Monetary Correction: a Timeline about the Tool Use, from 1944 to 1995 ; Correção Monetária: por uma Periodização do Uso da Ferramenta, de 1944 a 1995

Abstract

This article works with the history of how the tool inflation adjustment of annual reports was arranged over half a century until its extinction. To do this, we related the social contexts, the legislation, and the academic perception corresponding to its best implementation in the financial system of Brazil. This study introduces a chronology of using this tool since the 1940s, when a sporadic revaluation of assets began, until the 1990s, when the signs of fatigue and the very extinction of inflation adjustment became apparent in Brazil. The importance of this historical contextualization relies on the possibility of understanding the history of inflation adjustment related to recent events in the country's history, marked over these 50 years by troubled times in national politics, permeated with strong instabilities. The Brazilian economy has faced, in its recent history, long periods of high inflation rates. Several measures and plans were needed to reduce inflation rates and seek economic stability. Even so, it was observed that, in the first moments when the country experienced a less severe inflation process, compared to some later ones, there was support from a regulatory legislation and concern to measure and mitigate the impacts of devaluation of the currency's purchasing power on the assets of companies. Thus, we also point out the limits imposed by the prohibition to use this tool to deal with the lack of accuracy of annual reports prepared by companies since 1996. ; Este artigo trabalha com a história do modo como a ferramenta correção monetária das demonstrações contábeis foi sendo formatada ao longo de meio século até sua extinção. Para tanto, foram relacionados os contextos sociais, a legislação e a percepção acadêmica correspondente à sua melhor implementação no sistema financeiro do Brasil. Este estudo apresenta uma periodização do uso dessa ferramenta desde a década de 1940, quando teve início uma reavaliação esporádica dos ativos, até a década de 1990, quando se tornaram visíveis os sinais de desgaste e a própria extinção da correção monetária no Brasil. A importância dessa contextualização histórica recai sobre a possibilidade de compreender a história da correção monetária ligada aos acontecimentos recentes da história do país, marcada nesses 50 anos por momentos conturbados da política nacional, permeados por fortes instabilidades. A economia brasileira enfrentou, em sua história recente, longos períodos de forte inflação. Diversas medidas e planos foram necessários para reduzir os índices de inflação e buscar a estabilidade econômica. Mesmo assim, observou-se que, nos primeiros momentos em que o país viveu um processo inflacionário menos expressivo, em comparação a alguns posteriores, houve o amparo de uma legislação reguladora e a preocupação de medir e atenuar os impactos da desvalorização do poder aquisitivo da moeda nos ativos das empresas. Nesse sentido, apontamos, também, limites impostos pela proibição do uso dessa ferramenta para lidar com a falta de precisão das demonstrações contábeis elaboradas pelas empresas a partir de 1996.