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Há dicotomia sobre até que ponto a interiorização, a dispersão e a caminhada Guarani nos períodos posteriores à conquista ocorreram somente sob o signo de "reação" a esta ou por outras indagações, como dissensos internos ou motivação cosmológica, assim como se o Oguatá (caminhar) ocorria antes da chegada dos colonizadores europeus e se aconteciam, quais seriam os motivos? Assim presente artigo procura analisar sob as óticas da antropologia, a forma como as lideranças religiosas Mbya cumprem os sonhos auferidos de Nhanderú Ete, originando-se a caminhada em direção à Terra Sem Mal, a Yvy Marãe"Y, retornam ao local de ocupação de outrora ou à terra indicada por Nhanderú, com a qual mantém laços históricos de luta. Os conflitos se intensificam com a demarcação/ampliação dos territórios ou de terra para o Guarani Mbya, como no caso do Pará, que andaram por cerca de cem anos até encontrar a terra onde exercitar o modo correto de se viver; o dissenso potencializa o etnocentrismo, a discriminação, o racismo, o estigma de ser índio, bugre, preguiçoso, alcoólatra, "raça inferior". A pesquisa versa sobre o modo como "escolhem", "adotam", "retomam", ressignificam, reterritorializam, guaranizam a terra onde pausaram a caminhada. O presente artigo é resultado de uma pesquisa etnográfica e bibliográfica realizada entre o Guarani Mbyá do Pará- Amazonia Meridional do Brasil. Dessa forma, para a elaboração do texto foram analisados vários materiais que foram formulados em outrora acerca da etnia Guarani como Nimuendajú, Shaden, Clastres, Meliá, Chamorro e Litaiff. Assim a nova pesquisa etnográfica comprovou que há diferenças significativas entre as cosmologias Guarani (Mbyá, Kaiowá e Ñandeva), apesar de possuir algumas semelhanças. Portanto, como resultados ficaram evidentes que os Mbyá sempre estão contextualizados com a busca da terra isenta do mal.

This research focuses on the issue of surrogate motherhood in private international law and is justified because of intense medical and scientific progress in the area and conflicts and litigations proposals for recognition of the nationality of children from the surrogate motherhood procedures as each country legislates according to the national reality, requiring discussions about the harmonization of interests internationally. Thus, the research seeks to question the contributions of the Hague Conference on Private International Law to the harmonization of legal systems in the field of surrogacy and especially what are its effects to the Brazilian legal system. To this end, the first topic investigates advances in assisted human reproduction technique focusing on surrogacy in order to find out how comparative law has found answers to the questions arising from the procedure. Subsequently, the study focuses on the study of Brazilian law and the related international effort verified by the Hague Conference. Finally, the paper identifies the national law suffers limitations to solve the problems arising from transnational surrogacy, and therefore the need for multilateral cooperation is emphasized so that, in unison, children's rights are guaranteed. In this regard, we highlight the practical results obtained from the Hague Conference on resolving the problem of nonnationality. The theme also poses challenges for the future with regard to trafficking in children, the vulnerability of women involved in surrogate motherhood and the very burden of the contract. ; Esta pesquisa se debruça sobre a temática da maternidade de substituição no direito internacional privado e se justifica em razão do intenso progresso médico-científico na área e dos conflitos e lides propostas para o reconhecimento da nacionalidade de crianças oriundas dos procedimentos de maternidade substitutiva, dado que cada país legisla de acordo com a realidade nacional, necessitando-se discutir sobre a harmonização dos interesses no âmbito internacional. Assim, a pesquisa pretende questionar quais as contribuições da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado para a harmonização dos ordenamentos jurídicos em matéria de maternidade de substituição e, especialmente quais os reflexos para o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, investiga-se os avanços da técnica da reprodução humana medicamente assistida com foco na maternidade de substituição, de modo a averiguar como o direito comparado tem encontrado respostas para as questões oriundas do procedimento. Posteriormente, o estudo discorre sobre as disposições do direito brasileiro relacionado e o esforço internacional verificado pela Conferência de Haia. Ao final, o trabalho identifica que o direito interno sofre limitações para resolver os problemas oriundos da maternidade de substituição transnacional e, por isso, ressalta-se a necessidade de cooperação multilateral para que, em uníssono, sejam garantidos os direitos das crianças. Nesse aspecto, destacam-se os resultados práticos verificados a partir da Conferência de Haia na solução do problema da anacionalidade. A temática ainda impõe desafios para o futuro no que concerne ao tráfico de crianças, à vulnerabilidade das mulheres envolvidas na gestação de substituição e à própria onerosidade do contrato.

This article addresses the concept of public communication associated with the public sphere highlighting the importance of empirical research for this field as well as its methodological limits. Due to its normative nature, the concept of public communication allows us to assess the quality of democracy. But in seeking to respond to the factual dimension of communication, empirical research can create cognitive traps, triggering the dialectic between facticity and normativity, and between being and becoming. This thought highlights the need to recognize the complexity unleashed by objects involving communication conflicts in democracy. It also indicates methodological aspects that may be privileged when contrasting social, political, and communicative facts. ; Este artigo aborda o conceito de comunicação pública associado ao de esfera pública, ressaltando a importância da pesquisa empírica para o campo, bem como seus limites metodológicos. Por sua natureza normativa, o conceito comunicação pública permite aferir a qualidade da democracia. Mas, ao procurar responder à dimensão fática da comunicação, a pesquisa empírica pode criar armadilhas cognitivas, acionando a dialética entre facticidade e normatividade, entre ser e dever ser. A reflexão ressalta a necessidade de se reconhecer a complexidade desencadeada por objetos que envolvem conflitos comunicacionais na democracia e indica aspectos metodológicos que podem ser privilegiados ao se contrastar fatos sociais, políticos e comunicativos.

A água tem papel vital para a vida humana e múltiplos usos. Sua ocorrência não se limita às fronteiras políticas dos países, o que leva ao fato de que quase metade da superfície terrestre é abarcada por águas transfronteiriças na forma de rios, lagos e águas subterrâneas. Dado seu caráter transfronteiriço, a gestão, o planejamento e o compartilhamento são desafios complexos para as nações ribeirinhas. Tensões sociais, econômicas e políticas emergem facilmente neste cenário, que abrange questões de qualidade, quantidade e alocação dos recursos hídricos, e mostram que as discussões relacionadas à água são intrinsecamente políticas por natureza. Também mostram que a cooperação e o conflito hídrico coexistem em um continuum nessas relações. Levando em consideração o aumento da demanda por água, argumenta-se que é preciso que haja arranjos cooperativos entre os países ribeirinhos para garantir a sustentabilidade, resiliência e uso equânime das águas compartilhadas. Visando prevenir conflitos, administrar tensões e promover o desenvolvimento sustentável das águas transfronteiriças, defende-se a difusão da cooperação hídrica transfronteiriça e a diplomacia da água para as regiões abarcadas por bacias, rios, lagos ou águas subterrâneas transfronteiriças. Por meio de uma abordagem multidisciplinar e utilizando-se de conceitos das relações internacionais, ciência política, direito e geografia, esse artigo fornecerá uma compreensão teórica acerca da cooperação hídrica transfronteiriça e da diplomacia da água. Objetiva-se contribuir para o estabelecimento, desenvolvimento e avanço de arranjos cooperativos mais justos, fortes, inclusivos, eficazes e eficientes para as águas transfronteiriças.

O processo de privatização dos bancos estaduais ocorrido no Brasil durante a década de 1990 – as circunstâncias em que se deu, as implicações econômicas, sociais e políticas, o impacto sobre a centralização-concentração bancaria, entre outras questões -, continua ainda um campo aberto para a pesquisa histórica e sociopolítica. Ancorado em ampla pesquisa bibliográfica e documental, a análise de Rafael Brandão no presente livro, representa um avanço e uma contribuição significativa para lançar mais luzes sobre o contexto e o significado deste processo. Um olhar sobre o panorama geral do sistema bancário brasileiro no início dos anos 1990 deparava-se com uma singular estrutura de propriedade bancária: instituições financeiras estatais – federais e estaduais -,apareciam lado a lado a bancos privados nacionais e estrangeiros. Um exame mais apurado indicava uma participação importante desses bancos no conjunto dos depósitos, das operações de crédito e nas operações com títulos e valores mobiliários, onde se encontra parte da dívida pública. Mas um exame mais detalhado, indicava que os bancos estatais atendiam preferencialmente determinados espaços do mercado (por exemplo crédito agropecuário, crédito imobiliário) enquanto os bancos privados navegavam preferencialmente em operações mais rentáveis (como o crédito para pessoa física).É possível estabelecer um paralelo histórico com o período em que se intensificou o processo de centralização bancária no Brasil (1967-1973 ) mas que ocorreu especialmente entre os bancos privados nacionais. Favorecida por estímulos e medidas governamentais de diversas naturezas, aquele foi um período de consolidação de grandes bancos privados nacionais (como o Itaú, o Unibanco e o Bradesco) a custas de outros bancos privados (eram 277 em 1966 e se reduzem a 79 em 1973), enquanto o número das instituições financeiras estatais permaneceu inalterado no período (quatro federais e 24 estaduais). Nos anos 1990, praticamente as mesmas empresas financeiras - somadas a algumas estrangeiras - foram as beneficiados pelo processo de privatização dos bancos estaduais desencadeado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. (...) Em uma perspectiva histórica pareceríamos estar entrando num terceiro momento (primeiro durante a ditadura civil-militar como se mencionou, o segundo durante o governo FHC) em que a burguesia financeira brasileira joga para ampliar seu poder de controle sobre o sistema bancário brasileiro, buscando reduzir ou eliminar do mercado a presença dos bancos estatais. Tal pretensão acirra tensões e conflitos que não apenas com um conjunto amplos de forças sociais e também pode afetar interesses empresariais específicos. Muito oportunas, portanto, a as informações e reflexões que o autor nos brinda nesta obra.Prof. Ary Cesar Minella

Kristina Lyons holds a Ph.D. in anthropology from the University of California, Davis. She is currently a professor in the Department of Anthropology and the Penn Program in Environmental Humanities at the University of Pennsylvania. Her work revolves around social studies of science, socio-legal studies, and socio-ecological conflicts in Latin America. Her book, "Vital Decomposition: Soil Practitioners and Life Politics" moves between farms, laboratories and forests in the Andean-Amazonian department of Putumayo and the capital city of Bogotá in Colombia. It explores socio-ecological conflicts, proposals for territorial transformation, the work of soil scientists, and the ways of life of rural communities immersed in the armed conflict and counter-narcotics policies of the U.S. and Colombia. ; Kristina Lyons es doctora en antropología, titulada en la Universidad de California, Davis. Actualmente es profesora del Departamento de Antropología y del Programa de Penn en Humanidades Ambientales en la Universidad de Pensilvania. Su trabajo gira alrededor de los estudios sociales de la ciencia, los estudios sociojurídicos y los conflictos socioecológicos en América Latina. Su libro, "Descomposición Vital: Suelos, selva y propuestas de vida", se mueve entre fincas, laboratorios y bosques en el departamento andino-amazónico del Putumayo y la ciudad capital de Bogotá en Colombia. En él explora los conflictos socioecológicos, las propuestas de transformación territorial, el trabajo de científicos de suelos, y las formas de vida de comunidades rurales inmersas en el conflicto armado y las políticas antinarcóticos de los EE.UU. y Colombia. ; Kristina Lyons é doutora em antropologia pela Universidade da Califórnia, Davis. Atualmente ela é professora no Departamento de Antropologia e no Programa Penn em Humanidades Ambientais da Universidade da Pensilvânia. Seu trabalho gira em torno dos estudos sociais da ciência, estudos sócio-legais e conflitos sócio-ecológicos na América Latina. Seu livro, "Descomposición Vital: Suelos, ...

By reading the UNDP and UNESCO documents, which make up the United Nations system, it is possible to see prospective models - concerning justice, just school, school justice - which are connected to a vast academic literature on education and human rights as well as education and social justice. This is a documentary research which aims to find out in which ways the documents entitled Education for All Global Monitoring Reports (REPTs) of UNESCO and Human Development Reports (RDHs) seek, at the threshold of the 21st century, to certify the effectiveness of education and school as promoters of social, economic and political inclusion of individuals. Their prescriptions are made to States, civil society organizations and political leaders committed to a more just and democratic education. It was emphasized, in the course of the analysis, that the diagnoses and prescriptions, present in the respective documents, as their goal is to reach expressively broad territorial spaces as well as social and political contexts, are not sufficiently concerned with the conflicting processes that can, under specific social, educational and political conditions, make it impossible to expand justice, in general, and school justice, in particular. Due to the diverse nature of the prognoses present in these reports, it is not possible for their formulators to pay attention to the singularities of different societies as a space of innumerable conflicts that tend to increase the difficulties of substantive advances towards increasing school justice. ; Ao lerem-se os documentos do PNUD e UNESCO, que compõem o sistema das Nações Unidas, percebem-se modelos prospectivos - sobre justiça, escola justa, justiça escolar – que têm conectividade com uma vasta literatura acadêmica sobre educação e direitos humanos e educação e justiça social. Esta é uma pesquisa documental que busca averiguar de que modo os documentos intitulados Relatórios de Monitoramento da Educação para Todos da UNESCO (REPTs) e Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) procuram, no limiar do século XXI, atestar a eficácia da educação e da escola como promotoras da inclusão social, econômica e política dos indivíduos. As suas prescrições são feitas aos Estados, às organizações da sociedade civil e às lideranças políticas comprometidas com uma educação mais justa e democrática. Ressaltou-se, no decorrer da análise, que os diagnósticos e as prescrições, presentes nos respectivos documentos, por visarem a alcançar espaços territoriais e contextos sociais e políticos expressivamente amplos não se atêm, suficientemente, aos processos conflitivos que podem, em condições sociais, políticas e educacionais específicas, impossibilitar a ampliação da justiça, de modo geral, e da justiça escolar, de modo particular. Em razão da diversificada natureza dos prognósticos presentes nesses relatórios, não é possível, aos seus formuladores, atentar para as singularidades das diversas sociedades como um espaço de inúmeros conflitos que tendem a ampliar as dificuldades de avanços substantivos rumo a uma crescente justiça escolar.

O presente estudo busca compreender os rumos da implementação da política inclusiva por meio da confrontação do discurso oficial com as práticas sociais. A história da educação especial no Brasil está marcada pela exclusão social e educacional, entende-se que garantir o direito à educação das pessoas com deficiência é um processo complexo e que exige ações políticas de diferentes dimensões. A reflexão sobre as diretrizes, materiais e documentos do Programa Educação inclusiva: direito à diversidade a partir dos depoimentos de gestores de um município-polo permitiu levantar algumas questões relacionadas ao modo como a política inclusiva está sendo implantada. A análise revela que há tensões e conflitos relacionados às possibilidades de efetivação das ações de formação e multiplicação; à própria discussão conceitual sobre a inclusão; ao lócus de atendimento ao aluno com deficiência; ao financiamento e às relações entre o público e privado; assim como, quanto às responsabilidades dos diferentes atores envolvidos no processo. Os resultados apontam que essas tensões podem ser entendidas a partir das múltiplas relações que se estabelecem entre um ensino que tende para a homogeneização e os princípios inclusivos, que supõem o respeito aos direitos, a valorização da diversidade e o atendimento de necessidades individuais. ; Through the comparison between the official discourse and the social practices, the present study seeks to understand the trajectory of implementation of the policy of inclusion. The history of special education in Brazil is marked by social and educational exclusion, and therefore guaranteeing the right to education of handicapped people is a complex process requiring political actions in various spheres. The reflection about the guidelines, materials and documents of the Inclusive Education Program: the right to diversity, based on the testimonies of administrators from a hub municipality, made it possible to raise questions related to the way in which the policy of inclusion in being implemented. The analysis reveals tensions and conflicts associated to the possibilities of bringing to practice actions of formation and multiplication; to the conceptual discussion about inclusion; to the locus of service to handicapped students; to the financing aspect and to the relations between the public and the private sectors; and also as to the responsibilities of the different agents involved in the process. The results point to the fact that these tensions can be understood from the multiple relationships established between a teaching system that tends to homogenization and the principles of inclusion, which presupposes the respect to rights, the appreciation of diversity, and the fulfillment of individual needs.

Harassment is a category that has been gaining ground in contemporary normative debate, appearing in political-governmental agendas, in the repertoire of social activism and in academic-scientific production. Both the movement and the feminist-inspired argumentation have constituted one of the great drivers of its public projection, helping to frame harassment in a cosmovision and in an economy of meaning with special regulatory implications in the labor and criminal spheres.
In this book, the author views harassment as a device for observing the limits, potentialities and epistemological contradictions that cross the field, seeking to expose the consensus and cultural conflicts that the legal function (labor and criminal), the presumption about the subject (male or female) and the status of sexuality pose to feminist theories and social studies of law. It also seeks to demonstrate to what extent and in what terms the increasing legal density of harassment, driven or supported by different critical and feminist sources, instead of witnessing a progressive, cumulative and expansive logic of anti-patriarchal aspiration, puts the vices in evidence above all. and the political-epistemological paradoxes that permeate the way in which the field of sexuality is thought, prescribed and protected, forcing a critical return to the subject, structure and law as unfinished objects and constituents of social life. - O assédio constitui uma categoria que tem vindo a ganhar espaço no debate normativo contemporâneo, figurando nas agendas político-governamentais, no repertório do activismo social e na produção académico-científica. Tanto o movimento como o argumentário de inspiração feminista têm constituído um dos grandes impulsionadores da sua projecção pública, contribuindo para enquadrar o assédio numa cosmovisão e numa economia de significado com especiais implicações regulatórias na esfera laboral e na esfera penal.
Neste livro, a autora encara o assédio como um dispositivo de observação dos limites, das potencialidades e das contradições epistemológicas que atravessam o campo, procurando expor os consensos e os conflitos culturais que a função jurídica (laboral e penal), a presunção sobre o sujeito (homem ou mulher) e o estatuto da sexualidade colocam às teorias feministas e aos estudos sociais do direito. Procura ainda demonstrar em que medida e em que termos a crescente densificação jurídica do assédio, impulsionada ou secundada por diferentes proveniências críticas e feministas, ao invés de testemunhar uma lógica progressiva, cumulativa e expansiva da aspiração anti-patriarcal, coloca sobretudo em evidência os vícios e os paradoxos político-epistemológicos que percorrem o modo como se pensa, se prescreve e se tutela o campo da sexualidade, obrigando a um regresso crítico ao sujeito, à estrutura e ao direito enquanto objectos inacabados e constituintes da vida social.

Amazônica entra no segundo ano e traz aos leitores artigos que refletem sobre a difícil interlocução entre povos indígenas e não-indígenas, que se caracteriza pela luta pela sobrevivência cultural dos primeiros que têm como "adversário" as dificuldades relativas à compreensão da diversidade, expressas de inúmeras formas. O artigo sobre os Mbyá-Guarani no sul do Brasil de autoria de Sergio Baptista da Silva, Mártin César Tempass e Carolina Schneider Comandulli traz a público a diferenciada compreensão de território dos Mbyá-Guarani, fundamental ao processo de demarcação de terras, que conflita com a (in)compreensão dos não-indígenas, mas que deve ser vencida para garantir a livre determinação dos povos etnicamente diferenciados, sob pena de desconsiderar a secular mobilidade entre fronteiras internacionais.Noelia Enriz contribui ao debate, refletindo sobre a educação escolar indígena que se (em/de)bate entre os modelos intervencionistas e participativos, os primeiros que desconhecem a autonomia dos povos indígenas e o segundo que contempla as necessidade de formação de quadros políticos para intermediar disputas históricas. Se a leitura dos especialistas em Guarani parece distanciada do cotidiano amazônico, é preciso pensar que os Guarani, pela mobilidade encontram-se na Amazônia, além dela se originar. A mobilidade territorial é enfocada também no artigo de Fabíola Andrea Silva e Francisco Forte Stuchi, que avaliam as razões para a mobilidade Kaiabi na fronteira entre o Mato Grosso e o Pará, com implicações para a arqueologia. Luciana Barroso França se debruça sobre conflitos intra-étnicos no espaço da aldeia, entre dois grupos tupi-guarani, em contato forçado por contingências históricas. A partir do artigo de Gnecco, que discute os discursos arqueológicos sobre o outro e suas implicações para o presente – e futuro - fazemos a transição para a arqueologia, que é contemplada com o instigante artigo do Sanna Saunaluoma, que traz novos dados e perspectivas sobre os sítios monumentais do Acre e da Bolívia.Contribuindo com as discussões sobre as relações sociais produzida pelas trocas em feiras, que revelam outras chaves de entendimento, publicamos o relatório de pesquisa de Gutemberg Armando Diniz Guerra e César Augusto Martins de Souza sobre o caso de Altamira, na área do Xingu.Complementando e informando sobre as possibilidades de ampliar o olhar sobre a Amazônia, o ensaio fotográfico, as notícias de pesquisa, os resumos de teses e dissertações, assim como as resenhas brindam o leitor com a multiplicidade de produções sobre a região. Agradecemos ao Conselho Editorial e aos anônimos pareceristas que examinaram dezenas de artigos, alguns deles não aceitos para publicação, e aos autores dos artigos que aqui apresentamos pelas contribuições e paciência com o processo editorial. Convidamos os leitores a submeterem artigos e outras contribuições por intermédio do site da Revista.As Editoras ; Amazonica enters its second year, and brings to readers articles that reflect on the thorny dialogue between indigenous and non-indigenous persons, which is characterized by the struggle for cultural survival of the former, that struggle itself reflective of difficulties regarding the understanding of diversity, as expressed in myriad ways. The article on the Mbyá-Guarani in southern Brazil, written by Sergio Baptista da Silva, Martin Cesar Tempass, and Carolina Schneider Comandulli, presents a Mbyá-Guarani particular understanding of territory, fundamental to the process of land demarcation, which conflicts with the nonindigenous view. That nonindigenous view arguably needs to be overcome in order to ensure the free will of ethnically distinct peoples, accustomed to secular mobility across international borders. Noelia Enriz contributes to this debate by considering indigenous education, which is framed in terms of interventionist and participatory models. Interventionist models disregard the autonomy of indigenous people; in contrast, participatory ones focus on political training in order to mediate historical struggles. If the articles on the Guarani seem far removed from our regional focus, we must remember that Guarani mobility brought them back to the Amazon region, where they originated. Territorial mobility is also highlighted in the article by Fabiola Andrea Silva and Francisco Forte Stuchi. They evaluate the reasons for Kaiabi mobility along the border between Mato Grosso and Pará, with implications for archaeology. Luciana Barroso França stresses intra-ethnic conflicts within the village, between two Tupi-Guarani groups, in contact resulting from historical contingencies.From the article by Gnecco, who discusses archaeological discourse vis-à-vis the Other, together with its implications for the present - and future - we make the transition to archaeology, which is intimated in the provocative article by Sanna Saunaluoma, who brings new information and perspectives on monumental sites of Acre and Bolivia. Contributing to discussions on the social relations produced by trade fairs, which show other keys to understanding Amazonia in its current manifestations, we publish the research report by Gutemberg Armando Diniz Guerra and César Augusto Martins de Souza on the case of Altamira, Xingu river area.These papers in the aggregate complement and further inform efforts to extending outward our look on Amazon through the photo essay, research news, abstracts of theses and dissertations, and book reviews. These offer the reader a multiplicity of academic works on the region.We thank the editorial board and anonymous reviewers for this issue as well as the authors of the articles presented herein for their contributions and patience with the editorial process. We take the opportunity to extend a continuing invitation to readers of Amazonica to submit articles and other contributions through the website of the Journal. The Editors