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O artigo analisa a imigração do distrito do Porto, Portugal, para o estado do Pará, Brasil, entre 1834 e 1930, por meio dos registros de passaporte do Governo Civil do Porto. Observa-se o fluxo ao longo das décadas, ressaltando as questões econômicas e sociais que movimentaram esses deslocamentos, assim como aspectos pontuais, como epidemias e conflitos sociais, com destaque para a Revolta Cabana, em escala local, e a Primeira Guerra Mundial, em nível global. É analisada a influência dos acompanhantes dos titulares dos passaportes e da reemigração no fluxo de migrantes. Também investiga-se o perfil dos imigrantes quanto à origem e naturalidade por distrito e concelho português. Por fim, o artigo problematiza a migração feminina e as questões de gênero que a envolvem, apontando para a assimetria dos deslocamentos de mulheres, sempre em menor quantidade em relação aos homens, mas com crescimento nas primeiras décadas do século XX.

O presente trabalho é fruto da monografia intitulada "Estudo exploratório sobre situações de violências no campus da UFRRJ Seropédica" defendida em 2016 que visou analisar as narrativas e organizações em torno de situações de violências ocorridos no campus da UFRRJ; levando em considerações o aumento de pessoas circulando na cidade de Seropédica e no campus bem como a expansão do sentimento de insegurança a partir da expansão que a universidade passou após o REUNI. Para esta ocasião trago as principais análises e reflexões que a mesma proporcionou. O trabalho de natureza qualitativa leva em consideração os anos de 2014 a 2016, apontando as situações de violências que ocorreram e ganharam repercussão da mídia, além das formas de mobilização que foram produzidas pelas redes sociais e pelos coletivos para visibilizar e tonar uma questão pública as forma de violências e ameaças com mulheres da UFRRJ. Deste modo espera-se analisar como a questão da segurança interna entrou para a agenda da comunidade acadêmica.

O objetivo deste artigo é analisar a violação de direitos constitucionais e internacionais dos povos indígenas, como o direito à consulta livre, prévia e informada, bem como o direito demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas e, em consequência, a violação do direito constitucional à proteção do ''meio'' ambiente. Aborda questões da trajetória colonial e capitalista do Brasil, bem como a implementação de direitos e o descumprimento destes. Utiliza-se o procedimento metodológico bibliográfico-investigativo, com aporte de estatísticas do Instituto Socioambiental, do Conselho Indigenista Missionário e legislação vigente. O artigo divide-se em três partes, a primeira aborda sobre a as terras indígenas e suas demarcações, bem como o direito à consulta aos povos indígenas como forma de exercício da democracia; na segunda parte são expostos conflitos que circundam terras indígenas no ano de 2021 e os consequentes danos ambientais; por fim, realiza-se uma reflexão, por meio do viés decolonial, sobre o Constitucionalismo Plurinacional como uma possível solução para a violação de direitos originários.

RESUMO Este trabalho intenta apresentar o conflito ambiental instaurado em razão da instalação do mineroduto da Ferrous Ressources S/A, na microrregião de Viçosa-MG, construindo uma análise do posicionamento dos principais atores sociais envolvidos, assim como suas respectivas relações de poderes. O mineroduto da Ferrous ligará o complexo da Mina da Viga, em Congonhas-MG, ao porto da Ferrous Ressources, em Presidente Kennedy-ES, com o intuito de exportar minério de ferro. Para tanto, foram utilizados, como procedimentos metodológicos: pesquisas bibliográficas; análise documental; entrevistas semiestruturadas com diferentes atores; e acompanhamento de reuniões populares da Campanha pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous, das audiências públicas e das manifestações populares acontecidas na microrregião de Viçosa. Além disso, houve acompanhamento da discussão do mineroduto em jornais locais e em blogs. Com isso, este trabalho demonstrou que a empresa Ferrous, detentora de alto poder econômico e simbólico, assume o papel de dominadora no conflito. Por outro lado, os atingidos e os movimentos sociais contrários à construção do empreendimento, por vezes, estão no papel de dominados, restando-lhes articular estratégias de resistência para adiar/barrar a construção do mineroduto. O Estado, por sua vez, assume diferentes papéis nesse contexto, demonstrando, com isso, fragilidade na intermediação e gestão do conflito instaurado pelo mineroduto da Ferrous, principalmente, na microrregião de Viçosa-MG.

O papel da Amazônia como fronteira de recursos naturais fez com que a região tivesse sua paisagem físico-natural e sociocultural modificada por processos de desestruturação espacial decorrentes da expansão do capital produtivo vigente e das tecnologias dele derivado. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo a análise teórico-empírica da transescalaridade dos sistemas produtivos locais em Barcarena e seus principais atores sociais e agentes econômicos no atual contexto das dinâmicas socioterritoriais em Barcarena, município da Amazônia Oriental marcado pela pulverização de empresas transnacionais de mineração e pelas transformações socioambientais oriundas desses processos, relacionando-os com o contexto contemporâneo das disputas em curso no município. Neste caso em especial, delineado por disputas em curso no município, resultantes, por um lado, da ampliação dos mercados acionados pelos agentes econômicos e, por outro lado, da ação dos segmentos sociais e poder público diante deste cenário, na medida em que, todos os envolvidos querem afirmar as suas territorialidades no município. A tessitura entre esses elementos compõe a metodologia, cujo desenho se deu a partir da pesquisa de campo de caráter exploratório no município de Barcarena, tendo como campo de observação as áreas de mineração e portuária do Distrito Industrial de Barcarena, o entorno dessas áreas e a ação das comunidades. A expansão do capital materializada em programas econômicos e logísticos em curso no município de Barcarena, esses pensados a partir das experiências das disputas, privilegiando conceitos como territorialidade, redes e conflitos. Todas essas dimensões compõem, simultaneamente, momentos de tensão e reeditam a história de ocupação e exclusão social presentes no município.

O presente trabalho objetiva fomentar reflexões acerca da (im)possibilidade de criminalização das ocupações de imóveis rurais, perpetradas por movimentos sociais, desde que buscando oferecer resistência ao statu quo negativador do direito fundamental à terra, provocando o Estado a implementar políticas públicas de reforma agrária. Para se chegar às conclusões oferecidas lançou-se mão do método dedutivo hipotético, realizando retrospectiva histórica acerca da regulação da distribuição de terras no Brasil, exame da legislação mais recente tangendo regularização fundiária agrária e estudo da jurisprudência, chegando aos seguintes produtos: o estado da arte que identifica o processo político-jurídico de criminalização da luta pela terra; esta criminalização violando o paradigma de Estado Democrático de Direito; o descumprimento da promessa constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, num truque perverso de atribuir ao excluído a responsabilidade pela própria exclusão. A primeira conclusão diz que essa ideologização da luta pela terra, configurando-a como crime a fim de reprimir a resistência de grande massa de excluídos, se coloca como combustível a alimentar ainda mais a revolta e o robustecimento da resistência dos envolvidos em tais conflitos, até porque sem outros mecanismos de pressão. Em segundo momento concluiu-se que a ocupação pacífica de propriedades rurais, por si só, sem qualquer outro ato de violência, não se amolda à norma penal vigente no Estado brasileiro, eis que se revela legítimo instrumento de desobediência civil, intencionado mudança comportamental do Estado para efetivação da política pública de acesso à terra, que poderá ser exigida, inclusive, na via judicial.

Conflitos de classe, de gênero e raciais tendem a ser concebidos, interpretados e enfrentados isoladamente. A autora analisa desenvolvimentos no campo dos estudos feministas e da sociologia do trabalho que apontam para a interdependência dessas categorias sociais, tanto no plano teórico como na prática de movimentos sociais de mulheres e trabalhadoras.

Resumo Os conflitos agrários compõem a narrativa das desigualdades sociais no Brasil e cristalizam, atualmente, as lutas contemporâneas no estado de Rondônia. Particularmente, analisa-se os fatores que acentuam a luta pela terra realizada pelos movimentos sociais frente à pressão do agronegócio. Articula-se, no debate, o direito à terra e ao território como questões centrais para a reprodução social do campesinato.

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar informações sobre o instituto da mediação, bem como suscitar reflexões acerca do comportamento cidadão que esta busca incentivar, bem como sua relação com a democracia participativa. Para tanto, é feita revisão bibliográfica acerca da matéria, utilizando-se autores como Habermas, Young e José Murilo de Carvalho, a fim de contextualizar a mediação de conflitos no panorama da democracia participativa, deliberativa e no modelo de formação da cidadania brasileira. Para que entendamos o demandismo, que tanto enche os tribunais de processos e faz com que o Estado fomente métodos autocompositivos de resolução de conflitos, temos que refletir acerca do nosso modelo de comportamento cidadão, a fim de que a mediação deconflitos seja de fato um instrumento eficaz e justo de resolução de demandas, promovendo comportamento mais consciente, ativo e autônomo do indivíduo perante o judiciário brasileiro.

This book deals with the nationalization of the bank sector in the context of the Portuguese revolutionary process of 1974-75. Based on a vast collection of documentary sources and inspired by a set of theoretical tools developed by Mario Tronti, Walter Benjamin and Michel Foucault, it starts with an inescapable interrogation: how could a measure that was not included in the Armed Forces Movement Program and had such considerable implications, both in the short and in the long term, obtained enough support to be included in the Constitution as an irreversible conquest of the working class? The response developed in the following pages establishes an articulation between social conflicts and political economy, identifying it as the centre of gravity of the process that would lead to the nationalization of the bank sector. In this sense, it analyzes the way in which social struggles contributed to a process of cumulative radicalization, initiated at the end of the Estado Novo and which would gain increasing intensity throughout the revolutionary process. At the same time, it seeks to understand why the diagnosis of the economic situation contributed to polarize the political struggle, by mapping the lines of force of a debate that underwent successive declinations and covered different aspects, such as inflation, labour laws or property relations. In a context of economic and revolutionary crisis, the banking sector became a critical point in the capital-labour relation: credit concession would take on decisive importance after 25 April, with labour-unions accusing bankers of pursuing destabilization strategies associated with the practice of "economic sabotage"; in the wake of its nationalization, in turn, government officials, managers and trade-unionists sought to put "the banks at the service of the people", in the context of a brief experience of "socialist transition" that would make its way into the text of the Constitution. The case of the bank sector is therefore a privileged interpretative-key to identify the set of problems and the horizon of possibilities that dominated the historical conjuncture following the 25th of April. This book is a contribution to the maturation of the historiographical field dedicated to the interpretation of the revolutionary process of 1975-75, establishing a critical dialogue with the works that have been produced on the subject over the last years. - Este livro ocupa-se da nacionalização da banca no contexto do processo revolucionário português de 1974-75. Baseado num vasto acervo de fontes documentais e inspirado num conjunto de ferramentas teóricas desenvolvidas por Mario Tronti, Walter Benjamin e Michel Foucault, o seu ponto de partida é uma interrogação incontornável: por que razão uma medida que não constava do Programa do Movimento das Forças Armadas e assumia implicações tão consideráveis, a curto e a longo prazo, obteve um apoio suficientemente alargado para ser inscrita na Constituição da República enquanto uma conquista irreversível da classe trabalhadora? A resposta ensaiada ao longo destas páginas estabelece uma articulação entre conflitos sociais e economia política, identificando-a enquanto o centro de gravidade do processo que conduziria à nacionalização da banca. Nesse sentido, analisa o modo como as lutas sociais contribuíram para um processo de radicalização cumulativa iniciado no final do Estado Novo, que ganharia intensidade crescente ao longo do processo revolucionário. Simultaneamente, tenta compreender por que razão o diagnóstico da situação económica contribuiu para polarizar o combate político, cartografando as linhas de força de um debate que conheceu sucessivas declinações e abrangeu aspetos tão diversos como a inflação, a legislação laboral ou as relações de propriedade. Num contexto de crise económica e revolucionária, o setor bancário converteu-se num ponto crítico da relação entre trabalho e capital: a concessão de crédito assumiria uma importância decisiva após o 25 de Abril, com os sindicatos a atribuir aos banqueiros propósitos de desestabilização associados à prática de "sabotagem económica"; na sequência da nacionalização do setor, por sua vez, governantes, gestores e sindicalistas propuseram-se colocar "a banca ao serviço do povo", no contexto de uma breve experiência de "transição socialista" cujo eco se faria sentir no texto da Constituição da República. O caso da banca revela-se assim uma chave interpretativa privilegiada para identificar o elenco de problemas e o horizonte de possibilidades que dominou a conjuntura histórica a seguir ao 25 de Abril. Este livro propõe-se contribuir para o amadurecimento do campo historiográfico dedicado à interpretação do processo revolucionário de 1975-75, estabelecendo um diálogo crítico com os trabalhos de investigação produzidos acerca do tema ao longo dos últimos anos.

Neste trabalho, discutimos a violência interpessoal no Brasil, cuja consequência mais visível é o aumento da mortalidade por homicídios. Sugerimos que a chave para entender esse fenômeno violento é a compreensão do contexto nos quais essas mortes ocorreram, ou seja, o tipo de conflito, seu significado para as partes envolvidas, seu objeto e sua estruturação. Finalmente, sustentamos que, embora dramática, a violência intersubjetiva tem recebido pouca atenção das autoridades brasileiras.PALAVRAS-CHAVE: violência, conflitos intersubjetivos, homicídios, Brasil. INTERSUBJECTIVE VIOLENCE AND CONFLICT IN CONTEMPORARY BRAZIL Arthur Trindade M. CostaIn this paper, we discuss the interpersonal violence in Brazil, which most visible consequence is the increase in homicide mortality. We suggest that the key to understanding this violent phenomenon is to understand the context in which these deaths occurred, ie, the type of conflict, its significance for the parties involved, its object and its structure. Finally, we argue that, although dramatic, intersubjective violence has received little attention from the Brazilian authorities.KEYWORDS: violence, intersubjective conflicts, murders, Brazil. VIOLENCES ET CONFLITS INTERSUBJECTIFS DANS LE BRÉSIL CONTEMPORAIN Arthur Trindade M. CostaIl est question, dans cette recherche, du débat sur la violence interpersonnelle au Brésil dont la conséquence la plus visible est la croissance de la mortalité par homicides. On y suggère que la clé pour la compréhension de ce phénomène violent réside dans la compréhension du contexte dans lequel ces assassinats ont lieu, à savoir le type de conflit, son importance pour les parties impliquées, son objet et sa structure. Enfin, nous soutenons que bien que dramatique, la violence intersubjective n'a reçu que peu d'attention de la part des autorités brésiliennes.MOTS-CLÉS: violence, conflits intersubjectifs, homicides, Brésil. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh

A disputa histórica pela posse da terra no Pontal do Paranapanema e dos conflitos daí desdobrantes que faz vir à tona as cifras marcantes das terras improdutivas e devolutas e, mais ainda descrédito em relação à Reforma Agrária e a negativa a qualquer possibilidade de acesso a terra, tal como a política de assentamento de vigência totalmente enfraquecida e desprestigiada. É neste cenário que a apropriação da água ou sua privatização comparece como preocupação. A face que estamos nos propondo refletir por meio do presente artigo, tem a ver com o caso particular dos reservatórios das usinas hidrelétricas ao longo do Rio Paranapanema, controladas pela transnacional Duke Energy, que nega o acesso aos reservatórios aos trabalhadores e movimentos sociais, que reivindicam o seu uso para a criação de peixe via o sistema tanques-rede para a subsistência e também como fonte de renda, além de despertar para a importância de discutir o conceito de Agrohidroterritório.

Neste trabalho, discutimos a violência interpessoal no Brasil, cuja consequência mais visível é o aumento da mortalidade por homicídios. Sugerimos que a chave para entender esse fenômeno violento é a compreensão do contexto nos quais essas mortes ocorreram, ou seja, o tipo de conflito, seu significado para as partes envolvidas, seu objeto e sua estruturação. Finalmente, sustentamos que, embora dramática, a violência intersubjetiva tem recebido pouca atenção das autoridades brasileiras.

O objetivo do artigo é analisar as mobilizações e os conflitos sociais em torno da criação de uma Reser- va de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Campo da Mangaba, município de Maracanã, no Pará. Na pesquisa foram utilizadas as técnicas de observação direta e entrevistas nas comunidades que fazem parte do Campo da Mangaba e na sede municipal. As conclusões mostram que as mobilizações começaram em decorrência de conflitos sociais pelo uso dos recursos naturais e pela posse da terra, os quais colocavam em risco a sobrevivência das denominadas populações tradicionais, que praticam o extrativismo vegetal e animal, além da agricultura. Os conflitos levaram à mobilização dos extrativistas, mediada pela ação das lideranças. A mobilização em favor da implantação da reserva desencadeou novos conflitos, o que contribuiu para criar a coesão do grupo em torno do objetivo comum e conquistar a RDS