O PARLAMENTO DO MERCOSUL E A CIDADANIA SUL-AMERICANA

In: Revista Eletrônica de Ciência Política, Band 5, Heft 2

Abstract

O artigo aborda o compromisso institucional do Parlamento do MERCOSUL, Parlasul, de funcionar como a semente da cidadania no bloco. Idealizado para cumprir as funções de representação popular e viabilizar a harmonização das legislações dos Estados-partes de modo a que estes recebam com maior facilidade a normativa criada pelos acordos firmados no âmbito do bloco, o Parlasul trouxe a questão do envolvimento do cidadão no processo para centro do debate acerca da integração regional, apresentando-se como plano de fundo central de fomento a uma "cidadania do MERCOSUL". O artigo se divide em três partes. Primeiramente, fazemos um retrospecto histórico sobre a postura do Brasil com relação ao entendimento e mesmo contato com os vizinhos sul-americanos hoje envolvidos no projeto comum de fomento à cidadania e integração regionais. Num segundo momento apresentamos brevemente a trajetória do MERCOSUL, perpassando seu caráter inicial, marcadamente comercial, até o momento em que a integração política, social e cultural passaram a ter destaque entre os acordos firmados pelos governantes do bloco. Por fim, analisamos a atividade do órgão numa tentativa de verificar os principais temas trabalhados e assim desvendar as atuais caracterísiticas da cidadania do MERCOSUL.