Implementação do Mercado Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Patos de Minas-MG

In: Desenvolvimento em Questão, Band 18, Heft 52, S. 159-177

Abstract

Estudo de caso de uma associação da agricultura familiar em Patos de Minas-MG, sobre o mercado institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em que objetivamos compreender seu processo de implementação. Metodologicamente desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica, pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas. A criação e desenvolvimento da associação fundiu-se ao processo de implementação das compras do PNAE, embebidos por forte instrumentalidade quanto à obrigação legal de formalização do grupo, ocorrida de forma tutelada, com protagonismo, principalmente, de agentes externos. Após os três primeiros anos de poucos avanços, dificuldades e mudanças institucionais relevantes, houve aumento nas aquisições de alimentos, no número de associados e melhora na organização da associação. Identificamos o protagonismo por parte de sua Presidente e da Nutricionista da prefeitura, permeado por ações autônomas e envoltas em um contexto de alto grau de discrição, sendo esta última identificada como "burocrata a nível de rua".