US GAAP x normas brasileiras: mensuração do impacto das diferenças de normas no lucro duplamente reportado pelas empresas brasileiras emissoras de ADRS na NYSE

In: Revista de administração Mackenzie: RAM, Band 12, Heft 1, S. 082-111

Abstract

A falta de um conjunto único de normas contábeis válido para todos os países pode conduzir a resultados conflitantes. Por exemplo, entre as emissoras brasileiras de ADRs (American Depositary Receipts) na NYSE (New York Stock Exchange), a CEMIG apresentou em 2002 um prejuízo de R$ 12 milhões conforme as normas americanas (US GAAP) e, sob as normas brasileiras, um prejuízo de R$ 1 bilhão (ou seja, 83 vezes maior). Também a CSN apresentou no mesmo ano um lucro de R$ 6 milhões conforme os US GAAP (United States Generally Accepted Accounting Principles), contra um prejuízo de R$ 218 milhões conforme as normas brasileiras (ou seja, 30 vezes maior). Este estudo objetiva verificar se diferenças entre as normas contábeis brasileira e norte-americana (US GAAP) geram impacto significativo no resultado duplamente reportado no Formulário 20F pelas 30 emissoras brasileiras de ADRs na NYSE. Para mensurar o efeito dessas diferenças normativas no resultado foi utilizado o "Índice de Conservadorismo" (IC) de Gray, que mede o quanto um sistema contábil nacional gera lucros menores ("é conservador") ou maiores ("é otimista") em relação aos US GAAP. A média e a mediana do IC no período 2001 a 2005 indicaram conservadorismo das normas brasileiras, não confirmado pelo teste t-Student, mas corroborado pelo teste de Wilcoxon a 10% de significância. Dividindo-se em dois subperíodos, obteve-se um IC médio de 1,2 para 2001-2002 (significativo a 3,3%) e de 0,86 para 2003-2005 (significativo a 3%), indicando uma disparidade de comportamento: a contabilidade brasileira mostra-se mais otimista que os US GAAP até 2002, passando a mais conservadora a partir de 2003 até 2005.