Programas de Transferência Condicionada de Renda na América Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, México, Chile e Colômbia

In: Revista do Serviço Público, Band 62, Heft 2, S. 105-118

Abstract

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Políticas de Transferência Condicionada de Renda na América Latina. Esta modalidade de política, considerada a mais nova geração das políticas sociais, compartilha três componentes básicos: transferência monetária direta ao cidadão ou família; foco nos segmentos mais pobres e a cobrança de condicionalidades. Na última década, seus impactos sobre a melhoria das condições de vida da população têm chamado a atenção de governos, organismos multilaterais e do meio acadêmico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na análise dos seus impactos e menos nos fatores relativos à operacionalização desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo é descrever as estruturas de funcionamento dessas políticas, haja vista sua influência sobre os seus resultados. Para fins de comparação são selecionados os programas dos governos do Brasil, México, Chile e Colômbia, uma vez que são as experiências mais consolidadas da região. O trabalho conclui que embora os modelos de implementação sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percepção multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda ações de caráter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focalização desses programas são consequência da priorização de estratégias de descentralização que potencializam a coordenação e cooperação nas ações governamentais.Palavras-Chave: Políticas Públicas; Implementação; Programas de Transferência Condicionada de Renda; América Latina.