Induzidos por uma mudança estrutural na dinâmica da sociedade internacional, muitos municípios, por meio do exercício da chamada paradiplomacia ou diplomacia federativa, vêm elaborando instrumentos de gestão municipal para captar recursos via experiências de Cooperação Técnica Internacional (CTI). Nesse contexto, o objetivo deste artigo é mapear conceitualmente o fenômeno de CTI, visando a facilitar sua compreensão e suas consequências práticas para a sociedade brasileira.
O livro contribui para situar o debate sobre cooperação e direciona o estudo para uma acepção mais precisa: a cooperação internacional para o desenvolvimento. Espécie de manual sobre o assunto, serve de porta de entrada para todos que pretendem pesquisar cooperação, ou que tão-somente tenham interesse pelo tema. O eixo condutor da narrativa é a premissa de que a CID é um campo político, portanto, permeada de relações de poder.Palavras-chave: Cooperação para o desenvolvimento; Cooperação Sul- Sul; Organizações Internacionais.ABSTRACTThe book helps to situate the debate on cooperation and directs the study to a more precise meaning: international cooperation for development. A kind of manual on the subject, it serves as a gateway for everyone who intends to research cooperation, or who is only interested in the topic. The guiding axis of the narrative is the premise that the ICD is a political field, therefore, permeated by power relations.Keyword: Development Cooperation; South-South Cooperation; International Organization.Recebido em: 24 Fev.2020 | Aceito em: 17 Fev.2020.
Este artigo enuncia alguns desafios da cooperação internacional em matéria penal de uma perspectiva de obtenção e valoração da prova. São identificados desafios decorrentes da actuação de novos actores institucionais, em particular a Procuradoria Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como ao nível da intervenção de actores privados. São ainda tratados desafios em matéria de valoração da prova transfronteiriça. O artigo chama a atenção para a necessidade de intervenção legislativa, sobretudo a nível interno em Portugal, no âmbito da articulação dos novos instrumentos do direito da União Europeia com o direito interno, e termina deixando referidos possíveis futuros paradigmas na obtenção de prova transfronteiriça, lançando o repto para que a intervenção nesta matéria seja ponderada cautelosamente e procure fazer face às insuficiências presentes, quer da perspectiva da defesa, quer da efectividade das investigações transfronteiriças. ; This article sets out some challenges of international cooperation in criminal matters from a perspective of the gathering and use and assessment of evidence. Challenges arising from the actions of new institutional actors, in particular the European Public Prosecutor' s Office and the Court of Justice of the European Union, as well as the intervention of private actors are identified. Challenges in the use and assessment of cross-border evidence are also addressed. The article draws attention to the need for legislative intervention, particularly within Portugal, in the context of the articulation of the new instruments of European Union law with national law, and ends by referring to possible future paradigms in obtaining cross-border evidence, calling upon intervention in this area to be carefully considered and to address the shortcomings present both from the point of view of the defense and of the effectiveness of cross-border investigations.
How does international development cooperation (IDC) unfold in the domestic arena? More specifically, how priorities and dimensions addressed in cooperation agreements enter the domestic public policy agenda? This article seeks to present elements that respond to such questions, through qualitative analysis based on bibliography review and documental analysis of bilateral agreements on energy efficiency signed by Brazil with the developed countries, Brazilian national energy policies legislation implemented since the first oil crisis in the 1970s and the Brazilian National Plan on Climate Change. The goal is to identify the actors and the mechanisms by which those programs, which were originally structured in developed countries, spread to Brazilian energy policy and characterize the instruments, in this case, cooperation agreements between the parties. We investigate the stakeholders involved in the negotiations, the issues privileged, the sectors and topics covered as well as the financial sources of the projects negotiated. As a result, we highlight that IDC conditioned the content of energy efficiency programs (EEPs) adopted, signaling that Brazilian Foreign Policy (BFP) has a relevant role to play in energy politics in Brazil. ; ¿Cómo se desarrolla la cooperación internacional para el desarrollo (DIC) en el ámbito doméstico? Más específicamente, ¿cómo las prioridades y dimensiones abordadas en los acuerdos de cooperación entran en la agenda de políticas públicas nacionales? Este artículo busca presentar elementos que respondan a estas preguntas, a través de un análisis cualitativo basado en la revisión bibliográfica y el análisis documental de los acuerdos bilaterales de eficiencia energética firmados por Brasil con los países desarrollados, la legislación nacional brasileña sobre políticas energéticas implementada desde la primera crisis del petróleo. En la década de 1970 y el Plan Nacional de Cambio Climático. El objetivo es identificar los actores y mecanismos por los cuales estos programas, cuyo contenido se estructuró originalmente en países desarrollados, se difunden a la política energética brasileña y caracterizan los instrumentos, en este caso, los acuerdos de cooperación entre las partes. Investigamos las partes interesadas involucradas en las negociaciones, los temas privilegiados, los sectores y temas cubiertos, así como las fuentes financieras de los proyectos que se están negociando. Como resultado, destacamos que el CID ha condicionado el contenido de los programas de eficiencia energética (PEE) adoptados, lo que indica que la Política Exterior de Brasil (PEB) tiene un papel relevante que desempeñar en la política energética en Brasil. ; Como a cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) se desdobra na arena doméstica? Mais especificamente, como as prioridades e dimensões abordadas nos acordos de cooperação entram na agenda de políticas públicas domésticas? Este artigo procura apresentar elementos que respondam a tais questionamentos, por meio de análise qualitativa baseada em revisão bibliográfica e análise documental de acordos bilaterais de eficiência energética assinados pelo Brasil com países desenvolvidos, a legislação nacional brasileira de políticas energéticas implementada desde a primeira crise do petróleo na década de 1970 e o Plano Nacional sobre Mudança Climática. O objetivo é identificar os atores e os mecanismos pelos quais esses programas, cujo conteúdo originalmente foi estruturado em países desenvolvidos, se difundiram para a política energética brasileira e caracterizam os instrumentos, neste caso, os acordos de cooperação entre as partes. Investigamos as partes interessadas envolvidas nas negociações, as questões privilegiadas, os setores e tópicos abordados, bem como as fontes financeiras dos projetos negociados. Como resultado, destacamos que a CID condicionou o conteúdo dos programas de eficiência energética (PEEs) adotados, sinalizando que a Política Externa Brasileira (PEB) tem um papel relevante a desempenhar na política energética no Brasil.
How does international development cooperation (IDC) unfold in the domestic arena? More specifically, how priorities and dimensions addressed in cooperation agreements enter the domestic public policy agenda? This article seeks to present elements that respond to such questions, through qualitative analysis based on bibliography review and documental analysis of bilateral agreements on energy efficiency signed by Brazil with the developed countries, Brazilian national energy policies legislation implemented since the first oil crisis in the 1970s and the Brazilian National Plan on Climate Change. The goal is to identify the actors and the mechanisms by which those programs, which were originally structured in developed countries, spread to Brazilian energy policy and characterize the instruments, in this case, cooperation agreements between the parties. We investigate the stakeholders involved in the negotiations, the issues privileged, the sectors and topics covered as well as the financial sources of the projects negotiated. As a result, we highlight that IDC conditioned the content of energy efficiency programs (EEPs) adopted, signaling that Brazilian Foreign Policy (BFP) has a relevant role to play in energy politics in Brazil. ; ¿Cómo se desarrolla la cooperación internacional para el desarrollo (DIC) en el ámbito doméstico? Más específicamente, ¿cómo las prioridades y dimensiones abordadas en los acuerdos de cooperación entran en la agenda de políticas públicas nacionales? Este artículo busca presentar elementos que respondan a estas preguntas, a través de un análisis cualitativo basado en la revisión bibliográfica y el análisis documental de los acuerdos bilaterales de eficiencia energética firmados por Brasil con los países desarrollados, la legislación nacional brasileña sobre políticas energéticas implementada desde la primera crisis del petróleo. En la década de 1970 y el Plan Nacional de Cambio Climático. El objetivo es identificar los actores y mecanismos por los cuales estos programas, cuyo contenido se estructuró originalmente en países desarrollados, se difunden a la política energética brasileña y caracterizan los instrumentos, en este caso, los acuerdos de cooperación entre las partes. Investigamos las partes interesadas involucradas en las negociaciones, los temas privilegiados, los sectores y temas cubiertos, así como las fuentes financieras de los proyectos que se están negociando. Como resultado, destacamos que el CID ha condicionado el contenido de los programas de eficiencia energética (PEE) adoptados, lo que indica que la Política Exterior de Brasil (PEB) tiene un papel relevante que desempeñar en la política energética en Brasil. ; Como a cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) se desdobra na arena doméstica? Mais especificamente, como as prioridades e dimensões abordadas nos acordos de cooperação entram na agenda de políticas públicas domésticas? Este artigo procura apresentar elementos que respondam a tais questionamentos, por meio de análise qualitativa baseada em revisão bibliográfica e análise documental de acordos bilaterais de eficiência energética assinados pelo Brasil com países desenvolvidos, a legislação nacional brasileira de políticas energéticas implementada desde a primeira crise do petróleo na década de 1970 e o Plano Nacional sobre Mudança Climática. O objetivo é identificar os atores e os mecanismos pelos quais esses programas, cujo conteúdo originalmente foi estruturado em países desenvolvidos, se difundiram para a política energética brasileira e caracterizam os instrumentos, neste caso, os acordos de cooperação entre as partes. Investigamos as partes interessadas envolvidas nas negociações, as questões privilegiadas, os setores e tópicos abordados, bem como as fontes financeiras dos projetos negociados. Como resultado, destacamos que a CID condicionou o conteúdo dos programas de eficiência energética (PEEs) adotados, sinalizando que a Política Externa Brasileira (PEB) tem um papel relevante a desempenhar na política energética no Brasil.
Resumo O presente artigo visa discutir os conceitos de cooperação internacional e a proposta haberliana de Estado Constitucional Cooperativo para a análise da possível cooperação internacional dos Estados e das organizações internacionais, com fundamento nas medidas previstas na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e nas Convenções de Genebra (1949), para a promoção de ajuda humanitária e da proteção integral às crianças civis atingidas na situação de conflitos armados.
This article estimates the possibilities of the departments and municipalities in Colombia for appropriating the pragmatic principles of international decentralized cooperation, as basis for the foundation of the model of public local-global governance. Recently, the State's position gave an important swing towards the direct promotion of the principles of cooperation in the inside of the structure of local entities. The launching of the idea depends on the clarity and understanding to address the matter by the local (councils) and regional (assemblies) public corporations, in accordance with a programmatic agenda defined by its own initiative or on the perspective of the subjects derived from the development plans. As a result, nowadays two capital cities with their respective departments stand out: Bogotá-Cundinamarca and Medellin-Antioquia, as they have moved forward in the territorial framework of decentralized cooperation, only needing its transit in the less privileged territorial entities. ; El artículo estima las posibilidades que tienen los departamentos y municipios en Colombia de apropiar los principios pragmáticos de la cooperación internacional descentralizada como base para la fundamentación del modelo de gestión pública local-global. De manera reciente, la posición estatal ha dado un viraje importante hacia la promoción directa de los principios de la cooperación al interior de la estructura de los entes territoriales. La puesta en marcha del tema depende de la claridad y entendimiento que atiendan al respecto las corporaciones públicas locales (concejos), y regionales (asambleas), conforme a la agenda programática definida por iniciativa propia, o sobre la perspectiva en materia derivada de los planes de desarrollo. Fruto de dicho semblante, hoy se destacan dos ciudades con sus respectivos gobiernos departamentales: Bogotá-Cundinamarca y Medellín-Antioquia, las cuales han avanzado en el marco territorial de la cooperación descentralizada. Falta por lo pronto llevar este programa a instancias territoriales menos privilegiadas. ; O artigo faz uma estimativa das possibilidades dos departamentos e municípios na Colômbia de monopolizar os princípios pragmáticos da cooperação internacional descentralizada como base para a fundamentação do modelo de gestão pública local-global. Recentemente, a posição estatal deu uma virada importante que visa incentivar a aplicação direta dos princípios da cooperação no interior da estrutura das instituições territoriais. O andamento desta questão vai depender da clareza e entendimento que houver entre as corporações públicas locais (conselhos) e regionais (assembléias), de acordo a uma agenda programática definida por iniciativa própria ou sobre uma perspectiva derivada dos planos de desenvolvimento. Na atualidade destacamse, como resultado deste panorama, duas cidades com seus respectivos governos departamentais: Bogotá-Cundinamarca e Medellin-Antióquia, as quais avançam no âmbito territorial da cooperação descentralizada. No momento, ainda falta poder implantar este programa para outras áreas menos favorecidas do território.
This article estimates the possibilities of the departments and municipalities in Colombia for appropriating the pragmatic principles of international decentralized cooperation, as basis for the foundation of the model of public local-global governance. Recently, the State's position gave an important swing towards the direct promotion of the principles of cooperation in the inside of the structure of local entities. The launching of the idea depends on the clarity and understanding to address the matter by the local (councils) and regional (assemblies) public corporations, in accordance with a programmatic agenda defined by its own initiative or on the perspective of the subjects derived from the development plans. As a result, nowadays two capital cities with their respective departments stand out: Bogotá-Cundinamarca and Medellin-Antioquia, as they have moved forward in the territorial framework of decentralized cooperation, only needing its transit in the less privileged territorial entities. ; El artículo estima las posibilidades que tienen los departamentos y municipios en Colombia de apropiar los principios pragmáticos de la cooperación internacional descentralizada como base para la fundamentación del modelo de gestión pública local-global. De manera reciente, la posición estatal ha dado un viraje importante hacia la promoción directa de los principios de la cooperación al interior de la estructura de los entes territoriales. La puesta en marcha del tema depende de la claridad y entendimiento que atiendan al respecto las corporaciones públicas locales (concejos), y regionales (asambleas), conforme a la agenda programática definida por iniciativa propia, o sobre la perspectiva en materia derivada de los planes de desarrollo. Fruto de dicho semblante, hoy se destacan dos ciudades con sus respectivos gobiernos departamentales: Bogotá-Cundinamarca y Medellín-Antioquia, las cuales han avanzado en el marco territorial de la cooperación descentralizada. Falta por lo pronto llevar este programa a instancias territoriales menos privilegiadas. ; O artigo faz uma estimativa das possibilidades dos departamentos e municípios na Colômbia de monopolizar os princípios pragmáticos da cooperação internacional descentralizada como base para a fundamentação do modelo de gestão pública local-global. Recentemente, a posição estatal deu uma virada importante que visa incentivar a aplicação direta dos princípios da cooperação no interior da estrutura das instituições territoriais. O andamento desta questão vai depender da clareza e entendimento que houver entre as corporações públicas locais (conselhos) e regionais (assembléias), de acordo a uma agenda programática definida por iniciativa própria ou sobre uma perspectiva derivada dos planos de desenvolvimento. Na atualidade destacamse, como resultado deste panorama, duas cidades com seus respectivos governos departamentais: Bogotá-Cundinamarca e Medellin-Antióquia, as quais avançam no âmbito territorial da cooperação descentralizada. No momento, ainda falta poder implantar este programa para outras áreas menos favorecidas do território.
This article examines the U.S. foreign policy towards Colombia with respect to drug trafficking. The analysis concentrates not only on the War on Drugs in Colombia but also on the interests of the U.S. in this country and in the region as a whole. The position of Colombia in the War on Drugs and the response of Washington to this problem highlight the foreign policy of the U.S. towards other countries in the region regarding drug trafficking and organized crime. This work analyzes cooperation between the U.S. and Colombia regarding the drug war. We conclude the article by assessing the cooperation between the United States and Colombia, taking into account the outcomes but also the kind of predominant cooperation.
Este artículo analiza las diferentes concepciones de democracia y desarrollo existentes entre diferentes actores que forman parte de un programa de ayuda al desarrollo, a partir del análisis de un programa de cooperación internacional llevado a cabo en Nicaragua, del que forman parte varios países europeos, ONG´s internacionales y organizaciones de sociedad civil locales. Considerando que estos actores tienen diferentes referencias, discursos y acciones en relación a lo que entienden por desarrollo y democracia, busco percibir cómo la relación entre ellos opera en la disputa por esos significados. Más allá de una vía sencilla de imposición de prácticas por parte de la cooperación, consideramos que hay una serie de mecanismos complejos a través de los cuales se asimilan lógicas de actuación. La discusión propuesta en este artículo se inserta en el debate sobre los mecanismos de actuación de las agencias de cooperación internacional y la ayuda para el desarrollo, y especialmente sobre el rol de estos en la conformación de un "orden global" basadas esencialmente en valores de democracia y desarrollo fuertemente marcados por un cuño liberal e institucional. ; This paper analyzes the different conceptions of democracy and development held by distinct actors who participate in an international development program in Nicaragua, involving several European countries, international NGOs and local civil society organizations. The article seeks to understand how the relationship between these actors is crucial to an understanding of the dispute over these meanings. Rather than a simple imposition of practices by international aid agencies, we believe that there are a number of complex mechanisms through which specific logics of action are assimilated. The proposed discussion is part of the debate about the mechanisms of international aid agencies and development aid, and especially about their role in shaping a "global order" essentially anchored in values of democracy and development strongly marked by liberal and institutional values. ; Este artigo analisa as diferentes concepções de democracia e desenvolvimento existentes entre diferentes atores que são parte de um programa de ajuda para o desenvolvimento, a partir de um programa de cooperação internacional executado na Nicaragua por vários países europeus, ONGs internacionais e organizações de sociedade civil locais. Considerando que estes atores têm diferentes referências, discursos e ações sobre o que entendem por desenvolvimento e democracia, neste artigo buscamos entender como a relação entre eles opera na disputa sobre estes significados. Mais do que uma simples via de imposição de práticas por parte da cooperação, consideramos que existe uma série de complexos mecanismos através dos quais se assimilam lógicas de atuação. A discussão aqui proposta se insere no debate sobre os mecanismos das agências de cooperação internacional e ajuda para o desenvolvimento, e especialmente sobre seu papel em construir uma "ordem glogal" ancorada nos valores de democracia e desenvolvimento fortemente marcados por valores liberais e institucionais.
A cooperação internacional, enquanto sistema formalizado de relações entre países, está inserida num sistema burocrático ineficiente, mediado por lógicas de racionalidade instrumental. Contudo, as redes assim constituídas beneficiam de princípios como reciprocidade, solidariedade e confiança que tendem a transformar relações institucionais protocoladas em relações mais próximas, nas quais a informalidade surge como reguladora da ordem social, numa expressão de autonomia do próprio sujeito. O cultivo desses princípios fortalece o capital social entre as partes e, consequentemente, a construção de "modos de intercâmbio informais em sistemas formais". Como se percebem, concretamente, relações de reciprocidade no seio das redes de Cooperação Internacional? Procurando discutir sobre essas redes, o artigo tem como objetivo refletir sobre a capacidade das redes informais, no seio das interações internacionais, para a construção de uma sociedade mais solidária e democrática. Metodologicamente, recorremos à análise bibliográfica sobre a temática e ao conceito de rede de Larissa Adler Lomnitz, entendido como um sistema de intercâmbio de bens, serviços e informações, como estratégia de inserção social. Percebe-se que as relações informais são guiadas por uma lógica simbólico-cultural que entra, por vezes, em contradição com a racionalidade burocrática. Assim, a construção dessas redes é feita sob um sistema de reciprocidade, ou seja, baseado em relações de confiança, em que predominam vínculos horizontais. As redes de cooperação internacional abrem caminho à prática de novas experiências comunitárias, intercambiáveis entre partes, cujo foco remete ao exercício da reciprocidade junto a comunidades locais, tendo programas e projetos associativos como fontes de indução.
O objetivo deste texto é refletir sobre questões relativas às migrações internacionais em uma região particular do território brasileiro, qual seja: as zonas fronteiriças. A suposição é de que inserção da perspectiva local sobre as configurações delineadas pelos processos de institucionalização de cooperação transfronteiriça tem muito a contribuir para com a explicação e entendimento acerca as migrações internacionais. A ideia é chamar atenção, em primeiro lugar, para o que seria o processo da migração internacional nas zonas de fronteira e, em segundo lugar, para os atores envolvidos com esses deslocamentos, tanto aqueles ligados as instituições federais que têm por competência o governo desses lugares, como para os agentes locais, ou seja, pessoas cujo cotidiano é muito caracterizado por essa dinâmica migratória. O texto almeja colocar em foco a postura teórica e metodológica dos sociólogos contemporâneos ao se depararem com problemáticas desencadeadas por essa modalidade de acordo internacional. Isso decorre da percepção de que a cooperação transfronteiriça teve impacto nas práticas e identidades sociais, bem como acabou por impor o imperativo de adaptação das regras coletivas. A análise destaca os caracteres da migração transfronteiriça no âmbito das relações internacionais franco-brasileiras na fronteira Guiana Francesa-Amapá. Nesse intento apresentar-se-ão as informações coletadas nos documentos, na pesquisa de campo e na bibliografia pertinente.
