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SUMARIO:
I. ALGUNAS SENTENCIAS FAVORABLES A LA JUNTA DE ANDALUCÍAII. UNA CADENA DE IMPUGNACIONESIII. LAS SENTENCIAS DE CASACIÓN

Partindo-se do pressuposto que a ocorrência de um acidente aéreo tem impacto sobre muitas pessoas em território nacional e que as investigações para fins de prevenção de acidentes aeronáuticos têm um caráter especial pela capacidade de preservar vidas humanas, obviamente sem excluir a importância das demais investigações que também representam o interesse Estatal e/ou particular, os dados factuais obtidos nas investigações Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) podem e devem ser compartilhados com as demais autoridades interessadas. As prerrogativas dadas ao SIPAER pela Lei 12.970/14 geraram questionamentos quanto à sua validade constitucional, o que ensejou a feitura deste trabalho, com o objetivo de analisar em que aspectos a doutrina jurídica aplicável ao SIPAER contribuiu para sustentar a constitucionalidade da Lei 12.970/14, perante o ordenamento jurídico brasileiro, entre o seu surgimento e o final do ano de 2017. Desta feita, o método utilizado foi a identificação na doutrina jurídica brasileira dos fundamentos principiológicos aplicáveis à atividade do SIPAER, bem como a observância do critério de dissociação entre regras e princípios de Ávila (2015), chamado de "natureza do comportamento prescrito" para explicar o "estado de coisas" idealizado e a ponderação normativa, quando eventualmente ocorrer um conflito de interesses entre as autoridades investigativas. Como resultado da pesquisa que ora se apresenta, foi visto que há adequação aos ditames constitucionais pela obediência a princípios do direito pátrio, o que corroborou a hipótese proposta e permitiu concluir que simples coordenações interinstitucionais são suficientes para harmonizar o bom andamento dos trabalhos investigativos de quaisquer dos ofícios, sem prejuízo a nenhum deles.

A formação de atletas hoje é complexa. A maior mobilidade de atletas, a globalização dos mercados e a demanda por inúmeras competências são aspectos a serem considerados. Essa escola de formação, que são as categorias de base[1] de futebol, modifica-se nos seus propósitos na comparação com anos anteriores. Este estudo analisa dados que distinguem o processo deformação de atletas de alto desempenho e que incidem na qualidade da produção da infância dessas crianças. Observam-se aspectos que aproximam a atividade ao que conceituamos de trabalho infantil. Neste estudo de casos, realizaram-se entrevistas a uma amostra de 42 crianças com idade entre 10 e 11 anos, nascidos em 1997 e 1998, 41 pais e comissão técnica.Palavras-chave: Formação. Futebol. Trabalho infantil. Infância. Competências. FOOTBALL BASED CATEGORIES: CHILD LABOR TERRITORYAbstractThe training of athletes today is complex. The greater mobility of athletes, the globalization of markets and the demand for numerous skills are aspects to be considered. This training school, which are the basic categories of football, changes in its purposes in comparison with previous years. This study analyzes data that distinguish the training process of high performance athletes and that affect the quality of childhood production of these children. There are aspects that approximate the activity to what we conceptualize as child labor. In this case study, a sample of 42 children aged between 10 and 11 years, born in 1997 and 1998, 41 parents and a technical committee were interviewed.Keywords: Training, Football, Working, Infancy, Competences. [1] São consideradas categorias de base os grupos de atletas com idade a partir de 10 anos. Até essa idade, as crianças treinam nas escolinhas, que não têm o mesmo caráter competitivo e de formação para os profissionais, que se completa por volta dos 18 anos.

""Vrouw en recht"" wordt uitgegeven vijf jaar nadat het Clara Wichmann Instituut, het expertisecentrum voor vrouw en recht, zijn deuren heeft gesloten. Het boek geeft door middel van (korte) artikelen, interviews en columnachtige essays een kijkje in de wereld van vrouw en recht. Daarbij wordt ingegaan op de geschiedenis, maar ook actuele thema's komen aan de orde, evenals de bevlogenheid van mensen die zich sterk maakten en maken voor vrouwenrechten

El presente trabajo analiza los diversos modos de politización de organizaciones de trabajadores en grandes empresas ubicadas en el Gran Buenos Aires: cadenas de supermercados y call center offshore. Desde una metodología de abordaje cualitativo se analizan tres formas de organización que estructuran la exposición: una organización sindical de tipo vertical; una organización sindical de base que confronta con las cúpulas sindicales desde el lugar de trabajo y un conjunto de organizaciones no institucionalizadas que confrontan desde fuera con las estructuras sindicales existentes. Los sentidos que adquiere la militancia; la mirada sobre la "historia" local, sus vínculos con otras organizaciones; la forma en la cual definen y conciben la relación capital-trabajo, sus dinámicas decisionales; los modos en que se piensa el colectivo de trabajadores; son las principales problemáticas referidas para visibilizar esa esfera de politicidad cotidiana en los lugares de trabajo. Palabras clave: Modos de Politización, Relación Capital-Trabajo; Trabajadores Jóvenes.

Oficios de diversas autoridades militares, adjuntando los diarios de operaciones de las compañías movilizadas que componen la agrupación de guerrillas de la zona de Santiago de Cuba (Cuba), pertenecientes al Tercio de Guerrillas nº 1, correspondientes a los meses de julio y de octubre a diciembre de 1896. Hay duplicados.

Oficios de diversas autoridades militares, adjuntando los diarios de operaciones de las compañías movilizadas que componen la agrupación de guerrillas de la zona de Santiago de Cuba (Cuba), pertenecientes al Tercio de Guerrillas nº 1, correspondientes a los meses de enero a abril de 1897. Hay duplicados.

Objetivo: Analisar o processo criativo na percepção dos profissionais de áreas criativas, que atuam em empresas do setor coureiro-calçadista localizadas na região do Vale dos Sinos.

Metodologia: Optou-se pela abordagem qualitativa e estratégia de pesquisa de campo, considerando seu caráter exploratório. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, sendo analisado por meio da análise textual discursiva.

Resultados: Constatou-se que o processo criativo é constituído de etapas de desejo e motivação intrínseca, preparação, manipulação, geração, verificação e validação de ideias. Contudo, muitos elementos externos, como a pressão para reduzir o lead-time para criar e as responsabilidades sobre o sucesso de vendas e redução de custos, fazem parte do todo que compreende o fenômeno complexo da criatividade no âmbito organizacional.

Implicações teóricas: Como os desafios das organizações, estão cada vez mais relacionados com problemas de caráter multidisciplinar, entende-se que o estudo oferece contribuições para incentivar mais pesquisadores a explorar o viés complexo inerente às organizações na temática de criatividade, de forma a auxiliar os gestores para concepção de práticas que podem potencializar a mesma.

Originalidade: Existe uma necessidade de aplicação da criatividade ao longo das etapas do processo produtivo quando se refere a indústria da moda, o que se contradiz com as estruturas de moda que, muitas vezes, veem o processo criativo a par do processo produtivo. Portanto, torna-se oportuno contribuir com uma investigação que busca a compreensão da criatividade como fenômeno complexo em empresas do segmento da indústria criativa de moda, mais especificamente nos ambientes organizacionais do setor de calçados, na região do Vale dos Sinos.

Este trabalho apresenta uma análise crítica que compara 21 modelos de desenvolvimento de produto a fim de identificar se estas estruturas atendem às demandas da Certificação de Produtos da Comunidade Europeia (CE). Depois é apresentado um modelo de desenvolvimento de produtos, contemplando as etapas descritas nos modelos analisados acrescidas de melhorias para inclusão de atividades para certificação de produtos em relação à Conformidade Europeia, marcação CE. A melhoria proposta é justificada pela crescente busca na internacionalização de produtos e processos dentro das empresas.

O objetivo deste trabalho foi identificar, descrever e mapear o processo de compras e contratações realizados por meio da Central de Aquisições da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Para a realização deste, primeiramente, fez-se uma pesquisa sobre as metodologias utilizadas no mapeamento de processos, definindo-se assim a mais adequada e adaptando-a para a realidade do objeto de estudo. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com os servidores responsáveis pela execução do processo a fim de obter uma descrição detalhada das tarefas desempenhadas durante o mesmo. Estes dados foram transcritos para uma tabela, onde foi possível identificar todos os participantes ativos no processo, além das atribuições de cada um. Para o mapeamento dos processos, utilizou-se o Bizagi Modeler, uma ferramenta freeware de gestão de processos que permite a criação de diversos tipos de diagramas. O resultado gerou grande contribuição no setor, na forma da documentação e registro dos processos, além da metodologia simplificada, que pode ser utilizada em futuros mapeamentos.

Con el propósito de identificar los motivos de naturaleza intencionada y determinista que subyacen a la compra repetitiva, la duplicidad y sustitución de marca, la cuota de cartera y la lealtad compartida, se realizó una investigación de naturaleza longitudinal/transversal-cuantitativa/cualitativa en donde, a lo largo de 12 semanas, se analizó la tendencia sistemática de repetición de compra de una muestra de 60 hogares mexicanos radicados en la Ciudad de México. Al concluir el levantamiento de la última ola de datos y, teniendo siempre presente que los integrantes de la familia juegan un papel definitorio en los patrones de consumo del hogar, se realizó un sesión de grupo en cada hogar, encontrándose que los factores de motivación de compra en productos de consumo habitual no se identifican en forma exclusiva con alguno de los enfoques, escuelas o teorías del comportamiento de compra, sin embargo, las escuelas conductista, cognitiva y económica son las que más se identifican en las decisiones de compra de productos de consumo recurrente.