No one is naive enough to believe that in the 21st century it is possible to find any government immune to the political strength emanated by large global corporations economical power. Indeed, governments are proud in describing themselves as marketing partners/agents of companies that have their respective states as corporate headquarters. In the same way, this naivete is no longer possible when it comes to the frontier between the juridical and the political. The Brazilian case is exemplary, but, to avoid the allegation of subjectivity, it is convenient to examine what happened with the regulation of tobacco consumption in Austria: The Freedom Party in Austria (FPO) demanded to join the coalition to allow the constitution of a government, the withdrawal of the total ban on smoking in bars, restaurants a nd discotheques, provided by 2015 legislation that should take effect on May 1. ; Ninguém e ingênuo a ponto de imaginar que, no século XXI, seja possível encontrar qualquer governo imune à força política diretamente derivada da força econômica das grandes empresas globais. Com efeito, os governantes têm o orgulho de se descreverem como parceiros/agentes de marketing das empresas que têm seus respectivos Estados como sede social. Do mesmo modo, essa ingenuidade não é mais possível quando se trata da fronteira entre o jurídico e o político. O caso brasileiro é exemplar, mas, para fugir da acusação de subjetividade, convém examinar o que se deu na regulação do consumo de tabaco na Áustria: o Partido da Liberdade (FPO) exigiu, para aderir a coalisão que permitisse a formação de um governo, a retirada da interdição total de fumar nos bares, restaurantes e discotecas, prevista na legislação de 2015 e que deveria entrar em vigor no próximo 1º de maio.
Violence is the intentional use of physical strength or power, actually or under threat, against oneself, someone else, or against a group or community, which results or has a high probability of resulting in injury, death or psychological damage, bad development or deprivation(1).In Brazil and in the world, a lot is told about violence, which is present in various forms in everyday life, whether in the country or in urban area. Cities have grown without proper planning, people have migrated, generating unsatisfied social demands in the large centers, television has invaded home and modified people's thinking in great extension, families have loosen moral principles, governments do not set good examples.Therefore, violence has spread into all aspects of life, revealing itself in economics (exploitation of man by man, state coercion, material dependence, discrimination against women's work, child labour, unfair impositions etc.), in politics (control by one or various parties, authoritarianism, exclusion of citizens from decision-making, revolution, war and armed conflict etc.), in ideology (implementation of official criteria, prohibition of free thought, censorship, manipulation of public opinion, advertisements and issues of violent nature), in religion (submission to clerical interests, strict control of thought, prohibition of other beliefs and persecution of "heretics", etc.), within the family (exploitation of women and children etc.), in education (teachers and principals authoritarianism etc.), in the army (unquestioning obedience to commanders etc.), in the culture (excluding innovating trends, prohibiting publication of works, bureaucracies, etc.). (2)It is health's responsibility dealing with people affected by physical or psychological violence, in hospitals, ambulatory facilities or clinics. As researches in health are responsible for statistical data consolidation. In 2002, the World Health Organization (WHO) released its first report on violence and health, achieving a comprehensive review on the ...
ABSTRACT Objective: to reflect on how some contemporary events, presented and discussed in several productions, can be understood as historical determinants of the process of construction and deconstruction of the current model for the evaluation of health services. Method: this was a descriptive and qualitative study with a historical reflection based on a narrative literature review. Results: the development cycle of hospitals enclosed developments and stagnations, spawning a troubling reality: harm caused to patients. The development of drug therapy and health technologies changed the social role of hospitals. Nightingale, Codman, and Donabedian had a fundamental importance in evaluating the results of assistance. Studies on human error awakened governments and societies to patient safety. Conclusion: an evaluation model was created aiming at continuous changes in the reality of hospital institutions. Initially proposed to evaluate results of assistance, the process aggregated patient quality assistance and safety as dimensions. It became a Public Policy for the evaluation of health services. Descriptors: Health Evaluation; Health Services; Patient Safety; Quality management. RESUMO Objetivo: refletir sobre como alguns acontecimentos contemporâneos apresentados e discutidos em diversas produções, podem ser entendidos como determinantes históricas do processo de construção e desconstrução do modelo atual de avaliação dos serviços de saúde. Método: estudo descritivo, qualitativo, de reflexão histórica baseada em revisão narrativa de literatura. Resultados: o ciclo de desenvolvimento dos hospitais encerrou evoluções e estagnações, gerando uma preocupante realidade: danos causados aos pacientes. O desenvolvimento da terapia medicamentosa específica e de tecnologias em saúde mudou o papel social dos hospitais. Nightingale, Codman e Donabedian tiveram importância fundamental na avaliação dos resultados da assistência. Estudos sobre erros humanos despertaram governos e sociedade para a segurança do paciente. Conclusão: objetivando contínuas mudanças na realidade das instituições hospitalares, um modelo de avaliação foi criado. Inicialmente proposto para avaliar resultados da assistência, o processo agregou qualidade e segurança do paciente como dimensões. Transformou-se em Política Pública de avaliação dos serviços de saúde. Descritores: Avaliação em Saúde; Serviços de Saúde; Segurança do Paciente; Gestão de Qualidade. RESUMEN Objetivo: reflexionar sobre cómo algunos acontecimientos contemporáneos presentados y discutidos en diversas producciones, pueden ser entendidos como determinantes históricas del proceso de construcción y desconstrucción del modelo actual de evaluación de los servicios de salud. Método: estudio descriptivo, cualitativo, de reflexión histórica basada en revisión narrativa de literatura. Resultados: el ciclo de desarrollo de los hospitales encerró evoluciones y estagnaciones, generando una preocupante realidad: daños causados a los pacientes. El desarrollo de la terapia medicamentosa específica y de tecnologías en salud cambió el papel social de los hospitales. Nightingale, Codman y Donabedian tuvieron importancia fundamental en la evaluación de los resultados de la asistencia. Estudios sobre errores humanos despertaron gobiernos y sociedad para la seguridad del paciente. Conclusión: objetivando cambios continuos en la realidad de las instituciones hospitalarias, un modelo de evaluación fue creado. Inicialmente propuesto para evaluar resultados de la asistencia, el proceso agregó calidad y seguridad del paciente como dimensiones. Se transformó en Política Pública de evaluación de los servicios de salud. Descriptores: Evaluación en Salud; Servicios de Salud; Seguridad del Paciente; Gestión de Calidad. ; Objetivo: Discutir la construcción del actual modelo de evaluación de los servicios de salud. Método: Estudio descriptivo, cualitativo, que tuvo lugar del revisión de la literatura. Resultados. En el ciclo de desarrollo de los hospitales, un factor es persistente: daños causados a los pacientes. El desarrollo de las tecnologías sanitarias cambió el papel social de los hospitales. Nightingale, Codman y Donabedian tuvieron una importancia fundamental. Los estudios sobre los errores humanos despertaron los gobiernos y la sociedad para la seguridad del paciente. Conclusión: Con el objetivo de continuos cambios en la realidad de los hospitales, se estableció un modelo de evaluación. Propuso para evaluar los resultados de la atención, este proceso ha incorporado la calidad y seguridad del paciente como dimensiones. Fue transformado en Evaluación de Políticas Públicas de los servicios de salud. Descriptores: Evaluación en Salud; Servicios de Salud; Seguridad del Paciente; Gestión de Calidad ; RESUMO Objetivo: refletir sobre como alguns acontecimentos contemporâneos apresentados e discutidos em diversas produções, podem ser entendidos como determinantes históricas do processo de construção e desconstrução do modelo atual de avaliação dos serviços de saúde. Método: estudo descritivo, qualitativo, de reflexão histórica baseada em revisão narrativa de literatura. Resultados: o ciclo de desenvolvimento dos hospitais encerrou evoluções e estagnações, gerando uma preocupante realidade: danos causados aos pacientes. O desenvolvimento da terapia medicamentosa específica e de tecnologias em saúde mudou o papel social dos hospitais. Nightingale, Codman e Donabedian tiveram importância fundamental na avaliação dos resultados da assistência. Estudos sobre erros humanos despertaram governos e sociedade para a segurança do paciente. Conclusão: objetivando contínuas mudanças na realidade das instituições hospitalares, um modelo de avaliação foi criado. Inicialmente proposto para avaliar resultados da assistência, o processo agregou qualidade e segurança do paciente como dimensões. Transformou-se em Política Pública de avaliação dos serviços de saúde. Descritores: Avaliação em Saúde; Serviços de Saúde; Segurança do Paciente; Gestão de Qualidade. ABSTRACT Objective: to reflect on how some contemporary events, presented and discussed in several productions, can be understood as historical determinants of the process of construction and deconstruction of the current model for the evaluation of health services. Method: this was a descriptive and qualitative study with a historical reflection based on a narrative literature review. Results: the development cycle of hospitals enclosed developments and stagnations, spawning a troubling reality: harm caused to patients. The development of drug therapy and health technologies changed the social role of hospitals. Nightingale, Codman, and Donabedian had a fundamental importance in evaluating the results of assistance. Studies on human error awakened governments and societies to patient safety. Conclusion: an evaluation model was created aiming at continuous changes in the reality of hospital institutions. Initially proposed to evaluate results of assistance, the process aggregated patient quality assistance and safety as dimensions. It became a Public Policy for the evaluation of health services. Descriptors: Health Evaluation; Health Services; Patient Safety; Quality management. RESUMEN Objetivo: reflexionar sobre cómo algunos acontecimientos contemporáneos presentados y discutidos en diversas producciones, pueden ser entendidos como determinantes históricas del proceso de construcción y desconstrucción del modelo actual de evaluación de los servicios de salud. Método: estudio descriptivo, cualitativo, de reflexión histórica basada en revisión narrativa de literatura. Resultados: el ciclo de desarrollo de los hospitales encerró evoluciones y estagnaciones, generando una preocupante realidad: daños causados a los pacientes. El desarrollo de la terapia medicamentosa específica y de tecnologías en salud cambió el papel social de los hospitales. Nightingale, Codman y Donabedian tuvieron importancia fundamental en la evaluación de los resultados de la asistencia. Estudios sobre errores humanos despertaron gobiernos y sociedad para la seguridad del paciente. Conclusión: objetivando cambios continuos en la realidad de las instituciones hospitalarias, un modelo de evaluación fue creado. Inicialmente propuesto para evaluar resultados de la asistencia, el proceso agregó calidad y seguridad del paciente como dimensiones. Se transformó en Política Pública de evaluación de los servicios de salud. Descriptores: Evaluación en Salud; Servicios de Salud; Seguridad del Paciente; Gestión de Calidad.
This article deals with the economics and controversies on the economic policy of the second Getúlio Vargasadministration (1951-1954) and the João Goulart administration (1961-1964), as well as their respective historical meanings. Despite conjunctural differences when Goulart took office as President, it is known that it did not differ greatly from the economic context in which Vargas resumed his government in 1951: rising inflation and a slowing trend in GDP growth rates. Gross Domestic Product (GDP), which, along with the mandate, added to the worsening external accounts situation, with a balance of payments deficit and difficulties in attracting external capital. In spite of the differences, both governments had tragic outcomes, with negative political and social consequences. Based on the various interpretations of the economic policy throughout these periods, the hypothesis that both Vargas and Goulart fit into the concept of economic populism, established in the literature, is refuted. ; Este artigo tem por objeto a economia e as controvérsias sobre a política econômica do segundo governo Getúlio Vargas (1951-1954) e do governo João Goulart (1961-1964), bem como seus respectivos significados históricos. Apesar das diferenças conjunturais quando da posse de Goulart na Presidência da República, sabe-se que ela não diferia em grandes traços do contexto econômico em que Vargas reassumiu o governo, em 1951: inflação crescente e tendência de desaceleração das taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), às quais se somaram, ao longo do mandato, ao agravamento da situação das contas externas, com déficit no balanço de pagamentos e dificuldades para atração de capitais externos. Guardadas as diferenças, ambos os governos tiveram desfechos trágicos, com consequências políticas e sociais negativas. Partindo das diferentes interpretações acerca da política econômica ao longo desses períodos, refuta-se, assim, a hipótese de que tanto Vargas quanto Goulart se enquadrem no conceito de populismo econômico consagrado pela literatura.
Aims: To commemorate the centennial of the geriatrics, the authors present a review of the population aging, the elderly individual, the characteristics of the geriatric medicine, and its history. Source of data: A throughout review of the literature found on MedLine and LILACS, as well as textbooks, dissertations, thesis, and government directives was performed. Summary of the findings: Geriatrics is the area of medicine that cares for the health and treatment of diseases in old age, which works with physical, mental, functional and social aspects in the acute, chronic, rehabilitative, preventive and palliative care of the elderly. Geriatrics goes beyond "medicine centered on organs and systems", offering holistic treatment by interdisciplinary teams with the principal objective of optimizing functional capacity and improvement of quality of life and autonomy of the elderly, which make up the core of this medical specialty. Geriatrics, in daily assistance practice, works with particular questions such as: the heterogeneity of patients and of scenarios of care; concomitance of multiple diseases/disorders (plurimorbidity), including geriatric syndromes ("the giants of geriatrics"); difficulty of identifying all the problems (iceberg phenomenon); polypharmacy; fragility; vulnerability; the various losses that the elderly show; and terminality. Conclusions: Geriatrics refers to the medical specialty responsible for the clinical aspects of aging and for the various forms of health care necessary for the elderly. Because of the complexity allied to the aging process, geriatrics has become an intriguing, challenging and contemporaneous specialty. ; Objetivos: para comemorar o centenário da Geriatria, os autores apresentam uma revisão sobre o fenômeno do envelhecimento, o indivíduo idoso, as características da medicina geriátrica e um resumo da sua história. Fonte de dados: foi realizada uma revisão da literatura através de artigos localizados nas bases MedLine e LILACS, além de livros, dissertações, teses e diretrizes ...
Este artigo regressa a uma teorização aprofundada sobre o conceito de participação, com o objetivo de refletir sobre a natureza da participação e demonstrar alguns dos problemas inerentes às publicações que distinguem entre formas de participação claras e escuras. O ponto de partida do artigo é uma discussão sobre três limites inscritos no conceito de participação. O primeiro limite leva-nos a uma discussão antiga sobre a natureza da participação, o foco no poder e o que é incluído e excluído nestas definições. O segundo limite do conceito de participação tem como tema uma série de distinções, nomeadamente aquelas entre participação, a sua condição de possibilidade (acesso e interação) e os seus resultados. O terceiro limite que (potencialmente) estrutura a participação é da imposição da cultura democrática. Em resposta a estes debates, o artigo apresenta uma abordagem mais positiva, focada no que foi ignorado por muito tempo, a saber, as razões pelas quais a participação é importante. Aqui, o artigo fornece uma reflexão estrutural sobre as contribuições para este número da revista e constrói um modelo teórico que consiste em associar estas três lógicas, a saber, uma lógica social, política e fantasmagórica, permitindo entender melhor as razões pelas quais a participação é importante. ; This article returns to the in-depth theorisations about participation in order to reflect about the nature of participation, and to demonstrate some of the problems inherent to the publications that distinguish between light and dark (forms of) participation. The starting point of the article is a discussion on three limits embedded in the concept of participation. The first limit brings us back to the old discussion on the nature of participation, the focus on power, and what is included and excluded through its definition(s). The second limit of the participation concept thematises a series of distinctions, namely those between participation, its condition of possibility (access and interaction) and its outcomes. The third limit that (potentially) structures participation is the limit imposed by democratic culture. In response to these debates, the article introduces a more positive approach, that focuses on what has been ignored for too long, namely the reasons why participation matters. Here, the article provides a structural reflection on the contributions to the "Rescuing Participation" special issue, and constructs a theoretical model that consists out of three logics, namely a social, political and fantasmagoric logic, allowing us to better understand why participation matters.
Este artigo regressa a uma teorização aprofundada sobre o conceito de participação, com o objetivo de refletir sobre a natureza da participação e demonstrar alguns dos problemas inerentes às publicações que distinguem entre formas de participação claras e escuras. O ponto de partida do artigo é uma discussão sobre três limites inscritos no conceito de participação. O primeiro limite leva-nos a uma discussão antiga sobre a natureza da participação, o foco no poder e o que é incluído e excluído nestas definições. O segundo limite do conceito de participação tem como tema uma série de distinções, nomeadamente aquelas entre participação, a sua condição de possibilidade (acesso e interação) e os seus resultados. O terceiro limite que (potencialmente) estrutura a participação é da imposição da cultura democrática. Em resposta a estes debates, o artigo apresenta uma abordagem mais positiva, focada no que foi ignorado por muito tempo, a saber, as razões pelas quais a participação é importante. Aqui, o artigo fornece uma reflexão estrutural sobre as contribuições para este número da revista e constrói um modelo teórico que consiste em associar estas três lógicas, a saber, uma lógica social, política e fantasmagórica, permitindo entender melhor as razões pelas quais a participação é importante. ; This article returns to the in-depth theorisations about participation in order to reflect about the nature of participation, and to demonstrate some of the problems inherent to the publications that distinguish between light and dark (forms of) participation. The starting point of the article is a discussion on three limits embedded in the concept of participation. The first limit brings us back to the old discussion on the nature of participation, the focus on power, and what is included and excluded through its definition(s). The second limit of the participation concept thematises a series of distinctions, namely those between participation, its condition of possibility (access and interaction) and its outcomes. The third limit that (potentially) structures participation is the limit imposed by democratic culture. In response to these debates, the article introduces a more positive approach, that focuses on what has been ignored for too long, namely the reasons why participation matters. Here, the article provides a structural reflection on the contributions to the "Rescuing Participation" special issue, and constructs a theoretical model that consists out of three logics, namely a social, political and fantasmagoric logic, allowing us to better understand why participation matters.
It is with this article question the ownership of the Statute of the Child and Adolescent in power and know practices driven by populist policies and authoritarian soon after the promulgation of this code, at the inauguration of the Ministry of the Child. These speeches, is the then President of Brazil in the period, Fernando Collor de Mello. Through a historical and genealogical methodology of Michel Foucault and theoretical contributions of anthropologist Marilena Chauí, analyzes the speeches that built the children and young people as the goal-Brazilian synthesis of the New Republic. These actors idealized in the Statute of the Child and Adolescent symbol of the entry of Brazil in civilization and modernization, in an illustrated design of Law as a mechanism of progress and development of a nation. These practices they tried to delete, by means of games of be able, the struggles of movements socials in advantage from claim of rights of children and adolescents. ; Pretende-se com este artigo interrogar a apropriação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em práticas de poder e saber, acionadas por políticos populistas e autoritários logo após a promulgação deste código, por ocasião da inauguração do Ministério da Criança. Entre estes discursos, se encontra o do então Presidente do Brasil, no período, Fernando Collor de Mello. Através de uma metodologia histórico-genealógica de Michel Foucault e das contribuições teóricas da antropóloga Marilena Chauí, analisa-se os discursos que construíram as crianças e os jovens como a meta-síntese da Nova República brasileira. Estes atores idealizaram no Estatuto da Criança e dos Adolescentes o símbolo da entrada do Brasil na civilização e modernização, em uma concepção ilustrada da Lei como mecanismo de avanço e desenvolvimento de uma nação. Estas práticas tentavam apagar, por meio de jogos de poder, as lutas de movimentos sociais em prol da reivindicação de direitos de crianças e adolescentes.
What is the power of a health promotion politcs if it does not take the risk of walking in a democratic participation way, involving health care professionals and local people in a reciprocity manner? Today we are historically facing two representations that cause serious disruptions. The first one separates experts and laymen; the second, deepens the gap between politicians (the elected) and the citizen. We should then propose a "making together" in order to create the debate, the confrontation, to build a common world. From the perspective of the individual who transforming himself, changes his own world of uncertainties, this article aims to address the question of the "place" where the social action happens. How a place can be a "place of learning"? How the place participates of a collective action, as an expression of cultural identity and solidarity? A policy of health promotion can favorize the transforming action which proposes a exploration of the world based on learning, experimentation, deliberation and respect for plurality? ; Qual o poder de uma política de promoção da saúde se esta não se arrisca nos caminhos da participação democrática, envolvendo de maneira recíproca os profissionais de saúde e os habitantes locais? Estamos hoje, historicamente, diante de duas representações que provocam rupturas graves. A primeira separa especialistas e leigos; a segunda, aprofunda a distância entre os políticos (os eleitos) e os cidadãos comuns. Devemos então propor um "fazer juntos" para criar o debate, a confrontação, e assim construir um mundo comum. A partir da perspectiva do sujeito ativo que se transformando, modifica o mundo de incertezas que é o seu próprio, este artigo pretende abordar a questão do "lugar" onde se desenrola o agir social. Como um lugar pode ser um "lugar aprendente"? Como o lugar participa da ação coletiva, enquanto expressão de identidade cultural e de solidariedade? Uma política de promoção da saúde pode, então, favorecer a ação transformadora que propõe a exploração do mundo a partir da aprendizagem, da experimentação, da deliberação e do respeito à pluralidade? ; Que peut-être une politique de promotion de la santé si elle ne se risque pas dans des démarches de participation démocratique au titre des implications réciproques entre les professionnels et les habitants des lieux? Or, aujourd'hui, nous sommes face historiquement à deux délégations produisant deux coupures vives. La première qui sépare les spécialistes et des habitants profanes; la seconde qui creuse l'écart entre les politiciens (les élus) et les citoyens ordinaires. Il nous faut alors poser un "faire ensemble" pour créer du débat, de la confrontation pour construire un monde commun. Dans cette perspective d'un sujet actif qui se transforme lui-même tout en transformant le monde d'incertitudes qui est le sien, nous voulons aborder la question du "lieu" où se déploie l'agir social. Comment un lieu peut-il être un "lieu apprenant"? Comment le lieu participe-t-il de l'action collective comme expression d'identité culturelle et de solidarité collective? Une politique de promotion de la santé peut alors favoriser une pratique d'action de transformation qui pose l'exploration du monde commun, l'apprentissage, l'expérimentation, la délibération, dans le respect de la pluralité.
RESUMO Objetivo: investigar na literatura acerca da legislação vigente do direito à saúde dos apenados, como também a sua efetividade no sistema prisional brasileiro. Método: revisão integrativa com vistas a responder a questão > Realizada nas bases de dados LILACS, PubMed, Adolec e Cochrane, buscando-se artigos em português, inglês e espanhol, publicados entre 1998 e 2012, além da SciELO, livros, dissertações, teses, documentos normativos e leis utilizando os descritores direito à saúde, legislação e prisões. Resultados: os resultados revelaram que a legislação e os documentos normativos produzidos recentemente são bastante abrangentes e satisfazem as necessidades teóricas da manutenção da saúde dos presidiários brasileiros. Porém, verificou-se uma inobservância da legislação e um descumprimento dos direitos sociais dos presos, incluindo o âmbito da saúde. Conclusão: a legislação vigente apresenta-se bastante completa, porém há um descumprimento dos direitos à saúde dos presidiários por parte do Estado. Descritores: Direito à Saúde; Legislação; Prisões. ABSTRACT Objective: to investigate in the literature concerning the legal status of the right to health of inmates, as well as its effectiveness in the Brazilian prison system. Method: an integrative review aimed to answer the question > Held in the databases LILACS, PubMed, Cochrane and Adolec, looking up for articles in Portuguese, English and Spanish, published between 1998 and 2012, in addition to the SciELO, books, dissertations, theses, laws and normative documents using the descriptors right to health, law and prisons. Results: the results revealed that the legislation and normative documents produced recently are quite comprehensive and meet the theoretical needs of maintaining the health of inmates Brazilians. However, there was a non-observance of the law and noncompliance of the social rights of the detainees, including the scope of health. Conclusion: the current legislation is a rather complete, but there is a noncompliance of the right to health of prisoners by the State. Descriptors: Right to Health; Legislation; Prisons. RESUMEN Objetivo: investigar en la literatura sobre la condición jurídica del derecho a la salud de los reclusos, así como su eficacia en el sistema penitenciario brasileño. Método: revisión integradora destinada a responder a la pregunta ; ABSTRACT Objective: to investigate in the literature concerning the legal status of the right to health of inmates, as well as its effectiveness in the Brazilian prison system. Method: an integrative review aimed to answer the question > Held in the databases LILACS, PubMed, Cochrane and Adolec, looking up for articles in Portuguese, English and Spanish, published between 1998 and 2012, in addition to the SciELO, books, dissertations, theses, laws and normative documents using the descriptors right to health, law and prisons. Results: the results revealed that the legislation and normative documents produced recently are quite comprehensive and meet the theoretical needs of maintaining the health of inmates Brazilians. However, there was a non-observance of the law and noncompliance of the social rights of the detainees, including the scope of health. Conclusion: the current legislation is a rather complete, but there is a noncompliance of the right to health of prisoners by the State. Descriptors: Right to Health; Legislation; Prisons. RESUMO Objetivo: investigar na literatura acerca da legislação vigente do direito à saúde dos apenados, como também a sua efetividade no sistema prisional brasileiro. Método: revisão integrativa com vistas a responder a questão > Realizada nas bases de dados LILACS, PubMed, Adolec e Cochrane, buscando-se artigos em português, inglês e espanhol, publicados entre 1998 e 2012, além da SciELO, livros, dissertações, teses, documentos normativos e leis utilizando os descritores direito à saúde, legislação e prisões. Resultados: os resultados revelaram que a legislação e os documentos normativos produzidos recentemente são bastante abrangentes e satisfazem as necessidades teóricas da manutenção da saúde dos presidiários brasileiros. Porém, verificou-se uma inobservância da legislação e um descumprimento dos direitos sociais dos presos, incluindo o âmbito da saúde. Conclusão: a legislação vigente apresenta-se bastante completa, porém há um descumprimento dos direitos à saúde dos presidiários por parte do Estado. Descritores: Direito à Saúde; Legislação; Prisões. RESUMEN Objetivo: investigar en la literatura sobre la condición jurídica del derecho a la salud de los reclusos, así como su eficacia en el sistema penitenciario brasileño. Método: revisión integradora destinada a responder a la pregunta
A critical body of literature has emerged focusing on the spectrum of resistance against impositions engendered by the modus operandum of western capitalism, including the nuances of the productive patterns considering the environment as a device attached to the triple bottom line of the traditional view of sustainable development. Regarding the theory, solidarity economy (economic pillar), social movements (social pillar), political ecology (environmental pillar), and cultural roots (cultural pillar) are important apparatus that cannot be left behind if an alternative concept of sustainable development is to be structured. This article considers such apparatus as having elements of resistance, since they have different characteristics when compared to the standard features of the pillars that form the base of the criticized conception of sustainable development. Therefore, the main goal of this article is to conceive alternative elements to the standard concept of sustainable development, considering aspects of the grassroots approach. This study is relevant as it offers alternative and complementary elements in order to provide an understanding of the updated conjectures. The prospects of grassroots development, involving less developed communities worldwide, are being used as practical guidelines in local development actions. They have rarely been conjectured as conceptual elements to offer a new format for the conception of sustainable development. This article concludes that the traditional version of sustainable development can be upgraded with the alternative elements emerging from the grassroots approach. ; En contrapartida a las especificidades impositivas del modelo de producción capitalista, incluyendo en dicho modelo los meandros de los arreglos productivos que encuadran al medioambiente como alineado con la versión triple de la concepción tradicional de desarrollo sostenible, ha surgido una masa crítica de literatura que enfoca la resistencia en relación con el modo de funcionamiento del capitalismo occidental. Con relación a la teoría, economía solidaria (pilar económico), movimientos sociales (pilar social), ecología política (pilar ambiental) y raíces culturales (pilar cultural) son instrumentos importantes que no deben dejarse al margen en la estructuración de una concepción alternativa de desarrollo sostenible. Tales instrumentos son considerados elementos de resistencia, por tener características diferenciadas al compararlos con las características tradicionales de los pilares de la criticada concepción de desarrollo sostenible. Así, el objetivo del presente ensayo teórico es concebir alternativas a la concepción estándar de desarrollo sostenible, considerando aspectos del enfoque grassroots significativos para este propósito. La contribución es relevante teniendo en cuenta la consideración de aspectos alternativos y complementarios involucrados en la lectura de la actualización conjeturada. Los prospectos del desarrollo grassroots se usaron como guía práctica en acciones de desarrollo local que involucraron comunidades menos desarrolladas en varias partes del mundo, sin la conjetura que apunta hacia elementos conceptuales que pueden ofrecer una conformación alternativa a la concepción de desarrollo sostenible. Se concluye que la versión tradicional de desarrollo sostenible puede actualizarse con elementos alternativos derivados del enfoque grassroots. ; Em contrapartida às especificidades impositivas do modelo de produção capitalista – incluindo-se nesse modelo os meandros de arranjos produtivos que inserem o meio ambiente enquanto alinhado à versão tríplice da concepção tradicional de desenvolvimento sustentável –, tem surgido uma massa crítica de literatura focada na resistência ao modo de funcionamento do capitalismo ocidental. Em relação à teoria, economia solidária (pilar econômico), movimentos sociais (pilar social), ecologia política (pilar ambiental) e raízes culturais (pilar cultural) são aparatos importantes que não devem ficar à margem na estruturação de uma concepção alternativa do desenvolvimento sustentável. Tais aparatos são considerados elementos de resistência, visto terem fatores diferenciados quando comparados com as características tradicionais dos pilares da criticada concepção de desenvolvimento sustentável. Assim, o objetivo do presente ensaio teórico é conceber alternativas à concepção padrão do desenvolvimento sustentável, considerando aspectos da abordagem grassroots importantes para esse propósito. A contribuição é relevante tendo em vista a consideração de aspectos alternativos e complementares envolvidos na leitura da atualização conjecturada. Os prospectos do desenvolvimento grassroots têm sido usados como guia prático em ações de desenvolvimento local envolvendo comunidades menos desenvolvidas em várias partes do mundo, sem a conjectura que sinaliza para elementos conceituais que podem oferecer uma conformação alternativa à concepção do desenvolvimento sustentável. Conclui-se que a versão tradicional do desenvolvimento sustentável pode ser atualizada com elementos alternativos advindos da abordagem grassroots.
This article aims to discuss current monumental museum discourses of national identity in the Lusophone world, particularly in Brazil and Portugal. It proposes (re)formulating modes of classifying museums by focusing on their institutional characteristics and long-term exhibitions. The museum model proposed is neither definitive nor fixed, but rather a hermeneutical exercise that aims to disentangle the changes and accommodations in national identity discourses in museum exhibitions. Thus, this article puts forward the idea that while museums are ever-evolving institutions capable of adapting to the times, reinventing themselves and contributing to the (re)creation of societies, they also maintain performances and discourses that reinforce power relations in national representation. Ultimately, museums are always negotiating with hegemonic representations and national discourses. The continuously changing nature of museums in question has been studied from a diverse range of perspectives and has led to different modes of interpretation of their intricate characteristics. However, in both countries, the critical review of Lusotropicalism culturally, socially and politically has, as an analysis of the colonial legacies of museums and their exhibitions, not been explored in depth. Therefore, this article endeavors to propose monumentality types in three Lusophone museums by firstly articulating the literature review of Lusotropicalism and Museum Studies, and then reporting part of the ethnographic research conducted in 2015. ; Este artigo tem como objetivo discutir os discursos da identidade nacional dos museus monumentais contemporâneos em países de língua portuguesa, mais precisamente no Brasil e em Portugal. Para tanto, propõe-se a (re)formular os modos de classificação dos museus com enfoque nas características institucionais dos museus e das exposições de longa duração. Adverte-se que a classificação de museus proposta neste artigo não é definitiva nem fixa. Trata-se, antes, de um exercício hermenêutico que visa deslindar as mudanças e acomodações nos discursos de identidade nacional presentes em diversas esferas das instituições museológicas. Assim, sustenta-se a ideia de que apesar de os museus serem instituições em constante evolução, capazes de se adaptar aos novos tempos, reinventar, e contribuir para a (re)criação das sociedades, eles também mantêm performances e discursos que reforçam as relações de poder nas representações nacionais. Fundamentalmente, os museus estão sempre negociando com representações e discursos nacionais hegemônicos. A natureza em constante transformação dos museus foi estudada a partir de uma ampla gama de perspectivas resultando em diferentes modos de interpretação e interrelação das suas complexas características. No entanto, em ambos os países, a revisão crítica dos aspectos culturais, sociais e políticos do lusotropicalismo não tem sido explorada em profundidade como um recorte de análise dos legados coloniais dos museus e suas exposições. Assim, propõem-se tipos de monumentalidade em três museus de língua portuguesa, primeiro articulando a revisão da literatura sobre lusotropicalismo e Museologia Crítica, para depois relatar parte da investigação etnográfica realizada em 2015.
The contemporary world of work reveals a scenario formed by different contexts (global, society and culture, origin, and work) that highlight individual and collective career trajectories. All these contexts bring the historicity of gender constructions and are constituted by labyrinth mobilities that pressure the boundaries of women's careers. Considering the gap of studies that articulate career, mobility, and gender, this theoretical article argues that mobility, mainly geographic and social, may have reduced availability for women due to boundaries that engender immobility, anchored by sociocultural, political, organizational, and biological relationships. These are manifested by restrictions on freedom in some countries; family arrangements; expectations related to maternity and care activities of children and the elderly, which are socially attributed to women; by the organizational glass ceiling and the low representation in power positions. These immobilities lead to involuntary sedentarism, which imposes symbolic and labyrinthic barriers in their professional career. Labyrinth mobilities are disoriented from the traditional and safe path of traditional careers and uncertain about the steps for new career models. Careers are historical, dynamic, and in constant transformation, similar to what occurs with gender. The imperative of mobile careers and the (im)possibilities from the point of view of social markers of difference are prone for critical debates and for theoretical and empirical in-depth action exploring their limitations. ; El mundo del trabajo contemporáneo se revela un escenario formado por diferentes contextos (global, de la sociedad y la cultura, de origen y del trabajo) que destacan las carreras profesionales individuales y colectivas. Todos estos contextos traen la historicidad de las construcciones de género y constituyen movilidades en el laberinto que tensionan fronteras en las carreras de mujeres. Considerando la laguna de estudios que articulan carrera, movilidad y género, este artículo teórico argumenta que la movilidad, especialmente geográfica y social, puede tener reducida disponibilidad para mujeres en razón de fronteras que engendran puntos de inmovilidad, anclados por relaciones socioculturales, políticas, organizativas y biológicas. Estas se manifiestan por restricciones a la libertad en algunos países; configuraciones familiares; expectativas relativas a la maternidad y actividades de cuidado de niños y ancianos, atribuidas socialmente a las mujeres; por el techo de cristal organizativo y por la escasa representatividad en cargos de poder. La formación de estas inmovilizaciones conduce a la producción de un sedentarismo, a veces involuntario, que impone barreras simbólicas y vivenciadas en laberintos en su trayectoria profesional. Movilidades en laberintos son del camino tradicional y seguro de las carreras tradicionales, en cuestión de tiempo y espacio, y inciertas en cuanto a las posibilidades de los nuevos modelos de carrera. Las carreras son campos históricos, dinámicos y en proceso de cambio, así como género. El imperativo de las carreras móviles y las (im)posibilidades desde el punto de vista de los marcadores sociales de diferencia, son oportunos para debates críticos y profundización teórica y empírica en cuanto a sus limitaciones. ; O mundo do trabalho contemporâneo se revela um cenário formado por diferentes contextos (global, de sociedade e cultura, de origem e de trabalho) que marcam trajetórias de carreira individuais e coletivas. Todos esses contextos trazem a historicidade das construções de gênero e constituem mobilidades no labirinto que tensionam fronteiras nas carreiras de mulheres. Considerando a lacuna de estudos que articulam carreira, mobilidade e gênero, este artigo teórico argumenta que a mobilidade, sobretudo geográfica e social, pode ter reduzida disponibilidade para mulheres, em razão de fronteiras que engendram pontos de imobilidade, ancorados por relações socioculturais, políticas, organizacionais e biológicas. Estas são manifestadas por: a) restrições à liberdade em alguns países; b) configurações familiares; c) expectativas relativas à maternidade e atividades de cuidado de crianças e pessoas idosas – socialmente atribuídas às mulheres; d) teto de vidro organizacional; e e) pouca representatividade em cargos de poder. A formação dessas imobilidades leva à produção de um sedentarismo, por vezes involuntário, que impõe barreiras simbólicas e vivenciadas em labirintos em sua trajetória profissional. Mobilidades no labirinto são desorientadas do caminho seguro das carreiras tradicionais, em termos de tempo e espaço, e incertas quanto às possibilidades nos novos modelos de carreira. Carreiras são campos históricos, dinâmicos e em processo de mudança, assim como gênero. O imperativo das carreiras móveis e as (im)possibilidades do ponto de vista dos marcadores sociais de diferença se mostram oportunos para debates críticos e um aprofundamento teórico e empírico quanto às suas limitações.
The contemporary world of work reveals a scenario formed by different contexts (global, society and culture, origin, and work) that highlight individual and collective career trajectories. All these contexts bring the historicity of gender constructions and are constituted by labyrinth mobilities that pressure the boundaries of women's careers. Considering the gap of studies that articulate career, mobility, and gender, this theoretical article argues that mobility, mainly geographic and social, may have reduced availability for women due to boundaries that engender immobility, anchored by sociocultural, political, organizational, and biological relationships. These are manifested by restrictions on freedom in some countries; family arrangements; expectations related to maternity and care activities of children and the elderly, which are socially attributed to women; by the organizational glass ceiling and the low representation in power positions. These immobilities lead to involuntary sedentarism, which imposes symbolic and labyrinthic barriers in their professional career. Labyrinth mobilities are disoriented from the traditional and safe path of traditional careers and uncertain about the steps for new career models. Careers are historical, dynamic, and in constant transformation, similar to what occurs with gender. The imperative of mobile careers and the (im)possibilities from the point of view of social markers of difference are prone for critical debates and for theoretical and empirical in-depth action exploring their limitations. ; El mundo del trabajo contemporáneo se revela un escenario formado por diferentes contextos (global, de la sociedad y la cultura, de origen y del trabajo) que destacan las carreras profesionales individuales y colectivas. Todos estos contextos traen la historicidad de las construcciones de género y constituyen movilidades en el laberinto que tensionan fronteras en las carreras de mujeres. Considerando la laguna de estudios que articulan carrera, movilidad y género, este artículo teórico argumenta que la movilidad, especialmente geográfica y social, puede tener reducida disponibilidad para mujeres en razón de fronteras que engendran puntos de inmovilidad, anclados por relaciones socioculturales, políticas, organizativas y biológicas. Estas se manifiestan por restricciones a la libertad en algunos países; configuraciones familiares; expectativas relativas a la maternidad y actividades de cuidado de niños y ancianos, atribuidas socialmente a las mujeres; por el techo de cristal organizativo y por la escasa representatividad en cargos de poder. La formación de estas inmovilizaciones conduce a la producción de un sedentarismo, a veces involuntario, que impone barreras simbólicas y vivenciadas en laberintos en su trayectoria profesional. Movilidades en laberintos son del camino tradicional y seguro de las carreras tradicionales, en cuestión de tiempo y espacio, y inciertas en cuanto a las posibilidades de los nuevos modelos de carrera. Las carreras son campos históricos, dinámicos y en proceso de cambio, así como género. El imperativo de las carreras móviles y las (im)posibilidades desde el punto de vista de los marcadores sociales de diferencia, son oportunos para debates críticos y profundización teórica y empírica en cuanto a sus limitaciones. ; O mundo do trabalho contemporâneo se revela um cenário formado por diferentes contextos (global, de sociedade e cultura, de origem e de trabalho) que marcam trajetórias de carreira individuais e coletivas. Todos esses contextos trazem a historicidade das construções de gênero e constituem mobilidades no labirinto que tensionam fronteiras nas carreiras de mulheres. Considerando a lacuna de estudos que articulam carreira, mobilidade e gênero, este artigo teórico argumenta que a mobilidade, sobretudo geográfica e social, pode ter reduzida disponibilidade para mulheres, em razão de fronteiras que engendram pontos de imobilidade, ancorados por relações socioculturais, políticas, organizacionais e biológicas. Estas são manifestadas por: a) restrições à liberdade em alguns países; b) configurações familiares; c) expectativas relativas à maternidade e atividades de cuidado de crianças e pessoas idosas – socialmente atribuídas às mulheres; d) teto de vidro organizacional; e e) pouca representatividade em cargos de poder. A formação dessas imobilidades leva à produção de um sedentarismo, por vezes involuntário, que impõe barreiras simbólicas e vivenciadas em labirintos em sua trajetória profissional. Mobilidades no labirinto são desorientadas do caminho seguro das carreiras tradicionais, em termos de tempo e espaço, e incertas quanto às possibilidades nos novos modelos de carreira. Carreiras são campos históricos, dinâmicos e em processo de mudança, assim como gênero. O imperativo das carreiras móveis e as (im)possibilidades do ponto de vista dos marcadores sociais de diferença se mostram oportunos para debates críticos e um aprofundamento teórico e empírico quanto às suas limitações.
ABSTRACT Objective: to provide reflections about the challenges and possibilities for expanding universal access to medications under the Unified Health System (SUS) through social policies and genuinely national health. Method: study of theoretical and critical reflection, with prior literature review based on scientific studies, manuals of the Brazilian Ministry of Health and World Health Organization reports. Results: the extensive study of possible thematic enable reflection on the limits of operational policies of medication in SUS and the universal right to health, and challenges to expanding access to medicines. Conclusion: several factors demonstrate that the Brazilian government, although regulated the medication policy, are not still stimulated in the right way, limiting their full practicability. It is critical to innovative strategies are implemented to expand access to medication in the country in order to resolve differences in their access. Descriptors: Public Health Policies; Medication Policy; Pharmaceutical Services; Right to Health. RESUMO Objetivo: proporcionar reflexões acerca dos desafios e possibilidades de ampliação do acesso universal a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de políticas sociais e de saúde genuinamente nacionais. Método: estudo de reflexão teórico-crítico, com prévia revisão de literatura fundamentada em estudos científicos, manuais do Ministério da Saúde Brasileiro e Relatórios da Organização Mundial de Saúde. Resultados: o estudo extenso da temática possibilitou a reflexão sobre os limites da operacionalidade das políticas de medicamentos no SUS e o direito universal a saúde, e sobre os desafios para a ampliação do acesso universal aos medicamentos. Conclusão: vários fatores demonstram que o Estado brasileiro, embora tenha regulamentado as políticas de medicamentos, ainda não as estimula da forma devida, limitando sua exequibilidade plena. É fundamental que sejam implementadas estratégias inovadoras para ampliar o acesso aos fármacos no país, de forma a dirimir as disparidades no acesso a estes. Descritores: Políticas Públicas de Saúde; Política de Medicamentos; Assistência Farmacêutica; Direito à Saúde. RESUMEN Objetivo: proporcionar reflexiones acerca de los desafíos y posibilidades de ampliación del acceso universal a medicamentos en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS) por medio de políticas sociales y de salud genuinamente nacionales. Método: estudio de reflexión teórico-crítico, con previa revisión de literatura fundamentada en estudios científicos, manuales del Ministerio de Salud Brasileño e Informe de la Organización Mundial de Salud. Resultados: el estudio extenso de la temática posibilitó la reflexión sobre los límites de la operabilidad de las políticas de medicamentos en SUS y el derecho universal a la salud, y sobre los desafíos para la ampliación del acceso universal a los medicamentos. Conclusión: varios factores demuestran que el Estado brasileño, a pesar de haber reglamentado las políticas de medicamentos, todavía no las estimula de la forma debida, limitando su plena viabilidad. Es fundamental que sean implementadas estrategias innovadoras para ampliar el acceso a los fármacos en el país, de forma a dirimir las disparidades en el acceso a estos. Descriptores: Políticas Públicas de Salud; Política de Medicamentos; Asistencia Farmacéutica; Derecho a la Salud. ; RESUMO Objetivo: proporcionar reflexões acerca dos desafios e possibilidades de ampliação do acesso universal a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de políticas sociais e de saúde genuinamente nacionais. Método: estudo de reflexão teórico-crítico, com prévia revisão de literatura fundamentada em estudos científicos, manuais do Ministério da Saúde Brasileiro e Relatórios da Organização Mundial de Saúde. Resultados: o estudo extenso da temática possibilitou a reflexão sobre os limites da operacionalidade das políticas de medicamentos no SUS e o direito universal a saúde, e sobre os desafios para a ampliação do acesso universal aos medicamentos. Conclusão: vários fatores demonstram que o Estado brasileiro, embora tenha regulamentado as políticas de medicamentos, ainda não as estimula da forma devida, limitando sua exequibilidade plena. É fundamental que sejam implementadas estratégias inovadoras para ampliar o acesso aos fármacos no país, de forma a dirimir as disparidades no acesso a estes. Descritores: Políticas Públicas de Saúde; Política de Medicamentos; Assistência Farmacêutica; Direito à Saúde. ABSTRACT Objective: to provide reflections about the challenges and possibilities for expanding universal access to medications under the Unified Health System (SUS) through social policies and genuinely national health. Method: study of theoretical and critical reflection, with prior literature review based on scientific studies, manuals of the Brazilian Ministry of Health and World Health Organization reports. Results: the extensive study of possible thematic enable reflection on the limits of operational policies of medication in SUS and the universal right to health, and challenges to expanding access to medicines. Conclusion: several factors demonstrate that the Brazilian government, although regulated the medication policy, are not still stimulated in the right way, limiting their full practicability. It is critical to innovative strategies are implemented to expand access to medication in the country in order to resolve differences in their access. Descriptors: Public Health Policies; Medication Policy; Pharmaceutical Services; Right to Health. RESUMEN Objetivo: proporcionar reflexiones acerca de los desafíos y posibilidades de ampliación del acceso universal a medicamentos en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS) por medio de políticas sociales y de salud genuinamente nacionales. Método: estudio de reflexión teórico-crítico, con previa revisión de literatura fundamentada en estudios científicos, manuales del Ministerio de Salud Brasileño e Informe de la Organización Mundial de Salud. Resultados: el estudio extenso de la temática posibilitó la reflexión sobre los límites de la operabilidad de las políticas de medicamentos en SUS y el derecho universal a la salud, y sobre los desafíos para la ampliación del acceso universal a los medicamentos. Conclusión: varios factores demuestran que el Estado brasileño, a pesar de haber reglamentado las políticas de medicamentos, todavía no las estimula de la forma debida, limitando su plena viabilidad. Es fundamental que sean implementadas estrategias innovadoras para ampliar el acceso a los fármacos en el país, de forma a dirimir las disparidades en el acceso a estos. Descriptores: Políticas Públicas de Salud; Política de Medicamentos; Asistencia Farmacéutica; Derecho a la Salud.