Intervenções Humanitárias são Inevitáveis? A Influência da Sociedade Internacional Sobre os Conflitos ; Are Humanitarian Interventions Inevitable? International Society's Influence on Conflicts

Abstract

As críticas às intervenções humanitárias têm aumentado nas últimas décadas, uma vez que o equilíbrio entre soberania e a possibilidade de intervenções no seio da Sociedade Internacional (SI) permanece complicado. O estabelecimento de um "sinal verde" para intervenções em quaisquer situações ditas humanitárias daria intensificaria o imperialismo das grandes potências; entretanto, um "sinal vermelho", resultando na impossibilidade de intervenções em todas as situações, seria um argumento absurdo, visto que existem situações de emergências humanitárias reais. A busca pelos melhores parâmetros de uma "luz amarela" é, portanto, um sério desafio, dadas as dificuldades em estabelecer os limites legais e políticos das respostas humanitárias. No entanto, não podemos conceber essa "luz amarela" sem entender que a ausência de neutralidade da SI em relação às intervenções humanitárias parece ser, na verdade, um mito hegemônico positivista. Desse modo, o objetivo mais importante deste artigo é demonstrar a presença da sociedade internacional antes, durante e depois dos conflitos, principalmente por meio de políticas neoliberais/neocoloniais. Para atingir esse objetivo, a Teoria Crítica e a Economia Política Internacional (EPI) serão fundamentais, assim como a estreita relação entre os campos de conhecimento do Direito Internacional (DI) e das Relações Internacionais (RI). Com base nesses preceitos metodológicos, destacaremos essa falta de neutralidade a partir da análise das intervenções humanitárias na Bósnia-Herzegovina e no Timor-Leste. O principal resultado desta pesquisa demonstra a presença de políticas neocoloniais no contexto do DI. Palavras-chave: Neocolonialismo; Neoliberalismo; Direito Internacional; Hegemonia; Intervenções Humanitárias. ; Criticism on humanitarian interventions has been increasing in recent decades, as the balance between sovereignty and interventions within International Society (IS) remains difficult. The establishment of a 'green light' for interventions for any so-called humanitarian situation would provide a free path to the imperialism of the great powers; however, a 'red light' resulting in the impossibility of interventions in all situations would be an absurd argument, since there are situations of real humanitarian emergencies. Searching for the best parameters of a 'yellow light' is thus a serious challenge, owing to the difficulties in establishing the legal and political boundaries of a humanitarian response. Nevertheless, we cannot envisage this 'yellow light' without comprehending that the absence of neutrality of the IS as concerns humanitarian interventions seems to be a positivist hegemonic myth. Therefore, the foremost objective of this article is to demonstrate the presence of international society before, during and after conflicts, particularly through neoliberal/neocolonial policies. To achieve this goal, Critical Theory and International Political Economy (IPE) will be essential, as well as the intrinsic relation between International Law and International Relations' scopes of knowledge. Based on these methodological precepts, we will highlight this lack of neutrality by analyzing the humanitarian interventions in Bosnia and Herzegovina and in Timor-Leste. The utmost result of this research highlights neo-colonial policies in DI's background.Keywords: Neocolonialism; Neoliberalism; International Law; Hegemony; Humanitarian Interventions.