O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental

Abstract

A conservacao da natureza --. - Biodiversidade, recursos geneticos e outros bichos esquisitos --. - A protecao juridica aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade --. - Principios gerais do direito internacional ambiental --. - A reparticao constitucional de competencias em materia ambiental --. - Politica Nacional do Meio Ambiente --. - Unidades de conservacao da natureza, territorios indigenas e de quilombolas : aspectos juridicos --. - O meio ambiente e os bens ambientais --. - Recursos hidricos --. - Controle de poluicao --. - Instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela coletiva --. - Crimes contra o meio ambiente