A "reforma agrária assistida pelo mercado" do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados

In: Sociedade e estado, Band 26, Heft 3, S. 587-612

Abstract

O artigo analisa a implementação e os resultados do projeto piloto Cédula da Terra (1997-2002) e a sua continuidade, a partir de 2003, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Tais iniciativas foram inspiradas na proposta de "reforma agrária assistida pelo mercado", impulsionada pelo Banco Mundial em diversos países, em particular na América Latina, a partir de 1994, como alternativa à reforma agrária, a qual está em curso, nos dias atuais, apenas no Brasil. Com base em pesquisas empíricas, argumenta-se que o Cédula da Terra, ao contrário do que afirma o Banco Mundial, não foi bem sucedido em prover um modelo de acesso à terra a ser reproduzido em maior escala. Este artigo faz ainda um balanço dos desdobramentos desse modelo na política fundiária do governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010).