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Este trabalho tem por objetivo apresentar uma compreensão sobre a dinâmica da produção intelectual no ciclo do capital industrial. Buscaremos visualizar como o conhecimento, na forma da propriedade intelectual, pode ser apreendido no processo de produção capitalista e quais os impactos do mesmo no circuito de acumulação. Procuraremos com isso desvendar como se determina seu preço. A teoria do valor de Marx, a partir de categorias como a mais valia extra e a renda da terra, se mostrará como ferramenta eficaz para o desenvolvimento de tal compreensão.

A partir de uma leitura de O avesso da dialética, de Gérard Lebrun, o autor relembra a influência do filósofo francês no debate filosófico brasileiro contemporâneo.

Como na determinação do foro, taxa e laudêmio, fazemo-lo em função do domínio pleno do terreno e este é expresso em milhares de cruzeiros, por uma questão de simplicidade (mesmo porque as nossas explanações não se destinam somente a engenheiros e matemáticos), trataremos de determinar os valores numéricos das diferentes fórmulas, apresentadas em deduções anteriores, para mil cruzeiros de domínio pleno do terreno, primeiramente. Em seguida, para obtenção do resultado final, o problema fica reduzido apenas a uma simples multiplicação por tantos milhares de cruzeiros quantos são os contidos no domínio pleno do terreno.

O artigo propõe uma reflexão sobre o arcabouço jurídico-institucional de regulação sobre a propriedade industrial no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). Após um breve balanço das principais características dos sistemas de patentes e marcas durante o período imperial, analisamos o modelo vigente durante as três primeiras décadas da República, atentando para os seus aspectos institucionais, os conceitos jurídicos que o sustentavam, bem como as funções econômicas por ele cumpridas. Identificamos nesta primeira fase um claro apartamento jurídico e administrativo entre patentes e marcas, o estabelecimento de um regime de livre concessão e a inexistência de uma instituição oficial especializada e exclusiva para o tratamento dos assuntos referentes à propriedade industrial. Os anos 1920 marcariam uma inflexão nessa trajetória, inaugurando-se um regime de novo tipo, pautado na unificação administrativa e na adoção do exame prévio. Notamos ainda que a nova estrutura institucional já nasce com evidentes limitações, mostrando-se desde cedo incapaz de atender à crescente demanda dos setores produtivos por seus serviços. A reforma dos anos 1920 não teria alcançado os objetivos vislumbrados e novas intervenções seriam efetuadas ao irromper da Era da Vargas.

Focalizemos para terminar a parte teórica do assunto em epígrafe, o caso da remição de foro de terrenos sob o regime de aforamento. A enfiteuse dá-se, por força do parágrafo segundo do artigo sessenta e quatro do Decreto-lei n.º 9.760 de 5-9-1946, quando coexistirem a conveniência de radicar-se o indivíduo ao solo e a de manter-se o vínculo da propriedade pública.

Resumo À luz dos planos de renovação urbana da região da Luz, centro de São Paulo, este artigo analisa a construção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir de contratos de Parceria Público Privada que regulam relações de poder e de equivalência financeira, intensificando a disputa pelo espaço na contradição entre posse e propriedade, a "Condominialização da Cidade" que se opõe à perspectiva da constituição do comum.