Numa altura em que a Europa ameaça fragmentar-se e o fracasso do projecto europeu aparece como uma possibilidade, questiona-se sobre se a União Europeia terá ainda alguma coisa a oferecer ante a suposta inexistência de alternativas ou poderá, ao invés, 'renascer das cinzas', tal imagem de Fénix renascida da mitologia grega. Com o presente texto propomo-nos chamar a atenção para dados aspectos essenciais em torno da problemática em apreço e lançar alguns argumentos para o debate sobre a Europa, a democracia e a cidadania europeia, bem como sobre a aproximação dos cidadãos às instituições da União.http://dx.doi.org/10.14195/1647-6336_13_11
Este artigo trata do avanço e do retrocesso da política social do segundo pós-guerra que, entre os anos 1945 e 1975, se regia pelos direitos de cidadania e pela democratização do acesso a bens e serviços produzidos coletivamente. Por essa perspectiva, a política social tinha caráter universal e protegia não apenas quem trabalhava ou estava formalmente empregado. A partir dos anos 1980, com o advento do neoliberalismo, tal política tornou-se focalizada na pobreza e substituiu o direito à proteção social pelo mérito individual centrado no trabalho. Consequentemente, ela passou a atender muito mais os apetites do capital do que as necessidades sociais.
O artigo é resultado de uma pesquisa desenvolvida em dois territórios da cidadania do Rio Grande do Norte: Sertão do Apodi e Seridó, com o objetivo de analisar as trajetórias sociais e as disputas de seus agentes por diversas formas de capital, com base nos conceitos do sociólogo Pierre Bourdieu. O campo de relações da agricultura familiar nos dois territórios foi estudado de forma a identificar os conteúdos do discurso dos agentes. O termo "empoderado" foi identificado como designando aqueles que conseguiram se destacar, sendo, de fato, os grandes beneficiados pelas redes de sociabilidade e suas instituições.
A partir do exame qualitativo de dados e informações coletadas, lastreado nas teorias do ciclo de políticas públicas, esse texto analisa duas recentes iniciativas do governo federal brasileiro na área de segurança pública – os projetos 'Bolsa Formação' e 'Mulheres da Paz', ambos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A partir da descrição e reconstrução histórica desses projetos, tentamos realizar uma comparação entre alguns de seus principais elementos ou características, concatenando-os com conceitos e abordagens teóricas, a fim de trazer conclusões úteis à análise e formulação de políticas públicas.Palavras-chave: Políticas públicas, segurança pública, Mulheres da Paz, Bolsa Formação.
O artigo tem como proposta enfocar os vinte anos (1993/94 a 2013/14) de iniciativas de inclusão digital e de projetos e programas de governo eletrônico no Brasil. Este rápido balanço busca contribuir para o debate sobre os desafios da comunicação pública de responsabilidade governamental, em sua relação com a cidadania e a democracia. Para isso, desenvolve-se com base em três procedimentos metodológicos: uma pesquisa documental, uma revisão de literatura e a construção e análise de séries históricas de dados selecionados dentro da base disponibilizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.Br).
Em democracias liberais que funcionam, os partidos são organizaçõescapazes de conectar os interesses dos cidadãos (processo da cidadania) e as ações dogoverno (políticas públicas). Este processo de accountability vertical é atravessado porinúmeros fatores, de maneira que as interpretações sobre sua realização são bastantediversificadas. O objetivo central da presente pesquisa é mapear as diferentesabordagens da relação entre partidos e políticas sociais e revelar como elas resolvem nocampo teórico e metodológico a integração dos processos de agregação de interesses eação governamental. As abordagens analisadas são expostas em seis linhas: lógica doindustrialismo, lógica do capitalismo, modelo pluralista, modelo social-democrata,novo institucionalismo histórico e modelo do veto-player.
Este artigo analisa as distorções teóricas que surgem quando se examina o processo e construção democrática no Brasil unicamente por meio do enfoque institucional. Esta abordagem não consegue explicar a ambigüidade entre o surgimento de uma economia de mercado e uma sociedade passiva e desconfiada dos representantes eleitos e das instituições políticas. Tal situação produz condições adversas para o fortalecimento democrático e a institucionalização de uma cultura política participativa. Nesse contexto, é possível desenvolver a capacitação política dos cidadãos via capital social como dispositivo alternativo de cidadania? Os resultados aqui apresentados não são muito alentadores a esse respeito.
Na sociedade contemporânea brasileira, marcadamente de massa, a utilização por parte das associações da ação civil pública para a defesa da ordem urbanística, incluindo habitação, circulação, trabalho e recreação, constitui-se um importante instrumento de intervenção democrática e desenvolvimento da cidadania ativa, através da qual se pretende dar efetividade ao direito à cidade. O presente artigo visa demonstrar que o ordenamento processual brasileiro, disponibiliza instrumento para que a sociedade civil organizada, através da atuação efetiva das associações legalmente constituídas, possa velar pela implementação de políticas urbanísticas e por via de conseqüência concorrer para uma melhor qualidade de vida da população urbana, pela redução das disparidades sócio-espaciais e preservação da ordem urbanística.
Importantes transformacoes no cenario politico-administrativo do pais foram introduzidas com a Constituicao promulgada em outubro de 1988. Os efeitos praticos, que se fizeram sentir a partir do ano seguinte, mostraram que os governos municipais tiveram reforcada a sua autonomia, passando a assumir um papel de maior importancia na prestacao de servicos de interesse local como tambem de servicos sociais de ambito regional, para aqueles de maior porte demografico. No presente artigo, o autor, integrante da Superintendencia de Promocao do Municipio e da Cidadania, do IBAM, faz um balanco da evolucao das financas municipais entre 1989 e 1998 e avalia as perspectivas. (ram/DÜI)
Desde inícios dos anos 80, as pesquisas políticas e de opinião pública na América Latina têm se constituído num evento central ao processo de democratização. Quase todos os dias, os principais jornais e redes de TV da cada país nos informam sobre estudos focados sobre assuntos vinculados ao desenvolvimento político das novas democracias. Grande parte do que conhecemos sobre essas instituições é produto de pesquisas. Mas, qual têm sido as conseqüências disso? Este artigo mostra que essas pesquisas definem interações centrais entre elites políticas e cidadania nesses países, e que têm um papel central no seus processos de democratização.
Propomo-nos analisar neste artigo alguns aspectos da reprodução social dos hispano-americanos em São Paulo, buscando traçar, em primeiro lugar, um possível perfil destes imigrantes na cidade, com o objetivo de destacar as diferenças e as semelhanças presentes em cada grupo. Em segundo lugar, focalizaremos as formas como cada grupo se insere no mercado de trabalho paulistano, mostrando as suas peculiaridades e contradições. Finalmente, analisarem os alguns aspectos da sua integração sócio-culturai. a qual antecede e extrapola os limites do tratado que formalizou o Mcrcosul. focalizando questões complexas atinentes aos conceitos de "cidadania transnacional" e de identidades. [...]
O artigo resume alguns resultados de um estudo pioneiro no Brasil sobre o perfil dos profissionais de imprensa dos principais jornais e revistas, tendo em vista suas caracteristicas socio-demograficas, formacao profissional, opinioes e atitudes a respeito da etica jornalistica e aspectos relevantes da cidadania democratica. Este perfil serve de base ao questionamento do papel da imprensa na democracia brasileira, em processo de consolidacao. O autor argui-se sobre as possibilidades de determinados padroes atitudinais dos jornalistas favorecerem a producao de um noticiario que contribua para a consolidacao de espacos de negociacao de interesses e identidades sociais. (Novos Estud CEBRAP/DÜI)
Algumas questões sobre o relacionamento civil-militar no Brasil devem ser mais estudadas. Como tem evoluído este relacionamento? É fato que nesse tema estão inseridos assuntos como sociedade, desenvolvimento, conflito, cidadania, processos de crise, poder civil, controle civil, profissionalismo civil e militar e, no caso do estudo proposto, o comportamento dos brasileiros em consequência das influências externas e internas preponderantes. Portanto, a matéria deve ser motivo de discussão e análise no mundo acadêmico e nos centros de estudos militares, já que, diante da importância dessas questões, torna-se um dos aspectos fundamentais e um dos principais componentes institucionais da política de segurança nacional.
Este artículo explora la relación entre ciudadanía y derechos humanos en la acción colectiva de la Red Comunitaria Trans (RCT) de Bogotá. Para esto se evidencia la situación de los derechos humanos de la población trans en Colombia y Bogotá caracterizada por su marginalidad, exclusión y precarización; así mismo, se presentan avances y retos en las normativas sobresus derechos humanos. Con base en esto, se revisa el concepto clásico de ciudadanía para plantear cómo se ha constituido una ciudadanía de segunda clase para la población trans. De este modo, se expone el sentido político del agenciamiento y movilización del colectivo RCT de Bogotá y sus esfuerzos, como disidencia sexual y de género, para construir un ejercicio político que diferencie sus luchas, demandas y características específicas de los otros sectores que se agrupan en la sigla LGBTIQ+ (lesbiana, gay, bisexual, transgénero, transexual, travesti, intersexual y queer). Específicamente se analiza la acción colectiva realizada por la RCT en la Tercera Marcha del Orgullo Trans del 1 de julio de 2018, en la cual se materializó la performatividad política de lo trans en el marco de su lucha por los derechos humanos, una ciudadanía completa y la crítica al sistema heteropatriarcal. ; This article explores the relation between citizenship and human rights in the collective action of the Trans Community Network of Bogotá. For this, the situation of the human rights of the trans population in Colombia and Bogotá is evident, characterized by their marginality, exclusion and precariousness; likewise, there are presented advances and challenges in the regulations on their human rights. Based on this, the classic concept of citizenship is reviewed, to propose the way in which it has been constituted a second-class citizenship for the trans population. Thereby, the political sense of the agency and the mobilization of the Trans Community Network of Bogotá are developed and studied such as sexual and gender dissent, in order to build a political exercise that differentiates its struggles, challenges and specific characteristics in relation with the other sectors that are grouped under the acronym LGBTIQ+. Specifically, it is analyzed the collective action carried out by the Trans Community Network in the Third Trans Pride March of July 1, 2018, where the political performativity of the trans movement was materialized while they fight for their human rights, a full citizenship and criticize the heteropatriarchal system. ; Este artigo explora a relação entre cidadania e direitos humanos na ação coletiva da Rede Transcomunitária de Bogotá. Para isso, fica evidente a situação dos direitos humanos da população trans na Colômbia e Bogotá, caracterizada por sua marginalidade, exclusão e precariedade. Da mesma forma, há avanços e desafios na regulamentação de seus direitos humanos. Com base nisso, o conceito clássico de cidadania é revisado, para propor como uma cidadania de segunda classe tem se constituído para a população trans. Desta forma, o sentido político de agenciamento e mobilização do coletivo Red Comunitaria Trans de Bogotá (RCT) e seus esforços, como dissidências sexuais e de gênero, para construir um exercício político que diferencie suas lutas, demandas e especificidades do outros setores agrupados sob a sigla LGBTIQ+. Especificamente, a ação coletiva realizada pela RCT na Terceira Marcha do Orgulho Trans de 1º de julho de 2018, onde a performatividade política dos trans se materializou no marco de sua luta pelos direitos humanos, cidadania plena e crítica ao sistema heteropatriarcal.
La migración es un tema que ha cobrado relevancia en la actualidad dado los altos índices de movilización humana y cruce de fronteras, especialmente frente a conflictos sociales del mundo, ejemplo de ello el fenómeno de migraciones sur- sur., es decir, entre países de América Latina. Actualmente las oleadas migratorias aumentan con los cambios sociales, políticos y, particularmente, económicos del mundo. Chile no deja de ser receptor de estos grupos de personas, quienes deciden cambiar sus estatus sociales como inmigrantes incorporándose a nuevas culturas. Los flujos migratorios aumentan con la globalización provocando nuevas relaciones sociales en espacios y territorios culturalmente definidos, tal es caso del aumento y movilidad de la migración en la ciudad de Temuco. Como resultados de estas nuevas dinámicas se configuran procesos de ciudadanía especialmente en las formas cotidianas de participación e interacción de todos los habitantes, emergiendo de manera dinámica diferentes formas de acción e intervención en los migrantes en la región de la Araucanía. El preguntarse sobre la ciudadanía intercultural desde una perspectiva de la justicia permitirá generar acuerdos para el alcance real del uso pleno de la ciudadanía, trayendo consigo la aplicación de la justicia social y empoderamiento ciudadano para todos y todas. Abstract: Migration is a subject that has taken on relevance today, given the high rates of human mobilization and advancement of borders, especially in the face of social conflicts in the world, an example of the phenomenon of south-south migration, that is, between Latin American countries. Today, migratory waves are increasing with the social, political and particularly economic changes in the world. Chile is still a recipient of these groups of people who decide to change their social status as immigrants, incorporating themselves into new cultures. Migration flows increase with globalization leading to new social relations in culturally defined spaces and territories, such as the increase and mobility of migration in the city of Temuco, Chile. As a result of these new dynamics, citizenship processes are configured, especially in the daily forms of participation and interaction of all inhabitants, dynamically emerging different forms of action and intervention with migrants in the Araucania region. By asking about intercultural citizenship, from a justice perspective it will be possible to generate agreements for the real scope of the full use of citizenship, bringing with it the application of social justice and citizen empowerment for all.Keywords: Citizenship; Interculturality; Social justice; Migration; New citizens. Resumo: A migração é um tema que tem cobrado relevância na atualidade, dado os altos índices de mobilidade humana e avanço de fronteiras, especialmente frente aos conflitos sociais do mundo, exemplo do fenômeno de migrações sul-sul, ou seja, entre países da América Latina. Atualmente, as ondas migratórias aumentam com as mudanças sociais, políticas e, particularmente, econômicas do mundo. O Chile não deixa de ser recebedor destes grupos de pessoas que decidem mudar seus estatus sociais como imigrantes, incorporando-se a novas culturas. Os fluxos migratórios aumentam com a globalização provocando novas relações sociais em espaços e territórios culturalmente definidos, tal é o caso do aumento e mobilidade da migração na cidade de Temuco, Chile. Como resultados destas novas dinâmicas, se configuram processos de cidadania, especialmente nas formas cotidianas de participação e interação de todos os habitantes, emergindo de maneira dinâmica diferentes formas de ação e intervenção junto aos migrantes na região da Araucânia. Ao perguntar-se sobre a cidadania intercultural, a partir de uma perspectiva de justiça permitirá gerar acordos para o alcance real do uso pleno da cidadania, trazendo consigo a aplicação da justiça social e empoderamento cidadão para todos e todas.Palavras-chave: Cidadania; Interculturalidade; Justiça social; Migração; Novos cidadãos.
