In contrast to regimes survival: Analysing political institutions under undemocratic regimes: The case of Guinea-Bissau 1994-2019

Abstract

Classical works on authoritarian politics mostly considered political institutions under nondemocratic regimes as mere window dressing. Yet, contemporary works dispute that idea and argue that political institutions are used to facilitate survival in power. This dissertation explored how political institutions are manipulated by the political class and the potential factors why this has contributed to political instability and lack of survival in power in Guinea-Bissau from 1994-2019, differently from what we observe in other non-democratic societies. To achieve this goal, qualitative methods and thematic analysis were carried out with three major themes emerging. First, the manipulation of institutions for survival; second, the use of institutions for co-optation and the challenges of power-sharing; third, credible threat in relation to minimization of loss. Findings of this work show the following; first, institutions in Guinea-Bissau; the legislature and political parties are the root causes of instability rather than survival. Second, leaders do co-opt potential opponents but they do not redistribute rent and power sufficiently to ensure that co-optation eliminates the risk of coups. Third, political parties are important but with weak structures, very vertical and unable to distribute rent and to anticipate threats. Fourth, political parties pose credible threats to each other due to their use of military force but access to government and parliamentary or party positions are not a guarantee that opponents will not try to oppressively remove leaders from power. Therefore, the risk of manipulating institutions for survival comes with threats, and these threats have been the driven force for instability since 1994. ; A maioria dos clássicos sobre política autoritária considerava as instituições políticas em regimes não-democráticos como mera fachada. No entanto, as obras contemporâneas tendem a disputar essa ideia e argumentam que as instituições políticas são usadas para facilitar a sobrevivência no poder. Esta dissertação explora a forma como as instituições políticas são manipuladas pela classe política e os possíveis fatores que fazem com que as instituições contribuam para a instabilidade política e a falta de sobrevivência no poder na Guiné-Bissau entre 1994-2019 contrariamente ao que se sucede na maioria dos regimes não democráticos. A fim de alcançar este objetivo, foram utilizados métodos qualitativos e uma análise de três grandes temas. Primeiro, a manipulação de instituições para a sobrevivência; segundo, a utilização de instituições para a cooptação e os desafios da partilha de poder; terceiro, a ameaça credível em relação à minimização da perda. Os resultados deste trabalho mostram o seguinte: primeiro, as instituições na Guiné-Bissau, o parlamento e os partidos políticos são as causas profundas da instabilidade e não da sobrevivência; segundo, os líderes cooptam potenciais opositores mas não redistribuem suficientemente a renda e o poder para assegurar que a cooptação elimina o risco de golpes de Estado; terceiro, os partidos políticos são importantes mas têm estruturas fracas, muito verticais e incapazes de distribuir a renda e de antecipar ameaças; quarto, os partidos políticos representam ameaças credíveis entre si devido ao uso da força militar mas o acesso ao governo e as posições parlamentares ou partidárias não são garantia de que os opositores não tentem remover opressivamente os líderes do poder. Por conseguinte, o risco de manipulação das instituições para sobreviver no poder vem com ameaças, e estas ameaças têm sido a força motriz da instabilidade desde 1994.