Crimean Crisis: Analysis of Russia´s Legitimacy Discourse
This dissertation critically interprets the international dimension of the Ukrainian crisis in 2013, crisis that intensified in the 2014 and resulted in an armed conflict between Ukraine and Russia in eastern part of Ukraine and occupation of Crimea. It argues this crisis to be simultaneously the result and the intensification of the collision of antagonist and foreign policies towards the contested borders of Ukraine between NATO and Russia. Notwithstanding Ukrainian domestic dimension related to recent and incomplete transition of the country after Soviet Union collapse and its independence, Ukrainian crisis has an inseparable international dimension to it. Analyzed from an international perspective, the events that started in Kiev in November of 2013 can be linked to the competition between the NATO and Russia for security in their shared neighborhood. After Soviet Union collapse in 1991, Russia fell into complex crisis in political, social, economic and national identity domains. In the foreign policy sphere, an internal debate started on what role Russia should perform, at regional or on global level in the post-Cold War background. In this context, Ukraine is inseparable ally and shield for Russia from West pressure near Russia borders, from EU enlargement and NATO expansion, which is considered as treat for Russian security. Russia combined a whole range of arguments to protect its borders, sphere of influence and its citizens in Ukraine. Vladimir Putin in 2014 presented those arguments in his address to the State Duma. This research intends to provide a contribution to the literature on Crimean crisis, Russian foreign policy and political discourse. ; A presente dissertação interpreta criticamente a dimensão internacional da crise ucraniana começada em 2013, crise que se intensificou em 2014, e que resultou em conflito armado entre a Ucrânia e a Rússia na parte leste da Ucrânia e a ocupação da Crimeia. A dissertação argumenta também que esta crise é simultaneamente o resultado e a intensificação da colisão entre duas políticas externas antagónicas em relação às contestadas fronteiras da Ucrânia, entre a NATO e a Rússia. Quanto à esfera doméstica e interna da política ucraniana relacionada com a transição recente e incompleta do país após o colapso da União Soviética em 1991 e da sua independência no mesmo ano, lidando ainda hoje o país com problemas como nepotismo, oligarquismo, abuso de poder, corrupção e violação dos direitos humanos, a crise ucraniana tem uma dimensão internacional inseparável. Na perspetiva internacional, os eventos que ocorreram em Kiev em novembro de 2013 podem ser vinculados à competição entre o expansionismo e alargamento do Ocidente para junto das fronteiras Russas. O colapso da União Soviética mergulhou a Rússia na profunda crise nos domínios da identidade nacional, nas esferas da política interna e externa, económica e social. A Rússia enfrentou uma das maiores depressões económicas da sua história. A nivel geopolítico a Rússia enfrentou uma grande mudança na sua história recente, após perder asua influência sobre a esferea de influência tradicional da Europa Leste e nos países Bálticos, bem como o fracasso das políticas económicas de Mikhail Gorbachev. As mudanças geopolíticas transformaram o antigo espaço de influência da então União Soviética em um espaço completamente integrado nas organizações supranacionais ocidentais, nomeadamente a NATO e a União Europeia, organizações que continuam as suas políticas expansionsistas na região vital para a segurança Russa. Apesar disso, a Rússia, exercia os atributos de uma potência mundial, com um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e o segundo maior arsenal nuclear, mas o seu status económico enfraquecido abriu uma contradição entre a aspiração e capacidade do país. Na esfera da política externa, iniciou-se um debate interno sobre que posição e papel a Rússia deveria desempenhar, a nível regional e global no cenário da pós-Guerra Fria. Neste contexto, a Ucrânia é inseparável aliada e escudo, ainda que alguns autores considerem a Ucrânia como um estado buffer ou uma espécie de "ponte" para a Rússia das pressões ocidentais próximas das suas fronteiras, que impede assim o alargamento e expansão da União Europeia e da NATO para o leste europeu, questões essas que são consideradas essenciais na segurança Russa. A discussão acerca da identidade nacional russa remonta ao século XIX, um período de grandes mudanças na Rússia, também conhecido como período renascentista Russo, no qual o país eslavo testemunhou grandes mudanças sobretudo na literatura e na filosofia, com grande influência dos autores como Leo Tolstoy e Fyodor Dostoevsky. A elite e a nobreza russa começaram a separar duas escolas distintas, eslavófilia e ocidentalismo. Por um lado, o ocidentalismo incentivava o desenvolvimento do país de acordo com os princípios e valores europeus e ocidentais. Por outro lado, os eslavófilos argumentavam que a Rússia tinha uma missão histórica e cultural e só poderiam desenvolver-se de acordo com as suas tradições inerentes, sem influência do ocidente. A discussão ainda permanece nos dias de hoje, sobre se a Rússia é única nas suas tradições e deve continuar no seu próprio caminho com distanciamento para com o ocidente ou se o país devia seguir o resto do mundo com uma maior aproximação ao ocidente. Vladimir Putin pretende um posicionamento reconhecível e prestigiado da Rússia no sistema internacional, caracterizado por uma identidade russa única, com base na sua história, legado, língua, cultura, tamanho e obrigação de proteger as suas fronteiras e a sua população. Essa identidade revelase em interesses específicos e no reconhecimento de particular valor à independência e soberania do país como uma grande potência. Essa tentativa de afirmação da Rússia como uma grande potência começou logo após a Segunda Guerra Mundial, época na qual a Rússia, cercada pelo medo e pela incerteza que o mundo atravessava, foi obrigada a reagir, porque havia um sentimento e expectativa de que a guerra realmente não tinha terminado e que a qualquer momento poderia começar outra Guerra. Joseph Stalin impressionado com o poder destrutivo das primeiras bombas atômicas dos Estados Unidos da América, nos bombardeamentos atômicos das cidades de Hiroshima e Nagasaki no Japão, evento que ditou fim a Seguda Grande Guerra, ordenou o seu rápido desenvolvimento no território soviético, com ansiedade de que os EUA pudessem realmente utilizar as bombas contra o espaço da União Soviética. A identidade russa não é suficientemente forte para triunfar e ser reconhecida, está em processo de constante mutação, no qual os interesses internos misturam-se com externos. A Rússia tal como a Ucrânia são países de democracias recentes. Após a dissolução da antiga União Soviética, a Ucrânia procurou um novo caminho e uma maior aproximação com o ocidente, a União Europeia e NATO, o expansionismo e alargamento ao leste europeu dos mesmos eram vistos para o país Ucraniano como uma oportunidade de se "afastar" da Rússia, que assombrava e exercia um poder e uma influência enormes sobre o país desde a formação da antiga União Soviética até aos dias de hoje. O que a Ucrânia mais desejava, era o que a Rússia mais temia, ambições antagónicas dos dois países. Em 2013, o expansionismo e alargamento da União Europeia, sobretudo depois de 2004 contava com vários países a leste europeu, inclusive alguns ex-membros da União Soviética , a Ucrânia ambicionava assinar o Acordo de Associação, que colocaria o país a um passo de se tornar um membro da mesma. Víktor Yanukóvytch, ex-presidente Ucraniano entre 2010-2014, ponderou assinar o acordo, apesar da vontade do povo e do país que ambicionavam um futuro com novos parceiros europeus. No entanto, Víktor Yanukóvytch não chegou a assinar nenhum acordo com União Europeia. De referir que um outro acordo estava nas mãos do Víktor Yanukóvytch, o da União Económica Eurasiática (UEE), Rússia expectava que Ucrânia resistisse e trocasse a União Europeia e a NATO por antigos membros e os seus aliados, nomeadamente voltar a ser um parceiro da Rússia. Após varias tentativas de resistência do Víktor Yanukóvytch para assinar o Acordo de Associação, Kiev começou a testemunhar vários protestos que se intensificavam a cada dia. Um dos protestos e movimentos mais marcantes ficou conhecido como Euromaidan, que simbolizava a "sede" dos Ucranianos para o país se tornar membro da União Europeia. A Ucrânia transformou-se num "tabuleiro" geopolítico e estratégico. A Rússia vê-se obrigada a agir, através das causas externas como a controvérsia geopolítica entre Ocidente e Rússia, a contínua expansão da União Europeia e a NATO nos Bálticos, são dos fatores fulcrais que levaram a Rússia a procurar pontos estratégicos para conter esta aproximação nas suas fronteiras. A intervenção na Crimeia é uma disputa assente na preocupação de Moscovo com os cidadãos da etnia russa na Crimeia (estes constituem mais de metade da população da Crimeia 58,5%), constituíndo um dos argumentos principais do discurso do Vladimir Putin ao tentar legalizar a intervenção na Ucrânia. Assim, o conceito de Mundo Russo, constitui uma figura de imaginação geopolítica, servindo de ferramenta que o Moscovo, sob representação de Vladimir Putin há mais de vinte anos, utiliza para tomar as medidas necessárias para proteger os seus cidadãos fora do país, uma vez que milhões de russos encontravam-se fora do alcance de Moscovo. A literatura considera que a promoção do conceito de Mundo Russo constitui um elemento da ideia de sonho da restauração da Rússia ou da sua influência nas fronteiras da exUnião Soviética. O conceito serve também para a Rússia como um instrumento para projetar o seu soft power. No caso da Ucrânia, a promoção do Mundo Russo tornou-se associada à intervenção militar russa na parte leste da Ucrânia nas cidades de Donetsk e Lugansk, que fazem fronteira com a Rússia, passando assim de soft power a hard power. Assim a Rússia continua em busca de implementar a sua influência no espaço póssoviético, usando a diaspora como justificação, onde as relações linguísticas e culturais entre os seus cidadãos no exterior desempenham papel central e, quando necessário, a intervenção pode estar associada ao uso da força (Geórgia 2008, Ucrânia 2014). É imperativo referir que, na influência da política soviética de domínio da língua russa, ainda está presente na Ucrânia. Após a independência em 1991, a língua ucraniana teve a oportunidade de se tornar a língua oficial e de pleno direito. No entanto, territorialmente, a lingua ucraniana é asimétrica, o que se reflete nas zonas onde a língua russa predomina e consequente bipolaridade da língua ucraniana. Estas circunstâncias estavam entre os principais fatores da erupção de um conflito armado no leste da Ucrânia e da anexação da Península da Criméia pela Federação Russa em 2014. Numa perspetiva histórica, a Crimeia foi conquistada pelo Império Russo durante o reinado de Catarina, a Grande, em 1783, e permaneceu como parte da Rússia até ao ano de 1954, sob o commando e ordem de então líder da União Soviética Nikita Khrushchev foi transferida para a Ucrânia. As razões que levaram para tal acordo de transferência da Crimeia sob commando da Rússia para a Ucrânia ainda não são claras e justificadas, continuam a causar polêmica e discussão aberta entre os historiadores. No entanto, contrariamente aos mitos russos difundidos nos últimos anos, esse ato, em primeiro lugar, não foi um "presente" solidário de Nikita Khrushchev. A transferência da Crimeia em 1954 para a República Soviética da Ucrânia não teve relevância geopolítica enquanto a URSS existisse. O Mar Negro é uma região e componente essencial da nova política russa e a sua tentativa de combater a crescente influência que a NATO tem vindo a exercer nas últimas duas décadas. Os principais objetivos da Rússia não são apenas reforçar a sua fronteira a sul, mas também intimidar os seus vizinhos mais desprotegidos e "bloquear" o acesso e aproximação da NATO a países como Ucrânia e Moldávia e toda a região do Cáucaso. Para a Rússia, a longo prazo, parece que a intenção será, em primeiro lugar, garantir que o Mar Negro seja controlado predominantemente pela Rússia. A Rússia reuniu os argumentos para proteger suas fronteiras, esfera de influência e os seus cidadãos na Ucrânia. Os argumentos foram apresentados no discurso do presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, a 18 de Março de 2014. Discutir os conceitos de anexação, reunificação, autodeterminação dos povos e príncipio da integridade territorial torna-se imprescindível para compreender a perspetiva russa. O argumento de Moscovo refere que a Crimeia foi reunificada com a Rússia, e pode ser visível nos discursos politicos e meios de comunicação, pois a reunificação é vista como algo aceitável e uma ação legal, uma perspectiva diferente da ucraniana. Por sua vez, os argumentos dos pró-ucranianos referem-se às ações da Rússia na Crimeia como anexação, uma ação de violação de soberania e integridade territorial ucraniana; os prórussos, por sua vez, consideram que o território foi reunificado. Essa divisão e uso de palavras e conceitos é importante porque faz com que se perceba qual é a posição adotada quando se discutem as ações da Rússia na Crimeia em 2014. A decisão do governo da Crimeia, apoiada maioritariamente pelos resultados do referendo de 2014, de solicitar a reunificação com a Federação Russa foi considerada lícita no discurso de Putin. Com a desordem política em Kiev, tanto as forças militares como os cidadãos pró-Russos na Crimeia decidiram agir e organizaram um referendo em 16 de março de 2014, contanto com grande suporte por parte da Rússia, que se encaregava de conduzir e monitorizar o referendo. O conteúdo dos boletins era muito controverso, pois oferecia aos eleitores apenas duas opções que tanto a opção 1 como a opção 2 beneficiavam uma maior aproximação da Crimeia a Rússia. Apesar do resultado avassalador de (96.77%) segundo fontes oficiais, dos eleitores terem optado por opção 1 que permitia a Crimeia reunificar com Rússia, o referendo ocorrido na Crimeia é considerado illegal. Por sua vez, os resultados do mesmo são considerados legais por parte da Rússia. Através da aplicação da metodogloia de análise crítica do discurso, que melhor se enquadra para a presente investigação, torna-se possível e crucial fragmentar e desconstruir o discurso de legitimização de Vladimir Putin e apresentar os resultados sob uma ótica critica e reflexiva do mesmo. A Rússia reuniu os argumentos para proteger suas fronteiras, esfera de influência e os seus cidadãos na Ucrânia. Os argumentos foram apresentados no discurso do presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, a 18 de Março de 2014. Discutir os conceitos de anexação, reunificação, autodeterminação dos povos e príncipio da integridade territorial torna-se imprescindível para compreender a perspetiva russa. O argumento de Moscovo refere que a Crimeia foi reunificada com a Rússia, e pode ser visível nos discursos politicos e meios de comunicação, pois a reunificação é vista como algo aceitável e uma ação legal, uma perspectiva diferente da ucraniana. Por sua vez, os argumentos dos pró-ucranianos referem-se às ações da Rússia na Crimeia como anexação, uma ação de violação de soberania e integridade territorial ucraniana; os prórussos, por sua vez, consideram que o território foi reunificado. Essa divisão e uso de palavras e conceitos é importante porque faz com que se perceba qual é a posição adotada quando se discutem as ações da Rússia na Crimeia em 2014. O lugar da Rússia na ordem internacional mudou significativamente, não apenas devido às ações de 2014 na Ucrânia, mas também ao discurso de criar um novo posicionamento para o país no sistema internacional. Abordar uma Europa pós-Crimeia como realidade social radicalmente diferente devido à intervenção da Rússia na Crimeia é, muito provavelmente, um exagero. Porém, ajuda perceber a estratégia russa no espaço póssoviético que, perante a impossibilidade de controlar Kiev, opta pela divisão formal (com recurso ao soft e hard power) da Ucrânia em esferas de influência. Este estudo pretende assim contribuir com a literatura sobre a crise da Crimeia de 2014, a política externa da Rússia e o discurso político.
