Para além das cotas: política de inclusão e diversidade e reflexões sobre a atuação do NAPNE e NEABI no IFPI

Abstract

O livro pretende, a partir da análise das políticas públicas de educação inclusiva, implementadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, identificar quais são as práticas pedagógicas de inclusão escolar. O objetivo deste trabalho foi investigar como fora formulada e como tem sido efetivada a Política de Diversidade e Inclusão do IFPI em seus campi. A Política propõe medidas intermediadas pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI). O direito à educação é direito fundamental do homem consagrado na legislação de nosso país. A escola, a partir de sua função educativa, tem o poder de reprodução e manutenção das desigualdades sociais, ou como transformadora da sociedade. A educação, enquanto direito de todos, pode promover mudanças e impulsionar transformações, especialmente a dos grupos considerados vulneráveis, os quais, muitas vezes, encontram-se à margem do sistema educacional. Além disso, como instituição coletiva, a escola tem responsabilidade educativa para com todos que a compõem. Neste sentido é que esta pesquisa se justifica social e academicamente como um instrumento de reflexão sobre direitos de minorias, sobre o papel desempenhado pela escola, se de promoção da emancipação dos indivíduos ou de manutenção de privilégios e invisibilização dos grupos mais oprimidos. Primeiro realiza-se uma releitura do conceito de inclusão escolar e discute-se sobre a diversidade presente no contexto escolar. Em seguida, se faz uma breve contextualização político-educacional da temática, no qual são apresentados os fundamentos históricos, legais e políticos da Educação Inclusiva. E depois de apresentar o contexto no qual é desenvolvida essa Política de Diversidade e Inclusão, se apresenta a forma como a escola e os seus profissionais abordam as questões pedagógicas sob a ótica da educação inclusiva.