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Neste artigo apresenta-se resultados de pesquisa pela qual se investigou características de escolas que podem incidir no aprendizagem dos alunos. Por meio de uma análise correlacional entre os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - e o indicador de nível socioeconômico, foram identificadas três escolas localizadas na mesma região de Belo Horizonte/MG, da mesma rede de ensino, mas que apresentaram resultados diferenciados em termos de eficácia escolar. Foram analisados dados secundários e primários obtidos por meio de observação e entrevistas realizadas com diretores, supervisores e professores em três categorias principais: liderança, acompanhamento pedagógico e práticas escolares. Os resultados mostraram que a atuação dos profissionais, engajados nos processos de ensino e aprendizagem, são relevantes para a eficácia escolar.Palavras-chave: avaliação educacional; eficácia escolar; liderança escolar; acompanhamento pedagógico; práticas escolares.

A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um cenário onde a discussão acerca da descentralização e maior participação no regime democrático estava em pauta. Em um regime de colaboração e divisão dos custos operacionais do sistema de educação nacional, a constituição incentiva a descentralização dos recursos financeiros e das responsabilidades sobre a oferta do serviço educacional. Cabe aos municípios atuar prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental, destinando o mínimo de 25% de suas receitas na educação. O objetivo deste trabalho foi analisar a relação entre os gastos públicos municipais em educação e a qualidade da educação. A empreitada empregou uma metodologia quantitativa e utilizou indicadores político-eleitorais, de gasto por função e de qualidade da educação. Os principais achados deste trabalho foram os de que, em média, os gastos entre os partidos foram semelhantes, ou seja, partidos diferentes não imprimiram volumes diferentes de gasto na educação. E ao correlacionar o gasto municipal com educação e o desempenho destes mesmos municípios no IDEB, os resultados obtidos apontam para uma ausência de correlação linear entre as duas variáveis.

Este artigo buscou respostas sobre a Gestão escolar e o IDEB enquanto proposta, qual a relação para o crescimento do índice de desenvolvimento da educação básica dos anos finais do ensino fundamental das escolas municipais de Paragominas/PA de 2013 a 2015. A abordagem do estudo foi qualitativo-quantitativo, do tipo exploratório descritivo, com o objetivo de analisar a função do Gestor frente a melhoria da educação e como executa as estratégias para melhorar a qualidade do ensino, bem como, de se empenha para elevar o índice nos exames nacionais tipo do IDEB-MEC. Contudo,, pode-se constatar que das quatro escolas pesquisasdas do Ensino Fundamental, todas obtiveram a diminuição em seu IDEB.

<p>Neste trabalho analisou-se o impacto dos <em>royalties</em> do petróleo e gás no índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) nos municípios do Espírito Santo (Brasil) entre os anos 2006 e 2013. O objetivo foi identificar se há uma associação positiva entre o IDEB e as receitas provenientes de <em>royalties</em> de petróleo transferida pelo Governo Federal para os municípios. No trabalho utilizaram-se dados coletados e compilados a partir de documentos obtidos na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP). Utilizando regressões em painel para o IDEB, na sua categoria anos iniciais e anos finais, investigaram-se 67 municípios capixabas. Os resultados encontrados apontam para uma associação entre a avaliação no IDEB e os <em>royalties</em> do petróleo e gás. Conclui-se que há uma relação positiva significativa entre o aumento de receitas provenientes dos <em>royalties</em> do petróleo e gás e o crescimento do IDEB no período e amostra analisados. Desse modo, há evidências que a nota do IDEB cresce à medida que aumentam as receitas provenientes de <em>royalties</em> do petróleo e gás em determinado município.</p><p>Palavras-chave: <em>Royalties </em>do petróleo e gás. IDEB. Investimentos.</p>

O trabalho mostra o resultado do projeto de extensão UFSC – 2018 "Design e Educação: objetos e materiais didáticos voltados para a educação básica", em que houve a articulação da ação de extensão e o ensino com as disciplinas: metodologia de projeto EGR7112; Seminários de design social EGR7118; EGR7196; EGR7197 de PCC1 e PCC2 Projeto de conclusão de curso nos semestres de 2018/1 e 2018/2. O objetivo da ação de extensão foi: propor soluções por meio do design para contribuir com a ação educativa na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. Na busca de possibilitar a ação social os objetivos específicos foram: levantar informações sobre as necessidades de professores em creches e ou pré-escolas; desenvolver soluções para problemas identificados pelos professores e na escola durante a pesquisa; desenvolver materiais e entregar nas escolas. A metodologia adotada para o desenvolvimento do projeto foi o Design Thinking. Em um ano o projeto teve 20 materiais didáticos (jogos e livros) para crianças, adolescentes e professores de 16 escolas da rede Municipal de Florianópolis.

Segundo a Constituição Federal brasileira, o direito à educação significa a garantia do acesso à escola, onde a população deve permanecer durante o tempo legalmente determinado, a fim de adquirir os conhecimentos e habilidades necessários para a vida adulta plena. Este artigo tem como foco a análise da permanência dos estudantes na escola, condição essencial para a aprendizagem e representada por suas trajetórias educacionais. Dados longitudinais do Censo Escolar, de 2007 a 2015, foram utilizados para analisar as trajetórias educacionais classificadas em três tipos: regular; com poucas irregularidades; e com muitas irregularidades. Os resultados mostram que alguns grupos sociais são muito mais propensos a ter uma trajetória regular e outros a ter repetência ou a ficar fora da escola em alguns anos. Uma proporção alta de meninos de cor/raça preta tem trajetórias com muitas irregularidades. O artigo mostra que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – o indicador oficial para medir a qualidade da educação nos municípios – pode atingir um valor alto, mesmo que muitos estudantes tenham trajetórias irregulares. Isso evidenciou o efeito da seletividade embutido nesse indicador. Em conclusão, este trabalho sugere a incorporação das trajetórias educacionais no monitoramento da qualidade da educação nos municípios.

Este artigo apresenta um recorte de dissertação sobre o desenvolvimento do letramento visual no processo de formação docente de Arte. Nessa pesquisa buscou-se verificar como é feita a abordagem teórica e metodológica desse tipo de letramento nos cursos de Licenciatura em Artes Visuais. Ademais, informações sobre o perfil acadêmico e profissional de professores de Arte foram levantados em um curso de extensão para esse público. Nesse curso realizou-se um estudo de caso e a Gramática do Design Visual foi o referencial teórico apresentado para fundamentar as práticas de leitura de imagens e letramento visual. Os resultados apontam que o letramento visual não é privilegiado em cursos de Artes Visuais e, portanto, sua abordagem é insatisfatória na Educação Básica. Sendo assim, a oferta de cursos que desenvolvam o aporte teórico mencionado pode auxiliar na mediação de práticas docentes de letramento visual nesse segmento de ensino.

Este trabalho articula uma ponderação sobre a relação educação, cidadania, democracia e desenvolvimento nacional no pós-pandemia de Covid-19, na educação básica nacional. A revisão da literatura apresenta os aspectos de aplicação de sistemas e ferramentas tecnológicas para mitigar os impactos e/ou efeitos negativos decorrentes da interrupção das aulas presenciais nas escolas da rede pública de ensino. É um estudo qualitativo, com caráter exploratório, bibliográfico e descritivo, o qual utilizou-se de dados de pesquisas que retratam as perdas de aprendizagem e a evasão escolar que reverberam na formação cidadã dos alunos, com repercussão na sociedade democrática e no desenvolvimento do país. Retrata, assim, um contexto pós-pandêmico que expôs ainda mais as fragilidades do sistema educacional público e formal naquilo que se refere a infraestrutura, acessibilidade e qualidade do ensino para, ao final, promover uma reflexão a respeito dos possíveis desafios futuros e crescentes da educação pública após esse período de exceção.

Nas últimas duas décadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposição de indicadores de monitoramento e avaliação da ação governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organizações públicas. No campo das políticas educacionais, especificamente, sob os auspícios do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), propôs-se mais uma dessas medidas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo deste trabalho é analisar seus usos, características e limitações, além de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto está organizado em cinco seções. Na primeira seção discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de políticas públicas, em especial no monitoramento e avaliação de programas. A seção seguinte tem caráter mais metodológico, tratando da construção de indicadores sintéticos, seus usos e limitações. Apresenta-se, então, o Ideb e se discute suas características, potencialidades e restrições para acompanhamento da agenda da política educacional. As duas últimas seções são dedicadas à apresentação de uma proposta de indicador alternativo – o Ideb+ e o Painel PIdeb+ – para monitoramento do PDE.Palavras-chave: Indicadores educacionais, Ideb, Plano de Desenvolvimento da Educação.

Resumo A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva foi estabelecida em 2008. Desde então, é cada vez maior a inserção de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação no ensino comum. Como está ocorrendo esse processo? De que modo estão se concretizando os princípios e determinações dos documentos norteadores da educação inclusiva? Em busca de respostas para essas questões realizamos uma pesquisa sobre educação básica e inclusão nas cinco regiões brasileiras. Os dados iniciais foram colhidos por meio de levantamento junto a 1200 professores e, na segunda etapa, foi realizado um estudo de campo com observação direta de atividades e entrevistas com profissionais com professores das Salas de Recursos Multifuncionais e gestores de 15 escolas das regiões cinco regiões brasileiras. Os resultados indicam que ainda é grande o desafio de avançar para além do direito ao acesso e efetivar práticas educacionais voltadas para as especificidades dos alunos que não atendem os padrões de aprendizagem e desenvolvimento estabelecidos. Palavras-chave: educação especial; inclusão; aprendizagem.

A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva foi estabelecida em 2008. Desde então, é cada vez maior a inserção de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação no ensino comum. Como está ocorrendo esse processo? De que modo estão se concretizando os princípios e determinações dos documentos norteadores da educação inclusiva? Em busca de respostas para essas questões realizamos uma pesquisa sobre educação básica e inclusão nas cinco regiões brasileiras. Os dados iniciais foram colhidos por meio de levantamento junto a 1200 professores e, na segunda etapa, foi realizado um estudo de campo com observação direta de atividades e entrevistas com profissionais, com professores das Salas de Recursos Multifuncionais e com gestores de 15 escolas das cinco regiões brasileiras. Os resultados indicam que ainda é grande o desafio de avançar para além do direito ao acesso e efetivar práticas educacionais voltadas para as especificidades dos alunos que não atendem os padrões de aprendizagem e desenvolvimento estabelecidos.Palavras-chave: Educação especial. Inclusão. Aprendizagem.

A experiência educacional e as discussões sobre Bioética no Brasil têm estado principalmente centradas no âmbito do Ensino Superior, nos níveis de graduação e pós-graduação e, ainda, circunscritas à área da saúde. Nos últimos anos, porém, vem crescendo o reconhecimento da importância de que as discussões e o aprendizado de questões centrais da Bioética sejam desenvolvidos desde a Educação Básica. Entretanto, nesse segmento de ensino a sugestão é que esse aprendizado não se constitua como disciplina formal e sim como uma área a ser trabalhada durante a formação integral do educando. A Bioética acaba sendo vista como um componente da Educação para a cidadania, pautada em valores e construída ao longo da escolarização nas relações mais justas, na dignidade humana. Como os jovens de hoje, apesar de terem acesso a informações sobre os avanços biotecnológicos, científicos e sociais que dizem respeito a vida humana, nem sempre são providos de senso crítico para interpretá-las. Desta forma, é fundamental a abordagem da Bioética desde a Educação Básica. Entretanto, existe uma grande dificuldade em se aplicar práticas de Bioética ainda não regulamentadas nas diretrizes e nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Este estudo teve como objetivo identificar e discutir experiências educacionais em Bioética desenvolvidas na Educação Básica, de modo a compreender as aproximações e o tratamento dado ao tema. A pesquisa bibliográfica realizada identificou experiências educacionais que propõem modelos de discussão e reflexão, as quais auxiliaram o aprimoramento moral e ético de todos os envolvidos.Palavras-chave: Bioética. Educação Básica. Ensino.AbstractThe educational experience and discussions on Bioethics in Brazil have been mainly focused on Higher Education, undergraduate and graduate levels and still limited to the health area. In recent years, however, there has been a growing recognition concerning the importance that discussions and learning about core issues of Bioethics be developed from Basic Education, without the connotation of a formal discipline, but as an area to be worked during the student's integral formation. Bioethics is seen as an education component for citizenship, based on values and built throughout schooling in the fairiest relationships , human dignity, autonomy, justice and quality of life. In addition, today's young people have access to information on biotechnological, scientific, and social developments that belong to human life, but are not always provided with critical sense to interpret them. Therefore, the bioethics approach since Basic Education is fundamental. However, there is great difficulty applying Bioethics practices not regulated in the National Curriculum Guidelines and Parameters yet. This study aimed to identify and discuss educational experiences in Bioethics developed in Basic Education, in order to understand the approaches and the treatment given to the theme. The bibliographical research carried out identified educational experiences that propose discussion and reflection models which help promote the moral and ethical improvement of all those involved.Keywords: Bioethics. Elementary school. Education