CONGRESSO CONSERVADOR E AMEAÇAS AOS DIREITOS DOS QUILOMBOLAS

In: Revista de Políticas Públicas, Band 22, Heft 2, S. 711

Abstract

No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os direitos dos quilombolas e propõe o indiciamento de dirigentes dos movimentos sociais. Neste artigo, tomamos como alvo a parte do referido relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que se dedica à questão quilombola. Nosso esforço analítico se voltou para a compreensão das bases discursivas que sustentam argumentos favoráveis e contrários aos direitos territoriais desse grupo.Palavras-chave: Quilombolas, direitos territoriais, conservadorismo