Quais são os efeitos do envelhecimento populacional nos sistemas previdenciários de Brasil, Espanha e França?

In: Revista brasileira de estudos de população, Band 35, Heft 2, S. 1-29

Abstract

O objetivo do trabalho é analisar os impactos do envelhecimento populacional sobre os regimes previdenciários de repartição de três países: Brasil, Espanha e França. Os benefícios e as contribuições são calculados com base nas regras atuais e nas projeções populacionais por sexo e grupo etário, até 2100. De 2016 a 2100, o número de benefícios programáveis nos três países deverá aumentar 235%, 54% e 73%, respectivamente. Em 2050, ceteris paribus, o déficit brasileiro será de USD 188 bilhões, alcançando USD 260 bilhões em 2100. Para França e Espanha, os valores corresponderão a USD 134 bilhões e USD 92 bilhões. Em 2100 o déficit per capita espanhol será o mais elevado: USD 7.200, contra USD 5.400 para a França e USD 3.300 para o Brasil. São feitos ainda dois exercícios adicionais. O primeiro é o cálculo da alíquota de contribuição necessária de equilíbrio. Em 2016 a alíquota já deveria ser de 40% para o Brasil, 23% para a França e 32% para a Espanha. Em 2050, se nada for feito, a alíquota brasileira ultrapassará absurdos 100% e, em 2100, superará irreais 160%. O segundo exercício foi o cálculo do benefício médio de equilíbrio. Para a Espanha, haveria redução de USD 884 mensais para USD 372 em 2050. Para o Brasil, o atual benefício de equilíbrio de USD 248 seria reduzido em 2050 para USD 98. O decréscimo no Brasil (60%) é praticamente igual ao da Espanha (58%). Os resultados proporcionam evidências sobre a necessidade de reformas previdenciárias devido ao envelhecimento.