Resumen: A través de una revisión bibliográfica actual, el ensayo busca explicar el desarrollo de los acontecimientos y las ideas de la política exterior brasileña en el Río de la Plata, durante el reinado de Pedro II, a la luz de la historia regional, las instituciones y las tradiciones del Imperio, los intereses económicos de los grupos de presión y la política interna de la Corte y el Parlamento en Río de Janeiro. El trabajo pretende demostrar que las formas de intervención diplomática o armada del Brasil lograron impedir la reconstrucción del espacio del virreinato del Río de la Plata, gracias a una política exterior realista que gozaba de plena legitimidad entre las dirigencias y la intelectualidad del Imperio. ; Abstract: By means of a study of the current bibliography on the subject, this essay seeks to explain the development of events and ideas on Brazilian foreign policy on the River Plate Basin, during the reign of Peter II, considering the regional history, the Imperial institutions and traditions, the economic interests of pressure groups and the domestic politics of the Court and the Parliament at Rio de Janeiro. The paper aims to demonstrate that the Brazilian forms of diplomatic or armed intervention managed to prevent the reconstruction of the space of the viceroyalty of the Rio de la Plata, due to a realistic foreign policy that enjoyed full legitimacy among the leaders and the intelligentsia of the Empire.
Dois conceitos relevantes da sociologia e da teoria econômica são mobilizados para entender o percurso e o papel do Estado no Brasil; enfatizando a genealogia de seu congênere em Portugal, que assume um lugar fundador e elementar. À análise sociológica se conecta ao tema da construção política patrimonialista e deste com o surgimento do capitalismo comercial, resultando, depois, em um empecilho para a formação de uma democracia madura e de um Estado moderno. Por outro lado, em uma perspectiva econômica, a abordagem do tema do Estado enfatiza o seu papel como propulsor do desenvolvimento ao longo do século XX, até a década de 1980, quando perdem forças as estratégias de crescimento e modernização pelo viés desenvolvimentista, passando a orientar-se cada vez mais por uma economia de mercado.
As principais críticas que a perspectiva do constitucionalismo político de Jeremy Waldron e Richard Bellamy lança em direção ao controle de constitucionalidade forte são fundamentadas na ideia de autogoverno e na noção de igualdade política. Para esses autores, a regra majoritária simples representa um importante mecanismo que impõe o igual respeito às diferentes visões políticas. Apesar de aceitarem o controle de constitucionalidade fraco, os constitucionalistas políticos desconsideram a emenda constitucional como mecanismo para representar uma maneira de mitigar a supremacia judicial. Em razão disso, seus argumentos não alcançam os sistemas jurídicos de controle forte com previsão de emenda constitucional. Em razão dessa lacuna teórica, a presente pesquisa partiu do seguinte problema: em que medida é possível analisar o controle de constitucionalidade de emenda constitucional a partir dos pressupostos democráticos do constitucionalismo político? Apesar da contrariedade dos constitucionalistas políticos às supermaiorias, concluiu-se que a possível desvantagem da maioria qualificada no parlamento não tem a mesma razão de ser para uma decisão judicial. A presunção da manutenção do status quo da supermaioria no controle de constitucionalidade de emenda serve para tornar a decisão sobre o afastamento mais exigente, em razão da carga democrática que o poder de reforma constitucional detém.
This article discusses aspects of the emerging evidence around the impact of COVID‐19 on violence against women as well as local government interventions relating to the prevention of domestic violence in Latin American countries. I show how, during the coronavirus outbreak, local governments are vital in the prevention of violence against women and girls, and I present examples of some local actions that seek to guarantee access to the appropriate support and services during the pandemic.
Brazil had donated food abroad on previous occasions, but an institutionalized humanitarian food aid policy was something innovative in its history. The original goal was to connect the produce of the small family farmers to an international humanitarian policy. However, in practice, the donations privileged the commodities of the large agribusiness farms. This article explains the political economy that diverted the policy from its original social purpose and made Brazil one of the five biggest donors of food to the World Food Program for a short period of time.
Lilia Schwarcz é doutora em antropologia e professora titular da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Seu último livro foi lançado em 2019 "Sobre o autoritarismo brasileiro" pela editora companhia das letras. Nesta obra, Lilia Schwarcz propõe o exercício de "lembrar" a história social e política do Brasil "essa é a melhor maneira de repensar o presente e não 'esquecer' de projetar o futuro" (p.20). Os pontos apresentados neste livro servem para entendermos o contexto político social e político que o Brasil vive hoje. No primeiro capítulo, Escravidão e racismo, Lilia Schwarcz apresenta dados e explica que a escravidão no Brasil não fomentou apenas um sistema econômico, mas moldou condutas e definiu desigualdades sociais. Entendendo que "enquanto persistir o racismo, não poderemos falar de uma democracia consolidada" (p. 39). A autora considera o passado nacional como um fantasma histórico e o atual movimento político conservador como uma peça na desvalorização de pautas e lutas em prol de uma sociedade democrática. No segundo capítulo, Mandonismo, o leitor é apresentado ao debate que explica traços do mandonismo patriarcal da colônia à república. Desde a lealdade aos senhores até a corrupção como "curral eleitoral" e "voto de cabresto" momentos em que o sistema coronelista estruturou-se como dominante na época. Lilia Schwarcz afirma que a política brasileira herdou o mandonismo do passado. E hoje, essa linguagem, é compartilhada e perpetuada por mídias digitais e ação segregacionista. O terceiro capítulo apresenta a discussão sobre Patrimonialismo. Lilia Schwarcz defende que "o certo é que persistirá no Brasil um sério déficit republicano enquanto práticas patrimoniais e clientelistas continuarem a imperar no interior do nosso sistema político e no coração de nossas instituições públicas" (p. 64). Movimento que torna a república frágil e vulnerável ao ataque das práticas patrimonialistas e de corrupção. O patrimonialismo sempre esteve presente na história do Brasil criando uma relação viciada entre estruturas públicas e privada. Fato que se apresenta hoje na política brasileira, como por exemplo, quando servidores públicos utilizam transportes do Estado para eventos pessoais; chefe do executivo ao indicar o próprio filho para ser embaixador; manipulação de leis para interesses pessoais. O que mostra a permanência da forma autoritária e personalista de lidar com a política. No quarto capítulo, o leitor é apresentado ao debate sobre Corrupção, onde é possível observar que a corrupção já estava presente desde a administração colonial. Lilia Schwarcz explica que a distância da administração lusitana e a colônia ter sido observada como terra de oportunidades contribuiu para o desenvolvimento da corrupção. Importante ressaltar que foi a estabilidade de um Estado democrático que possibilitou denúncias públicas de esquemas de corrupção. Porém, em governos autoritários a possibilidade de investigações é reduzida ou acobertada por seus próprios membros. No quarto capítulo, Desigualdade social, o leitor tem a oportunidade de conhecer dados referentes à desigualdade no Brasil, como por exemplo, "Segundo relatório da Oxfam Brasil de 2018, se em 2016 ocupávamos a 10° posição no ranking global de desigualdade de renda, em 2017 passamos para o 9° lugar, com o problema se aguçando em vez de melhorar" (p. 126). A desigualdade se apresenta de diferentes formas: desigualdade de gênero, raça, geração, desigualdade regional, econômica e de renda. Dificultando o acesso da população à saúde, transporte, lazer, moradia e outros direitos básicos que deveriam ser assegurados. Sexto capítulo, Violência, a autora apresenta informações preocupantes sobre a Violência urbana e segurança e Violência no campo. Demonstrando que a disputa pela posse de terras no campo é um dos maiores causadores de morte no Brasil, tendo como vítimas as populações indígenas. "Em razão do elevado de mortes de índios, resultado de disputas históricas em todo o território, em 2016 a UNU emitiu um alerta para o governo brasileiro, o qual, no entanto, não surtiu grande efeito" (p. 170). Raça e gênero é o título do sétimo capítulo. Lilia Schwarcz explana sobre os marcadores sociais da diferença, utilizando diferentes fontes para demonstrar as inúmeras formas de hierarquias e subordinações. Ao mostrar índices referentes às mulheres e a população negra, entende a intolerância racial como um dos principais fatores para a desigualdade no Brasil. Discorrendo também sobre Violência e desigualdade de gênero e sexo, onde mostra que "mulheres correspondem a 89% das vítimas de violência sexual no Brasil. Entre 2001 e 2011, 50 mil mulheres foram assassinadas, de acordo com dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (Iepa)" (p. 184). Já o Mapa da violência de 2015 registrou que em 2013 a cada dia 15 mulheres morreram vítimas de feminicídio e que 30% foram cometidos pelos próprios maridos. Outro marcador importante para questões de gênero na sociedade brasileira é a figura da mulher na vida política, nas eleições de 2018 tivemos 77 mulheres eleitas para 513 homens, equivalendo a apenas 15% das cadeiras, em um país onde 51,5 % da população é feminina. A autora leva o leitor a uma discussão sobre Cultura do estupro ao mostrar que 88% das vítimas de assédio são do sexo feminino, 70% são crianças ou adolescentes, 51% são de cor parda ou preta. 24% das notificações apontam como agressores o próprio pai ou padrasto. A autora levanta dados sobre Feminicidio e a história da luta para criminalização da violência contra a mulher. Nesse mesmo capítulo, Lilia Schwarcz divaga sobre: Pessoas lgbttq alvos diretos da política autoritária, ao apresentar dados sobre violência cometida contra a comunidade LGBTTQ, como por exemplo, o registro de 445 mortes desse grupo no ano de 2017, ou os 486 assassinatos de travestis e transexuais entre 2008 e 2013. Dados que desenham uma sociedade patriarcal, machista e autoritária. Ao apresentar diferentes índices, a autora ressalta que "O empenho da sociedade civil, cidadã, é o único que pode ajudar a romper um ciclo que herdamos dos tempos coloniais, mas aprimoramos na contemporaneidade" (p. 197). Como oitavo capítulo, é apresentado um diálogo sobre Intolerância. Onde mostra como a intolerância fragiliza um Estado democrático. Ressaltando o momento em que entramos em um projeto político que desvaloriza a luta de grupos excluídos fomentando o discurso de ódio e a desigualdade entre os indivíduos. Diante de uma crise política, moral, ética, econômica, social e cultural em que paramos, resta resistir e combater modelos políticos autoritários, lutando por um projeto político ais inclusivo e igualitário. A autora defende a ideia de que o investimento em uma formação educacional de qualidade pode animar um futuro em que os sujeitos sejam mais informados, leitores críticos e capazes de dialogar. Para fechar a obra, Lilia Schwarcz apresenta o capítulo Quando o fim é também o começo: nossos fantasmas do presente, recapitulando o momento político em que vivemos, lembrando que as diferentes formas de violências que vivemos hoje foram herdadas de nosso passado. A autora comenta sobre pessoas e partidos que se consideram novos, mas vivem de política há muito tempo, apoiando-se em discurso moralista e em conceitos de "família, religião e nação" fomentando preconceitos, desigualdades e violências. Com essas considerações, Lilia Schwarcz, termina seu livro deixando um punhado de esperança para o leitor ao mencionar que "[...] toda crise é capaz de abrir uma fresta, pequena que seja de esperanças." (p. 237).
Over the past 30 years, urban policy in Brazil has undergone a major transformation, both in terms of regulatory frameworks and the involvement of citizens in the process of policy-making. As an intense process of institutional innovation and mobilisation for decent public services took place, academics started to consider the impact of institutionalisation on the autonomy of social movements. Using empirical evidence from a city in the northeast of Brazil, this article addresses the wider literature on citizen participation and social movements to examine specifically the problem with co-optation. I examine the risks linked to co-optation, risks that can undermine the credibility of social movements as agents of change, and explore the tensions that go beyond the 'co-optation versus autonomy' divide, an issue frequently found in the practices of social movements, in their dealings with those in power. In particular, this article explores the learning processes and contentious relationships between mainly institutionally oriented urban movements and local government. This study found that the learning of deliberative skills not only led to changes in the objectives and repertoires of housing movements, but also to the inclusion of new components in their objectives that provide room for creative agency and which, in some cases, might allow them to maintain their autonomy from the state.
O Comércio do Porto, O Primeiro de Janeiro and Jornal de Notícias were the main newspapers launched in Porto during the nineteenth century. They were founded at a time the city was of central importance for its trade and international relations, but also because it was the epicentre of the main political movements that led to great changes in the country's governance. They evolved according to the city developments and gradually gained prestige and national reach. Ideological models of press gave way to news editorial projects, and Porto newspapers also followed that path. Each editorial profile was built from the initial matrix, but also by gradually adapting to reader preferences and enhancing identification processes within the novelty of news formats. These daily newspapers were, at some point, led by charismatic owners and directors who became key factors in their evolution. The aim of this study is to identify these specific editorial lines and how they gained the loyalty of readers, taking into consideration the role of these newspapers in building common identity.
At the end of his book, La Chair des Mots, politiques de l'écriture (1998), Jacques Rancière evokes a wall, a frontier, in the nomad and plastic thinking of Gilles Deleuze. The approach is twofold: on the one hand, literary, summoning affections and concepts but, above all perceptions, these conceptual characters that Deleuze inaugurates in a between-two of philosophy and literature, «philosophiture», he would say, or «literasophy»; on the other hand, it is political, evoking the horizontality and verticality, equality and difference of a people to come. In both cases, Rancière envisions the possibility of a Deleuzian wall, which would be something of the order of the frontier. We know how Deleuze abhorred frontiers and, at least, among it, he would agenciate cracks and lines of passages, lines of escape, lines of flight. To retake the idea that Jacques Rancière explores in his text entitled Deleuze, Bartleby, and the literary formula, there would be a wall in Deleuze's thought, a limiting barrier of his own thinking. The end or the cut of the flow, according to Rancière, is stated as it: «The strength of any strong thought is also the ability of disposing itself its aporia, the point where it no longer passes». Now, Deleuze avoid the point, «to make the point» repulses him, always prefering the line. So this wall-end-point could not be a strong aporia in the bosom of a strong thought without also being a line of escape, a passage, an opening or a pause before gaining speed again. A wall of slowness to better accelerate. Here is what this article proposes to enunciate: from the characters that Deleuze extracts from the novels of the authors and the literature he appreciates to reach the haecceities, these asubjective singularities that are not identities but are perfectly individuated, to assure them a territory and a voice, the possibility of the univocity of an European people to come. ; info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Multiple investigations sought to analyze the The religious zeal of the Council of Trento produced within the art of the Catholic world a triumphalist style seeking to show the Roman's Faith superiority and the divine fa-vor on the Catholic princes. After the victory of Lepanto, the heads of the Holy League created an entire political and religious propaganda that enabled them to exploit the psy-chological effects of their triumph within the divided Christianity. The essay proposes to review this story, relating the artistic and ideologic aspect of the Catholic Reformation with the political context of the Republic of Venice, through the work of Paolo Caliari. ; El fervor religioso del Concilio de Trento produjo en el arte del mundo católico un estilo triunfalista que pretendía demostrar la superioridad de la fe romana y el favor divino de sus príncipes. Con la victoria de Lepanto, los jefes de la Liga Santa crearon una entera propaganda político-religiosa que les permitía explotar los efectos psicológicos de su triunfo frente a la Cristiandad dividida. El ensayo propone revisitar esta historia, relacionando la dimensión artística-ideológica de la Contrarreforma con el contexto político de la Repúbli-ca de Venecia, a través de la obra del pintor Paolo Caliari.
O texto tem como objetivo apresentar um conjunto de reflexões teóricas sobre o fim do governo de coalizão de classes e a ascensão da extrema direita no Brasil, problematizando como as alterações na configuração histórica e espacial da luta de classes incidem na política de educação superior. Recuperando o profícuo instrumental analítico de Florestan Fernandes, consideramos que está em curso uma nova fase da contrarrevolução burguesa preventiva, que, marcada pela natureza antissocial e violenta da burguesia brasileira articulada ao imperialismo, conduz o aprofundamento da mercantilização da universidade pública e da ofensiva reacionária na educação. Tal aprofundamento indica a tarefa urgente e necessária de defesa da educação pública, lócus privilegiado da produção crítica e criativa do conhecimento. Palavras-Chave: contrarrevolução burguesa; formação social brasileira; educação superior pública.
A última década vem sendo marcada por um conjunto de implementações de políticas afirmativas nas universidades brasileiras, resultando num crescimento contínuo de sujeitos nesses espaços. A pesquisa de doutorado que dá origem a este artigo tem como objetivo geral explorar as transformações nas táticas e estratégias políticas nesse contexto, considerando a emergência de formas recentes de ação coletiva em universidades brasileiras e os próprios processos de emergência e de produção de novos sujeitos políticos. Apresento algumas reflexões a partir da etnografia em dois encontros nacionais universitários: o I EECUN (Encontro de Estudantes e Coletivos Negros Universitários) e o XIV ENUDSG (Encontro Nacional em Universidades sobre Diversidade Sexual e Gênero), realizados em 2016. Por fim, considero que a pesquisa de campo realizada nestes dois encontros nacionais, que reúnem e reuniram um considerável número de participantes e que contaram com diversos atores envolvidos na organização, permite pensar as articulações entre esses atores para além das tensões tocantes às relações entre os diversos movimentos que estão na universidade – como o movimento estudantil, feminista, negro e LGBT.
