Corrupção e reforma institucional no Brasil, 1988-2008

In: Opinião Pública, Band 17, Heft 1, S. 137-162

Abstract

Como instituições políticas fomentam a corrupção? Como a publicização de escândalos de corrupção afeta a reforma dessas instituições? Este artigo toma o processo orçamentário brasileiro desde 1988 como um estudo de caso para ilustrar essas duas questões. Neste período, dois escândalos de corrupção envolvendo o processo orçamentário foram expostos: os "anões do orçamento" de 1988 a 1993 e os "sanguessugas" em 2006. O caso dos "anões" é um ótimo exemplo de como a centralização institucional, aliada à informalidade, resulta em corrupção. O caso dos "sanguessugas", por sua vez, ilustra como atores corruptos podem prosperar em um cenário institucional parcialmente descentralizado. Ambos os escândalos resultaram em reformas institucionais parciais e, até certo ponto, eficazes.