A CIDADANIA NA AMÉRICA LATINA E A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: OBSERVAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO DE ENRIQUE DUSSEL

In: Revista direitos sociais e políticas públicas (UNIFAFIBE), Band 5, Heft 1, S. 391

Abstract

O presente artigo indaga sobre a possibilidade de se efetivar uma ressignificação da noção moderna de cidadania, não mais a considerando apenas em campos abstratos da teoria ou como obrigações relacionadas apenas a pleitos eleitorais, mas sim, como um instrumento que o sujeito, numa condição ativa de cidadão, tenha para exigir a efetivação das suas necessidades mais básicas, a fim de que seus direitos emerjam do campo metafísico, adquirindo pragmática. Para tanto, por meio de revisão bibliográfica de caráter hipotético-dedutivo, é explorada a Filosofia de Libertação, corrente filosófica representada, principalmente, por Enrique Dussel, como teoria capaz de empoderar o cidadão latino-americano, e o libertando da dominação europeia, tornando-o capaz de reconhecer a si mesmo e ao Outro como um sujeito do mundo, e, dessa forma, concretizar a consciência cidadã. Seus objetivos específicos são: i) contextualizar a cidadania no cenário latino-americano de luta por direitos; ii) analisar a necessidade de uma noção de cidadania liberta do contexto colonizador eurocêntrico; iii) estudar o pensamento dusseliano como contributo para a noção de cidadania. Resultados: i) a originalidade do pensamento dusseliano está, justamente, na sua destinação a espaços caracterizados pela exclusão – sendo aplicável não apenas à América Latina, mas a qualquer local assim caracterizado; ii) o pensamento de libertação e de descolonialismo de Dussel contribuem para a reformulação do conceito de cidadania, ao preconizar uma cidadania ativa, concebida a partir da realidade do homem latino-americano.