Birth & reconstruction of equality in the United States ; Nascimento e reconstrução da igualdade nos Estados Unidos

Abstract

The United States was born of a normative and political aspiration asserted in its declaration of independence. The document did not simply contain a list of reasons for ending colonialization, but established equality as key ideal which remained imbedded in the nation's ethos and is central for the U.S. representative democracy. Despite the normative statements of human rights, the status of the United States was deeply tainted because the framers of the Constitution retained protections for the institution of slavery. But many other legal and cultural anomalies also existed from the inception of nationhood, including the subjugation of women and the retention of propertied privileges as qualifications for voting and obtaining political offices. Amendments that were made to the Constitution after the Civil War (1861-1865) significantly advanced the rule of law but simultaneously required greater sincerity in abiding to the founding testament. Reconstruction in the United States was achieved through amendment of the original Constitution rather than the enactment of a new document. The ratification of the three new legal instruments, known as the Reconstruction Amendments, codified the Declaration's statement of rights and equality. Liberty alone was no answer to the problem of slavery. The post-Civil War amendments also prohibited the unequal treatment of persons and created new guarantees of the franchise. The judiciary, which was responsible for interpreting the new constitutional provisions, showed itself to be a conservative institution that reined in reconstruction and thereby diminished the effect of the new guarantees of equality. ; Os Estados Unidos nasceram de uma aspiração normativa e política afirmada em sua declaração de independência. O documento não continha apenas uma lista de razões para acabar com a colonialização, mas estabeleceu a igualdade como ideal fundamental, que permaneceu incorporado ao ethos da nação e é central para a democracia representativa americana. Apesar das declarações normativas de direitos humanos, o status dos Estados Unidos foi profundamente manchado porque os autores da Constituição mantiveram proteções ao instituto da escravidão. Mas muitas outras anomalias legais e culturais também existiram desde o início da nação, incluindo a subjugação das mulheres e a retenção de privilégios apropriados como qualificação para votar e obter cargos políticos. As emendas feitas à Constituição após a Guerra Civil (1861-1865) avançaram significativamente o estado de direito, mas simultaneamente exigiram maior sinceridade ao cumprir o testamento fundador. A reconstrução nos Estados Unidos foi alcançada por meio de emenda da Constituição original, em vez de promulgação de um novo documento. A ratificação dos três novos instrumentos legais, conhecidos como Emendas da Reconstrução, codificou a declaração de direitos e igualdade da Declaração. Só a liberdade não era resposta para o problema da escravidão. As emendas pós-Guerra Civil também proibiram o tratamento desigual de pessoas e criaram novas garantias quanto ao direito de voto. O judiciário, responsável por interpretar as novas disposições constitucionais, mostrou-se uma instituição conservadora que controlou a reconstrução e, com isso, diminuiu o efeito das novas garantias de igualdade.