A pesca como um problema de segurança: limites e possibilidades para a cooperação internacional no Oceano Austral

In: InterAção, Band 9, Heft 1, S. 10-43

Abstract

Com os estoques pesqueiros ao redor do mundo à beira do colapso, com consequências ambientais, econômicas e sociais imensuráveis, as possibilidades de proliferação da pesca INN (ilegal, não declarada ou não regulamentada) passaram a ser acompanhadas com grande atenção pela comunidade internacional. Neste contexto, desencadearam-se processos de securitização do problema. O Oceano Austral é particularmente vulnerável à pesca INN, podendo ser palco de novas dinâmicas de segurança. Neste contexto, apresenta-se o seguinte problema de pesquisa: "de que maneira ocorrem as dinâmicas de securitização do controle da pesca no Oceano Austral e qual o papel da cooperação internacional neste processo"? Além da resposta ao problema de pesquisa, que é o objetivo geral, o artigo possui como objetivos específicos investigar a securitização da pesca no cenário internacional, estudar as dinâmicas de segurança existentes no Oceano Austral, discutir os papeis da cooperação e dos regimes internacionais neste processo. A pesquisa é de natureza exploratória. Como técnica de pesquisa escolheu-se a revisão bibliográfica, servindo-se de material interdisciplinar e análise documental.