Suchergebnisse

The paper analyzes the relationship between law, reason and emotion in the light of recent changes in the field of social and online activism, particularly with regard to social interactions within digital networks. With the consolidation of the Internet, freedom of expression gave rise to several social phenomena throughout the world, from the Arab Spring uprisings in Africa and in the Middle East, to Wall Street protesters occupying parks in New York City. Internet tools and social platforms have been enabling an array of forms of social mobilization. Under contemporary law, digital interactions decreased the distance between users and information, allowing citizens to better claim rights, organize protests, express political views and identify peers with similar interests online. However, it also hampered the establishment of traditional face-to-face social relations, raising the awareness of the importance of transparency, compliance and information mechanisms related to the origin of online posts and online profiles. In many jurisdictions, legal mechanisms have been put into force to make more stringent liability rules, condemn users, take down webpages and remove allegedly offensive content. In different trends, online activism can be purported as wrongful and even criminalized, whereby digital freedom is considerably restricted. Such governmental stance can bring about the derangement of civil liberties and freedom of speech. In an evergrowing online community, it is particularly relevant for Internet users to be able to express themselves freely and to have their civil rights assured in digital environment. In view of that broader spectrum, the paper discusses the urgent needs for legal institutions and the Internet community to gather efforts in order to ensure that freedoms and users rights are properly safeguarded. What is the proper legal framework for protection of online users interests? Would it foster development, freedom of speech and democratic values? What is the role played by law under the aegis of the world wide web and contemporary society at a national, regional and global level? ; Este documento analiza la relación entre ley, razón y emoción en la luz de los recientes cambios en el campo social y del activismo online, particularmente en lo que se refiere a las relaciones sociales en las redes digitales. Con la consolidación de Internet, la libertad de expresión ha dado importancia a varios fenómenos sociales alrededor del mundo, desde la primavera árabe en África y en el Oriente Medio, hasta los manifestantes de Wall Street ocupando parques en la ciudad de Nueva York. Las herramientas de internet y las plataformas sociales han estado habilitando un conjunto de formas de movilización social. Bajo la ley contemporánea, las interacciones digitales han disminuido la distancia entre el usuario y la información, permitiendo a los ciudadanos reivindicar sus derechos, organizar protestas, expresar ideas políticas e identificar a personas con intereses similares en línea. Sin embargo, también ha obstaculizado establecer la tradicional relación cara a cara, sensibilizar sobre la importancia de la transparencia, respeto y mecanismos de información relacionados con el origen de los posts online y los perfiles online. En muchas jurisdicciones, los mecanismos legales han sido puestos en vigor para establecer normas más estrictas en materia de responsabilidad, condenas a los usuarios, cancelar páginas web y eliminar contenido ofensivo. En diferentes tendencias, los activistas online pueden ser considerados ilícitos e incluso criminales, cuando la libertad de expresión es restringida. La postura de dicho gobierno puede perturbar las libertades civiles y de expresión. En una creciente comunidad online, es particularmente relevante para los usuarios de Internet ser capaces de expresarse libremente y de tener sus derechos civiles asegurados en un ambiente digital. En vista de ese amplio especto, este documento discute la urgente necesidad de que las instituciones legales y la comunidad de Internet unan esfuerzos para garantizar que las libertades y los derechos de los usuarios están debidamente salvaguardadas. ¿Cuál es el marco jurídico apropiado para la protección online de los intereses de los usuarios? ¿Fomentaría el desarrollo, la libertad de expresión y los valores democráticos? ¿Cuál es el papel de la ley bajo la égida de la red mundial y la sociedad contemporánea a nivel nacional, regional y global?

PurposeIn 2011, Brazil introduced a national pay-for-performance (P4P) scheme called the National Program for Improving Primary Health Care Access and Quality (PMAQ), rolled out over three cycles and reaching more than 5,000 municipalities and 40,000 family health teams (FHTs). There is little evidence on how the PMAQ was implemented locally and whether this variation in implementation affects performance, particularly, in terms of work process indicators. This study compared different cases of municipal-level PMAQ implementation (bonuses paid or not to FHTs) over the last two program cycles to analyze the quality of the work processes, actions and services of FHTs.Design/methodology/approachThis was a cross-sectional analytical study using secondary data from an external evaluation of the Brazilian PMAQ. In total, 27,500 FHTs participated in the evaluation. They were divided into four clusters based on whether or not municipalities paid bonuses to workers during cycles 2 and 3 of the program (2013–2019). Variables regarding work processes, actions and services were classified as "Quality Assurance – QA" or "Continued Quality Improvement – CQI", and an individual score was assigned based on the average score of each variable.FindingsThe four clusters displayed an increase in overall QA and CQI scores between the two program cycles; though this increase was small between the set of primary health care teams that received bonuses and those that did not.Originality/valueThis paper contributes to bridging the gap in the scientific literature for evaluative studies on the relationship between direct payment for performance to health professionals and better quality actions and services in low and middle-income countries.

A partir de uma experimentação com a escrita onde arte, etnografia e imagem se encontram, o objetivo é especular sobre os limites do corpo, dando centralidade ao pensamento negro radical na reconfiguração de histórias e narrativas que ainda serão contadas. Trata-se de um movimento de produção do conhecimento. Se a imagem é sempre aquilo que é visto materialmente. Então, como manifestar o estado mais imaterial da imagem? Esse manifesto é uma pro/posição para criar novas imagens sobre a relação corpo e pandemia. É compromisso estético para criar mundos de vida ao invés de tantos mundos de morte para as pessoas negras.

Neste artigo discutimos os resultados de pesquisa realizada entre 2018 e 2019 com alunas de uma turma do curso de formação de docentes em uma escola pública de Curitiba - PR. O objetivo era buscar uma aproximação entre a formação escolar e a construção de identidades negras, ou seja, compreender como "raça" enquanto temática foi mobilizada no cotidiano escolar, tal qual a maneira como emerge em narrativas identitárias formuladas pelas alunas. O recorte proposto procura compreender como estudantes que se veem como negras articulam suas identidades no espaço da escola, compreendendo tais identidades numa perspectiva que as entende como sendo negociadas e marcadas pelas diversas posições que os sujeitos ocupam. Através de etnografia, entrevistas semiestruturadas e um questionário de autoidentificação de raça-cor utilizado com a turma, os resultados sugerem a manutenção de formas diversas de racismos que se transmutam num sentimento difuso de "incapacidade" e falta de amparo em relação às estudantes que se autodeclaram negras, bem como a carência de abertura para o tema da história e cultura afro-brasileira nos currículos. Por fim, percebe-se como dos conflitos surgem estratégias de resistências, sobretudo para aquelas mulheres que se veem como negras e militantes e passam a reivindicar suas demandas na instituição escolar.

O presente trabalho visa analisar e categorizar os treze livros didáticos de Ciências do 9º ano do Ensino Fundamental que foram aprovados pelo PNLD 2017. Esta análise busca compreender de que maneira os estudantes são apresentados à disciplina de Física no último ano do Ensino Fundamental e como os conteúdos são distribuídos no livro. Os livros analisados foram avaliados por meio de quatro categorias, estas advindas da literatura e da legislação vigente no país. Após a análise e categorização dos livros, foi possível tornar evidente aspectos positivos, tais como o fato de que a Física é distribuída igualitariamente à Química e ainda, como aspectos negativos, que alguns conteúdos de Física não são abordados ou nem sequer são mencionados, assim como, há conteúdos que são exageradamente discutidos, em especial a Cinemática. Como é no Ensino Fundamental que a Física é apresentada, e a relação do aluno com a Física possa ser forjada, acreditamos que um especial cuidado deve haver na escolha do livro didático, que poderiam diminuir a discussão sobre a Física Mecânica nos anos finais do Ensino Fundamental e abordar todos os conteúdos da Física, como a Física Moderna e Contemporânea.

O estudo buscou como objetivo geral, analisar a Medida Provisória nº 746/2016 e as implementações relativas à reforma curricular do ensino médio. Para melhor entendimento sobre o currículo e suas dimensões a (matriz curricular) no âmbito da formação de profissionais, estrutura, qualificação e oferta, assim como, a inserção social e interesses políticos ideológicos. A pesquisa qualitativa fundamentou-se num estudo bibliográfico e documental do MEC, desde a análise à luz conceito de Estado ampliado e teoria ampliada do Estado em Gramsci a gênese do Estado reside, portanto, na divisão da sociedade em classes. Sua principal função conservar e reproduzir esta divisão, garantindo os interesses da classe que domina as outras. Além disso, estudiosos como Frigotto, Neves, Freire entre outros, afirmam que a partir do tensionamento entre sociedade política (organização política de uma sociedade) e sociedade civil (conjunto de organizações e instituições cívicas de uma sociedade), que as transformações são realizadas.

En las últimas décadas se asiste en Brasil a dos movimientos convergentes y mutuamente conectados. El primero de ellos se refiere a la consolidación de la agricultura familiar como objeto de la reflexión académica. El segundo comprende la afirmación de su espacio social y político, sobre todo después de la creación del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar en la segunda mitad de la década de 1990. El espacio temporal subsiguiente coincide con la implementación de otras políticas públicas, como consecuencia de la ampliación del proceso de interlocución entre el Estado y las fuerzas que militan en el campo de la agricultura familiar. Si bien hubo avances importantes, aún persisten problemas ligados a la fragilidad del tejido social y de las estructuras de gobernanza requeridas para el funcionamiento de tales programas. No obstante, Brasil se ha convertido en referencia mundial en los temas de agricultura familiar tras la creación de dos innovaciones sociales relevantes. La primera de ellas es la implantación de los denominados mercados institucionales, en tanto que la segunda corresponde a una legislación avanzada de certificación de productos orgánicos en la que establece los sistemas participativos de garantía. El objetivo de este artículo es discutir la trayectoria que culminó con la aparición de estas políticas. Las dos décadas de construcción social y política de la agricultura familiar reflejan las victorias, pero también los avatares por los que ha transitado dicho proceso. ; In the last two decades we are witnessing in Brazil, two converging movements and mutually connected. The first refers to the consolidation of family farming as an object of academic reflection. The second one comprises the affirmation of the social and political space, especially after the creation of the National Program for Strengthening of Family Farming in the second half of the year 1990. The subsequent period coincides with the implementation of other public policies as a result of expanding the dialogue process established between the State and the forces that militate in the field of family farming. In this sense, there have been important advances, but there are also problems arising from the fragility of the social relations and governance structures, related to the operation of such programs. Nevertheless, Brazil has become a reference worldwide in this field. In this context, two innovative initiatives that are particularly important have emerged. The first involves the creation of what is known as institutional markets. The second is related the implementation of an advanced legislation that affects the certification of organic products, through the creation of participatory guarantee systems. Discussing the nature of these innovations and studying the trajectory which entails its inception are the main goals of this article. The two decades of social and political construction of family farming reflect the victories, but also the vicissitudes of this process. ; Au cours des dernières décennies, nous assistons au Brésil à la présence de deux mouvements convergents. Le premier d'entre eux se réfère à la consolidation de l'agriculture familiale comme un objet de réflexion académique. Le second comprend l'affirmation de leur espace social et politique, surtout après la création du Programme National pour le Renforcement de l'Agriculture Familiale dans la seconde moitié des années 1990. À partir de ce moment-là on a assisté à la mise en place d'autres politiques publiques à la suite du processus d'élargissement du dialogue entre l'État et les forces qui sont actives dans le domaine de l'agriculture familiale. Bien qu'il ait eu des progrès importants, il y a toujours des problèmes liés à la fragilité de structures de tissu et de gouvernance sociales nécessaires au fonctionnement des programmes. Toutefois, le Brésil est devenu une référence mondiale dans l'étude de l'agriculture familiale après la création de deux innovations sociales importantes. La première est la mise en oeuvre de marchés institutionnels, tandis que la seconde est liée à la législation avancée sur la certification de produits biologiques en introduisant de principes de systèmes de garantie participatifs. Le but de cet article est de discuter le parcours qui a abouti à l'émergence de ces politiques. Les deux décennies de construction sociale et politique de l'agriculture familiale reflètent les victoires, mais aussi les vicissitudes du processus. ; Nas duas últimas décadas assiste-se, no Brasil, a dois movimentos convergentes e mutuamente conectados. O primeiro refere-se à consolidação da agricultura familiar como objeto da reflexão acadêmica. O segundo deles compreende a afirmação do seu espaço social e político, sobretudo após a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar na segunda metade dos anos 1990. O espaço de tempo subsequente coincide com a implantação de outras políticas públicas como consequência da ampliação do processo de interlocução estabelecido entre o Estado e as forças que militam no campo da agricultura familiar. Nesse sentido, houve avanços importantes, mas há problemas decorrentes da fragilidade do tecido social e das estruturas de governança relacionadas com o funcionamento dos programas. Não obstante, o Brasil tornou-se uma referência em nível mundial nesta matéria. É nesse contexto que emergem duas iniciativas de inovação que são particularmente importantes. A primeira delas envolve a criação do que se conhece como mercados institucionais. A segunda mudança compreende a implantação de uma legislação avançada no que afeta à certificação de produtos orgânicos, em meio à criação dos sistemas participativos de garantia. Discutir a natureza destas inovações e a trajetória que enseja o seu surgimento são os objetivos desse artigo. As duas décadas de construção social e política da agricultura familiar refletem as vitórias, mas também as vicissitudes desse processo. ; 119-134

Este estudo teve como objetivo se aproximar de alguns aspectos subjetivos presentes na reconstrução e representação de seres já extintos: os dinossauros. É uma análise sobre o processo da formação de ícone até a reconstrução iconográfica de uma ilustração que mais adiante passa a ser um elemento importante na divulgação científica. Com o latente movimento de descobertas científicas das últimas décadas cresceu o número de trabalhos científicos publicados propondo novas teorias sobre como eram e como viveram os dinossauros. No entanto, e na grande maioria, as descobertas visam uma linguagem sóbria e universal ao meio acadêmico respeitando normas estabelecidas pelas próprias academias. Para popularizar o conhecimento científico obtido na paleontologia é necessária uma forma simples de propagar os conteúdos restritos aos estudiosos das Ciências. Um dos meios de facilitação do entendimento acadêmico é a paleoarte, que mistura Ciência e Arte a fim de disseminar o conhecimento científico.