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In this article, considering as a theoretical-methodological reference the discourse studies based on Michel Foucault (2004, 2005, 2007) and the definitions of colonial dispositive and ethniCity (NEVES, 2015) to understand the visual statements spread in the landscapes of Belém in the second decade of the 21st century, representing different places of enunciation about the history of the city and the indigenous peoples.I analyze the frontal of the most famous catholic church of the city and a bronze sculpture to mark the discourse of the colonization and, in contrast, I analyze graffiti of two local contemporary artists that retake the indigenous memory of Belém in their productions.In a way, update the ancient metaphor coined by Fr. Antonio Vieira, but now, as opposed to marble, not the myrtle but graffiti and its transience.

Argumenta-se, neste texto, que a vitalidade dos Estudos Culturais está na abertura e receptividade para promover enlaces conceituais e teóricos variados. De modo a adensar a discussão sobre o frutífero encontro entre Estudos Culturais e Educação, no presente artigo promove-se um rastreamento de pesquisas sobre natureza e, também, daquelas dedicadas às temáticas indígenas e afro-brasileiras de modo a indicar enlaces teóricos, caminhos investigativos e pontos de atenção promovidos por pesquisadores identificados com este campo articulatório. Observa-se que, como parte de um projeto ético-político mais amplo, estes estudos questionam essencialismos, fundamentalismos, eurocentrismos, racismos e acenam para possíveis formas de resistência político-acadêmica. ; In this text it is argued that the vitality of Cultural Studies is in its openness and receptivity to promote varied conceptual and theoretical articulations. In order to deepen the analysis on the productive encounter between Cultural Studies and education, this article makes a survey of researchs on nature and, also, of those themes dedicated to indigenous and afro-Brazilians. It is done in order to indicate theoretical articulations, investigative paths and points of attention promoted by researchers identified with this articulatory field. As part of a broader ethical-political project, it is observed that these studies question essentialisms, fundamentalisms, eurocentrisms, racisms, and point to possible forms of political-academic resistance.

The indigenous education in Brazil has its founding milestone with the first catechetical actions of the Jesuits in the second half of the XVI. In this long trajectory until the days the education of the indigenous peoples that inhabit the Brazilian territory has been the object of controversies and discussions, both at governmental and academic level and generated numerous studies. The aim of this work was to identify and describe, through a narrative review, the scientific production produced by the researchers who study the subject and published their studies in different publication channels: theses and dissertations, books, collections and articles. At the end of the study it was possible to identify a scientific production composed of several documentary typologies about the theme of indigenous education from several areas of knowledge. ; La educación indígena en Brasil tiene su marco fundador con las primeras acciones catequéticas de los jesuitas en la segunda mitad del siglo XVI. En esa larga trayectoria hasta los días la educación de los pueblos indígenas que habitan el territorio brasileño ha sido objeto de controversias y discusiones, tanto a nivel gubernamental como académico y generado innumerables estudios. El objetivo de este trabajo fue identificar y describir por medio de una revisión narrativa la producción científica producida por los investigadores que se dedican a estudiar el tema y publicaron sus estudios en diferentes canales de publicación: tesis y disertaciones, libros, colecciones y artículos. Al final del trabajo fue posible identificar una producción científica compuesta de varias tipologías documentales acerca de la temática educación indígena oriunda de diversas áreas del conocimiento. ; A educação indígena no Brasil tem o seu marco fundador com as primeiras ações catequéticas dos jesuítas na segunda metade do século XVI. Nessa longa trajetória até os dias atuais a educação dos povos indígenas que habitam o território brasileiro tem sido alvo de controvérsias e discussões, tanto no nível governamental quanto acadêmico, e gerado inúmeros estudos. O objetivo desse trabalho foi identificar e descrever por meio de uma revisão narrativa a produção científica produzida pelos pesquisadores que se dedicam a estudar o tema e publicaram seus estudos em diferentes canais de publicação: teses e dissertações, livros, coletâneas e artigos. Ao final do trabalho foi possível identificar uma produção científica composta de várias tipologias documentais acerca da temática educação indígena oriunda de diversas áreas do conhecimento.

As condições de vida dos habitantes de Iauaretê, área indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, AM, têm sido afetadas negativamente devido à concentração populacional, ao precário saneamento e à manutenção de práticas sanitárias incompatíveis com essa realidade, sendo desejável, para melhoria da qualidade de vida da população, a implantação de sistemas de saneamento adequados às características socioculturais locais e a utilização de processos educativos com ênfase na mobilização social e no fortalecimento comunitário (empoderamento). O objetivo deste texto é relatar e discutir um curso de formação em saúde e saneamento, utilizando como estratégia a pesquisa-ação, voltada para a mobilização dos indígenas de Iauaretê, visando subsidiar outros estudos dessa natureza. Nos encontros foram abordados temas relacionados à saúde ambiental, construiu-se um Jornal Comunitário, os participantes do curso aplicaram entrevistas e elaboraram documentos reivindicatórios. Essa experiência propiciou aos participantes maior compreensão da problemática local e da importância da mobilização social para a interlocução com instituições governamentais responsáveis pela oferta de serviços de saneamento e para a busca de melhores condições de vida; aos pesquisadores e docentes do curso, a construção de um saber coletivo resultante da interação com os sujeitos da situação investigada, bem como pelo reconhecimento e ressignificação das representações destes, atendendo premissa fundamental da pesquisa-ação. ; The living conditions of the inhabitants of Iauaretê, an indigenous area in the municipality of São Gabriel da Cachoeira, State of Amazonas (Northern Brazil), have been negatively affected by population density, poor sanitation and maintenance of sanitation practices that are incompatible with that reality. To improve the population's quality of life, sanitation systems that are adequate to the local socio-cultural characteristics should be implemented, as well as educational processes with emphasis on social mobilization and community empowerment. The aim of this paper is to report and discuss a training course on health and sanitation using action research, directed to the mobilization of the Iauaretê indigenous people, with the objective of assisting other studies of this nature. In the meetings, issues related to environmental health were discussed, a Community Newspaper was constructed, the course participants made interviews and drew up claims documents. This experience has enhanced the participants' understanding of local problems and of the importance of social mobilization for the dialogue with governmental institutions that are responsible for providing sanitation services and for seeking better living conditions. The researchers and teachers of the training course benefitted from the construction of collective knowledge resulting from interaction with subjects of the investigated situation and from the recognition and redefinition of their representations, fulfilling the fundamental premise of action research.

Este artigo trata da relação entre povos indígenas e as cidades através da análise do caso marubo, povo do Vale do Javari (AM) falante de língua da família Pano. O artigo tem por objetivo investigar os pressupostos do xamanismo e da mitologia mobilizados na compreensão das cidades, dos deslocamentos e da alteridade. Lançando mão das contribuições recentes da etnologia americanista, pretende-se oferecer parâmetros para a análise de problemas conceituais envolvidos no entrecruzamento dos pressupostos indígenas e não-indígenas sobre territórios, mudança e diferença.

The purpose of this theoretical essay is to revisit, in a didactic and non-exhaustive way, the main ideas of Enrique Dussel and his Philosophy of Liberation, exploring the main concepts and categories elaborated by the author. The positive basis of this philosophy puts the challenge of breaking with the silence of the voices of the oppressed, exploited or victims who were not considered relevant agents in the construction of modern society (women, indigenous population, slaves, peasants, etc.). The Philosophy of Liberation is based on the concepts of Totality, Exteriority, Alienation, Mediation, Proximity and Liberation. Totality, based on the conquering pretension of the colonizers, is obtained from an ontological dimension that reveals truth as what stems from those who consider themselves superior by their technological or economic domination. This discourse resulted in the exteriority of those who do not originally integrate this public, excluding them from the system and attributing to them the alienation, which is the denial of their subject status. We confirm the colonization of the Administration when we substitute critical consciousness of the administration for the reading of popular business media, for rhetoric of the consultants and for the belief of a free market where, naturally, there are resources only for those who are to prosper in a scenario of uncertainties. The classic theory of economy makes the competition and the exteriority natural, however, we can organize ourselves to meet popular needs in a more inclusive, democratic way, respecting the limits of the environment. Proximity and liberation are a fundamental thought for overcoming such vision. ; La propuesta de este ensayo teórico es revisar, de manera didáctica y no exhaustiva, las principales ideas de Enrique Dussel y su filosofía de la liberación, pasando por los principales conceptos y categorías elaborados por el autor. La base positiva de esta filosofía nos desafía a romper con el silencio de las voces de los oprimidos, de los explotados o de las víctimas que no fueron considerados agentes relevantes en la construcción de la sociedad moderna (mujeres, indios, esclavos, campesinos, etc.). La filosofía de la liberación se basa en los conceptos de totalidad, exterioridad, alienación, mediación, proximidad y liberación. La totalidad, fundamentada por la pretensión conquistadora de los colonizadores, se da a partir de una dimensión ontológica que revela la verdad como la que deriva de aquellos que se juzgan superiores por su dominio tecnológico o económico. Este discurso resultó en la exterioridad de aquellos que no integran originalmente ese público, excluyéndolos del sistema y atribuyéndoles la alienación, que es la negación de su status de sujeto. Afirmamos la colonización de la Administración cuando sustituimos la conciencia crítica de la administración por la lectura de medios populares de negocios, por la retórica de las consultorías y por la creencia de un libre mercado en el que, naturalmente, no habrá recursos para todos, sino solo para aquellos que prosperen en un escenario de incertidumbres. La teoría clásica de la economía naturaliza la competencia y la exterioridad, sin embargo, podemos organizarnos para atender a las necesidades populares de manera más inclusiva, democrática y respetando los límites de la naturaleza. La proximidad y la liberación son la clave del pensamiento teórico para la superación de esa visión. ; A proposta deste ensaio teórico é revisitar, de modo didático e não exaustivo, as principais ideias de Enrique Dussel e sua Filosofia da Libertação, passando pelos principais conceitos e pelas categorias elaboradas pelo autor. A base positiva dessa filosofia nos desafia a romper com o silêncio das vozes dos oprimidos, dos explorados ou das vítimas, que não foram considerados agentes relevantes na construção da sociedade moderna (mulheres, índios, escravos, sertanejos etc.). A Filosofia da Libertação se baseia nos conceitos de totalidade, exterioridade, alienação, mediação, proximidade e libertação. A totalidade, fundamentada pela pretensão conquistadora dos colonizadores, dá-se a partir de uma dimensão ontológica que revela a verdade como aquela decorrente dos que se julgam superiores por sua dominação tecnológica ou econômica. Esse discurso resultou na exterioridade daqueles que não integram originalmente esse público, excluindo-os do sistema e atribuindo a eles a alienação, que é a negação do seu status de sujeito. Afirmamos a colonização da Administração quando substituímos a consciência crítica da Administração pela leitura da mídia popular de negócios, pela retórica das consultorias e pela crença de um livre mercado em que, naturalmente, não haverá recursos para todos, mas apenas para aqueles que prosperarem em um cenário de incertezas. A teoria clássica da economia naturaliza a competição e a exterioridade, entretanto, podemos nos organizar para atender às necessidades populares de modo mais inclusivo, democrático e respeitando os limites da natureza. A proximidade e a libertação são a chave do pensamento teórico para a superação dessa visão.

"Wide-ranging collection of short essays analyzes the serious social, economic, and political problems currently affecting Amazonia. Themes include structuring of space and regional economies; environmental policies and sustainable development; indigenous organizations and political movements; education and Amazonian identity; and the 'internationalization' of Amazonia (militarization, narcotraffic, and rural violence)"--Handbook of Latin American Studies, v. 57

The book presents recent studies on the indigenous peoples who inhabit or inhabited both the coast and the interior of São Paulo, presenting a panorama of history and current events of those populations that have resisted and still resist in defending their rights and ways of life. The book is organized in four parts. The section "historicity" brings a reflection on the presence and enslavement of the natives in São Paulo and the contact with Europeans during the colonial period. It reports on the transformations of the indigenous policies of that moment with an ethnographic panorama that locates each group in the state. It also presents a discussion about the occupation in the interior and analyzes the presence of the Kaingang based on documents and stories about their pacification in the west of São Paulo. The second, on "territoriality", outlines the various forms of socio-political organization of the Guarani networks, articulating notions such as territoriality and territory. It brings data about the Tenonde Porã village and describes how different Mbya collectives organize themselves within the same Indigenous Land with a large population contingent. It also expresses the ways in which the Guarani Tupi of Baron of Antonina (Phyau village) seek to "live well" as in the "time of the ancients". Entitled "knowledge", the third part proposes to think about how experiences of mobility and communication between people and places can collaborate with the exercise and circulation of eruditions. It points out how the Mbya acquire knowledge that comes from the vertical plane (divinities) to guide and heal the horizontal plane (earthly life) and discusses indigenous children and their stay in the spaces of the homes of their mothers and maternal grandmothers. The last part, "differences and identities", deals with the links between Tupi Guarani families on the coast of São Paulo. It provides a description of the processes of constitution of people, relatives and "groups" and of the relations employed by the families of the Vanuíre village (Arco-Íris-SP) and ends with the Guarani Tupi of the Piaçaguera Indigenous Land, on the south coast

The category of intangible cultural heritage (ICH), recently institutionalized by several countries (2000, in the case of Brazil) and, internationally, by Unesco (2003), requires the participation of groups and communities in the identification, safeguarding and maintenance of their heritage. Due to the recent nature of these policies, there is still only a small number of studies examining the levels and strategies of participation used in determining ICH. More recently, Rodney Harrison (2013) argued that is important to study not only the participation of humans in heritage processes, but also, especially in indigenous contexts, the participation of nonhumans. In order to contribute to these discussions, the article describes and analyzes the patrimonialization of the ruins of the São Miguel Jesuit-Guarani Missions, located in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, as "Tava, Place of Reference for the Guarani People". The process lasted a decade and initially encountered some resistance from the Guarani. However, the establishment of reciprocity and affinity relations between indigenous and non-indigenous agents, the recognition of ICH's political potential and the influence of spiritual aspects, including nonhumans, promoted the participation of the Guarani, who proved to be essential actors for the identification and registration of the cultural landmark in 2014. ; A categoria de património cultural imaterial (PCI), institucionalizada no início deste século por diversos países (no ano 2000, no caso do Brasil) e, a nível internacional, pela Unesco (2003), exige a participação dos grupos e comunidades detentores dos bens culturais na sua identificação, salvaguarda e manutenção. Devido ao carácter recente destas políticas patrimoniais, ainda existe um número reduzido de estudos que reflitam sobre os níveis e estratégias de participação utilizados no PCI. Mais recentemente, Rodney Harrison (2013) defendeu a importância de não só estudar a participação de humanos nos processos patrimoniais, mas também, nomeadamente, em contextos indígenas, de não humanos. Com o intuito de contribuir para estas discussões, o artigo descreve e analisa a patrimonialização das ruínas da Missão Jesuítico-Guarani de São Miguel, localizadas no estado brasileiro de Rio Grande do Sul, enquanto "Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani". O processo durou uma década e encontrou inicialmente diversas resistências por parte dos Guarani. Contudo, o estabelecimento de relações de reciprocidade e de afinidade entre agentes indígenas e não indígenas, o reconhecimento das potencialidades políticas do PCI e a influência de aspetos de ordem espiritual, incluindo de não humanos, promoveram a participação dos Guarani, que demonstraram ser atores essenciais para a identificação e registo do bem cultural em 2014.

The category of intangible cultural heritage (ICH), recently institutionalized by several countries (2000, in the case of Brazil) and, internationally, by Unesco (2003), requires the participation of groups and communities in the identification, safeguarding and maintenance of their heritage. Due to the recent nature of these policies, there is still only a small number of studies examining the levels and strategies of participation used in determining ICH. More recently, Rodney Harrison (2013) argued that is important to study not only the participation of humans in heritage processes, but also, especially in indigenous contexts, the participation of nonhumans. In order to contribute to these discussions, the article describes and analyzes the patrimonialization of the ruins of the São Miguel Jesuit-Guarani Missions, located in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, as "Tava, Place of Reference for the Guarani People". The process lasted a decade and initially encountered some resistance from the Guarani. However, the establishment of reciprocity and affinity relations between indigenous and non-indigenous agents, the recognition of ICH's political potential and the influence of spiritual aspects, including nonhumans, promoted the participation of the Guarani, who proved to be essential actors for the identification and registration of the cultural landmark in 2014. ; A categoria de património cultural imaterial (PCI), institucionalizada no início deste século por diversos países (no ano 2000, no caso do Brasil) e, a nível internacional, pela Unesco (2003), exige a participação dos grupos e comunidades detentores dos bens culturais na sua identificação, salvaguarda e manutenção. Devido ao carácter recente destas políticas patrimoniais, ainda existe um número reduzido de estudos que reflitam sobre os níveis e estratégias de participação utilizados no PCI. Mais recentemente, Rodney Harrison (2013) defendeu a importância de não só estudar a participação de humanos nos processos patrimoniais, mas também, nomeadamente, em contextos indígenas, de não humanos. Com o intuito de contribuir para estas discussões, o artigo descreve e analisa a patrimonialização das ruínas da Missão Jesuítico-Guarani de São Miguel, localizadas no estado brasileiro de Rio Grande do Sul, enquanto "Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani". O processo durou uma década e encontrou inicialmente diversas resistências por parte dos Guarani. Contudo, o estabelecimento de relações de reciprocidade e de afinidade entre agentes indígenas e não indígenas, o reconhecimento das potencialidades políticas do PCI e a influência de aspetos de ordem espiritual, incluindo de não humanos, promoveram a participação dos Guarani, que demonstraram ser atores essenciais para a identificação e registo do bem cultural em 2014.

In recent years, the evolution of education and curriculum has been one of the most important topics in educational circles. This implies that programs implemented in education for various reasons have not fully achieved the goals set. One of reasons for this is to "disregard localization in curriculum". Curriculum studies are among disciplines that can play an important role in influencing humanities curriculum planning process. But lack of a suitable indigenous curriculum template has made it increasingly reliant on foreign sources and imported and translated terms are used in abundance that has been led to little attention to customs, culture, social, economic and political conditions of society. Although Iranian culture and civilization originates from the fullest range of divine teachings, the educational system has failed to provide an appropriate educational model that is appropriate to cultural conditions throughout the country. A descriptive-analytical approach has been used to answer this question. The findings suggest that in order to change the humanities curriculum into an academic system, the curriculum needs to benefit from its rich Iranian culture and civilization in addition to applying the experiences of other countries and even goes a step further and introduce to the world a pattern arising from Iranian culture and civilization. ; En los últimos años, la evolución de la educación y el currículum ha sido uno de los temas más importantes en los círculos educativos. Esto implica que los programas implementados en educación por diversas razones no han logrado completamente los objetivos establecidos. Una de las razones para esto es "ignorar la localización en el currículo". Los estudios curriculares se encuentran entre las disciplinas que pueden desempeñar un papel importante en la influencia del proceso de planificación curricular de las humanidades. Pero la falta de una plantilla de currículum indígena adecuada la ha hecho cada vez más dependiente de fuentes extranjeras y los términos importados y traducidos se utilizan en abundancia y se ha prestado poca atención a las costumbres, la cultura, las condiciones sociales, económicas y políticas de la sociedad. Aunque la cultura y la civilización iraníes se originan en la más amplia gama de enseñanzas divinas, el sistema educativo no ha podido proporcionar un modelo educativo apropiado que sea apropiado para las condiciones culturales en todo el país. Se ha utilizado un enfoque descriptivo-analítico para responder esta pregunta. Los resultados sugieren que para cambiar el plan de estudios de humanidades en un sistema académico, el plan de estudios debe beneficiarse de su rica cultura y civilización iraníes, además de aplicar las experiencias de otros países e incluso ir un paso más allá e introducir al mundo un patrón derivada de la cultura y la civilización iraníes. ; Nos últimos anos, a evolução da educação e do currículo tem sido um dos tópicos mais importantes nos círculos educacionais. Isso implica que os programas implementados na educação por várias razões não atingiram completamente os objetivos estabelecidos. Uma das razões para isso é "desconsiderar a localização no currículo". Os estudos curriculares estão entre as disciplinas que podem desempenhar um papel importante na influência do processo de planejamento curricular das ciências humanas. Porém, a falta de um modelo de currículo nativo adequado o tornou cada vez mais dependente de fontes estrangeiras e os termos importados e traduzidos são usados em abundância, o que tem levado a pouca atenção aos costumes, cultura, condições sociais, econômicas e políticas da sociedade. Embora a cultura e a civilização iranianas sejam originárias de toda a gama de ensinamentos divinos, o sistema educacional falhou em fornecer um modelo educacional adequado às condições culturais de todo o país. Uma abordagem analítico-descritiva foi usada para responder a essa pergunta. As descobertas sugerem que, para transformar o currículo de humanidades em um sistema acadêmico, o currículo precisa se beneficiar de sua rica cultura e civilização iraniana, além de aplicar as experiências de outros países e até dar um passo adiante e introduzir no mundo um padrão decorrente da cultura e civilização iranianas.

DOI:10.1590/2179-8966/2022/65135 ApresentaçãoMarço 2022 Nossas saudações a todas e todos! Seguimos firmes na esperança de que 2022 seja um ano de mudanças e melhoras na situação do mundo e, particularmente, do Brasil! Aqui, apresentamos o primeiro número do volume 13, do ano de 2022, da Revista Direito e Práxis! Como de costume, trazemos novos manuscritos em todas as nossas seções: artigos inéditos, dossiê, resenhas e traduções! O tema da Covid 19, como não poderia deixar de ser, segue presente, com trabalhos que analisam a pandemia nas suas diferentes conexões: recessão democrática, plataformas digitais e medidas emergenciais. Questões e dilemas político-jurídicos aparecem em artigos que analisam processos de lutas por direitos e, em última instância, da própria democracia. Num contexto mais amplo temos uma revisão crítica do constitucionalismo de 1988, já em contextos mais específicos os artigos trazem estudos consistentes, também de natureza crítica, sobre a questão racial, da violência contra a mulher, do direito à desconexão no mundo do trabalho, do reconhecimento de pessoas trans, da luta parlamentar por direitos dos ciganos. A questão da justiça de transição aparece em abordagens no âmbito dos cenários brasileiro e equatoriano. Questões e políticas de genêro também estão presentes tanto numa abordagem a partir do pluralismo jurídico e do pensamento descolonial quanto numa abordagem institucional do Poder Judiciário. Por fim, a questão da alteridade em sua dimensão política e usos pragmáticos. Sem dúvida, a leitora e o leitor poderão se confrontar com trabalhos provocativos e estimulantes em diferentes perspectivas. No primeiro Dossiê do ano de 2022, organizado cuidadosamente pelas editoras convidadas Carina Calabria e Flavianne Nóbrega, ambas da Universidade Federal de Pernambuco, trazemos uma discussão tão importante quanto urgente a respeito da questão indígena, seja por meio de estudos que relatam e denunciam o desrespeito e a violação de direitos, seja por meio de estudos que buscam os mecanismos para a garantia de direitos desses povos originários. São feitas importantes conexões não apenas com o direito, mas também com a antropologia, a sociologia e a política. Questões do bem-viver e de um outro referencial antropológoco nos ajudam a pensar fora dos parâmetros da modernidade colonial e eurocêntrica. Nessa mesma perspectiva segue a tradução do artigo "Escrevendo Além das Distinções" e a resenha do livro Xukuru: memórias e história dos índios da Serra de Ororubá. Como sempre, agradecemos profundamente a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da Revista: autoras e autores, tradutoras e tradutores, editoras convidadas. É desse trabalho colaborativo que é feito nossa Revista! Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis***EditorialMarch 2022 Our greetings to all of you! Despite the new conflict in the Ukraine, we stand firm in the hope that 2022 will be a year of changes and improvements in the world situation, and particularly in Brazil! Here we would like to announce the first issue of 2022 of the Journal Law and Praxis (v. 13)! As usual, we bring new manuscripts in all our sections: unpublished articles, dossier, reviews, and translations!The theme of Covid 19, as it could not be otherwise, is still present, with papers that analyze the pandemic in its different connections: democratic recession, digital platforms, and emergency measures. Political-legal issues and dilemmas appear in articles that analyze processes of struggles for rights and, ultimately, democracy itself. In a broader context we have a critical review of constitutionalism of 1988, already in more specific contexts the articles bring consistent studies, also of critical nature, on the issue of race, violence against women, the "right to disconnection" in the world of work, the recognition of transgender people, the parliamentary struggle for rights of the Roma. The issue of transitional justice appears in approaches within the Brazilian and Ecuadorian scenarios. Gender issues and policies are also present both in an approach from legal pluralism and decolonial thinking and in an institutional approach to the Judiciary. Finally, the issue of otherness in its political dimension and pragmatic uses. Undoubtedly, the reader will be confronted with provocative and stimulating works from different perspectives.In the first Dossier of the year 2022, carefully organized by the guest editors Carina Calabria and Flavianne Nóbrega, both from the Federal University of Pernambuco, we bring a discussion as important as it is urgent regarding the indigenous issue, whether through studies that report and denounce the disrespect and violation of rights, or through studies that seek mechanisms to guarantee the rights of these original peoples. Important connections are made not only with law, but also with anthropology, sociology, and politics. Questions of good life and of a different anthropological referential help us to think outside the parameters of colonial and Eurocentric modernity. In this same perspective follow the translation of the article "Writing Beyond Distinctions" and the review of the book Xukuru: Memories and History of the Indians of the Serra de Ororubá.As always, we warmly thank everyone who contributed to this issue of the Journal: authors, translators, and guest editors. It is from this collaborative work that our journal is made! We remind you that the editorial policies for the different sections of the journal can be accessed on our website and that submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, reviewers and reviewers, and collaborators for the trust placed in our publication. Enjoy your reading! Direito e Práxis Team***PresentaciónMarzo 2022 ¡Saludos a todos y todas! ¡Seguimos firmes en la esperanza de que 2022 sea un año de cambios y mejoras en la situación del mundo y, en particular, de Brasil! ¡Aquí presentamos el primer número del volumen 13, del año 2022, de la Revista Direito e Práxis! Como siempre, traemos nuevos manuscritos en todas nuestras secciones: artículos inéditos, dossier, reseñas y traducciones.El tema de Covid 19, como no podía ser de otra manera, sigue presente, con trabajos que analizan la pandemia en sus diferentes conexiones: recesión democrática, plataformas digitales y medidas de emergencia. Las cuestiones y dilemas político-jurídicos aparecen en artículos que analizan los procesos de lucha por los derechos y, en definitiva, la propia democracia. En un contexto más amplio tenemos una revisión crítica del constitucionalismo de 1988, ya en contextos más específicos los artículos aportan estudios consistentes, también de carácter crítico, sobre la cuestión de la raza, la violencia contra las mujeres, el derecho a la desconexión en el mundo del trabajo, el reconocimiento de las personas trans, la lucha parlamentaria por los derechos de los gitanos. La cuestión de la justicia transicional aparece en los planteamientos de los escenarios brasileño y ecuatoriano. Las cuestiones y políticas de género también están presentes tanto en un enfoque basado en el pluralismo jurídico y el pensamiento decolonial como en un enfoque institucional del poder judicial. Por último, la cuestión de la alteridad en su dimensión política y sus usos pragmáticos. Sin duda, el lector se encontrará con obras provocadoras y estimulantes desde diferentes perspectivas. En el primer Dossier del año 2022, cuidadosamente organizado por las editoras invitadas Carina Calabria y Flavianne Nóbrega, ambas de la Universidad Federal de Pernambuco, traemos una discusión tan importante como urgente sobre la cuestión indígena, ya sea a través de estudios que informan y denuncian la falta de respeto y la violación de derechos, o a través de estudios que buscan mecanismos para garantizar los derechos de estos pueblos originarios. Se establecen importantes conexiones no sólo con el derecho, sino también con la antropología, la sociología y la política. Las cuestiones del buen vivir y de otro referencial antropológico nos ayudan a pensar fuera de los parámetros de la modernidad colonial y eurocéntrica. En esta misma perspectiva sigue la traducción del artículo "Escribir más allá de las distinciones" y la reseña del libro Xukuru: memorias e historia de los indios de la Serra de Ororubá.Como siempre, agradecemos profundamente a todos los que han contribuido a este número de la revista: autores, traductores y editores invitados. ¡De este trabajo de colaboración está hecha nuestra Revista! Le recordamos que las políticas editoriales de las distintas secciones de la revista pueden consultarse en nuestra página web y que los envíos son permanentes y siempre bienvenidos. Agradecemos, como siempre, a los autores y autoras, revisores y revisoras, y a los colaboradores y a las colaboradoras la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Buena lectura! Equipo Direito e Práxis

ApresentaçãoMarço 2020 Com mais uma nova edição, iniciamos as publicações do ano de 2020 da Revista Direito e Práxis. O primeiro número desse ano (vol. 11, n. 1, 2020, 29ª - mar-jun) conta com doze artigos inéditos na seção geral, seguidos de um dossiê sobre os 50 anos de publicação do livro "O Direito à Cidade" de Henri Lefebvre, além de traduções e resenhas. A seção geral destaca artigos voltados para a teoria do direito crítica e materialista, além de debates epistemológicos. Também há trabalhos sobre os direitos dos povos tradicionais e indígenas, bem como artigos sobre os direitos das mulheres, além de debates sobre a violência de gênero. Por fim também traz um trabalho sobre audiências públicas nos tribunais superiores e sobre precarização do trabalho. O dossiê desse número foi organizado pelos professores da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Dr. Alvaro Pereira e Dra. Giovanna Milano. A partir de um processo rigoroso, foram selecionados doze trabalhos que se dedicam a analisar e elaborar o tema do direito à cidade a partir dos ensinamentos e provocações da obra de Henri Lefebvre, "O Direito à Cidade", a qual comemorou 50 anos em 2018. O dossiê reúne discussões travadas nesse jubileu da obra e reflete as discussões de um campo há muito consolidado no Brasil e exterior sobre estudos político-urbanísticos relacionados ao direito. A seção de traduções conta com um artigo do professor Hakim Adi, da Universidade de Chichester, intitulado "A Diáspora Africana, 'Desenvolvimento' & Moderna Teoria Política Africana". Agradecemos Mario Soares pela submissão da tradução para a Revista. Além disso, a edição traz duas resenhas. A primeira do livro "La construction du 'droit à la vérité' en droit international" de Patricia Naftali. E a segunda do livro de Maíra de Deus Brito, intitulado "Não, ele não está", o qual trata das questões da necropolítica e da maternidade no Brasil contemporâneo. Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis ***PresentaciónMarzo, 2020 Con la nueva edición, empezamos las publicaciones del año de 2020 de la Revista Direito e Práxis. El primer número de ese año (vol. 11, n. 1, 2020, 29ª - mar-jun) cuenta con doce artículos inéditos en la sección general, seguidos de un dossier acerca de los 50 años de publicación del libro de Henri Lefebvre "El Derecho a la Ciudad", así como traducciones y reseñas. La sección general destaca los artículos centrados en la teoría del derecho crítico y materialista, además de los debates epistemológicos. Hay, de igual forma, trabajos acerca de los derechos de los pueblos tradicionales y indígenas, así como artículos acerca de los derechos de las mujeres y debates sobre la violencia de género. Finalmente, también incluye el trabajo a respecto de audiencias públicas en los tribunales superiores y la inseguridad laboral. El dossier para ese número fue organizado por los profesores de la Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Dr. Alvaro Pereira e Dra. Giovanna Milano. De un proceso riguroso, se seleccionaron doce obras dedicadas a analizar y elaborar el tema del derecho a la ciudad a partir de las enseñanzas y provocaciones del trabajo de Henri Lefebvre, "El Derecho a la Ciudad", que ha celebrado 50 años en 2018. El dossier reúne las discusiones celebradas en ese jubileo del trabajo y refleja las discusiones de un campo de larga data en Brasil y en el extranjero acerca de estudios político-urbanos relacionados con el derecho. La sección de traducción incluye un artículo del profesor Hakim Adi, de la Universidad de Chichester, titulado "La diáspora africana, 'el desarrollo' y la teoría política africana moderna". Agradecemos a Mario Soares por enviar la traducción a la revista. Además, la edición incluye dos reseñas. El primero del libro "La construction du 'droit à la vérité' en droit international" de Patricia Naftali. Y el segundo del libro de Maíra de Deus Brito, titulado "Não, ele não está", que aborda los problemas de la necropolítica y la maternidad en el Brasil contemporáneo !Señalamos que se puede acceder a nuestra política editorial para las diferentes secciones de la Revista en nuestro sitio electrónico y que las sumisiones son permanentes y siempre bien venidas! Agradecemos, como siempre, a los autores, revisores y colaboradores por la confianza depositada en nuestra publicación.¡Buena lectura! Equipo Direito e Práxis***PresentationMarch, 2020 We begin the year 2020 with this new edition of Revista Direito e Práxis. The first issue of this year (vol. 11, n. 1, 2020, 29th – mar-jun) includes 12 unpublished articles followed by a dossier on the 50th anniversary of the publication of Henri Lefebvre's book "The Right to the City," in addition to translations and reviews. The general section highlights articles on the critical and materialistic theories of law and epistemological debates. There are also papers on the rights of traditional and indigenous people, women's rights, and gender violence. Finally, this section includes an article on public hearings in higher courts and labour precarization. The dossier included in this issue was organized by Dr. Alvaro Pereira and Dr. Giovanna Milano, professors at Universidade Federal de São Paulo (Federal University of São Paulo–UNIFESP). Twelve articles were selected through a rigorous process that focused on analyzing and developing the right to the city theme based on the teachings and provocations of Henri Lefebvre's work "The Right to the City," whose 50 years of publication were celebrated in 2018. The dossier brings together law-related discussions in Brazil and abroad in political and urban studies. Finally, the translation section features an article by Professor Hakim Adi of the University of Chichester titled "The African Diaspora, 'Development' & Modern African Political Theory." We thank Mario Soares for submitting the translation to the journal. Additionally, this edition includes two book reviews: "La construction du 'droit à la vérité' en droit international" by Patricia Naftali, and Maíra de Deus Brito's "No, he is not," which deals with necropolitics and maternity in contemporary Brazil. We remind you that you may access editorial policies for the different sections of the Journal on our webpage. Submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, reviewers, and collaborators for the trust placed in our publication.Good reading!Team Direito e Práxis