de análise descritiva, correlação de Spearman e teste de Kruskal-Wallis e Mann Whitney. Participaram indivíduos com idade de 21,02 ± 2,89 anos, dos quais 58,31% eram do sexo feminino. Muitos consumidores liam frequentemente os rótulos dos alimentos (56,39%). A pontuação média de conhecimento foi de 14,99 ± 4,12. A média do escore de conhecimento foi afetada pela idade (p = 0,039) e renda (p = 0,020). Os participantes que utilizaram alegações nutricionais como critério de compra (p = 0,004) obtiveram maiores pontuações. Os maiores problemas na interpretação dos rótulos nutricionais estavam relacionados às reivindicações obrigatórias de nutrientes e aos termos "isento de gordura trans (0%)", "alimento funcional", "dieta" e "light". Considerando que a regulamentação dos rótulos de alimentos está em processo de revisão no Brasil, torna-se importante pesquisar seu uso e conhecimento por consumidores adultos jovens. Isso contribuirá para a discussão da revisão da legislação, além de ajudar os profissionais a orientarem os consumidores na interpretação dos rótulos.

Brazilian legislative proposal n. 6,299/2002, addressing pesticide regulation, represents an attempt to loosen and weaken the regulation of these substances, threatening the rights to food and a healthy environment as enshrined in the Constitution of the Federative Republic of Brazil. This article reviews the bill and its more troublesome provisions through the lenses of food security and nutrition as well as national environmental law principles and provisions. Within this background, the paper concludes that Bill n. 6,299/2002 works against previously achieved progress in providing alternative policy pathways for sustainable agriculture in Brazil. It clashes with environmental law principles, neglecting precaution and prevention, representing a regression in terms of protection levels, while undermining human rights to food and a healthy environment. The methodology includes a literature and documentary review, along with inductive reasoning.

Introduction: The theme of food and nutrition security and the human right to adequate and healthy food became a political issue in Brazil, from 2003 to 2016. However, the task of maintaining social rights was not completed and today it is politically threatened, demanding the consciousness and mobilization of segments of civil society for an understanding of reality and the resumption of the construction of possible paths for the enforceability of the law and guarantee of food and nutritional security. Objective: This work sought to report the experience and highlight the pedagogical expressions of the principles of popular education throughout the teaching-learning process of the 2018 edition of the course, held in the municipality of Colinas do Sul, Goiás. Methods: At the University of Brasília, in 2018, an Outreach and Continuing Education Program, MultiplicaSAN, was instituted. Among its activities, there was a course to promote the culture of rights aiming at the formation of civil society in the themes of food and nutritional security and the human right to adequate and healthy food, using Freire's pedagogy and the principles of Popular Education Policy. Results: The experience of the outreach program provided an in-depth look at popular education, showing the wealth of knowledge construction together with a community of female workers. Conclusion: It also revealed the transformative potential of an educational process based on the principles of popular education: lovingness, dialogicity, consciousness, construction of knowledge, based on concrete reality, transformation of the world and systematization of knowledge in the teaching-learning process of educators and students. ; Introdução: A temática da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável tornou-se uma questão política no Brasil, no período de 2003 a 2016. No entanto, a tarefa de manutenção de direitos sociais não estava concluída e hoje encontra-se politicamente ameaçada, demandando a conscientização e mobilização de segmentos da sociedade civil para a compreensão crítica da realidade e a retomada da construção de caminhos possíveis para a exigibilidade do direito e garantia da segurança alimentar e nutricional. Objetivo: Este trabalho buscou relatar a experiência e evidenciar as expressões pedagógicas dos princípios da educação popular ao longo do processo de ensino-aprendizagem da edição de 2018 do curso, realizado no município de Colinas do Sul, Goiás. Métodos: Na Universidade de Brasília, em 2018, instituiu-se um Programa de Extensão e Ação Continuada, o MultiplicaSAN. Dentre suas atividades, estava a realização de um curso de formação e promoção da cultura de direitos visando à formação da sociedade civil nas temáticas de segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação adequada e saudável, utilizando como referência a pedagogia freireana e os princípios da Política de Educação Popular. Resultados: A experiência do projeto de extensão proporcionou aprofundamento sobre a educação popular, mostrando a riqueza da construção do conhecimento junto com uma comunidade de trabalhadoras. Conclusão: Revelou, ainda, o potencial transformador de um processo educativo pautado nos princípios da educação popular: amorosidade, dialogicidade, conscientização, construção do conhecimento, a partir da realidade concreta, transformação do mundo e sistematização do conhecimento na formação de educadoras e educandas.

Diante do quadro de grandes transformações das duas últimas décadas e suas repercussões nos padrões de produção e consumo de alimentos, fortalece-se no Brasil a temática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), fazendo referência às questões alimentares que dizem respeito ao conjunto da população, e não apenas aos segmentos mais vulneráveis. A importância da sociedade civil tem sido evidenciada pela realização de significativas experiências de SAN em seu próprio campo, como também em parceria com o governo para a formulação de propostas e ações, e em seu monitoramento e controle. Como resultado da pesquisa de identificação dos diferentes significados da incorporação do enfoque de segurança alimentar e nutricional, por parte dos movimentos e organizações da sociedade civil participantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Nacional na gestão 2004-2007, verificou-se a apropriação da temática nas seguintes direções: favorecimento da interação entre campos temáticos das esferas da produção e do consumo; impulso à visão da alimentação como um direito humano; objetivo ético do desenvolvimento; aquisição de perspectiva intra e intersetorial; e necessidade de um processo educativo de caráter dialógico e emancipatório. ; In view of the huge transformations that occurred in the last two decades and of their impacts on the standards of food production and consumption, the theme of Food and Nutrition Security has been gaining momentum, approaching nourishing aspects that regard the entire population, and not just its most vulnerable segments. The importance of the civil society has been shown by the accomplishment of significant food and nutrition security experiences in its own field, as well as in partnership with the government to the formulation of proposals and actions and to their monitoring and control. As result of a research on the identification of the different meanings of the incorporation of food and nutrition security by the movements and organizations of the civil society that participate in the National Council for Food and Nutrition Security (administration 2004-2007), the appropriation of the theme could be observed in the following directions: a) privileged interaction between thematic fields from the production and consumption spheres has been favored; b) impulse to the idea of nourishing as a human right; c) ethical goal of development; d) acquisition of intra and intersector perspective; and e) necessity of an educative process of dialogic and emancipatory character.

This empirical investigation contrasts urban food sharing practices in community gardens of two global cities facing the problems of urban vacant land and the violation of the right to food. The central inquiry guiding this investigation is: How do the principles of the right to food relate to food sharing practices within Berlin and Rio de Janeiro community gardens, and what factors explain the similarities and differences in these connections within and between these cities? The hypothesis suggests that urban food sharing within community gardens can be linked to right to food. These connections may vary based on unique socioeconomic contexts and urban challenges in each city. To empirically assess this hypothesis, the study formulated the theoretical proposition that the human right to food, the concept of urban commons, and the establishment of community gardens serve as mechanisms for addressing urban land and food crises. Interviews and questionnaires applied between 2019-2023 characterized community gardens' territorial and sociodemographic profiles by engaging with gardeners and experts (40 in total). The data had a thematic coding and analysis, combining deductive and inductive reasoning. The results confirmed the hypothesis. However, agroecological food production emerged as a unifying factor across both cities, demonstrating a shared commitment to sustainable practices. This suggests a significant international step toward social-ecological transformation in urban food and land management. The findings expanded the existing literature on the role of urban agriculture and alert for the necessary promotion and protection of community gardens.

Introduction: After the start of the pandemic caused by the new coronavirus, the world was faced with the need for social isolation. All services not considered essential were instructed to remain indefinitelyclosed. In this scenario, food services were able to continue working, however, with a range of changes in their routines and good manufacturing practices. Objective: This study aimed to analyze the main changes that occurred in the good manufacturing practices of Food Units, after the beginning of the new coronavirus pandemic. Method: A qualitative study was carried out, with data production through online interviews with managers of Food Units. The questionnaire used was developed especially for this project, being divided into three stages: personal data, unit data and changes made due to the pandemic. Result: In total, the survey obtained 70 responses, from professionals who work in the city of Curitiba, PR. Among the actions most often mentioned, we highlight the acquisition of new protective equipment, reduction of cafeteria capacity and increase in the use of cleaning products and alcohol gel. Conclusion: The development of good practices and the implementation of additional safety measures can contribute to reducing the transmission of the new coronavirus, but it is essential that professionals adopt only measures based on current legislation and guidelines of the top health organizations, in order to avoid the dissemination of dubious and erroneous information. ; Introdução: Após o início da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, o mundo se deparou com a necessidade do isolamento social. Todos os serviços não considerados essenciais tiveram a orientação de permanecerem fechados por tempo indeterminado. Nesse cenário, os serviços de alimentação puderam continuar funcionando, porém, com uma gama de alterações em suas rotinas e nas boas práticas de fabricação. Objetivo: Este trabalho teve como objetivo analisar as principais mudanças ocorridas nas boas práticas de fabricação de Unidades de Alimentação, após o início da pandemia do novo coronavírus. Método: Foi realizado um estudo qualitativo, com produção de dados por meio de entrevistas on-line, com gestores de Unidades de Alimentação. O questionário utilizado foi desenvolvido especialmente para este projeto, sendo segmentado em três etapas: dados pessoais, dados da unidade e alterações realizadas devido à pandemia. Resultado: Ao total, a pesquisa obteve 70 respostas, provenientes de profissionais que atuam na cidade de Curitiba-PR. Dentre as medidas mais citadas, destaca-se a aquisição de novos equipamentos de proteção, redução da capacidade do refeitório e aumento no uso de produtos de limpeza e álcool em gel. Conclusão: O fortalecimento das boas práticas e a implantação de medidas de segurança adicionais podem contribuir para a redução da transmissão do novo coronavírus, mas é fundamental que os profissionais adotem unicamente medidas baseadas nas legislações vigentes e nas orientações dos principais órgãos de saúde, a fim de evitar a disseminação de informações dúbias e errôneas.

The aim of this article is to contextualize the difficulties concerning the sanitary legalization of artisanal and family farming products, that have become subject to both the National Policy for Food and Nutrition Safety and the RDC 49/2013 from Anvisa. Our method was to analyse documents from state agencies and social organizations as well as theoretical bibliography on the subject. We relate these difficulties with transformations in food systems and the international concerns about sanitary risks, pointing to complex relations between culture, risks, techno-science and development models, as well as to the strong economic interests that challenge the enhancement of public health and food security. We conclude considering the need of an integrated and contextualized analysis of risks in the case of small-scale production, processing, distribution and consumption of food, favoring production models and patterns of food consumption that are fair, democratic, environmentally sustainable, and that have the appreciation of life and health as its main focus. ; Neste artigo temos como objetivo contextualizar as dificuldades para a legalização sanitária das produções de alimentos artesanais e da agricultura familiar, que tornam-se objeto de intervenção tanto da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional quanto da RDC no 49/2013, da Anvisa. Tomamos como método a revisão de documentos produzidos de agências estatais e organizações sociais, assim como bibliografias teóricas relacionadas à temática. Buscamos relacionar as dificuldades existentes com as transformações nos sistemas alimentares e com o aumento nas preocupações com os riscos sanitários a nível mundial, apontando a complexa interrelação entre cultura, riscos, tecnociência e modelos de desenvolvimento, assim como a presença de fortes interesses econômicos, que desafiam a promoção da saúde pública e da segurança alimentar (food security). Concluímos refletindo sobre a necessidade de uma análise mais integrada e contextualizada dos riscos no caso da produção, processamento, distribuição e consumo de alimentos em pequena escala, que favoreça modelos de produção e padrões de consumo de alimentos ao mesmo tempo mais justos e democráticos, ambientalmente sustentáveis e que tenham a valorização da vida e da saúde como eixos principais.

OBJETIVO: Analisar os avanços na Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes no período de 1988 a 2002, comparando seus diferentes textos entre si e com o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, cujos dados foram obtidos em documentos, relatórios, portarias e resoluções do Ministério da Saúde. As versões utilizadas na comparação foram a de 1992 e a de 2002. RESULTADOS: A análise comparativa permitiu identificar importantes avanços na legislação. Em 1992, foram incluídos os leites fluídos, em pó, as chupetas e frases de advertência na propaganda e na rotulagem dos produtos. Em 2002, a regulamentação dos produtos foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fortalecendo a ação de fiscalização e incluindo a regulamentação dos alimentos para crianças de primeira infância, fórmulas de nutrientes indicadas para recém-nascido de alto risco e protetores de mamilo. As frases utilizadas na promoção comercial e na rotulagem dos produtos, inclusive de chupetas e mamadeiras, passaram a ser de advertência do Ministério da Saúde. A rotulagem foi definida para cada tipo de produto, baseada em regras mais restritas. CONCLUSÕES: Foram identificadas importantes modificações no controle do marketing dos produtos dirigidos à mãe no período de lactação. No entanto, ainda há questões legislativas que possibilitariam o aprimoramento da norma brasileira, visando à proteção do aleitamento materno. É necessário também que o governo implante rotinas de monitoramento sistemático de fiscalização dessa legislação. ; OBJECTIVE: To assess the advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods from 1988 to 2002, comparing the different texts with each other and with the International Code of Marketing of Breast-Milk Substitutes. METHODS: This was a descriptive study based on data collected from documents, reports, ordinances and resolutions from the Brazilian Ministry of Health. The versions utilized in the comparison were from 1992 and 2002. RESULTS: Comparative analysis made it possible to identify important advances in the legislation. In 1992, liquid and powdered milk were included in the scope, along with teats and dummies (pacifiers), and also warning phrases in advertising and on product labeling. In 2002, regulations for products were published by the National Agency for Sanitary Surveillance, thereby strengthening supervisory actions and including regulations for baby foods, nutrient formulae for high-risk newborns, and nipple protectors. The phrases used in commercial advertising and on product labeling, including dummies, teats and bottles, became Ministry of Health warnings. The labeling was defined according to product types, on the basis of more restrictive rules. CONCLUSIONS: Significant modifications in the control over the marketing of products aimed at mothers during the lactation period. However, there are still some legislative questions that would make it possible to improve the Brazilian norm, in order to protect breastfeeding. There is also a need for the government to implement systematic monitoring routines to supervise this legislation.