O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras

In: Texto para discussão 1424

Abstract

This text discusses the Bolsa Família Program, its institutional design, implementation issues, its impacts and possibilities for future evolution. We discuss the institutional division of responsibilities, benefits, conditionalities and federative arrangements. With regards to implementation issues, we discuss the vitally important Single Registry of Beneficiaries, targeting, coverage and the discussion about exit strategies for beneficiary families. We also briefly review the literature on Bolsa Família`s impacts upon inequality, poverty, nutrition, labor supply, and political participation. We conclude that at present Bolsa Família is neither entirely a social protection program nor a program for the generation of opportunities. In the near future, a definition will be necessary because the two objectives are incompatible in a single program.

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Buch(gedruckt)#12009

O programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras

In: Texto para discussão no. 1424

Soares, Sergei; Sátyro, Natália

Soares, Sergei; Sátyro, Natália

Abstract

Trata do Programa Bolsa Família (PBF), seu desenho institucional, sua implementação, seus impactos e possibilidades de evolução futura. Quanto ao desenho institucional, resume os arranjos de execução, os benefícios, as contrapartidas e a relação com os municípios. Quanto à implementação, trata do Cadastro Único, da cobertura e focalização, e da discussão sobre portas de saída. Faz um resumo dos impactos sobre desigualdade, pobreza, nutrição, trabalho e cidadania

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