Propostas de reforma tarifária no Brasil : uma análise comparativa

In: Maio 2021/Agosto 2021; Boletim de Economia e Política Internacional, Heft 30, S. 149-162

Abstract

Uma reforma tarifária deve buscar dois objetivos: número reduzido de alíquotas e menor dispersão da proteção efetiva entre setores. Este trabalho avalia a redução de tarifas sugerida por Ipea, Centro de Debate de Políticas Públicas do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CDPP/Cindes), fórmula suíça, de Maurício Moreira e Felipe Souza, e corte linear de 40%. Os resultados mostram que elas proporcionam uma redução significativa da proteção efetiva e nominal, sem alterar a ordenação dos setores. A maior homogeneidade da proteção é atingida pela fórmula suíça, enquanto a redução das alíquotas é obtida com os critérios do Ipea e do CDPP/Cindes. O corte linear é mais útil para enfrentar as pressões políticas.