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From the very young to the very old, disease defines our roles in society and affects everyone. But medical care saves or extends lives. Because it (seems) to have some power over disease and retards or slows the rate of depreciation of an individual´s initial endowment of health, it is perceived very positively. Thus, as of 2015, individuals and populations in the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) area-countries spent approximately 9.0 percent of their incomes (as measured by GDP per capita) on health care—up from 8.3 percent in 2008. With national governments assuming an increasing share of these costs and pressures to spend more likely to continue, controlling this type of spending is a problem that all modern societies face and one which every country must grapple with. Therefore, this thesis begins with the questions: what factors are behind this push for more spending? And does government involvement in health care affect health care costs and spending? If so, how? Thus, to inform on what is ultimately a political decision, we looked at the determinants of health care expenditure growth in Portugal and a set of countries in the OECD area, taking into account the role of income, the share of publicly funded health care, ageing population, as well as technological progress. Although governments seem unable to control health care costs and spending, the results from Part One of our research (Chapters 2 and 3) suggest that the current trend of increasing health care expenditure is rooted in a set of differentiated factors. In Chapter 2, higher Portuguese income levels lead to higher health care expenditure, and the magnitude of the estimated elasticity poses some concern about long-term sustainability of current trends of spending. However, the income elasticity of health care expenditure not only depends on the level of analysis but also the range of income and economic development. For example, characteristics of a non-luxury good for health care have been found in Chapter 3, in the study examining the determinants of expenditure growth in a sample of OECD countries. This indicates that the delivery of health is determined according to needs, rather than responsiveness to income changes, and thus warrants greater public involvement in the provision and financing of health care. In addition, our main results confirm that the growth in numbers of the elderly and the development of new medical technologies are determining factors of current health expenditure growth, and these may not be easily compressed if not through rationing. Besides informing on the factors that are behind the push for health care expenditure growth, this thesis also looks at the socio-economic determinants of health, particularly how government involvement in health care and social protection programs may lead to better health care outcomes. Although publicly funded health care spending seems to have very little impact on all-cause and cause-specific mortality rates, the results of our investigation indicate that other factors (such as, for example, higher levels of income and publicly funded welfare spending, as well as advances in new medical technologies, do significantly influence the overall health status and well-being of a country´s population. Thus, while using data from the European Union for a period that leads up to, and coincided with the ongoing recession (2008-2013), the evidence emerging from Part Two (Chapters 4, 5 and 6) of our research suggests that when it comes to protecting population health, the results are that social welfare spending is as relevant, if not more so, than public health spending in moderating increased vulnerabilities to adverse economic shocks, especially among younger males and females, the poor and their children, and should be accounted for in future inquiry into the determinants of aggregate population health. ; A doença afecta todos os indivíduos, independentemente da faixa etária, e é definidora do nosso papel na sociedade. Contudo, os cuidados de saúde salvam e/ou prolongam vidas. Assim, porque parecem ter algum poder para inverter (ou retardar) o ritmo de envelhecimento (i.e., ritmo de desgaste individual da dotação inicial de saúde e bem-estar), estes são sobejamente valorizada. Neste sentido, em 2015, os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE) despenderam aproximadamente 9.0 por cento do seu rendimento (medido em PIB per capita) em cuidados de saúde—um valor substancialmente acima dos 8.3 por cento gastos em 2008. Sendo que os governos nacionais têm vindo a assumir uma parte cada vez maior destes custos, o controle deste tipo de despesa é um problema que todas as sociedades modernas enfrentam e com o qual todos os países vão forçosamente ter de lidar. Visto estas considerações, esta tese começa por centra-se nas respostas ás perguntas seguintes: quais os factores capazes de fazer aumentar os gastos em saúde? Para além disso, em que sentido os gastos públicos na área da saúde afectam os custos e gastos nestes cuidados? Em caso afirmativo, como? Assim, para informar sobre um assunto que, em ultima analise, consta da esfera política, neste trabalho procura-se identificar as determinantes das despesas de cuidados de saúde em Portugal e num conjunto de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE), tendo em conta o rendimento (PIB) per capita, a quota-parte do financiamento publico de cuidados de saúde, o envelhecimento da população, bem como os custos associados ao recurso a mais (e melhor) tecnologia. Para além de sugerir a irrelevância da variável publica na determinação da despesa e custos de cuidados de saúde, os resultados que se depreendem da primeira parte deste trabalho (Capítulos 2 e 3) sugerem que a actual tendência de aumento destes tem como raiz um conjunto de factores diferenciados. Para Portugal (Capitulo 2), valores mais elevados de rendimento levam a um aumento de despesas e custos de saúde. Mais ainda, a magnitude estimada da elasticidade-rendimento em relação a estas despesas e custos força alguma preocupação sobre a sustentabilidade a longo prazo das tendências actuais destes gastos. No entanto, a elasticidade-rendimento em relação a estas despesas e custos não só depende do pormenor de analise sobre o qual olhamos cada país, mas também o respectivo nível de rendimento e grau de desenvolvimento económico.Por exemplo, no Capitulo 3, que analisa as determinantes do crescimento dos custos e despesas de saúde para um grupo de países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE), determina-se uma elasticidade-rendimento em relação a estes cuidados inferior a um, sugerido assim uma certa insensibilidade da procura de bens e serviços de saúde face a aumentos de rendimento. Este resultado não só indica que a procura de cuidados de saúde é determinada de acordo com as necessidades—em vez das capacidades de resposta a alterações de rendimento—mas também apela a um maior envolvimento público na prestação e financiamento destes cuidados de saúde. Além disso, os resultados são também indicativos de que o crescimento do número de idosos e o recurso a mais (e melhor) tecnologia são factores determinantes do actual crescimento das despesas de saúde e estas dificilmente poderão ser comprimidas, a não ser através do seu racionamento. Para além de informar sobre os factores capazes de influenciar o aumento de crescimento dos custos e despesas de saúde, esta tese também analisa os factores capazes de influenciar a saúde e bem-estar, particularmente como e em que sentido o investimento publico em programas de protecção social e cuidados de saúde afecta indivíduos e populações. Embora estes últimos pareçam ter pouco impacto sobre as mortes por "todas-as-causas" e as mortes por "causas-especificas" (tal como, por exemplo, suicídios), os resultados desta investigação indicam que outros factores (tais como, por exemplo, aumentos de rendimento e gastos públicos com medidas de protecção social, bem como o recurso a técnicas médicas mais avançadas) são factores potenciadores de saúde e bem-estar. Assim, a evidência que emerge dos Capitulos 4, 5 e 6, nos quais se analisa o efeito da actual crise económica (2008-2012) sobre a saúde das populações da União Europeia, indica que o investimento publico em programas de protecção social é tão relevante, se não mais, que os gastos públicos com a saúde, como forma de moderar os efeitos da crise económica sobre indivíduos e populações, especialmente entre os mais jovens, e os pobres e seus filhos, e devem ser assim incluídos em trabalhos futuros de investigação sobre os factores determinantes da saúde e bem-estar social.

Menschenrechte, Rechte des Menschen oder Grundrechte sind Bezeichnungen für jene elementaren Rechte, die als unerläßlich für die Entwicklung des Individuums angesehen werden. Das, was Menschen ihrem Wesen nach für eine menschenwürdige Existenz brauchen, ist zunächst Richtlinie oder Prüfstein für die Schaffung positiven Rechts. Nur wenn sie im positiven Recht festgeschrieben sind, erwerben Menschenrechte einen - im konservativen Sinn des Ausdrucks - legalen Status.