Política econômica e saúde pública: equilíbrio fiscal e bem-estar da população

In: Saúde em Debate, Band 42, Heft spe3, S. 172-182

Abstract

RESUMO Muitos estudos examinaram os efeitos das crises econômicas e políticas de austeridade em países de renda alta. Contudo, são muito recentes e esparsos os estudos sobre os efeitos sobre países de renda média e baixa. Neste ensaio, revisitam-se os estudos recentes, procurando destacar o que pode ter incidência mais imediata sobre a saúde pública, com especial interesse sobre os grupos de maior vulnerabilidade. Optou-se por tratar de forma conjunta os efeitos da crise econômica e da política de austeridade percorrida até o presente momento no Brasil por entender que os déficit de investimento em políticas sociais e suas implicações sobre a cobertura e sobre qualidade dos serviços ofertados estão associados aos dois fenômenos. As publicações recentes indicam a piora de indicadores básicos de saúde nacionais, sugerindo que a redução de investimentos em saúde já se faz sentir nas políticas de promoção, prevenção e atenção. O debate econômico atual apresenta erroneamente as medidas de austeridade como único caminho para um regime de responsabilidade fiscal. O País precisa rever sua rota de desenvolvimento não apenas para enfrentar os efeitos da crise econômica em curso, mas também para recuperar sua trajetória de inclusão social e econômica e de melhora da saúde de sua população.